Pronunciamento
Neodi Saretta - 023ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25/03/2014
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente e srs. deputados, cumprimento todas as pessoas que acompanham esta sessão, as lideranças aqui nominadas.
Gostaria, neste momento, de abordar um assunto de grande importância para o povo brasileiro, que tem trazido resultados importantes, que é o programa Minha Casa, Minha Vida, um programa do governo federal destinado às pessoas que estão atrás do sonho da casa própria. Com base nesse sonho milhões e milhões de brasileiros buscam o Programa Minha Casa, Minha Vida que tem transformado a vida de muita gente. Então, queria trazer esse assunto a esta Casa.
Esse programa tem cinco anos de existência e já entregou 1.500.000 chaves e logo mais famílias estarão realizando esse sonho porque, além desse número de casas já entregues, já foi contratada a construção de mais 1.700.000 novas casas em todo o Brasil. Somente no governo da atual presidente foi contratada a construção de 2.240.000 casas, grande parte delas já entregue. Essas ações não param por aí. Em 2014, serão contratadas 510 mil casas, cumprindo a meta de 2.700.000 casas até o final de 2014. Esses números mostram o sucesso do Minha Casa, Minha Vida desde a sua criação.
Queria inclusive fazer um parêntese para contar um relato de uma viagem realizada em 2003. Na época eu estava, como prefeito de Concórdia, em Brasília e acabei sendo incluído na comitiva do presidente Lula que foi ao Rio de Janeiro, na Petrobras, a Porto Alegre e Santa Catarina.
Nós acompanhamos ali no avião, na cabine, no local onde estava o presidente, o qual falou ali, naquela ocasião, que precisava ter no Brasil um grande programa habitacional que atendesse maciçamente às pessoas e que essa era uma meta que ele queria levar adiante.
Obviamente que isso depois se materializou nos programas, nos debates, e os resultados são esses que estamos apresentando aqui. Por trás desses números estão as milhões de pessoas, de famílias que até então nunca conseguiram realizar esse sonho da casa própria e que agora estão tendo a oportunidade de fazer um financiamento que cabe no seu bolso.
As famílias de baixa renda recebem um subsídio do governo que ajuda como parte do valor da casa. É um esforço não somente do governo, mas também das famílias que lutam diariamente para realizar o seu sonho de ter casa própria, de ter o seu local de morada, de não precisar pagar aluguel, enfim, de ter o seu lar. Esse programa financia para pessoas com renda de até cinco salários mínimos, até cinco mil por mês, as condições de financiamento que variam de acordo com a renda.
Então, não vou aqui entrar em detalhes da questão específica do valor da prestação, mas de acordo com a renda das famílias há um financiamento, e no caso de família de baixa renda, quanto menor a renda, mais possibilidade tem de conseguir um subsídio. Por exemplo, uma família com renda familiar de até R$ 1.600,00 paga apenas uma prestação de 5% da sua renda. Esse é um dado importante que com o programa Minha Casa, Minha Vida as pessoas de baixa renda também tiveram oportunidade de ter a sua casa e de ter a sua moradia. Quem ganha um pouco mais, pessoas com renda de até R$ 5 mil, podem financiar também a prestação, cabendo dentro das suas possibilidades.
Então, queria dizer que esse programa, além de trazer o sonho para as pessoas da casa própria, tem também ajudado a alimentar essa geração de empregos importantes que o Brasil teve. Inclusive, no mês de fevereiro, nós tivemos uma geração extraordinária de empregos, na faixa de 26 mil novos empregos no país. Cento e onze por cento a mais do número de empregos gerados, no mesmo período, no ano anterior. E com certeza é uma das alavancas da geração de empregos o programa Minha Casa, Minha Vida, um programa em parceria entre a Caixa Econômica Federal e o governo federal.
Também é importante ressaltar que dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida existem dois modelos ali: O Programa Nacional de Habitação Urbana e o Programa Nacional de Habitação Rural, que são importantes.
