Pronunciamento
Neodi Saretta - 077ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25/08/2011
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, hoje trago à tribuna um assunto delicado que está relacionado principalmente às mulheres.
(Passa a ler.)
"Atualmente, em Santa Catarina, a principal causa de óbitos devido a câncer entre as mulheres está diretamente relacionada ao câncer de mama. Um câncer que, se diagnosticado a tempo, tem grande chance de cura, mas é extremamente necessário descobrir a doença a tempo de realizar o tratamento e obter a cura.
Essa relação do alto índice de mulheres diagnosticadas com o câncer de mama no estado, bem como nos estados vizinhos do Paraná e do Rio Grande do Sul, está diretamente ligada à cultura e ao acesso médico mais fácil. Estudos apontam uma relação com o estilo de vida europeu, onde o câncer de mama também tem alta incidência e está relacionado aos hábitos alimentares, especialmente ao consumo de gorduras em excesso.
Desde 2008, todas as mulheres acima de 40 anos têm direito a realizar mamografia gratuitamente pelo SUS, conforme assegura a Lei Federal n. 11.664. Essa lei foi mais uma conquista das mulheres.
Outro direito assegurado é o medicamento especial para o tratamento do câncer de mama, que deve ser disponibilizado a todas as portadoras da doença em Santa Catarina por força, inclusive, de decisão judicial.
No entanto, mesmo com os altos índices de câncer de mama, não é possível, em Santa Catarina, fazer uma busca de quantas mulheres têm a doença nem o número das que já fizeram ou aguardam por uma mamografia.
Há no estado, segundo levantamento efetuado, 129 mamógrafos, desses 76 são credenciados pelo SUS. Se compararmos Santa Catarina a outros estados, podemos dizer que somos privilegiados com o número de mamógrafos, porém a procura é tão grande que a espera por um exame ultrapassa 12 meses, fato inadmissível, tendo em vista que pelo número de aparelhos poder-se-ia realizar mensalmente mais de 36 mil exames dessa natureza.
Hoje, entretanto, não são realizadas nem 15 mil mamografias/mês e muitos são os fatores que levam a isso. Um deles é que grande parte das clínicas que possuem mamógrafos credenciados preferem realizar os exames através dos planos de saúde, já que esses pagam mais.
O ministério da Saúde, por outro lado, disponibiliza para os municípios a livre demanda, sem restrições ao número de mamografias. E um mamógrafo pode realizar, por mês, 550 exames. Então, sras. e srs. deputados, precisamos encontrar alternativas para diminuir as filas e a forma de avaliar como o atendimento está sendo realizado em Santa Catarina.
Por isso, meu caro deputado Volnei Morastoni, presidente da comissão de Saúde, apresentamos dois projetos de lei nesse sentido. O primeiro deles é para que o estado crie um banco de dados com as mulheres que já realizaram exames de mamografia e também com as que estão na fila de espera. Com a criação desse banco de dados será possível avaliar a demanda existente, efetuar uma busca ativa das mulheres com necessidade urgente de exames, garantindo a realização dos mesmos o mais breve possível. Nesse banco de dados será registrado também o acompanhamento do diagnóstico resultante do exame.
O outro projeto de lei trata da preferência do exame de mamografia às mulheres que estão no grupo onde normalmente a doença aparece, que são as mulheres com idade entre 50 e 69 anos. É claro que as mulheres com histórico de câncer na família ou as que apresentam nódulo aparente ou suspeito pelo médico sempre terão preferência, e colocamos isso também explicitamente no nosso projeto de lei."
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Concedo um aparte ao presidente da comissão de Saúde, que faz um bonito trabalho nessa área. Inclusive, antes de me dirigir a esta tribuna deu-me mais algumas informações sobre esse tema.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Querido companheiro Neodi Saretta, tenho em mãos alguns prospectos trazidos por várias mulheres militantes na defesa dos direitos das mulheres, principalmente com relação ao câncer de mama.
A sra. Leoni, considerada a embaixadora global do Brasil na luta contra o câncer, tem-me acompanhado a reuniões em Brasília, junto ao governo federal. Estamos nessa batalha que culminará com essa reunião da ONU, onde o câncer está colocado como uma das principais preocupações mundiais.
Tenho recebido outros representantes, como a sra. Lilian, que trabalha no Cepon, preocupados com esse assunto trazido por v.exa. porque, realmente, é a principal causa de morte por câncer em mulheres. Por isso, a realização anual da Semana Solidária é muito importante, principalmente porque depois do diagnóstico, depois da cirurgia, da mastectomia, vem outra etapa que é a reconstituição mamária, a reconstituição da autoestima da mulher e a nossa comissão de Saúde também está inserida nesse contexto.
