Pronunciamento
Neodi Saretta - 041ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/05/2015
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, estimados catarinenses que nos acompanham pela TVAL e Rádio Alesc Digital, público aqui presente acompanhando a sessão e trazendo as suas reivindicações, especialmente da comunidades quilombola que está aqui manifestando a sua contrariedade a respeito da Proposta de Emenda Constitucional n. 215.
Então, sejam bem-vindos! Essa é uma luta importante que a comunidade quilombola faz em Santa Catarina também.
Queremos dizer, sr. presidente, que por inúmeras vezes ocupamos a tribuna da Assembleia Legislativa para falar sobre questões relacionadas à saúde e também sobre aquilo que em Santa Catarina muitos denominam de "ambulâncioterapia", a transferência de pacientes do interior do estado para a capital para tratamento.
O ideal, e sempre defendemos isso, é que esses pacientes possam encontrar os seus tratamentos nas suas cidades ou, no máximo, na sua região, numa proximidade de 50 a 80km, no máximo, em caso de tratamentos um pouco mais complexos, principalmente de municípios menores.
No entanto, sabemos que isso ainda não acontece em Santa Catarina e que essa é um luta, uma reivindicação: equipar melhor os nossos hospitais regionais e municipais.
Mas, independente disso, ainda há a necessidade de transporte de pacientes, muitos pacientes para fora do domicílio.
Tive a oportunidade de visitar, na semana passada, no município de Rio das Antas, uma unidade de saúde pública. Ao ser recebido pelo responsável, ele usou as seguintes palavras: "Vamos ver aqui como o SUS funciona". E vai-se ouvir argumentos por aí afora de que, mesmo com todos os problemas, o SUS tem também as soluções.
Queremos fazer o registro que visitamos aquela unidade espetacular em Rio da Antas, que é um exemplo de atendimento. Mas em que pese o grande exemplo, a maioria dos pacientes - afinal de contas era um município pequeno - acabam também sendo transferidos depois para outros municípios.
Inclusive, observei que lá algumas consultas não tão complexas - e não falo aqui de Medicina nuclear, falo de consultas de especialistas da própria região - eram referenciadas para Florianópolis. Então, tem que viajar quase 500km para vir para cá e penso que essa situação precisa ser reestudada para ser credenciado lá na própria região e não precisar haver esse deslocamento.
Mas, como eu disse, nesses deslocamentos, quando necessários, vemos diversas ambulâncias transitando. E há, às vezes, até uma dificuldade de os municípios menores adquirirem esses veículos.
Por isso, fiz uma indicação na Assembleia Legislativa. O ideal seria um projeto de lei, mas com o projeto de lei teríamos o problema, deputado Silvio Dreveck, da constitucionalidade. Nós, deputados, não podemos propor isenção de ICMS por projeto de lei.
Então, encaminhei uma indicação ao governo do estado para que, como sugestão, pudesse analisar a possibilidade de que a compra de ambulâncias e demais veículos de emergências no estado de Santa Catariana fosse incentivada através da isenção do ICMS. Esta é uma reivindicação importante. As prefeituras reivindicam que todos os seus equipamentos comprados tenham isenção, e eu apoio essa reivindicação, mas digo que a mais importante realmente é essa relacionada aos veículos da saúde.
Portanto, fazemos essa colocação no sentido de que o governo do estado possa analisar com cuidado essa proposição de permitir que os municípios adquiram os seus veículos ligados à saúde, especialmente as ambulâncias, micro-ônibus, com isenção. Os pequenos municípios é que precisam, às vezes, transportar para o próprio município sede da microrregião, ou sede regional onde há os atendimentos regionalizados.
Então, que isso pudesse ser viabilizado através dessa ação do governo do estado, já que para o caixa do estado não seria um impacto significativo, mas para as prefeituras e as unidades de saúde que precisam de veículos para o transporte de pacientes seria muito importante.
Quero também registrar, sr. presidente, que encaminhei ao governo do estado e ao presidente da Fatma - Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina - a solicitação de uma atenção especial e agilização na liberação de licenças ambientais para a instalação de torres de telefonia e internet nas áreas rurais dos municípios catarinenses.
Tenho andado bastante pelos nossos municípios, especialmente pelas áreas rurais, e pude ver que hoje há dificuldade para a telefonia chegar a alguns lugares. Em alguns locais as pessoas dizem que estão há três, quatro, cinco meses aguardando que seja analisada a questão das licenças ambientais para a instalação das torres de telefonia.
Então, que houvesse uma força-tarefa especial da Fatma para análise dessas licenças ambientais para que de fato seja agilizado e possamos fazer com que a internet e a telefonia cheguem também nas áreas rurais, pois são tão importantes e também a base do desenvolvimento do estado de Santa Catarina.
