Pronunciamento
Neodi Saretta - 058ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/07/2013
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, estimados catarinenses, apresentei nesta Casa, esta semana, um projeto de lei que procura incentivar a posição e facilitar a comercialização dos produtos, bens e serviços oriundos da economia solidária, que busca a valorização do ser humano e a criação de uma estratégia para a diminuição da pobreza e o desenvolvimento sustentável.
(Passa a ler.)
"Conforme projeto de lei que protocolamos nesta Casa, será obrigatória a destinação de um espaço físico para a exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos como festas, feiras, exposições e congêneres realizados no âmbito do estado de Santa Catarina.
São considerados da economia solidária os produtos, bens e serviços originários de produtores de serviços que integrem os quadros de cooperativas e associações de classe. O espaço físico, no que se refere à lei, deve ganhar destaque e localizar-se, preferencialmente, na entrada do evento."
São diversos eventos que acontecem como feiras, exposições por este estado afora. Esse espaço é importante e fundamental. Inclusive têm ocorrido seguidamente aqui lançamentos de feiras. Mas me refiro, especialmente, à ExpoConcórdia, que inicia agora, dia 20, que fez o lançamento de produtos da agricultura familiar, da economia solidária. Esses produtos merecem um espaço especial de destaque nessas feiras que pode ser reservado para incentivar a comercialização desses produtos, porque além do aspecto econômico, da comercialização, da renda há o aspecto social e muitas vezes o aspecto solidário, cooperativo na sua produção.
(Continua lendo.)
"Essa economia solidária baseia-se em associações e cooperativas e é voltada para a produção, consumo e comercialização de bens e serviços, já que cria oportunidades aos produtores marginalizados no sistema convencional da produção e comercialização.
Além disso, é uma cultura pouco difundida e, consequentemente, desconhecida da maioria dos catarinenses, sendo que sua participação em eventos públicos apresentando suas experiências, modo de produção e produtos resultará no acesso a novos mercados consumidores.
Por ser de matéria de interesse da sociedade catarinense, espero contar com o apoio do conjunto dos parlamentares que integram este Poder para a aprovação deste projeto."
Esclareço que este projeto não cria despesa ao Poder Público, portanto, não há impedimento no sentido da despesa pública. Pelo contrário, ele apenas garante que na realização desses eventos, deputado Maurício Eskudlark, dessas grandes feiras, a exemplo da ExpoConcórdia, da Efapi, da Festa do Pinhão e de outros eventos também no litoral, haja um estande especial para a comercialização destinada à exposição e à comercialização dos produtos da economia solidária, da economia cooperativa, que é tão importante.
Já temos exemplos importantes nesse sentido, inclusive na área habitacional, em que a economia solidária também deve ser uma prioridade.
Esperamos, ao apresentarmos esse projeto de lei, que na sua tramitação possamos fazer um bom debate e depois aprová-lo. Para isso contamos com o apoio dos srs. deputados, a fim de darmos mais um passo importante para atender aos anseios dos catarinenses.
O segundo assunto que eu iria tratar, sr. presidente, vou deixar para a próxima semana, mas quero apenas anunciá-lo e convidar, a partir de hoje, os srs. deputados para me ajudar a subscrever uma emenda constitucional de minha autoria. Em Santa Catarina, há possibilidade da apresentação de emendas de origem popular, projetos de lei, mas é necessário um número grande de assinaturas para que se obtenha esse projeto. Para se ter uma ideia, são necessários 2% do eleitorado catarinense para uma emenda constitucional, e isso é bastante, são praticamente 100 mil pessoas, e 1% para projetos de lei.
Estou apresentando uma emenda na esteira inclusive do que está sendo discutido no Congresso Nacional, que já aprovou no Senado em primeiro turno, sobre a redução desse percentual para meio por cento do eleitorado catarinense, o que também não é pouca coisa. Vai ter uma boa representatividade.
