Pronunciamento
Neodi Saretta - 068ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 20/08/2013
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que acompanham esta sessão, gostaria de falar sobre um projeto que apresentamos, nesta Casa, neste dia, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação dos rótulos de embalagens, quanto à presença ou não de lactose nos produtos alimentícios.
Em relação às questões relacionadas à saúde, aos esclarecimentos e à prevenção, mais do que nunca o próprio Código, a defesa do consumidor, a exigência da comunidade é no sentido de saber, efetivamente, aquilo que se está consumindo. E por isso será importante também essa informação que estamos propondo.
(Passa a ler.)
"Segundo o ministério da Saúde, cerca de 40% da população adulta, no Brasil, sofre com a intolerância à lactose, chegando a quase 70% da população em geral. Esses números podem variar em cada país. No Japão, por exemplo, quase toda a população tem intolerância à lactose."
É um número muito grande, inclusive, às vezes, quase se duvida de que seja tão alto, mas de fato todas as estatísticas comprovam que quase 70% da população têm algum tipo de intolerância à lactose. Esses números podem variar entre os países.
(Continua lendo.)
"A doença ocorre porque o indivíduo nasce sem a lactose, que é uma enzima que quebra a lactose, o açúcar do leite. Também pode deixar de produzir essa enzima ao longo da vida, seja pelo envelhecimento ou por lesões no intestino.
Além dessa alta incidência da doença, hoje há mais acesso ao diagnóstico, pois os médicos estão mais atentos ao problema, o exame é simples e está disponível no Sistema Único de Saúde.
Para as pessoas com intolerância, qualquer alimento que contém lactose pode fazer mal. Leite, iogurtes, queijos ou qualquer alimento que os utilize na preparação podem ser prejudiciais à saúde.
A lactose também está presente, senhores, em alguns medicamentos. Por isso, é importante a pessoa saber e às vezes o médico pergunta ao paciente exatamente para saber qual o medicamento deverá indicar, porque em cada produto há um grau maior ou menor de lactose. Outros podem deixar o consumidor em dúvida sobre se foram ou não fabricados com leite. Por isso, a pessoa que tem intolerância à lactose tem dificuldades em saber o que pode ou não consumir.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, determina que os rótulos apresentem vários dados, deputado Kennedy Nunes, como informação nutricional, composição de água mineral, corantes, que podem causar alergias, produtos light e diet e até indicação sobre se há produtos geneticamente modificados, os transgênicos, na formulação. Também devem indicar se o alimento contém glúten, informação importante para os portadores de doença celíaca. Mas não tem ainda uma norma em relação à lactose aqui em Santa Catarina; por isso, estou propondo esse projeto de lei.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Muito obrigado, deputado Neodi Saretta.
Realmente, antigamente, nessa questão da lactose parecia que as crianças estavam com defeito de fábrica, porque tudo era intolerância à lactose. Depois, começamos a observar pessoas acima de 60 anos começar a apresentar o mesmo defeito. Então, como v.exa. disse, esse é um procedimento de evolução de pesquisas e exames.
Eu entrei com um projeto de lei aqui, nesta Casa, que deve estar tramitando nas comissões, para que nos supermercados tenha uma gôndola específica com esses produtos, porque muitas vezes é difícil para a pessoa achá-los. Isso foi inclusive sugestão de uma pessoa com intolerância tanto ao glúten como à lactose, que muitas vezes chega aos supermercados e não sabe onde tem. Então, o nosso projeto de lei visa criar esse espaço, para que todos os produtos que tenham essa informação fiquem somente num lugar, juntos, numa gôndola.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito obrigado, deputado Kennedy Nunes.
Eu acho que os dois se complementam, e precisamos buscar essas informações e colocar à disposição do consumidor.
Assim, o presente projeto de lei visa complementar em nosso estado as informações já disponíveis nos rótulos das embalagens de alimentos. A informação sobre a presença ou não de lactose deverá seguir as normas previstas no regulamento técnico sobre rotulagem, editado pela Anvisa. A não observância da lei resultará em advertência ou multa.
Portanto, acreditamos que a obrigatoriedade da informação completa nos rótulos dos alimentos dá ao cidadão catarinense poder de escolha sobre seus hábitos de consumo e mais segurança no cuidado com a própria saúde. Ele pode ter autonomia para decidir o que faz bem ou não para si, evitando complicações e prevenindo problemas maiores.
Assim, espero o apoio de todos os srs. deputados na tramitação desse projeto, para que possamos tê-lo aprovado.
Antes de encerrar o nosso tempo, quero comunicar que estarão aqui os representantes do município de Ouro, usando esse espaço da tribuna, para divulgar o livro Frei Crispim.
Ao prefeito, sr. Vitor João Faccin, a vereadora Elone Masson, o vereador Djonykiel Iwandro Morosini e a comitiva aqui presente as nossas boas-vindas. Mas quero destacar em especial a Ilse Debarba e o Idemar, autores do referido livro, que aqui irão divulgar um evento importante que ocorrerá no domingo, no distrito de Santa Lúcia, relacionado ao Frei Crispim. E quero destacar isso, pois o frei foi um grande anunciador da palavra de Deus e dono de um coração bondoso e cheio de fé, conforme está escrito pelos autores, que gentilmente nos autografaram e deixaram em todos os gabinetes um exemplar do livro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Em relação às questões relacionadas à saúde, aos esclarecimentos e à prevenção, mais do que nunca o próprio Código, a defesa do consumidor, a exigência da comunidade é no sentido de saber, efetivamente, aquilo que se está consumindo. E por isso será importante também essa informação que estamos propondo.
