Pronunciamento
Neodi Saretta - 121ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/12/2012
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, estimados catarinenses que acompanham esta sessão, hoje gostaria de abordar dois assuntos da tribuna desta Casa. O primeiro deles diz respeito à região oeste catarinense, que vive mais um período de estiagem, o que equivale a dizer que estaremos encerrando este ano da mesma forma que começamos: com estiagem.
Somente para se ter ideia, até o dia três de dezembro já tínhamos a confirmação de estado de emergência de Lindoia do Sul, Peritiba, Piratuba, Seara, Presidente Castelo Branco, Irani, Jaborá, Ipira, Herval do Oeste. Inclusive para citar um dado do meio-oeste, matéria do Diário Catarinense do dia três, no caso de Videira, choveu menos do que 10% da média histórica.
Então, é uma problemática muito grande que se vive, porque nos últimos dez anos praticamente sete, oito estiagens foram registradas em Santa Catarina.
Hoje pela manhã, quando estava com o prefeito de Ipira, para tratar sobre a questão de recursos, ele apresentou cópia de seis decretos de emergência nesse período em que ele está no governo, ou seja, há oito anos. E cinco desses decretos já foram reconhecidos pelo governo federal.
Por isso, existe uma preocupação muito grande, porque precisamos de uma resposta imediata em termos de auxílio para a estiagem. Inclusive no município de Seara a barragem se encontra seca. E a segunda ação da qual precisamos refere-se ao combate às futuras estiagens, com o aporte dos recursos que destinamos, através do mapeamento das instituições, especialmente na comissão de Finanças e Tributação quando fazíamos a discussão de recursos do governo federal, no valor de R$ 60 milhões, destinados para as ações de combate às estiagens, as quais podem e devem ser estruturantes no sentido de auxiliar os municípios que se encontram em dificuldade.
Já falamos sobre esse assunto em outras ocasiões e certamente essa não será a última, porque precisamos ter um estado preparado para lidar com essa situação, investindo em armazenamento e distribuição de água.
Mas o fato é que, quanto mais precisamos, mais lentamente os órgãos governamentais agem, e cito como exemplo o prefeito de Arabutã, que está noticiando a estiagem, mas cuja principal preocupação é uma comunidade onde é preciso fazer um poço artesiano, uma rede de água, para a qual já há, inclusive, recursos disponíveis, mas há meses aguarda a licença ambiental a ser expedida pela Fatma.
Outra questão que temos abordado com frequência da tribuna desta Casa é a falta de estrutura da Fatma. Fala-se que não há servidores, e o gerente regional de Joaçaba ficou desamparado. Há o caso de um conjunto habitacional em Concórdia cuja licença demorou mais de oito meses para ser expedida, obrigando a prefeitura a tomar algumas ações extremas para, efetivamente, levar água às pessoas. Então, se esses órgãos ambientais não podem fazer chover, que pelo menos concedam as licenças ambientais com mais agilidade.
Tendo em vista toda essa situação, queremos deixar registrada a nossa preocupação em relação à estiagem, torcer para que o governo possa, efetivamente, implementar uma política para incentivar o plantio de milho, que é uma das grandes dificuldades que estamos enfrentando recentemente, e providencie as ações estruturantes no combate às estiagens, a fim de que tenhamos condições de enfrentar os dissabores da natureza com mais eficiência.
O segundo assunto que gostaria de abordar diz respeito às questões relacionadas à saúde em Santa Catarina e à paralisação dos servidores, que se estende por um tempo bastante grande, sem que haja, efetivamente, por parte do governo, ações necessárias para chegar a um entendimento com os servidores da Saúde, para que eles possam retomar plenamente suas atividades.
Temos as questões dos servidores que são importantes, que precisam ser vistas e que acabam refletindo - e falávamos sobre isso ontem, quando recebemos uma visita de um grupo de servidores da Saúde - diretamente no seu pagamento e no comércio.
Mas a nossa preocupação maior deve ser com o povo pobre, aquele que precisa do atendimento, o usuário do SUS, pois às vezes temos a impressão de que o governo quer mais é que o povo não receba atendimento mesmo, porque me parece que o esforço não é suficiente para chegar a um entendimento e resolver esse impasse na negociação com os servidores.
Então, não podemos deixar de fazer essa manifestação e de colocar também o nosso desejo de que seja encontrada uma saída negociada, mas não somente para a questão salarial, que é a mais urgente neste momento, mas também mais recursos para a Saúde.
Eu tenho dito aqui que não se vai resolver a questão da saúde em Santa Catarina, se o governo não se dispuser a alocar um percentual maior de recursos do que aquele que hoje é colocado na saúde. Caso contrário, estarão aqui as planilhas dizendo que não dá para comprar mais medicamentos, que não dá para comprar mais matérias, que não dá para reajustar o salário porque já está no limite dos 12%.
Nós entendemos que o estado deve investir mais. Aliás, eu tenho dito que isso deve ser feito pelos municípios, pelos estados e pela união. Não dá, por exemplo, para se admitir que um município, hoje, invista apenas 15% do seu orçamento em saúde.
Eu mesmo, quando prefeito de Concórdia, em alguns momentos cheguei a aplicar 21%, 20% e 22% em saúde. E não dá para admitir 15%. O estado não dá pode se limitar apenas aos 12%. Está provado que com isso não se faz saúde de qualidade. E se isso não fosse verdade, nós não teríamos os servidores há mais de 40 dias nessa busca de uma negociação, de um acordo.
