Pronunciamento
Neodi Saretta - 090ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/10/2011
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, demais deputadas que prestigiam esta sessão e público presente neste Parlamento fazendo a defesa de Santa Catarina, gostaríamos, neste horário destinado ao Partido dos Trabalhadores, de abordar um tema que tem sido notícia nos últimos tempos, em face de uma ação direta de inconstitucionalidade que tramita no Supremo Tribunal Federal e que pretende discutir, debater, o Conselho Nacional de Justiça e sua amplitude, sua competência. E sobre isso, inclusive, a Ordem dos Advogados do Brasil lançou uma nota, na qual me permito abrir aspas e ler parte dela aqui na tribuna.
(Passa a ler.)
"O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vem a público reiterar sua defesa em torno dos pressupostos que transformou o Conselho Nacional da Justiça, símbolo mais eloquente do esforço para enfrentar a crise no Judiciário: a coordenação, o planejamento, a supervisão administrativa, enfim, a fiscalização, que, exercida com participação da sociedade civil, não pode ser genericamente tratada como controle, mas sim como legítimo e democrático direito de proteger um dos pilares do estado democrático de direito.
É preciso compreender que o CNJ não nasceu para promover uma caçada às bruxas nem perseguir ninguém. Ele nasceu para planejar e extirpar alguns tumores que ameaçavam se alastrar por todo o corpo do Judiciário, que se espera saudável e transparente. Para além de mero órgão disciplinar, destaca-se uma atuação em outros campos, inclusive o carcerário, onde seu trabalho vem promovendo a correção de sistemas medievais de prisões sem o mínimo respeito aos direitos humanos."[sic]
Esta é parte da nota do Conselho Federal da OAB a respeito da atuação do Conselho Nacional de Justiça, que tem sido notícia nos últimos dias, a exemplo do que diz o editorial do jornal Gazeta do Povo, publicado no dia 17 de setembro: "O Brasil viverá um retrocesso se vingarem as articulações que estão sendo realizadas com o fim de reduzir a competência do Conselho Nacional de Justiça."
Portanto, sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, temos uma posição do partido e da bancada no sentido de que o Conselho Nacional de Justiça é uma instituição importante para o país, foi importante a sua criação e presta serviços importantes para o Brasil, não apenas no âmbito do Judiciário, mas no âmbito da sociedade como um todo.
Pretender que ele tenha os seus poderes extremamente diminuídos ou então que o Conselho Nacional de Justiça não tenha a atuação para a qual foi criado e constituído, transparece uma questão, inclusive, que mostra, como disse o editorial desse jornal que li, um retrocesso de uma conquista histórica nacional.
Por muito tempo foi discutido no Brasil a questão de ter ou não ter o chamado controle externo do Judiciário. Posições de um lado e de outro, acirradas, mas no fim, num bom termo que conseguiu unir a sociedade brasileira, inclusive o Judiciário, que teve e tem um papel importante e fundamental, que possui, na sua grande maioria, pessoas sérias, honestas, que querem o bem do país, chegou-se a um consenso da criação do Conselho Nacional da Justiça.
Hoje, esse Conselho, por conta de algumas ações, tem sido extremamente questionado, e temos então essa defesa pela permanência do Conselho Nacional de Justiça, que queríamos deixar consignada nesta tarde.
O segundo assunto que gostaria de transmitir, e faço em nome da bancada, deputada Ana Paula Lima, é uma análise, um comentário sobre as últimas avaliações feitas no âmbito do governo federal, das últimas pesquisas que mostram a compreensão que a sociedade brasileira e a população brasileira está tendo em relação às ações corretas, firmes, coerentes, que estão sendo conduzidas pela nossa presidente da República, Dilma Rousseff. Inclusive, no âmbito do sul do país vemos uma ampla aceitação das ações e aprovação dessas ações da nossa presidente Dilma, que tem, com serenidade, conduzido os destinos do país.
A nossa presidente Dilma Rousseff abriu, dias atrás, uma sessão da Organização das Nações Unidas, a ONU. Foi a primeira vez na história que uma mulher ocupou tal posição, deputadas Dirce Heiderscheidt e Ana Paula Lima, representando o Brasil de forma competente, de forma a produzir uma grande repercussão tanto nacional quanto internacional.
Portanto, aquilo que estamos acompanhando de repercussão no âmbito da sociedade brasileira, inclusive refletida nas pesquisas recentemente divulgadas, já são os frutos da condução deste governo, da política federal, com serenidade, com tranquilidade, que está sabendo enfrentar os obstáculos impostos pela crise internacional que ronda o mundo, que está conduzindo o governo da forma como se quer, transparente, corrigindo eventuais equívocos, não aceitando questões que a sociedade brasileira não aceita, como as questões de corrupção, enfim, atuando com serenidade.
Tivemos aqui um exemplo dessa atuação que foi a firme presença do governo federal quando dos últimos problemas climáticos, das enchentes que assolaram o estado, quando tivemos a presença permanente, ágil e rápida das ações do governo federal.
