Pronunciamento
Neodi Saretta - 056ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 30/06/2015
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada Ana Paula Lima, público que acompanha esta sessão, estimados catarinenses, gostaria de aproveitar este horário para referir-me a duas audiências públicas que realizamos, através da comissão de Pesca e Aquicultura desta Casa, na tarde e noite de ontem, na cidade de Laguna.
Na primeira das audiências realizadas na parte da tarde, reunindo diversos pescadores, entidades, associações, tivemos a oportunidade de presidir essa sessão, tendo a honra de termos junto conosco o deputado Luiz Fernando Vampiro, que também é membro da comissão.
Nós tivemos como centro do debate a questão dos problemas ambientais do Complexo Lagunar, e uma das grandes questões levantadas é a questão do assoreamento e a poluição, que tem origem numa série de problemas ambientais que vive a região e que ocasionou uma drástica redução dos pescados. Com certeza, para a sobrevivência da região, a sobrevivência econômica daqueles que vivem da atividade, são necessárias uma série de ações.
Na audiência, estavam presentes o superintendente estadual do ministério da Pesca, os prefeitos da região, os representantes das entidades e das secretarias regionais, que são muitos.
O primeiro deles e a aprovação de forma imediata da Instrução Normativa proposta pelos pescadores em parceria com o Ceperg. Esta instrução normativa está em trâmite na esfera federal, nos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente. É uma proposta de ordenamento do Complexo Lagunar, e está em pauta também a perspectiva de até o dia 10 deste mês de julho, termos alguma decisão sobre isso, conforme relatou-nos o representante do ministério da Pesca, superintendente Horst Doering. Estaremos cobrando isso!
A segunda questão é que seja encaminhado e exigido um pedido de abertura de canais no atual aterro, na continuidade da ponte, para facilitar a circulação das águas.
A terceira colocação nesse sentido é para que seja aberto um canal para a movimentação das águas entre as diversas lagoas que compõem o Complexo Lagunar, Santo Antônio Mirim e Imarui, e que sejam tomadas providências urgentes com relação ao desassoreamento do rio Carniça, localizado na comunidade de Campo Verde.
Ainda solicitamos que haja uma maior fiscalização em todo o complexo Lagunar no que tange à exploração imobiliária, num esforço de pesca nas lagoas.
Ainda, deputado Rodrigo Minotto, que sejam tomadas medidas urgentes quanto aos poluidores das águas, tanto na agricultura quanto na geração de resíduos do carvão, ou mesmo na questão do despejo de esgotos das cidades, no entorno das lagoas e rios, e que sejam indenizados os pescadores em razão do prejuízo pela mortandade dos peixes. Então, essas foram as principais conclusões.
Nós encaminhamos também, e ali estava o secretário Regional, que ficou responsável de fazer isso, com os prefeitos da região, a elaboração de um documento a ser entregue à presidente da República. Deputado Luiz Fernando Vampiro, estou falando da primeira reunião que fizemos ontem, citei v.exa. que lá acompanhou toda a audiência.
Então, esses são os principais encaminhamentos em relação à audiência da tarde em que nós debatemos algumas questões, principalmente da poluição das lagoas e do Complexo Lagunar.
Já na parte da noite, por proposição e articulação do deputado Luiz Fernando Vampiro, fizemos uma audiência pública para debater as questões relacionadas ao porto, ao terminal pesqueiro de Laguna, ao futuro da pesca e ao terminal pesqueiro.
Antes, inclusive, no intervalo entre a audiência pública da tarde e a da noite, tivemos a satisfação de sermos recebido, a pedido do deputado Luiz Fernando Vampiro, juntamente com o deputado Ronaldo Benedet, pelo diretor do porto que foi muito atencioso e, além disso, nos fez um relato da situação do referido porto.
Na parte da noite, então, fizemos um debate com o representante nacional do Instituto de Pesquisas Hidroviárias, responsável pelo estudo, que se comprometeu s fazer agora o estudo qualitativo e quantitativo para posteriormente, deputado Luiz Fernando Vampiro, buscarmos a questão dos recursos para a viabilidade das obras de melhoria do porto.
Então, tivemos duas audiências públicas de suma importância com a participação dos representantes regionais.
