Pronunciamento
Neodi Saretta - 027ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/04/2013
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, deputada Dirce Heiderscheidt, catarinenses que acompanham esta sessão.
Gostaria de destacar um ato importante que está acontecendo nesta manhã, não o ato em si, a solenidade, porque é uma formalidade importante também, mas o evento maior que é a parceria que o governo federal, através do ministério da Agricultura, fez com Santa Catarina, e que permite que nesta sexta-feira diversos municípios do oeste do estado, e são 51 municípios, recebam equipamentos referentes a essa parceria, a esse contrato. São municípios atingidos pela estiagem que vão receber tratores agrícolas e distribuidores de adubo que permitem também, se for o caso, serem utilizados para transportar água. E isso, mais uma vez, traz à tona a questão das estiagens que Santa Catarina tem enfrentado, principalmente no oeste.
Nós estamos vivendo um momento, aqui no litoral, por exemplo, de alagamentos, de famílias sofrendo com alagamentos. Há uma semana aconteceram diversos alagamentos, ontem novamente, mas contraditoriamente, na região oeste, com frequência têm acontecido estiagens. E há, inclusive, recursos do chamado Pacto por Santa Catarina, discutidos aqui pela Assembleia, na ordem de 60 milhões, que são para obras estruturantes nesta área do combate às estiagens, principalmente para armazenamento de água, para ações que possam prevenir melhor, não a falta da chuva, porque não é possível fazer chover, mas o armazenamento da água e os mecanismos para enfrentar melhor as estiagens.
Então, queria fazer este registro dos municípios da região oeste que estão recebendo maquinário. Como eu disse, são 51 municípios que estão recebendo e que aguardam, claro, com certeza, outras ações e outras parcerias para que possam dar conta também de outras demandas.
Os municípios têm uma série de demandas de atendimento em infraestrutura, além dos serviços essenciais como saúde e educação e, às vezes, somente com os recursos próprios, da sua própria arrecadação, não conseguem fazer frente à essas demandas. Por isso essas parcerias são importantes e fundamentais.
Sr. presidente e srs. deputados, tantas vezes falamos aqui do problema da telefonia no Brasil, da baixa qualidade, e continua realmente sendo um problema. Mas quero também ressaltar a questão da redução das tarifas de ligações de telefone fixo para celular, que já está valendo, neste esforço que está sendo empreendido em nível nacional, e que começou com a redução das tarifas de energia elétrica; depois tivemos o ato da presidente tirando toda tributação dos produtos da cesta básica, que foi importante, fundamental, e agora mais um ato de redução do preço de ligação de telefone fixo para celular, uma redução que fica na ordem de 8.7%. Esperamos que seja mais um ato, mais um motivo para melhorarmos as condições econômicas da população, reduzindo tarifas, reduzindo custos, e possibilitando melhor desenvolvimento.
Inclusive, está no Diário Oficial do dia 04 de abril uma nova tabela de remuneração de uso da rede de serviço móvel pessoal e de serviço móvel especializado. A Anatel fixou os valores em virtude da não pactuação entre concessionárias e operadoras móveis, conforme previsto na legislação.
Portanto, queria fazer este registro porque acho que é uma conquista importante da sociedade brasileira.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de destacar um ato importante que está acontecendo nesta manhã, não o ato em si, a solenidade, porque é uma formalidade importante também, mas o evento maior que é a parceria que o governo federal, através do ministério da Agricultura, fez com Santa Catarina, e que permite que nesta sexta-feira diversos municípios do oeste do estado, e são 51 municípios, recebam equipamentos referentes a essa parceria, a esse contrato. São municípios atingidos pela estiagem que vão receber tratores agrícolas e distribuidores de adubo que permitem também, se for o caso, serem utilizados para transportar água. E isso, mais uma vez, traz à tona a questão das estiagens que Santa Catarina tem enfrentado, principalmente no oeste.
Nós estamos vivendo um momento, aqui no litoral, por exemplo, de alagamentos, de famílias sofrendo com alagamentos. Há uma semana aconteceram diversos alagamentos, ontem novamente, mas contraditoriamente, na região oeste, com frequência têm acontecido estiagens. E há, inclusive, recursos do chamado Pacto por Santa Catarina, discutidos aqui pela Assembleia, na ordem de 60 milhões, que são para obras estruturantes nesta área do combate às estiagens, principalmente para armazenamento de água, para ações que possam prevenir melhor, não a falta da chuva, porque não é possível fazer chover, mas o armazenamento da água e os mecanismos para enfrentar melhor as estiagens.
Então, queria fazer este registro dos municípios da região oeste que estão recebendo maquinário. Como eu disse, são 51 municípios que estão recebendo e que aguardam, claro, com certeza, outras ações e outras parcerias para que possam dar conta também de outras demandas.
Os municípios têm uma série de demandas de atendimento em infraestrutura, além dos serviços essenciais como saúde e educação e, às vezes, somente com os recursos próprios, da sua própria arrecadação, não conseguem fazer frente à essas demandas. Por isso essas parcerias são importantes e fundamentais.
Sr. presidente e srs. deputados, tantas vezes falamos aqui do problema da telefonia no Brasil, da baixa qualidade, e continua realmente sendo um problema. Mas quero também ressaltar a questão da redução das tarifas de ligações de telefone fixo para celular, que já está valendo, neste esforço que está sendo empreendido em nível nacional, e que começou com a redução das tarifas de energia elétrica; depois tivemos o ato da presidente tirando toda tributação dos produtos da cesta básica, que foi importante, fundamental, e agora mais um ato de redução do preço de ligação de telefone fixo para celular, uma redução que fica na ordem de 8.7%. Esperamos que seja mais um ato, mais um motivo para melhorarmos as condições econômicas da população, reduzindo tarifas, reduzindo custos, e possibilitando melhor desenvolvimento.
Inclusive, está no Diário Oficial do dia 04 de abril uma nova tabela de remuneração de uso da rede de serviço móvel pessoal e de serviço móvel especializado. A Anatel fixou os valores em virtude da não pactuação entre concessionárias e operadoras móveis, conforme previsto na legislação.
Portanto, queria fazer este registro porque acho que é uma conquista importante da sociedade brasileira.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)