Nós que viemos da área rural, deputado Sargento Amauri Soares, sabemos da importância desses programas. No passado até se encontrava financiamento para fazer aviários, para fazer chiqueirão, mas não tinha recurso para habitação rural, para casa na área rural. E o programa Minha Casa, Minha Vida criou essa possibilidade e hoje possui recursos não somente para a construção de casas próprias, mas também para a reforma de moradias na área rural. O programa Nacional de Habitação Rural beneficia agricultores e trabalhadores rurais, e o Programa Nacional Urbano destina-se à produção ou aquisição de novas unidades em áreas urbanas.
Vemos, portanto, que o esforço para conseguir a casa própria é muito importante, deputado Maurício Eskudlark, e tem sido um sonho.
Nós sabemos que muita gente ainda não atingiu o sonho. Falamos desses milhões que já conseguiram, mas mais gente precisa. Nós esperamos e apostamos que esse programa continue por mais anos e que venha beneficiar mais gente como está beneficiando hoje.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Queria parabenizá-lo pelo pronunciamento e dizer que esta Casa aprovou a mudança para inclusão como região metropolitana em mais 94 municípios. E parabenizo o IBGE, o Ministério das Cidades e, especialmente, a Caixa Econômica Federal, porque a tramitação para inclusão e aumento do valor financiável nesses municípios teve um procedimento bastante rápido.
Então, é um projeto que atende a uma grande parte da população brasileira, realiza o sonho de o cidadão ter a casa própria, e no projeto aprovado pela Assembleia Legislativa a rapidez da Caixa Econômica Federal também foi grande.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito importante esse registro. Inclusive v.exa. foi ativo e participante da articulação para a aprovação desse projeto da região metropolitana, que trouxe mais benefícios no conjunto desse programa, beneficiando muitas pessoas.
Portanto, sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, quero deixar registrada a importância desse programa e o desejo de que o mesmo se mantenha e amplie-se cada vez mais para que mais brasileiros possam ter a sua moradia, a sua casa, o seu direito à habitação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria, neste momento, de abordar um assunto de grande importância para o povo brasileiro, que tem trazido resultados importantes, que é o programa Minha Casa, Minha Vida, um programa do governo federal destinado às pessoas que estão atrás do sonho da casa própria. Com base nesse sonho milhões e milhões de brasileiros buscam o Programa Minha Casa, Minha Vida que tem transformado a vida de muita gente. Então, queria trazer esse assunto a esta Casa.
Esse programa tem cinco anos de existência e já entregou 1.500.000 chaves e logo mais famílias estarão realizando esse sonho porque, além desse número de casas já entregues, já foi contratada a construção de mais 1.700.000 novas casas em todo o Brasil. Somente no governo da atual presidente foi contratada a construção de 2.240.000 casas, grande parte delas já entregue. Essas ações não param por aí. Em 2014, serão contratadas 510 mil casas, cumprindo a meta de 2.700.000 casas até o final de 2014. Esses números mostram o sucesso do Minha Casa, Minha Vida desde a sua criação.
Queria inclusive fazer um parêntese para contar um relato de uma viagem realizada em 2003. Na época eu estava, como prefeito de Concórdia, em Brasília e acabei sendo incluído na comitiva do presidente Lula que foi ao Rio de Janeiro, na Petrobras, a Porto Alegre e Santa Catarina.
Nós acompanhamos ali no avião, na cabine, no local onde estava o presidente, o qual falou ali, naquela ocasião, que precisava ter no Brasil um grande programa habitacional que atendesse maciçamente às pessoas e que essa era uma meta que ele queria levar adiante.
Obviamente que isso depois se materializou nos programas, nos debates, e os resultados são esses que estamos apresentando aqui. Por trás desses números estão as milhões de pessoas, de famílias que até então nunca conseguiram realizar esse sonho da casa própria e que agora estão tendo a oportunidade de fazer um financiamento que cabe no seu bolso.