Portanto, deixamos consignada a nossa satisfação de ver a condução da atual presidente. E torcemos para que ela continue tendo serenidade para conduzir o país no rumo do desenvolvimento, com justiça social, caminhando junto para o bem-estar da população brasileira.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
(Passa a ler.)
"O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vem a público reiterar sua defesa em torno dos pressupostos que transformou o Conselho Nacional da Justiça, símbolo mais eloquente do esforço para enfrentar a crise no Judiciário: a coordenação, o planejamento, a supervisão administrativa, enfim, a fiscalização, que, exercida com participação da sociedade civil, não pode ser genericamente tratada como controle, mas sim como legítimo e democrático direito de proteger um dos pilares do estado democrático de direito.
É preciso compreender que o CNJ não nasceu para promover uma caçada às bruxas nem perseguir ninguém. Ele nasceu para planejar e extirpar alguns tumores que ameaçavam se alastrar por todo o corpo do Judiciário, que se espera saudável e transparente. Para além de mero órgão disciplinar, destaca-se uma atuação em outros campos, inclusive o carcerário, onde seu trabalho vem promovendo a correção de sistemas medievais de prisões sem o mínimo respeito aos direitos humanos."[sic]
Esta é parte da nota do Conselho Federal da OAB a respeito da atuação do Conselho Nacional de Justiça, que tem sido notícia nos últimos dias, a exemplo do que diz o editorial do jornal Gazeta do Povo, publicado no dia 17 de setembro: "O Brasil viverá um retrocesso se vingarem as articulações que estão sendo realizadas com o fim de reduzir a competência do Conselho Nacional de Justiça."
Portanto, sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, temos uma posição do partido e da bancada no sentido de que o Conselho Nacional de Justiça é uma instituição importante para o país, foi importante a sua criação e presta serviços importantes para o Brasil, não apenas no âmbito do Judiciário, mas no âmbito da sociedade como um todo.
Pretender que ele tenha os seus poderes extremamente diminuídos ou então que o Conselho Nacional de Justiça não tenha a atuação para a qual foi criado e constituído, transparece uma questão, inclusive, que mostra, como disse o editorial desse jornal que li, um retrocesso de uma conquista histórica nacional.
Por muito tempo foi discutido no Brasil a questão de ter ou não ter o chamado controle externo do Judiciário. Posições de um lado e de outro, acirradas, mas no fim, num bom termo que conseguiu unir a sociedade brasileira, inclusive o Judiciário, que teve e tem um papel importante e fundamental, que possui, na sua grande maioria, pessoas sérias, honestas, que querem o bem do país, chegou-se a um consenso da criação do Conselho Nacional da Justiça.
Hoje, esse Conselho, por conta de algumas ações, tem sido extremamente questionado, e temos então essa defesa pela permanência do Conselho Nacional de Justiça, que queríamos deixar consignada nesta tarde.
O segundo assunto que gostaria de transmitir, e faço em nome da bancada, deputada Ana Paula Lima, é uma análise, um comentário sobre as últimas avaliações feitas no âmbito do governo federal, das últimas pesquisas que mostram a compreensão que a sociedade brasileira e a população brasileira está tendo em relação às ações corretas, firmes, coerentes, que estão sendo conduzidas pela nossa presidente da República, Dilma Rousseff. Inclusive, no âmbito do sul do país vemos uma ampla aceitação das ações e aprovação dessas ações da nossa presidente Dilma, que tem, com serenidade, conduzido os destinos do país.
A nossa presidente Dilma Rousseff abriu, dias atrás, uma sessão da Organização das Nações Unidas, a ONU. Foi a primeira vez na história que uma mulher ocupou tal posição, deputadas Dirce Heiderscheidt e Ana Paula Lima, representando o Brasil de forma competente, de forma a produzir uma grande repercussão tanto nacional quanto internacional.
Portanto, aquilo que estamos acompanhando de repercussão no âmbito da sociedade brasileira, inclusive refletida nas pesquisas recentemente divulgadas, já são os frutos da condução deste governo, da política federal, com serenidade, com tranquilidade, que está sabendo enfrentar os obstáculos impostos pela crise internacional que ronda o mundo, que está conduzindo o governo da forma como se quer, transparente, corrigindo eventuais equívocos, não aceitando questões que a sociedade brasileira não aceita, como as questões de corrupção, enfim, atuando com serenidade.
Tivemos aqui um exemplo dessa atuação que foi a firme presença do governo federal quando dos últimos problemas climáticos, das enchentes que assolaram o estado, quando tivemos a presença permanente, ágil e rápida das ações do governo federal.
Portanto, deixamos consignada a nossa satisfação de ver a condução da atual presidente. E torcemos para que ela continue tendo serenidade para conduzir o país no rumo do desenvolvimento, com justiça social, caminhando junto para o bem-estar da população brasileira.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)