Pronunciamento
Neodi Saretta - 020ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/03/2015
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, estimados visitantes que acompanham esta sessão, estudantes de Direito, visitantes que estão aqui, público que nos assiste pela TVAL e que nos ouve pela Rádio Alesc Digital.
Antes de entrar no assunto que me traz a esta tribuna, de forma especial, queria fazer um comentário, que inclusive já foi feito pelo deputado Fernando Coruja, sobre os recursos para a saúde. E quero dizer que essa tem sido a nossa luta aqui, nos últimos anos, entendo que as esferas de governo, de forma especial, a União e os estados, devem aplicar mais recursos de seus orçamentos nesta área. Aliás, saúde e educação são as duas grandes prioridades, tem inclusive emenda constitucional tramitando nesta Casa elevando o percentual destinado à educação, e creio que a saúde precisa mais que os 12% que são estabelecidos como mínimo constitucional. Caso não haja mais recursos, as dificuldades de se fazer realmente a melhoria da saúde aumenta e todas as esferas de governo devem estar engajadas nessa linha de pensamento.
Sr. presidente, o que me traz à tribuna é uma preocupação com as obras paralisadas aqui no estado de Santa Catarina.
Nós sabemos da dificuldade de contratação tendo em vista as questões ambientais, pelas empresas que alegam também não ter conseguido contratar gente suficiente para preencher as vagas e dar um ritmo maior, mas, muitas vezes, os problemas estão relacionados à falta de pagamento. Eu tenho observado pelo estado afora diversas obras paralisadas e queria, aqui, referir-me, de forma especial, a algumas que estivemos tratando nos últimos dias e que nos causa preocupação.
Uma delas é o contorno viário da cidade de Seara, oeste de Santa Catarina, onde tem uma rodovia que passa pelo centro da cidade, um local que tem ocasionado frequentemente muitos acidentes e o grande sonho é ter o contorno viário. Essa obra começou depois de muitos anos de lá estão trabalhando, mas, infelizmente, uma dessas empresas havia retirado as máquinas há mais de 30 dias, agora a segunda empresa também retirou e a obra está paralisada.
Então, fizemos, não apenas um pedido de retomada da obra ao governo, mas um pedido de informação para entendermos o porquê dessa paralisação. Sabemos também que a obra é tocada com recursos de financiamentos e que poderia estar havendo algum entrave na liberação desses recursos. Nós queremos uma justificativa mais plausível, mas principalmente a reivindicação da comunidade é o retorno imediato da obra, que ela siga o cronograma, para que possa ter os trabalhos em andamento, que é o sonho da comunidade.
E a outra obra que cito como exemplo, sei que aí tem a questão da licitação em andamento, mas é uma obra sobre a qual já falamos aqui por inúmeras vezes nesta tribuna, que é a recuperação asfáltica do trecho de Concórdia, na altura da comunidade de Cachimbo até o município de Jaborá, uma obra que começou há cerca de três anos, depois da ordem de serviço demorou cerca de cinco ou seis meses para o início, depois ficou um ano e pouco em andamento, paralisou em final de 2013, passou todo o 2014 sem obras, já estamos em março, quase abril de 2015 e a referida obra não foi retomada. Sei que tem uma licitação que foi lançada novamente, ainda dependendo da conclusão.
Mas queria fazer, mais uma vez, um apelo ao governo do estado, para que agilize os trâmites burocráticos da referida obra, para que ela seja retomada, porque estamos percebendo a grande angústia da comunidade que passa pela rodovia, por Jaborá, por Concórdia, enfim, por essa região. Essa obra tem que ser retomada, porque tem causado grande preocupação.
Eu cito essas duas obras e trago esta reivindicação à tribuna, de forma especial, mas sabemos que têm outras obras no âmbito do estado. Mas o nosso apelo é que possamos verificar quais são os entraves burocráticos que estão causando esses atrasos, porque essas obras devem ser retomadas o quanto antes já que existe o desejo da comunidade. Deputado Leonel Pavan, v.exa. que já foi governador sabe o desgaste que é quando uma obra está em andamento e de repente é paralisada sem justificativa plausível.
O Sr. Deputado Leonel Pavan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Sr. Deputado Leonel Pavan - Deputado Neodi Saretta, sabemos da sua preocupação e do envolvimento que v.exa. tem com essa região, que é uma região altamente produtiva e, certamente, uma das mais importantes na produção do estado de Santa Catarina.
E a sua preocupação também é a nossa, porque além dessa reclamação que v.exa. está fazendo, e quero endossá-la, também há inúmeras outras obras paralisadas, muitas obras licitadas e sequer iniciadas. Alguma coisa está acontecendo de errado, parece que há um jogo, uma brincadeira de esconder. Ao falarmos com uma pessoa do governo referente a algum assunto, recebemos como resposta que o assunto será resolvido. E passa um dia, uma semana, um mês, nós já estamos há dois meses nesta legislatura e quantas coisas já foram debatidas no início da legislatura? Sendo que muitos assuntos bastaria apenas uma determinação por parte do governo.
