Pronunciamento
Neodi Saretta - 078ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/07/2012
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - (Passa a ler.)
"Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e catarinenses que acompanham esta sessão, como todos sabemos, o trabalho pode provocar doenças ou acidentes de forma mais frequente do que se imagina. O trabalhador, por sua vez, nem sempre possui informações sobre os riscos que vai encontrar. Como resultado disso surgem doenças como lesões por esforços repetitivos, surdez devido ao ambiente de trabalho ruidoso, intoxicação relacionada à exposição a substâncias químicas presentes nos ambientes de trabalho, além, é claro, de acidentes de trabalho que fazem inúmeras vítimas, muitas delas fatais. Inclusive, segundo dados apresentados pelo ministério da Saúde, são mais de 250 as doenças relacionados às condições de trabalho.
Tendo em vista a necessidade de informar os trabalhadores e empregadores sobre os riscos e doenças encaminhei, nesta semana, um requerimento criando nesta Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador.
O objetivo dessa frente é apoiar, incentivar e assistir a estudos relativos à defesa e saúde do trabalhador, conferências de segurança e saúde do trabalhador, audiências públicas e congressos.
Recentemente tivemos a oportunidade de participar de um grande movimento, de um grande ato promovido pelo Movida, que debateu exatamente estas questões.
A frente que propusemos buscará a elaboração de propostas para uma política estadual de saúde que tenha como objetivo a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador. As ações na área são voltadas à formulação e à implementação de políticas de proteção à saúde, visando à redução e eliminação do adoecimento e morte resultantes das condições, dos processos e dos ambientes de trabalho, bem como o aprimoramento da assistência à saúde dos trabalhadores. O foco de atuação são todos os trabalhadores presentes em áreas urbanas e rurais, abrangendo os do mercado formal, com carteira assinada ou não, do mercado informal, autônomos, desempregados e aposentados, inclusive na administração pública, conforme dispõe a Convenção n. 155, da Organização Internacional do Trabalho.
Na questão da administração pública, não existem controle e dados sobre as doenças oriundas no ambiente do trabalho. Cito como exemplo os mobiliários e equipamentos adquiridos pelo setor público em que não há um estudo a respeito das normas ergométricas.
É preciso trabalhar na prevenção de acidentes advindos do trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos do ambiente de trabalho. A notificação é um direito assegurado ao trabalhador nas legislações trabalhistas, previdenciárias e sanitárias, constitui-se em importante instrumento para planejar e verificar eficácia das medidas de prevenção. A notificação aos órgãos de vigilância à saúde do trabalhador garante os dados necessários para pesquisas sobre doenças ocupacionais e acidentes ocorridos com os trabalhadores, possibilitando ainda orientar as políticas públicas visando à diminuição dessas ocorrências.
As doenças ocupacionais são absolutamente previsíveis. Não nos esqueçamos de que acidentes de trabalho não acontecem por acaso."
Por isso, srs. presidente e srs. deputados, é que encaminhamos a criação dessa frente parlamentar, que terá esses objetivos que citei, além da tarefa de ser uma motivador de debates e de proposição de ações visando à defesa da saúde e integridade do trabalhador.
Por isso, vejo como um ato muito importante e com certeza teremos agora, a partir do segundo semestre, diversas ações relacionadas a essa frente, principalmente após o período eleitoral, já que ela será uma frente que deverá, por um período relativamente longo, atuar em defesa das políticas públicas de prevenção na área da saúde dos trabalhadores.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
"Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e catarinenses que acompanham esta sessão, como todos sabemos, o trabalho pode provocar doenças ou acidentes de forma mais frequente do que se imagina. O trabalhador, por sua vez, nem sempre possui informações sobre os riscos que vai encontrar. Como resultado disso surgem doenças como lesões por esforços repetitivos, surdez devido ao ambiente de trabalho ruidoso, intoxicação relacionada à exposição a substâncias químicas presentes nos ambientes de trabalho, além, é claro, de acidentes de trabalho que fazem inúmeras vítimas, muitas delas fatais. Inclusive, segundo dados apresentados pelo ministério da Saúde, são mais de 250 as doenças relacionados às condições de trabalho.
Tendo em vista a necessidade de informar os trabalhadores e empregadores sobre os riscos e doenças encaminhei, nesta semana, um requerimento criando nesta Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador.
O objetivo dessa frente é apoiar, incentivar e assistir a estudos relativos à defesa e saúde do trabalhador, conferências de segurança e saúde do trabalhador, audiências públicas e congressos.
Recentemente tivemos a oportunidade de participar de um grande movimento, de um grande ato promovido pelo Movida, que debateu exatamente estas questões.
A frente que propusemos buscará a elaboração de propostas para uma política estadual de saúde que tenha como objetivo a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador. As ações na área são voltadas à formulação e à implementação de políticas de proteção à saúde, visando à redução e eliminação do adoecimento e morte resultantes das condições, dos processos e dos ambientes de trabalho, bem como o aprimoramento da assistência à saúde dos trabalhadores. O foco de atuação são todos os trabalhadores presentes em áreas urbanas e rurais, abrangendo os do mercado formal, com carteira assinada ou não, do mercado informal, autônomos, desempregados e aposentados, inclusive na administração pública, conforme dispõe a Convenção n. 155, da Organização Internacional do Trabalho.
Na questão da administração pública, não existem controle e dados sobre as doenças oriundas no ambiente do trabalho. Cito como exemplo os mobiliários e equipamentos adquiridos pelo setor público em que não há um estudo a respeito das normas ergométricas.
É preciso trabalhar na prevenção de acidentes advindos do trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos do ambiente de trabalho. A notificação é um direito assegurado ao trabalhador nas legislações trabalhistas, previdenciárias e sanitárias, constitui-se em importante instrumento para planejar e verificar eficácia das medidas de prevenção. A notificação aos órgãos de vigilância à saúde do trabalhador garante os dados necessários para pesquisas sobre doenças ocupacionais e acidentes ocorridos com os trabalhadores, possibilitando ainda orientar as políticas públicas visando à diminuição dessas ocorrências.
As doenças ocupacionais são absolutamente previsíveis. Não nos esqueçamos de que acidentes de trabalho não acontecem por acaso."
Por isso, srs. presidente e srs. deputados, é que encaminhamos a criação dessa frente parlamentar, que terá esses objetivos que citei, além da tarefa de ser uma motivador de debates e de proposição de ações visando à defesa da saúde e integridade do trabalhador.
Por isso, vejo como um ato muito importante e com certeza teremos agora, a partir do segundo semestre, diversas ações relacionadas a essa frente, principalmente após o período eleitoral, já que ela será uma frente que deverá, por um período relativamente longo, atuar em defesa das políticas públicas de prevenção na área da saúde dos trabalhadores.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)