O Sr. Deputado Luiz Fernando Vampiro - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Concedo um aparte ao deputado Luiz Fernando Vampiro que foi o autor do requerimento que ensejou a segunda audiência de ontem, mas esteve lá o tempo todo como representante da região sul, como membro da comissão da Pesca e Aquicultura e como um deputado preocupado em buscar soluções para aquela comunidade local.
O Sr. Deputado Luiz Fernando Vampiro - Boa-tarde, sr. presidente, deputado Padre Pedro Baldissera, e deputado Neodi Saretta, presidente da nossa comissão de Pesca e Aquicultura.
Gostaria de fazer um registro elogioso pela forma como foram conduzidas as duas audiências públicas pela comissão que esteve presente efetivamente trabalhando em prol da pesca numa ação enérgica desta Casa Legislativa.
Também quero cumprimentar os servidores que estiveram lá durante todo o dia nos acompanhando, mas principalmente o presidente da comissão, deputado Neodi Saretta, que conduziu as audiências de maneira muito transparente, tranquila, oportunizando todos os presentes, sejam pescadores, empresários da pesca, presidentes de associações, ativistas, sindicalistas, promovendo uma discussão importante e muitos encaminhamentos. Realmente, queria fazer este registro em relação à importância significativa que tem a pesca para Laguna como válvula motivadora desse processo.
Mas gostaria de cumprimentá-lo pela condução dos trabalhos na presidência da comissão de Pesca e Aquicultura. Então, parabéns! V.Exa. está no caminho certo, deputado. Obrigado por tudo!
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Obrigado a v.exa. pela ação desenvolvida, pela representação daquelas comunidades. Eu é que o parabenizo por essa ação.
Para concluir, quero dizer que os encaminhamentos das audiências iremos também transformar em documentos às autoridades competentes, e um dos encaminhamentos, já este que estou fazendo da tribuna, dando conhecimentos a todos os deputados, às autoridades públicas dessa ação. Os diversos organismos que lá estiveram já se comprometeram com as suas respectivas entidades, e os prefeitos, através da secretaria regional, vão elaborar um documento a ser remetido também para à Presidência da República.
Portanto, quero agradecer a todos que contribuíram para o sucesso das duas audiências públicas, e reiterar, mais uma vez, a disposição da comissão de Pesca e Aquicultura em auxiliar naquilo que foi possível.
Obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Na primeira das audiências realizadas na parte da tarde, reunindo diversos pescadores, entidades, associações, tivemos a oportunidade de presidir essa sessão, tendo a honra de termos junto conosco o deputado Luiz Fernando Vampiro, que também é membro da comissão.
Nós tivemos como centro do debate a questão dos problemas ambientais do Complexo Lagunar, e uma das grandes questões levantadas é a questão do assoreamento e a poluição, que tem origem numa série de problemas ambientais que vive a região e que ocasionou uma drástica redução dos pescados. Com certeza, para a sobrevivência da região, a sobrevivência econômica daqueles que vivem da atividade, são necessárias uma série de ações.
Na audiência, estavam presentes o superintendente estadual do ministério da Pesca, os prefeitos da região, os representantes das entidades e das secretarias regionais, que são muitos.
O primeiro deles e a aprovação de forma imediata da Instrução Normativa proposta pelos pescadores em parceria com o Ceperg. Esta instrução normativa está em trâmite na esfera federal, nos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente. É uma proposta de ordenamento do Complexo Lagunar, e está em pauta também a perspectiva de até o dia 10 deste mês de julho, termos alguma decisão sobre isso, conforme relatou-nos o representante do ministério da Pesca, superintendente Horst Doering. Estaremos cobrando isso!
A segunda questão é que seja encaminhado e exigido um pedido de abertura de canais no atual aterro, na continuidade da ponte, para facilitar a circulação das águas.
A terceira colocação nesse sentido é para que seja aberto um canal para a movimentação das águas entre as diversas lagoas que compõem o Complexo Lagunar, Santo Antônio Mirim e Imarui, e que sejam tomadas providências urgentes com relação ao desassoreamento do rio Carniça, localizado na comunidade de Campo Verde.
Ainda solicitamos que haja uma maior fiscalização em todo o complexo Lagunar no que tange à exploração imobiliária, num esforço de pesca nas lagoas.
