Pronunciamento
Neodi Saretta - 110ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/11/2012
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, estimados catarinenses, gostaria de, neste horário dos Partidos Políticos, abordar alguns temas relacionados à saúde até porque recentemente foi divulgado, através do ministério da Saúde, que Santa Catarina receberá mais alguns laboratórios regionais de prótese dentária. Os municípios dessa feita beneficiados são: Anchieta, Descanso, Lageado Grande, Paial e Riqueza, todos do oeste catarinense.
Dessa forma, através do programa Brasil Sorridente, Santa Catarina passa a ter 78 laboratórios regionais de prótese dentária, ação que faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal, que prevê uma série de medidas para facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito por meio do SUS.
Faço essas reflexões no contexto de uma discussão que temos feito com certa frequência sobre o financiamento da saúde no Brasil. Novamente, em Santa Catarina temos um movimento grevista dos servidores da área da saúde, que reivindicam melhores condições de trabalho e melhores salários.
Tivemos por muito tempo uma discussão sobre a regulamentação da Emenda n. 29 e entendemos que o Brasil - e quando falo em Brasil englobo as três esferas de governo, município, estado e união - precisa investir mais em saúde.
Ontem houve, no Congresso Nacional, uma discussão importante para o país sobre a questão dos royalties do petróleo. Havia uma proposta que destinava esses recursos dos royalties para a educação. É uma proposta importante. Mas nos perguntamos se não poderia ter-se discutido a destinação para as áreas da educação e da saúde. Infelizmente, não foi assim que o Congresso Nacional entendeu, pois rejeitou a proposta que previa recursos para a educação, mas vamos continuar debatendo o financiamento da educação juntamente com esse tema que estou abordando, que é o financiamento da saúde.
N Brasil houve avanços importantes em termos de inclusão social, houve um aumento substancial da classe média brasileira, milhões de pessoas foram retiradas da pobreza, mas se quiser ser efetivamente um país desenvolvido em todos os níveis, precisa discutir seriamente o aumento do volume de recursos para investir na saúde.
Há programas importantes em nível nacional sendo desenvolvidos, temos o Estratégia Saúde da Família, que embora ainda não atinja 100% da população, já tem níveis médios muito razoáveis, mas os municípios e os estados precisam continuar avançando. Temos agora as UPAs, Unidades de Pronto Atendimento, que são importantes, mas precisamos avançar mais, e avançar mais passa necessariamente por mais recursos para a área da saúde.
Há outras medidas importantes também. Agora mesmo o governo federal anunciou a contratação de hospitais, através de consulta pública, para estruturar o processo de monitoramento e avaliação da qualidade dos serviços que são realizados nas unidades hospitalares. Isso é importante porque quando se fala em saúde, precisamos discutir os recursos, o financiamento, a quantia, as ações, mas também a qualidade da saúde.
O governo do estado, deputado Darci de Matos, v.exa. que está assumindo a liderança do governo, e aproveito para parabenizá-lo e desejar-lhe êxito, precisa avançar mais. A aplicação dos rasos 12% na Saúde não é suficiente. Já não é suficiente cumprir apenas o mínimo constitucional. Entendo que não é suficiente que os municípios cumpram apenas o mínimo constitucional, ao aplicar rasos 15% na Saúde. Deputado Mauro de Nadal, v.exa. já foi prefeito, eu também já fui, e aplicávamos mais que isso. Em meu período de governo cheguei a aplicar, em alguns momentos, 22% na Saúde.
Portanto, não pode se continuar falando em 15%, porque as demandas aumentaram, as exigências aumentaram e a área da saúde é prioridade. Já falei isso em sessões anteriores e se no âmbito das eleições municipais deste ano, a saúde foi o tema mais debatido, é porque efetivamente são necessárias mais ações.
Então, quero cumprimentar o ministério da Saúde por mais esses laboratórios de prótese para os municípios do oeste, mais especificamente nos municípios de Anchieta, Descanso, Lageado Grande, Paial e Riqueza. No caso de Paial, por exemplo, um dos menores municípios, economicamente talvez um dos menos abastados do alto Uruguai catarinense, haverá um ganho importante para a saúde.
Outro assunto que gostaria ainda de destacar é o programa Crack, é possível vencer, um programa que reúne um conjunto de ações do governo federal para enfrentar a questão do crack e outras drogas, que já conta com a adesão de 12 estados brasileiros localizados nas mais diversas regiões. Todos os estados do sul estão inseridos, inclusive Santa Catarina, que disporá de R$ 56 milhões do governo federal para investir até 2014. Essa é uma ação importante, que deve ser realizada em conjunto entre o governo federal e os governos de estado.
