Pronunciamento

Neodi Saretta - 019ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 21/03/2013
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, trago a esta tribuna um tema importante para destacar um município de forma especial, mas quero falar um pouco também sobre a área da cultura.
Cultura é um conjunto de conhecimentos, costumes e métodos adquiridos em determinado lugar. Processo histórico do ser humano está pautado na pluralidade cultural que se insere no mundo. A cultura faz parte da nossa vida e está diretamente atrelada à história de cada um.
Digo isso em referência, de forma especial ao nosso querido município de Alto Bela Vista, no meio-oeste catarinense pelo maravilhoso projeto hoje concretizado de construir na cidade um centro de cultura.
Alto Bela Vista é conhecida como a capital catarinense do coalho por exportar o produto para mais de trinta países. Nesta noite a cidade inaugura o centro de cultura e sustentabilidade que promete alavancar as manifestações artísticas e culturais do município.
Atualmente pelo menos 10% dos dois mil habitantes participam de um dos dois corais, do grupo de dança ou da banda municipal. A expectativa é que essa vocação cultural seja ampliada com a nova estrutura.
O município foi atingido pelo lago da usina de Itá, por isso a administração do município começou negociações com a Tractebel em 2009 a respeito deste centro cultural. O projeto do centro cultural foi montado com apoio da associação dos municípios do Alto Uruguai catarinense e encaminhado do Ministério de Cultura para enquadramento na Lei Rouanet, que destina recursos do imposto de renda para cultura.
A Tractebel se comprometeu em bancar a obra do centro cultural e apoiar também a manutenção do local. As obras iniciaram em outubro de 2010. Esse espaço cultural que será inaugurado a partir de hoje tem 987 m², possui cinema e teatro com 242 cadeiras, duas salas para oficina de música, uma sala de reunião, cozinha, dois banheiro e espaço de convivência. O investimento foi de R$ 1,1 milhão.
Portanto, quero fazer este registro parabenizando o município de Alto Bela Vista por esse centro cultural, parabenizando também a empresa Tractebel, que foi a financiadora desse empreendimento através de recursos da Lei Rouanet e também como compensação pelo que o município de Alto Bela Vista, na região de Concórdia, contribuiu para a formação do lago da usina hidrelétrica de Itá, que gera energia para Santa Catarina e para o Brasil.
Quero também, já que estou falando de inaugurações, registrar a alegria e a satisfação da comunidade regional do Alto Uruguai Catarinense, especialmente da cidade de Concórdia, de ver inaugurado essa semana um dos maiores empreendimentos da região do meio-oeste, o Via Passarela. É uma espécie de um shopping, um grande supermercado com salas de cinemas, praça de alimentação e diversas outras lojas incorporadas neste projeto. Esse projeto vai gerar mais empregos, movimentar a economia e disponibilizar áreas de lazer.
A toda equipe, direção e funcionários da Via Passarela e à comunidade de Concórdia deixamos esse registro na tribuna.
Finalmente, ainda dentro do horário reservado aos Partidos Políticos, sr. presidente e srs. deputados, quero trazer a esta tribuna as angústias dos técnicos de gestão educacional e dos assistentes técnicos pedagógicos que há anos lutam para ter a gratificação de produtividade, que tem sido pingadamente atribuída a alguns setores. Agora mesmo, nesse projeto da nova tabela do Magistério, apenas parte dos professores foram contemplados, aqueles que estão lotados em unidades, e entendemos que essa gratificação deveria ser estendida a todos eles, independentemente de produtividade e de onde estiverem lotados, seja nas secretarias do órgão central, nas unidades da secretaria da Educação, na Fundação Catarinense de Educação Especial, nas unidades dos Centros de Educação Profissional ou nos Centros de Educação de Jovens e Adultos.
Entendemos que todos deveriam receber, inclusive demos entrada a um projeto de lei neste sentido. E sei que haverá discussão sobre a constitucionalidade, mas essa categoria há muito tempo tem reivindicado isso e não encontra ressonância em ver um projeto englobando todos, mas não de forma pingada, deixando alguns de fora.
Demos entrada com esse projeto de lei exatamente para forçar esse debate, para forçar uma posição, uma tomada de decisão por parte do governo do estado, já que esses servidores efetivos dão continuidade ao processo de aprendizagem nas unidades escolares e também nesses locais onde exercem a sua atuação, por exemplo, os Cedups, o Ceja, a Fundação de Educação Especial ou outros lugares.
Portanto, em razão disso, entendemos que todos os profissionais devem ser beneficiados com a gratificação de produtividade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)