Parabenizo v.exa. por sua preocupação e quero dizer que a mamografia é lei. A partir dos 40 anos toda mulher tem direito a realizar uma mamografia pelo SUS anualmente. O autoexame da mama é a melhor iniciativa como prevenção. Desde a adolescência, toda mulher deve realizar um exame clínico anual e a partir dos 40 anos tem direito a um exame de mamografia anualmente, pelo SUS, para fazer a detecção precoce. Detectado precocemente, o câncer de mama tem até 95% de possibilidade de cura.
Então, são muito importantes essas ações de governo porque sem a prevenção o custo é muito alto para o sistema de saúde, além da perda de vidas humanas, ou seja, é menos oneroso fazer a prevenção.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Deputado Volnei Morastoni, v.exa. realmente coloca uma questão importante que é a prevenção. Os dados, inclusive, da Organização Mundial de Saúde demonstram que os índices de morte por câncer de mama seriam reduzidos em, no mínimo, 30% com os exames periódicos desde a adolescência.
A Sra. Deputada Dirce Heiderscheidt - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
A Sra. Deputada Dirce Heiderscheidt - Sr. deputado, gostaria de parabenizá-lo pelo tema, que é extremamente importante para nós, mulheres.
Seria interessante que este Parlamento, no mês de outubro, aderisse à campanha Outubro Rosa, uma campanha mundial contra o câncer de mama. Quero deixar a sugestão de levantarmos essa bandeira no mês de outubro.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Agradeço a intervenção de v.exa. e acredito que todas as formas, todas as maneiras, todas as ações que possam ser feitas para detectar e prevenir essa doença são importantes. Precisamos, portanto, tomar providências, pois a cada ano percebe-se o aumento do número de mulheres com câncer de mama. A doença, como se disse aqui, tratada a tempo tem cura e a retirada da mama pode, inclusive, ser evitada.
Julgamos isso muito importante, por isso protocolamos esses dois projetos de lei para tramitação nesta Casa. O banco de dados que o estado tem é importante. Alias, é tão importante, que recentemente ficou absolutamente claro quando o governo lançou o mutirão das cirurgias. Um dos fatores para o programa ainda não ter deslanchado é exatamente a não existência de um banco de dados.
Então, sr. presidente, sra. deputadas e srs. deputados, esperamos, com essas proposições, estar contribuindo para que se possa buscar soluções, amenizar os riscos, atender e salvar vidas e curar pessoas também.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
(Passa a ler.)
"Atualmente, em Santa Catarina, a principal causa de óbitos devido a câncer entre as mulheres está diretamente relacionada ao câncer de mama. Um câncer que, se diagnosticado a tempo, tem grande chance de cura, mas é extremamente necessário descobrir a doença a tempo de realizar o tratamento e obter a cura.
Essa relação do alto índice de mulheres diagnosticadas com o câncer de mama no estado, bem como nos estados vizinhos do Paraná e do Rio Grande do Sul, está diretamente ligada à cultura e ao acesso médico mais fácil. Estudos apontam uma relação com o estilo de vida europeu, onde o câncer de mama também tem alta incidência e está relacionado aos hábitos alimentares, especialmente ao consumo de gorduras em excesso.
Desde 2008, todas as mulheres acima de 40 anos têm direito a realizar mamografia gratuitamente pelo SUS, conforme assegura a Lei Federal n. 11.664. Essa lei foi mais uma conquista das mulheres.
Outro direito assegurado é o medicamento especial para o tratamento do câncer de mama, que deve ser disponibilizado a todas as portadoras da doença em Santa Catarina por força, inclusive, de decisão judicial.
No entanto, mesmo com os altos índices de câncer de mama, não é possível, em Santa Catarina, fazer uma busca de quantas mulheres têm a doença nem o número das que já fizeram ou aguardam por uma mamografia.
Há no estado, segundo levantamento efetuado, 129 mamógrafos, desses 76 são credenciados pelo SUS. Se compararmos Santa Catarina a outros estados, podemos dizer que somos privilegiados com o número de mamógrafos, porém a procura é tão grande que a espera por um exame ultrapassa 12 meses, fato inadmissível, tendo em vista que pelo número de aparelhos poder-se-ia realizar mensalmente mais de 36 mil exames dessa natureza.
Hoje, entretanto, não são realizadas nem 15 mil mamografias/mês e muitos são os fatores que levam a isso. Um deles é que grande parte das clínicas que possuem mamógrafos credenciados preferem realizar os exames através dos planos de saúde, já que esses pagam mais.
O ministério da Saúde, por outro lado, disponibiliza para os municípios a livre demanda, sem restrições ao número de mamografias. E um mamógrafo pode realizar, por mês, 550 exames. Então, sras. e srs. deputados, precisamos encontrar alternativas para diminuir as filas e a forma de avaliar como o atendimento está sendo realizado em Santa Catarina.