Sr. presidente e srs. deputados, eram essas as reflexões que tinha para o dia de hoje no horário da nossa bancada.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Dessa forma, através do programa Brasil Sorridente, Santa Catarina passa a ter 78 laboratórios regionais de prótese dentária, ação que faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal, que prevê uma série de medidas para facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito por meio do SUS.
Faço essas reflexões no contexto de uma discussão que temos feito com certa frequência sobre o financiamento da saúde no Brasil. Novamente, em Santa Catarina temos um movimento grevista dos servidores da área da saúde, que reivindicam melhores condições de trabalho e melhores salários.
Tivemos por muito tempo uma discussão sobre a regulamentação da Emenda n. 29 e entendemos que o Brasil - e quando falo em Brasil englobo as três esferas de governo, município, estado e união - precisa investir mais em saúde.
Ontem houve, no Congresso Nacional, uma discussão importante para o país sobre a questão dos royalties do petróleo. Havia uma proposta que destinava esses recursos dos royalties para a educação. É uma proposta importante. Mas nos perguntamos se não poderia ter-se discutido a destinação para as áreas da educação e da saúde. Infelizmente, não foi assim que o Congresso Nacional entendeu, pois rejeitou a proposta que previa recursos para a educação, mas vamos continuar debatendo o financiamento da educação juntamente com esse tema que estou abordando, que é o financiamento da saúde.
N Brasil houve avanços importantes em termos de inclusão social, houve um aumento substancial da classe média brasileira, milhões de pessoas foram retiradas da pobreza, mas se quiser ser efetivamente um país desenvolvido em todos os níveis, precisa discutir seriamente o aumento do volume de recursos para investir na saúde.
Há programas importantes em nível nacional sendo desenvolvidos, temos o Estratégia Saúde da Família, que embora ainda não atinja 100% da população, já tem níveis médios muito razoáveis, mas os municípios e os estados precisam continuar avançando. Temos agora as UPAs, Unidades de Pronto Atendimento, que são importantes, mas precisamos avançar mais, e avançar mais passa necessariamente por mais recursos para a área da saúde.
Há outras medidas importantes também. Agora mesmo o governo federal anunciou a contratação de hospitais, através de consulta pública, para estruturar o processo de monitoramento e avaliação da qualidade dos serviços que são realizados nas unidades hospitalares. Isso é importante porque quando se fala em saúde, precisamos discutir os recursos, o financiamento, a quantia, as ações, mas também a qualidade da saúde.
O governo do estado, deputado Darci de Matos, v.exa. que está assumindo a liderança do governo, e aproveito para parabenizá-lo e desejar-lhe êxito, precisa avançar mais. A aplicação dos rasos 12% na Saúde não é suficiente. Já não é suficiente cumprir apenas o mínimo constitucional. Entendo que não é suficiente que os municípios cumpram apenas o mínimo constitucional, ao aplicar rasos 15% na Saúde. Deputado Mauro de Nadal, v.exa. já foi prefeito, eu também já fui, e aplicávamos mais que isso. Em meu período de governo cheguei a aplicar, em alguns momentos, 22% na Saúde.
Portanto, não pode se continuar falando em 15%, porque as demandas aumentaram, as exigências aumentaram e a área da saúde é prioridade. Já falei isso em sessões anteriores e se no âmbito das eleições municipais deste ano, a saúde foi o tema mais debatido, é porque efetivamente são necessárias mais ações.
Então, quero cumprimentar o ministério da Saúde por mais esses laboratórios de prótese para os municípios do oeste, mais especificamente nos municípios de Anchieta, Descanso, Lageado Grande, Paial e Riqueza. No caso de Paial, por exemplo, um dos menores municípios, economicamente talvez um dos menos abastados do alto Uruguai catarinense, haverá um ganho importante para a saúde.
Outro assunto que gostaria ainda de destacar é o programa Crack, é possível vencer, um programa que reúne um conjunto de ações do governo federal para enfrentar a questão do crack e outras drogas, que já conta com a adesão de 12 estados brasileiros localizados nas mais diversas regiões. Todos os estados do sul estão inseridos, inclusive Santa Catarina, que disporá de R$ 56 milhões do governo federal para investir até 2014. Essa é uma ação importante, que deve ser realizada em conjunto entre o governo federal e os governos de estado.
Sr. presidente e srs. deputados, eram essas as reflexões que tinha para o dia de hoje no horário da nossa bancada.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)