Pronunciamento
Neodi Saretta - 069ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/08/2023
DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Registra que o Conselho Nacional de Saúde é um órgão formado por representantes do Governo, dos prestadores de serviço, além de representantes dos profissionais de saúde e dos usuários do sistema. Frisa que as orientações que o Conselho emite não são obrigatórias, e se tratam de recomendações que são dadas, levando em consideração as demandas recebidas do público. Desta forma, informa que o Ministério da Saúde, ao receber as 59 orientações emitidas pelo Conselho, apontou que se cumpra o que diz a legislação e a Constituição referente aos temas citados, e fala que o Governo Federal não tem projetos para a alteração das normas existentes.
Destaca o reajuste em 75% no valor dos procedimentos cardiovasculares na tabela do SUS. Atenta para a importância que isto tem para pessoas que aguardam por cirurgias, devido à possibilidade de ampliação de oferta dos procedimentos cardiovasculares para a população.
Observa ainda que o programa Saúde na Escola foi retomado pelo Ministério da Saúde, o qual destina recursos para a prevenção de violência e a promoção de políticas de atenção à saúde mental nas escolas. Por fim, comunica que foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo Governo Federal o projeto de lei que torna hediondo os crimes cometidos nas escolas. [Taquigrafia: Milyane]
Destaca o reajuste em 75% no valor dos procedimentos cardiovasculares na tabela do SUS. Atenta para a importância que isto tem para pessoas que aguardam por cirurgias, devido à possibilidade de ampliação de oferta dos procedimentos cardiovasculares para a população.
Observa ainda que o programa Saúde na Escola foi retomado pelo Ministério da Saúde, o qual destina recursos para a prevenção de violência e a promoção de políticas de atenção à saúde mental nas escolas. Por fim, comunica que foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo Governo Federal o projeto de lei que torna hediondo os crimes cometidos nas escolas. [Taquigrafia: Milyane]