Mas gostaria de voltar a este assunto mais oportunamente, quando nós obtivermos, espero, as assinaturas para protocolarmos essa emenda constitucional. Por isso quero convidar os srs. deputados para nos auxiliar subscrevendo conosco esta proposta, a fim de fazer este debate no Parlamento catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
(Passa a ler.)
"Conforme projeto de lei que protocolamos nesta Casa, será obrigatória a destinação de um espaço físico para a exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos como festas, feiras, exposições e congêneres realizados no âmbito do estado de Santa Catarina.
São considerados da economia solidária os produtos, bens e serviços originários de produtores de serviços que integrem os quadros de cooperativas e associações de classe. O espaço físico, no que se refere à lei, deve ganhar destaque e localizar-se, preferencialmente, na entrada do evento."
São diversos eventos que acontecem como feiras, exposições por este estado afora. Esse espaço é importante e fundamental. Inclusive têm ocorrido seguidamente aqui lançamentos de feiras. Mas me refiro, especialmente, à ExpoConcórdia, que inicia agora, dia 20, que fez o lançamento de produtos da agricultura familiar, da economia solidária. Esses produtos merecem um espaço especial de destaque nessas feiras que pode ser reservado para incentivar a comercialização desses produtos, porque além do aspecto econômico, da comercialização, da renda há o aspecto social e muitas vezes o aspecto solidário, cooperativo na sua produção.
(Continua lendo.)
"Essa economia solidária baseia-se em associações e cooperativas e é voltada para a produção, consumo e comercialização de bens e serviços, já que cria oportunidades aos produtores marginalizados no sistema convencional da produção e comercialização.
Além disso, é uma cultura pouco difundida e, consequentemente, desconhecida da maioria dos catarinenses, sendo que sua participação em eventos públicos apresentando suas experiências, modo de produção e produtos resultará no acesso a novos mercados consumidores.
Por ser de matéria de interesse da sociedade catarinense, espero contar com o apoio do conjunto dos parlamentares que integram este Poder para a aprovação deste projeto."
Esclareço que este projeto não cria despesa ao Poder Público, portanto, não há impedimento no sentido da despesa pública. Pelo contrário, ele apenas garante que na realização desses eventos, deputado Maurício Eskudlark, dessas grandes feiras, a exemplo da ExpoConcórdia, da Efapi, da Festa do Pinhão e de outros eventos também no litoral, haja um estande especial para a comercialização destinada à exposição e à comercialização dos produtos da economia solidária, da economia cooperativa, que é tão importante.
Já temos exemplos importantes nesse sentido, inclusive na área habitacional, em que a economia solidária também deve ser uma prioridade.
Esperamos, ao apresentarmos esse projeto de lei, que na sua tramitação possamos fazer um bom debate e depois aprová-lo. Para isso contamos com o apoio dos srs. deputados, a fim de darmos mais um passo importante para atender aos anseios dos catarinenses.
O segundo assunto que eu iria tratar, sr. presidente, vou deixar para a próxima semana, mas quero apenas anunciá-lo e convidar, a partir de hoje, os srs. deputados para me ajudar a subscrever uma emenda constitucional de minha autoria. Em Santa Catarina, há possibilidade da apresentação de emendas de origem popular, projetos de lei, mas é necessário um número grande de assinaturas para que se obtenha esse projeto. Para se ter uma ideia, são necessários 2% do eleitorado catarinense para uma emenda constitucional, e isso é bastante, são praticamente 100 mil pessoas, e 1% para projetos de lei.
Estou apresentando uma emenda na esteira inclusive do que está sendo discutido no Congresso Nacional, que já aprovou no Senado em primeiro turno, sobre a redução desse percentual para meio por cento do eleitorado catarinense, o que também não é pouca coisa. Vai ter uma boa representatividade.
Mas gostaria de voltar a este assunto mais oportunamente, quando nós obtivermos, espero, as assinaturas para protocolarmos essa emenda constitucional. Por isso quero convidar os srs. deputados para nos auxiliar subscrevendo conosco esta proposta, a fim de fazer este debate no Parlamento catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)