Ainda, deputado Rodrigo Minotto, que sejam tomadas medidas urgentes quanto aos poluidores das águas, tanto na agricultura quanto na geração de resíduos do carvão, ou mesmo na questão do despejo de esgotos das cidades, no entorno das lagoas e rios, e que sejam indenizados os pescadores em razão do prejuízo pela mortandade dos peixes. Então, essas foram as principais conclusões.
Nós encaminhamos também, e ali estava o secretário Regional, que ficou responsável de fazer isso, com os prefeitos da região, a elaboração de um documento a ser entregue à presidente da República. Deputado Luiz Fernando Vampiro, estou falando da primeira reunião que fizemos ontem, citei v.exa. que lá acompanhou toda a audiência.
Então, esses são os principais encaminhamentos em relação à audiência da tarde em que nós debatemos algumas questões, principalmente da poluição das lagoas e do Complexo Lagunar.
Já na parte da noite, por proposição e articulação do deputado Luiz Fernando Vampiro, fizemos uma audiência pública para debater as questões relacionadas ao porto, ao terminal pesqueiro de Laguna, ao futuro da pesca e ao terminal pesqueiro.
Antes, inclusive, no intervalo entre a audiência pública da tarde e a da noite, tivemos a satisfação de sermos recebido, a pedido do deputado Luiz Fernando Vampiro, juntamente com o deputado Ronaldo Benedet, pelo diretor do porto que foi muito atencioso e, além disso, nos fez um relato da situação do referido porto.
Na parte da noite, então, fizemos um debate com o representante nacional do Instituto de Pesquisas Hidroviárias, responsável pelo estudo, que se comprometeu s fazer agora o estudo qualitativo e quantitativo para posteriormente, deputado Luiz Fernando Vampiro, buscarmos a questão dos recursos para a viabilidade das obras de melhoria do porto.
Então, tivemos duas audiências públicas de suma importância com a participação dos representantes regionais.
O Sr. Deputado Luiz Fernando Vampiro - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Concedo um aparte ao deputado Luiz Fernando Vampiro que foi o autor do requerimento que ensejou a segunda audiência de ontem, mas esteve lá o tempo todo como representante da região sul, como membro da comissão da Pesca e Aquicultura e como um deputado preocupado em buscar soluções para aquela comunidade local.
O Sr. Deputado Luiz Fernando Vampiro - Boa-tarde, sr. presidente, deputado Padre Pedro Baldissera, e deputado Neodi Saretta, presidente da nossa comissão de Pesca e Aquicultura.
Gostaria de fazer um registro elogioso pela forma como foram conduzidas as duas audiências públicas pela comissão que esteve presente efetivamente trabalhando em prol da pesca numa ação enérgica desta Casa Legislativa.
Também quero cumprimentar os servidores que estiveram lá durante todo o dia nos acompanhando, mas principalmente o presidente da comissão, deputado Neodi Saretta, que conduziu as audiências de maneira muito transparente, tranquila, oportunizando todos os presentes, sejam pescadores, empresários da pesca, presidentes de associações, ativistas, sindicalistas, promovendo uma discussão importante e muitos encaminhamentos. Realmente, queria fazer este registro em relação à importância significativa que tem a pesca para Laguna como válvula motivadora desse processo.
Mas gostaria de cumprimentá-lo pela condução dos trabalhos na presidência da comissão de Pesca e Aquicultura. Então, parabéns! V.Exa. está no caminho certo, deputado. Obrigado por tudo!
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Obrigado a v.exa. pela ação desenvolvida, pela representação daquelas comunidades. Eu é que o parabenizo por essa ação.
Para concluir, quero dizer que os encaminhamentos das audiências iremos também transformar em documentos às autoridades competentes, e um dos encaminhamentos, já este que estou fazendo da tribuna, dando conhecimentos a todos os deputados, às autoridades públicas dessa ação. Os diversos organismos que lá estiveram já se comprometeram com as suas respectivas entidades, e os prefeitos, através da secretaria regional, vão elaborar um documento a ser remetido também para à Presidência da República.
Portanto, quero agradecer a todos que contribuíram para o sucesso das duas audiências públicas, e reiterar, mais uma vez, a disposição da comissão de Pesca e Aquicultura em auxiliar naquilo que foi possível.
Obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)