Então, fica aqui o nosso apelo para que o governo possa, o quanto antes possível, encontrar uma solução negociada, sentar, conversar com os representantes da categoria e resolver isso. Mas, acima de tudo, deve tomar uma decisão política: colocar mais recursos na saúde para Santa Catarina. Somente assim terá a resolução não somente das questões salariais colocadas, mas também das questões de equipamentos, estrutura, medicamento e funcionamento como um todo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Somente para se ter ideia, até o dia três de dezembro já tínhamos a confirmação de estado de emergência de Lindoia do Sul, Peritiba, Piratuba, Seara, Presidente Castelo Branco, Irani, Jaborá, Ipira, Herval do Oeste. Inclusive para citar um dado do meio-oeste, matéria do Diário Catarinense do dia três, no caso de Videira, choveu menos do que 10% da média histórica.
Então, é uma problemática muito grande que se vive, porque nos últimos dez anos praticamente sete, oito estiagens foram registradas em Santa Catarina.
Hoje pela manhã, quando estava com o prefeito de Ipira, para tratar sobre a questão de recursos, ele apresentou cópia de seis decretos de emergência nesse período em que ele está no governo, ou seja, há oito anos. E cinco desses decretos já foram reconhecidos pelo governo federal.
Por isso, existe uma preocupação muito grande, porque precisamos de uma resposta imediata em termos de auxílio para a estiagem. Inclusive no município de Seara a barragem se encontra seca. E a segunda ação da qual precisamos refere-se ao combate às futuras estiagens, com o aporte dos recursos que destinamos, através do mapeamento das instituições, especialmente na comissão de Finanças e Tributação quando fazíamos a discussão de recursos do governo federal, no valor de R$ 60 milhões, destinados para as ações de combate às estiagens, as quais podem e devem ser estruturantes no sentido de auxiliar os municípios que se encontram em dificuldade.
Já falamos sobre esse assunto em outras ocasiões e certamente essa não será a última, porque precisamos ter um estado preparado para lidar com essa situação, investindo em armazenamento e distribuição de água.
Mas o fato é que, quanto mais precisamos, mais lentamente os órgãos governamentais agem, e cito como exemplo o prefeito de Arabutã, que está noticiando a estiagem, mas cuja principal preocupação é uma comunidade onde é preciso fazer um poço artesiano, uma rede de água, para a qual já há, inclusive, recursos disponíveis, mas há meses aguarda a licença ambiental a ser expedida pela Fatma.
Outra questão que temos abordado com frequência da tribuna desta Casa é a falta de estrutura da Fatma. Fala-se que não há servidores, e o gerente regional de Joaçaba ficou desamparado. Há o caso de um conjunto habitacional em Concórdia cuja licença demorou mais de oito meses para ser expedida, obrigando a prefeitura a tomar algumas ações extremas para, efetivamente, levar água às pessoas. Então, se esses órgãos ambientais não podem fazer chover, que pelo menos concedam as licenças ambientais com mais agilidade.
Tendo em vista toda essa situação, queremos deixar registrada a nossa preocupação em relação à estiagem, torcer para que o governo possa, efetivamente, implementar uma política para incentivar o plantio de milho, que é uma das grandes dificuldades que estamos enfrentando recentemente, e providencie as ações estruturantes no combate às estiagens, a fim de que tenhamos condições de enfrentar os dissabores da natureza com mais eficiência.
O segundo assunto que gostaria de abordar diz respeito às questões relacionadas à saúde em Santa Catarina e à paralisação dos servidores, que se estende por um tempo bastante grande, sem que haja, efetivamente, por parte do governo, ações necessárias para chegar a um entendimento com os servidores da Saúde, para que eles possam retomar plenamente suas atividades.
Temos as questões dos servidores que são importantes, que precisam ser vistas e que acabam refletindo - e falávamos sobre isso ontem, quando recebemos uma visita de um grupo de servidores da Saúde - diretamente no seu pagamento e no comércio.
Mas a nossa preocupação maior deve ser com o povo pobre, aquele que precisa do atendimento, o usuário do SUS, pois às vezes temos a impressão de que o governo quer mais é que o povo não receba atendimento mesmo, porque me parece que o esforço não é suficiente para chegar a um entendimento e resolver esse impasse na negociação com os servidores.
Então, não podemos deixar de fazer essa manifestação e de colocar também o nosso desejo de que seja encontrada uma saída negociada, mas não somente para a questão salarial, que é a mais urgente neste momento, mas também mais recursos para a Saúde.
Eu tenho dito aqui que não se vai resolver a questão da saúde em Santa Catarina, se o governo não se dispuser a alocar um percentual maior de recursos do que aquele que hoje é colocado na saúde. Caso contrário, estarão aqui as planilhas dizendo que não dá para comprar mais medicamentos, que não dá para comprar mais matérias, que não dá para reajustar o salário porque já está no limite dos 12%.
Nós entendemos que o estado deve investir mais. Aliás, eu tenho dito que isso deve ser feito pelos municípios, pelos estados e pela união. Não dá, por exemplo, para se admitir que um município, hoje, invista apenas 15% do seu orçamento em saúde.
Eu mesmo, quando prefeito de Concórdia, em alguns momentos cheguei a aplicar 21%, 20% e 22% em saúde. E não dá para admitir 15%. O estado não dá pode se limitar apenas aos 12%. Está provado que com isso não se faz saúde de qualidade. E se isso não fosse verdade, nós não teríamos os servidores há mais de 40 dias nessa busca de uma negociação, de um acordo.
Então, fica aqui o nosso apelo para que o governo possa, o quanto antes possível, encontrar uma solução negociada, sentar, conversar com os representantes da categoria e resolver isso. Mas, acima de tudo, deve tomar uma decisão política: colocar mais recursos na saúde para Santa Catarina. Somente assim terá a resolução não somente das questões salariais colocadas, mas também das questões de equipamentos, estrutura, medicamento e funcionamento como um todo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)