Pronunciamento
Neodi Saretta - 035ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/05/2013
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e público que nos assiste, quero manifestar a minha preocupação quanto à chamada re-enturmação que está acontecendo agora, quase na metade do ano letivo. Acabamos de receber uma correspondência do secretário de estado da Educação, Eduardo Deschamps, e ele próprio disse, em matéria publicada na imprensa catarinense, que a re-enturmação é feita para otimizar recursos. Segundo ele, com a união das turmas serão economizados R$ 2 milhões.
Ora, economizar recursos à custa dos estudantes ficarem em salas lotadas gera realmente economia! É essa a economia que se quer para Santa Catarina? Em nossa opinião, isso pode gerar despesas, inclusive para os estudantes, já que o ensino, em razão da adaptação, torna-se ineficiente. E se essa re-enturmação precisa realmente ser feita, o correto não seria esperar até o final do ano letivo? Em nossa opinião isso precisa ser profundamente analisado pela equipe da secretaria de estado da Educação.
Outro detalhe importante é fazer agora, no decorrer do ano letivo, depois de já terem sido contratados professores temporários. E agora existe o risco de dispensa de cerca de 100 profissionais.
Opiniões também foram manifestadas de preocupação. Cito aqui a especialista em educação e chefe do departamento de Educação da Univille, Sonia Regina Pereira, que comenta nesta mesma entrevista que a re-enturmação pode causar prejuízos. Segundo ela, vai interferir no ensino. A pedagoga relata: "Quanto melhor a atenção individualizada ao aluno, mais fácil é o aprendizado. Em turmas menores, os alunos têm mais autonomia." E concordamos obviamente com isso.
Outro ponto em questão diz respeito ao espaçamento, à distância entre alunos nas salas de aula. Conforme a própria legislação, ela deve ser de no mínimo 1,3m, e isso não está sendo cumprido. Isso não está sendo cumprido. Como exemplo pode-se citar uma escola de Criciúma, onde inclusive o Ministério Público entrou com medida e foi suspensa a re-enturmação.
Não podemos falar em reduzir custos quando se trata de educação, do futuro dos jovens que precisam de atenção e de ensino de qualidade. Precisamos, sim, investir mais e mais na educação. Inclusive no início de 2011 encaminhei para esta Casa Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional que aumenta de 25% para 30% os recursos destinados à educação. Isso serve para uma melhor remuneração dos professores e também para equipar melhor as escolas, reestruturar as escolas catarinenses. Essa PEC tramita nesta Casa, e vejo como importante e fundamental a sua aprovação. Somente com mais recursos destinados à educação teremos de fato uma educação melhor em Santa Catarina.
Aliás, aproveito para fazer referência a essa cruzada que a presidente Dilma Rousseff está fazendo no sentido de que os royalties do petróleo sejam destinados à educação. Está aí mais um motivo para que nós, catarinenses, possamos nos engajar nessa luta. Se quisermos um Brasil, uma Santa Catarina melhor, é fundamental, necessário e essencial que se invista mais em educação e não se promova essas medidas no meio do ano letivo, gerando insatisfação, insegurança e dúvidas e criando esse grande clima que se encontra hoje neste estado.
Por isso, espero que essas medidas sejam revistas, sejam reestudadas, sejam reanalisadas e de fato Santa Catarina coloque a educação como uma prioridade absoluta.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Ora, economizar recursos à custa dos estudantes ficarem em salas lotadas gera realmente economia! É essa a economia que se quer para Santa Catarina? Em nossa opinião, isso pode gerar despesas, inclusive para os estudantes, já que o ensino, em razão da adaptação, torna-se ineficiente. E se essa re-enturmação precisa realmente ser feita, o correto não seria esperar até o final do ano letivo? Em nossa opinião isso precisa ser profundamente analisado pela equipe da secretaria de estado da Educação.
Outro detalhe importante é fazer agora, no decorrer do ano letivo, depois de já terem sido contratados professores temporários. E agora existe o risco de dispensa de cerca de 100 profissionais.
Opiniões também foram manifestadas de preocupação. Cito aqui a especialista em educação e chefe do departamento de Educação da Univille, Sonia Regina Pereira, que comenta nesta mesma entrevista que a re-enturmação pode causar prejuízos. Segundo ela, vai interferir no ensino. A pedagoga relata: "Quanto melhor a atenção individualizada ao aluno, mais fácil é o aprendizado. Em turmas menores, os alunos têm mais autonomia." E concordamos obviamente com isso.
Outro ponto em questão diz respeito ao espaçamento, à distância entre alunos nas salas de aula. Conforme a própria legislação, ela deve ser de no mínimo 1,3m, e isso não está sendo cumprido. Isso não está sendo cumprido. Como exemplo pode-se citar uma escola de Criciúma, onde inclusive o Ministério Público entrou com medida e foi suspensa a re-enturmação.
Não podemos falar em reduzir custos quando se trata de educação, do futuro dos jovens que precisam de atenção e de ensino de qualidade. Precisamos, sim, investir mais e mais na educação. Inclusive no início de 2011 encaminhei para esta Casa Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional que aumenta de 25% para 30% os recursos destinados à educação. Isso serve para uma melhor remuneração dos professores e também para equipar melhor as escolas, reestruturar as escolas catarinenses. Essa PEC tramita nesta Casa, e vejo como importante e fundamental a sua aprovação. Somente com mais recursos destinados à educação teremos de fato uma educação melhor em Santa Catarina.
Aliás, aproveito para fazer referência a essa cruzada que a presidente Dilma Rousseff está fazendo no sentido de que os royalties do petróleo sejam destinados à educação. Está aí mais um motivo para que nós, catarinenses, possamos nos engajar nessa luta. Se quisermos um Brasil, uma Santa Catarina melhor, é fundamental, necessário e essencial que se invista mais em educação e não se promova essas medidas no meio do ano letivo, gerando insatisfação, insegurança e dúvidas e criando esse grande clima que se encontra hoje neste estado.
Por isso, espero que essas medidas sejam revistas, sejam reestudadas, sejam reanalisadas e de fato Santa Catarina coloque a educação como uma prioridade absoluta.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)