Então, a sua preocupação também é nossa e, certamente, vamos continuar cobrando, porque representamos o povo, somos os fiscais do povo e apoiamos reivindicações como essas.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito obrigado, deputado Leonel Pavan, fica o registro do nosso apelo para a retomada imediata dessas duas obras e das demais que estão em processos lentos ou paralisadas, para que possamos, como já disse, ter a retomada normal e principalmente o atendimento das reivindicações dos nossos municípios catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Antes de entrar no assunto que me traz a esta tribuna, de forma especial, queria fazer um comentário, que inclusive já foi feito pelo deputado Fernando Coruja, sobre os recursos para a saúde. E quero dizer que essa tem sido a nossa luta aqui, nos últimos anos, entendo que as esferas de governo, de forma especial, a União e os estados, devem aplicar mais recursos de seus orçamentos nesta área. Aliás, saúde e educação são as duas grandes prioridades, tem inclusive emenda constitucional tramitando nesta Casa elevando o percentual destinado à educação, e creio que a saúde precisa mais que os 12% que são estabelecidos como mínimo constitucional. Caso não haja mais recursos, as dificuldades de se fazer realmente a melhoria da saúde aumenta e todas as esferas de governo devem estar engajadas nessa linha de pensamento.
Sr. presidente, o que me traz à tribuna é uma preocupação com as obras paralisadas aqui no estado de Santa Catarina.
Nós sabemos da dificuldade de contratação tendo em vista as questões ambientais, pelas empresas que alegam também não ter conseguido contratar gente suficiente para preencher as vagas e dar um ritmo maior, mas, muitas vezes, os problemas estão relacionados à falta de pagamento. Eu tenho observado pelo estado afora diversas obras paralisadas e queria, aqui, referir-me, de forma especial, a algumas que estivemos tratando nos últimos dias e que nos causa preocupação.
Uma delas é o contorno viário da cidade de Seara, oeste de Santa Catarina, onde tem uma rodovia que passa pelo centro da cidade, um local que tem ocasionado frequentemente muitos acidentes e o grande sonho é ter o contorno viário. Essa obra começou depois de muitos anos de lá estão trabalhando, mas, infelizmente, uma dessas empresas havia retirado as máquinas há mais de 30 dias, agora a segunda empresa também retirou e a obra está paralisada.
Então, fizemos, não apenas um pedido de retomada da obra ao governo, mas um pedido de informação para entendermos o porquê dessa paralisação. Sabemos também que a obra é tocada com recursos de financiamentos e que poderia estar havendo algum entrave na liberação desses recursos. Nós queremos uma justificativa mais plausível, mas principalmente a reivindicação da comunidade é o retorno imediato da obra, que ela siga o cronograma, para que possa ter os trabalhos em andamento, que é o sonho da comunidade.
E a outra obra que cito como exemplo, sei que aí tem a questão da licitação em andamento, mas é uma obra sobre a qual já falamos aqui por inúmeras vezes nesta tribuna, que é a recuperação asfáltica do trecho de Concórdia, na altura da comunidade de Cachimbo até o município de Jaborá, uma obra que começou há cerca de três anos, depois da ordem de serviço demorou cerca de cinco ou seis meses para o início, depois ficou um ano e pouco em andamento, paralisou em final de 2013, passou todo o 2014 sem obras, já estamos em março, quase abril de 2015 e a referida obra não foi retomada. Sei que tem uma licitação que foi lançada novamente, ainda dependendo da conclusão.
Mas queria fazer, mais uma vez, um apelo ao governo do estado, para que agilize os trâmites burocráticos da referida obra, para que ela seja retomada, porque estamos percebendo a grande angústia da comunidade que passa pela rodovia, por Jaborá, por Concórdia, enfim, por essa região. Essa obra tem que ser retomada, porque tem causado grande preocupação.
Eu cito essas duas obras e trago esta reivindicação à tribuna, de forma especial, mas sabemos que têm outras obras no âmbito do estado. Mas o nosso apelo é que possamos verificar quais são os entraves burocráticos que estão causando esses atrasos, porque essas obras devem ser retomadas o quanto antes já que existe o desejo da comunidade. Deputado Leonel Pavan, v.exa. que já foi governador sabe o desgaste que é quando uma obra está em andamento e de repente é paralisada sem justificativa plausível.
O Sr. Deputado Leonel Pavan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Sr. Deputado Leonel Pavan - Deputado Neodi Saretta, sabemos da sua preocupação e do envolvimento que v.exa. tem com essa região, que é uma região altamente produtiva e, certamente, uma das mais importantes na produção do estado de Santa Catarina.
E a sua preocupação também é a nossa, porque além dessa reclamação que v.exa. está fazendo, e quero endossá-la, também há inúmeras outras obras paralisadas, muitas obras licitadas e sequer iniciadas. Alguma coisa está acontecendo de errado, parece que há um jogo, uma brincadeira de esconder. Ao falarmos com uma pessoa do governo referente a algum assunto, recebemos como resposta que o assunto será resolvido. E passa um dia, uma semana, um mês, nós já estamos há dois meses nesta legislatura e quantas coisas já foram debatidas no início da legislatura? Sendo que muitos assuntos bastaria apenas uma determinação por parte do governo.
Então, a sua preocupação também é nossa e, certamente, vamos continuar cobrando, porque representamos o povo, somos os fiscais do povo e apoiamos reivindicações como essas.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito obrigado, deputado Leonel Pavan, fica o registro do nosso apelo para a retomada imediata dessas duas obras e das demais que estão em processos lentos ou paralisadas, para que possamos, como já disse, ter a retomada normal e principalmente o atendimento das reivindicações dos nossos municípios catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)