(Passa a ler.)
"Segundo o ministério da Saúde, cerca de 40% da população adulta, no Brasil, sofre com a intolerância à lactose, chegando a quase 70% da população em geral. Esses números podem variar em cada país. No Japão, por exemplo, quase toda a população tem intolerância à lactose."
É um número muito grande, inclusive, às vezes, quase se duvida de que seja tão alto, mas de fato todas as estatísticas comprovam que quase 70% da população têm algum tipo de intolerância à lactose. Esses números podem variar entre os países.
(Continua lendo.)
"A doença ocorre porque o indivíduo nasce sem a lactose, que é uma enzima que quebra a lactose, o açúcar do leite. Também pode deixar de produzir essa enzima ao longo da vida, seja pelo envelhecimento ou por lesões no intestino.
Além dessa alta incidência da doença, hoje há mais acesso ao diagnóstico, pois os médicos estão mais atentos ao problema, o exame é simples e está disponível no Sistema Único de Saúde.
Para as pessoas com intolerância, qualquer alimento que contém lactose pode fazer mal. Leite, iogurtes, queijos ou qualquer alimento que os utilize na preparação podem ser prejudiciais à saúde.
A lactose também está presente, senhores, em alguns medicamentos. Por isso, é importante a pessoa saber e às vezes o médico pergunta ao paciente exatamente para saber qual o medicamento deverá indicar, porque em cada produto há um grau maior ou menor de lactose. Outros podem deixar o consumidor em dúvida sobre se foram ou não fabricados com leite. Por isso, a pessoa que tem intolerância à lactose tem dificuldades em saber o que pode ou não consumir.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, determina que os rótulos apresentem vários dados, deputado Kennedy Nunes, como informação nutricional, composição de água mineral, corantes, que podem causar alergias, produtos light e diet e até indicação sobre se há produtos geneticamente modificados, os transgênicos, na formulação. Também devem indicar se o alimento contém glúten, informação importante para os portadores de doença celíaca. Mas não tem ainda uma norma em relação à lactose aqui em Santa Catarina; por isso, estou propondo esse projeto de lei.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Muito obrigado, deputado Neodi Saretta.
Realmente, antigamente, nessa questão da lactose parecia que as crianças estavam com defeito de fábrica, porque tudo era intolerância à lactose. Depois, começamos a observar pessoas acima de 60 anos começar a apresentar o mesmo defeito. Então, como v.exa. disse, esse é um procedimento de evolução de pesquisas e exames.
Eu entrei com um projeto de lei aqui, nesta Casa, que deve estar tramitando nas comissões, para que nos supermercados tenha uma gôndola específica com esses produtos, porque muitas vezes é difícil para a pessoa achá-los. Isso foi inclusive sugestão de uma pessoa com intolerância tanto ao glúten como à lactose, que muitas vezes chega aos supermercados e não sabe onde tem. Então, o nosso projeto de lei visa criar esse espaço, para que todos os produtos que tenham essa informação fiquem somente num lugar, juntos, numa gôndola.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito obrigado, deputado Kennedy Nunes.
Eu acho que os dois se complementam, e precisamos buscar essas informações e colocar à disposição do consumidor.
Assim, o presente projeto de lei visa complementar em nosso estado as informações já disponíveis nos rótulos das embalagens de alimentos. A informação sobre a presença ou não de lactose deverá seguir as normas previstas no regulamento técnico sobre rotulagem, editado pela Anvisa. A não observância da lei resultará em advertência ou multa.
Portanto, acreditamos que a obrigatoriedade da informação completa nos rótulos dos alimentos dá ao cidadão catarinense poder de escolha sobre seus hábitos de consumo e mais segurança no cuidado com a própria saúde. Ele pode ter autonomia para decidir o que faz bem ou não para si, evitando complicações e prevenindo problemas maiores.
Assim, espero o apoio de todos os srs. deputados na tramitação desse projeto, para que possamos tê-lo aprovado.
Antes de encerrar o nosso tempo, quero comunicar que estarão aqui os representantes do município de Ouro, usando esse espaço da tribuna, para divulgar o livro Frei Crispim.
Ao prefeito, sr. Vitor João Faccin, a vereadora Elone Masson, o vereador Djonykiel Iwandro Morosini e a comitiva aqui presente as nossas boas-vindas. Mas quero destacar em especial a Ilse Debarba e o Idemar, autores do referido livro, que aqui irão divulgar um evento importante que ocorrerá no domingo, no distrito de Santa Lúcia, relacionado ao Frei Crispim. E quero destacar isso, pois o frei foi um grande anunciador da palavra de Deus e dono de um coração bondoso e cheio de fé, conforme está escrito pelos autores, que gentilmente nos autografaram e deixaram em todos os gabinetes um exemplar do livro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)