Por isso, meu caro deputado Volnei Morastoni, presidente da comissão de Saúde, apresentamos dois projetos de lei nesse sentido. O primeiro deles é para que o estado crie um banco de dados com as mulheres que já realizaram exames de mamografia e também com as que estão na fila de espera. Com a criação desse banco de dados será possível avaliar a demanda existente, efetuar uma busca ativa das mulheres com necessidade urgente de exames, garantindo a realização dos mesmos o mais breve possível. Nesse banco de dados será registrado também o acompanhamento do diagnóstico resultante do exame.
O outro projeto de lei trata da preferência do exame de mamografia às mulheres que estão no grupo onde normalmente a doença aparece, que são as mulheres com idade entre 50 e 69 anos. É claro que as mulheres com histórico de câncer na família ou as que apresentam nódulo aparente ou suspeito pelo médico sempre terão preferência, e colocamos isso também explicitamente no nosso projeto de lei."
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Concedo um aparte ao presidente da comissão de Saúde, que faz um bonito trabalho nessa área. Inclusive, antes de me dirigir a esta tribuna deu-me mais algumas informações sobre esse tema.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Querido companheiro Neodi Saretta, tenho em mãos alguns prospectos trazidos por várias mulheres militantes na defesa dos direitos das mulheres, principalmente com relação ao câncer de mama.
A sra. Leoni, considerada a embaixadora global do Brasil na luta contra o câncer, tem-me acompanhado a reuniões em Brasília, junto ao governo federal. Estamos nessa batalha que culminará com essa reunião da ONU, onde o câncer está colocado como uma das principais preocupações mundiais.
Tenho recebido outros representantes, como a sra. Lilian, que trabalha no Cepon, preocupados com esse assunto trazido por v.exa. porque, realmente, é a principal causa de morte por câncer em mulheres. Por isso, a realização anual da Semana Solidária é muito importante, principalmente porque depois do diagnóstico, depois da cirurgia, da mastectomia, vem outra etapa que é a reconstituição mamária, a reconstituição da autoestima da mulher e a nossa comissão de Saúde também está inserida nesse contexto.
Parabenizo v.exa. por sua preocupação e quero dizer que a mamografia é lei. A partir dos 40 anos toda mulher tem direito a realizar uma mamografia pelo SUS anualmente. O autoexame da mama é a melhor iniciativa como prevenção. Desde a adolescência, toda mulher deve realizar um exame clínico anual e a partir dos 40 anos tem direito a um exame de mamografia anualmente, pelo SUS, para fazer a detecção precoce. Detectado precocemente, o câncer de mama tem até 95% de possibilidade de cura.
Então, são muito importantes essas ações de governo porque sem a prevenção o custo é muito alto para o sistema de saúde, além da perda de vidas humanas, ou seja, é menos oneroso fazer a prevenção.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Deputado Volnei Morastoni, v.exa. realmente coloca uma questão importante que é a prevenção. Os dados, inclusive, da Organização Mundial de Saúde demonstram que os índices de morte por câncer de mama seriam reduzidos em, no mínimo, 30% com os exames periódicos desde a adolescência.
A Sra. Deputada Dirce Heiderscheidt - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
A Sra. Deputada Dirce Heiderscheidt - Sr. deputado, gostaria de parabenizá-lo pelo tema, que é extremamente importante para nós, mulheres.
Seria interessante que este Parlamento, no mês de outubro, aderisse à campanha Outubro Rosa, uma campanha mundial contra o câncer de mama. Quero deixar a sugestão de levantarmos essa bandeira no mês de outubro.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Agradeço a intervenção de v.exa. e acredito que todas as formas, todas as maneiras, todas as ações que possam ser feitas para detectar e prevenir essa doença são importantes. Precisamos, portanto, tomar providências, pois a cada ano percebe-se o aumento do número de mulheres com câncer de mama. A doença, como se disse aqui, tratada a tempo tem cura e a retirada da mama pode, inclusive, ser evitada.
Julgamos isso muito importante, por isso protocolamos esses dois projetos de lei para tramitação nesta Casa. O banco de dados que o estado tem é importante. Alias, é tão importante, que recentemente ficou absolutamente claro quando o governo lançou o mutirão das cirurgias. Um dos fatores para o programa ainda não ter deslanchado é exatamente a não existência de um banco de dados.
Então, sr. presidente, sra. deputadas e srs. deputados, esperamos, com essas proposições, estar contribuindo para que se possa buscar soluções, amenizar os riscos, atender e salvar vidas e curar pessoas também.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)