As famílias de baixa renda recebem um subsídio do governo que ajuda como parte do valor da casa. É um esforço não somente do governo, mas também das famílias que lutam diariamente para realizar o seu sonho de ter casa própria, de ter o seu local de morada, de não precisar pagar aluguel, enfim, de ter o seu lar. Esse programa financia para pessoas com renda de até cinco salários mínimos, até cinco mil por mês, as condições de financiamento que variam de acordo com a renda.
Então, não vou aqui entrar em detalhes da questão específica do valor da prestação, mas de acordo com a renda das famílias há um financiamento, e no caso de família de baixa renda, quanto menor a renda, mais possibilidade tem de conseguir um subsídio. Por exemplo, uma família com renda familiar de até R$ 1.600,00 paga apenas uma prestação de 5% da sua renda. Esse é um dado importante que com o programa Minha Casa, Minha Vida as pessoas de baixa renda também tiveram oportunidade de ter a sua casa e de ter a sua moradia. Quem ganha um pouco mais, pessoas com renda de até R$ 5 mil, podem financiar também a prestação, cabendo dentro das suas possibilidades.
Então, queria dizer que esse programa, além de trazer o sonho para as pessoas da casa própria, tem também ajudado a alimentar essa geração de empregos importantes que o Brasil teve. Inclusive, no mês de fevereiro, nós tivemos uma geração extraordinária de empregos, na faixa de 26 mil novos empregos no país. Cento e onze por cento a mais do número de empregos gerados, no mesmo período, no ano anterior. E com certeza é uma das alavancas da geração de empregos o programa Minha Casa, Minha Vida, um programa em parceria entre a Caixa Econômica Federal e o governo federal.
Também é importante ressaltar que dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida existem dois modelos ali: O Programa Nacional de Habitação Urbana e o Programa Nacional de Habitação Rural, que são importantes.
Nós que viemos da área rural, deputado Sargento Amauri Soares, sabemos da importância desses programas. No passado até se encontrava financiamento para fazer aviários, para fazer chiqueirão, mas não tinha recurso para habitação rural, para casa na área rural. E o programa Minha Casa, Minha Vida criou essa possibilidade e hoje possui recursos não somente para a construção de casas próprias, mas também para a reforma de moradias na área rural. O programa Nacional de Habitação Rural beneficia agricultores e trabalhadores rurais, e o Programa Nacional Urbano destina-se à produção ou aquisição de novas unidades em áreas urbanas.
Vemos, portanto, que o esforço para conseguir a casa própria é muito importante, deputado Maurício Eskudlark, e tem sido um sonho.
Nós sabemos que muita gente ainda não atingiu o sonho. Falamos desses milhões que já conseguiram, mas mais gente precisa. Nós esperamos e apostamos que esse programa continue por mais anos e que venha beneficiar mais gente como está beneficiando hoje.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Queria parabenizá-lo pelo pronunciamento e dizer que esta Casa aprovou a mudança para inclusão como região metropolitana em mais 94 municípios. E parabenizo o IBGE, o Ministério das Cidades e, especialmente, a Caixa Econômica Federal, porque a tramitação para inclusão e aumento do valor financiável nesses municípios teve um procedimento bastante rápido.
Então, é um projeto que atende a uma grande parte da população brasileira, realiza o sonho de o cidadão ter a casa própria, e no projeto aprovado pela Assembleia Legislativa a rapidez da Caixa Econômica Federal também foi grande.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito importante esse registro. Inclusive v.exa. foi ativo e participante da articulação para a aprovação desse projeto da região metropolitana, que trouxe mais benefícios no conjunto desse programa, beneficiando muitas pessoas.
Portanto, sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, quero deixar registrada a importância desse programa e o desejo de que o mesmo se mantenha e amplie-se cada vez mais para que mais brasileiros possam ter a sua moradia, a sua casa, o seu direito à habitação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)