Eram estas as considerações que queríamos fazer neste horário.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Então, sejam bem-vindos! Essa é uma luta importante que a comunidade quilombola faz em Santa Catarina também.
Queremos dizer, sr. presidente, que por inúmeras vezes ocupamos a tribuna da Assembleia Legislativa para falar sobre questões relacionadas à saúde e também sobre aquilo que em Santa Catarina muitos denominam de "ambulâncioterapia", a transferência de pacientes do interior do estado para a capital para tratamento.
O ideal, e sempre defendemos isso, é que esses pacientes possam encontrar os seus tratamentos nas suas cidades ou, no máximo, na sua região, numa proximidade de 50 a 80km, no máximo, em caso de tratamentos um pouco mais complexos, principalmente de municípios menores.
No entanto, sabemos que isso ainda não acontece em Santa Catarina e que essa é um luta, uma reivindicação: equipar melhor os nossos hospitais regionais e municipais.
Mas, independente disso, ainda há a necessidade de transporte de pacientes, muitos pacientes para fora do domicílio.
Tive a oportunidade de visitar, na semana passada, no município de Rio das Antas, uma unidade de saúde pública. Ao ser recebido pelo responsável, ele usou as seguintes palavras: "Vamos ver aqui como o SUS funciona". E vai-se ouvir argumentos por aí afora de que, mesmo com todos os problemas, o SUS tem também as soluções.
Queremos fazer o registro que visitamos aquela unidade espetacular em Rio da Antas, que é um exemplo de atendimento. Mas em que pese o grande exemplo, a maioria dos pacientes - afinal de contas era um município pequeno - acabam também sendo transferidos depois para outros municípios.
Inclusive, observei que lá algumas consultas não tão complexas - e não falo aqui de Medicina nuclear, falo de consultas de especialistas da própria região - eram referenciadas para Florianópolis. Então, tem que viajar quase 500km para vir para cá e penso que essa situação precisa ser reestudada para ser credenciado lá na própria região e não precisar haver esse deslocamento.
Mas, como eu disse, nesses deslocamentos, quando necessários, vemos diversas ambulâncias transitando. E há, às vezes, até uma dificuldade de os municípios menores adquirirem esses veículos.
Por isso, fiz uma indicação na Assembleia Legislativa. O ideal seria um projeto de lei, mas com o projeto de lei teríamos o problema, deputado Silvio Dreveck, da constitucionalidade. Nós, deputados, não podemos propor isenção de ICMS por projeto de lei.
Então, encaminhei uma indicação ao governo do estado para que, como sugestão, pudesse analisar a possibilidade de que a compra de ambulâncias e demais veículos de emergências no estado de Santa Catariana fosse incentivada através da isenção do ICMS. Esta é uma reivindicação importante. As prefeituras reivindicam que todos os seus equipamentos comprados tenham isenção, e eu apoio essa reivindicação, mas digo que a mais importante realmente é essa relacionada aos veículos da saúde.
Portanto, fazemos essa colocação no sentido de que o governo do estado possa analisar com cuidado essa proposição de permitir que os municípios adquiram os seus veículos ligados à saúde, especialmente as ambulâncias, micro-ônibus, com isenção. Os pequenos municípios é que precisam, às vezes, transportar para o próprio município sede da microrregião, ou sede regional onde há os atendimentos regionalizados.
Então, que isso pudesse ser viabilizado através dessa ação do governo do estado, já que para o caixa do estado não seria um impacto significativo, mas para as prefeituras e as unidades de saúde que precisam de veículos para o transporte de pacientes seria muito importante.
Quero também registrar, sr. presidente, que encaminhei ao governo do estado e ao presidente da Fatma - Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina - a solicitação de uma atenção especial e agilização na liberação de licenças ambientais para a instalação de torres de telefonia e internet nas áreas rurais dos municípios catarinenses.
Tenho andado bastante pelos nossos municípios, especialmente pelas áreas rurais, e pude ver que hoje há dificuldade para a telefonia chegar a alguns lugares. Em alguns locais as pessoas dizem que estão há três, quatro, cinco meses aguardando que seja analisada a questão das licenças ambientais para a instalação das torres de telefonia.
Então, que houvesse uma força-tarefa especial da Fatma para análise dessas licenças ambientais para que de fato seja agilizado e possamos fazer com que a internet e a telefonia cheguem também nas áreas rurais, pois são tão importantes e também a base do desenvolvimento do estado de Santa Catarina.
Eram estas as considerações que queríamos fazer neste horário.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)