Pronunciamento
Neodi Saretta - 046ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/06/2013
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada Dirce Heiderscheidt e demais catarinenses que acompanham os nossos trabalhos, nós já falamos anteriormente nesta sessão, mas agora, no horário do partido, vamos continuar repercutindo alguns assuntos importantes.
Antes de abordá-los, gostaria de fazer o registro da presença do prefeito de Ipira, Emerson Ari Reichert, que, juntamente com o ex-prefeito Chico Aguiar, acompanha esta sessão. Sejam bem-vindos!
Ipira é um município que tem um belo governo que vem fazendo um grande trabalho para a comunidade na região do baixo vale do rio do Peixe, na divisa com Piratuba - e os dois são municípios gêmeos naquela região.
Já mencionei anteriormente na fala que fiz sobre o programa Minha Casa, Minha Vida e esses novos benefícios do fornecimento de uma linha de crédito para eletrodomésticos. E abordei também naquele momento o desejo de que, além desses programas, pudesse haver ações maiores em termos de Brasil, estados e municípios voltadas para dois setores fundamentais, que são a saúde e a educação.
Quero continuar repercutindo isso porque entendo que há um debate nacional agora muito importante sobre a questão da aplicação dos recursos dos royalties da extração do petróleo do pré-sal, e há um encaminhamento da nossa presidente Dilma Rousseff no sentido de que esses recursos sejam direcionados para a educação.
Entendemos isso como importante e fundamental porque somente teremos um Brasil definitivamente desenvolvido, com bases sólidas, se houver uma aplicação maciça de recursos na área da educação. E os orçamentos dos estados, das prefeituras e da própria união já se encontram comprometidos com as diversas áreas, e a dificuldade de se colocar dinheiro novo é difícil em função das demais demandas.
Mas a questão do pré-sal é um dinheiro novo, é um recurso que está aí disponível, e que se deve se deixar como legado para o Brasil em algo mais sólido. Sendo assim, a aplicação desses recursos na educação seria importante e fundamental.
Portanto, queremos defender aqui publicamente essa ideia, apoiar essa proposta da presidente Dilma Rousseff e fazer, inclusive, um apelo aos governadores para que se engajem nessa campanha para que esses recursos do pré-sal sejam definitivamente aplicados na educação.
A segunda questão que gostaria de abordar, deputado Volnei Morastoni e deputado Jailson Lima, é um assunto que v.exa. tem abordado por diversas vezes nesta tribuna, e nós temos participado deste debate, que é a questão dos novos programas no ministério da Saúde, especialmente as novas Redes, a Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha e outras, que estão trazendo uma perspectiva para o atendimento do SUS de Santa Catarina e dos nossos hospitais também.
Temos percorrido também diversas regiões, a exemplo da rede da região do meio-oeste, onde temos ali Concórdia, Joaçaba, Caçador e Curitibanos fazendo parte de uma das Redes, inclusive, disponibilizando serviços e recursos para os hospitais. E cito como exemplo o hospital São Francisco, de Concórdia, o hospital Santa Terezinha, de Joaçaba, o hospital de Caçador e o hospital de Curitibanos, que poderão acessar, juntos, a R$ 30 milhões, para uma estrutura melhor e ainda a possibilidade de um projeto de cada um dos hospitais - projeto individual. E poderão ter recursos inclusive para viabilizar um melhor atendimento na área do SUS, para um melhor atendimento na saúde pública, que é tão importante, tão reivindicada.
Eu sei que existe a discussão do reajuste da tabela do SUS, que também é importante, que também está sendo feito no âmbito do ministério pelos hospitais. Mas essa possibilidade de recursos novos, através dessas Redes de Urgência e Emergência, Rede Cegonha e de outras, poderá trazer uma perspectiva de atendimento melhor à saúde, como estão trazendo também as Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, pois isso possibilita um melhor atendimento principalmente nas emergências.
Alias, é sempre uma dificuldade nos municípios, na questão do atendimento de Urgência e de Emergência e onde há a possibilidade de ter a UPA, que é a Unidades de Pronto Atendimento. Isso vai dar, e já está dando, um ganho importante às comunidades. E outros municípios irão implantar, a exemplo do município de Concórdia, que está em fase de elaboração final do projeto para o início da execução das Unidades de Pronto Atendimento.
Então, são questões importantes relacionadas a esses dois temas vitais para o desenvolvimento das comunidades, que é a saúde e a educação.
Eu disse anteriormente que a aprovação aqui em Santa Catarina do fundo de apoio aos municípios é importante e fundamental, porque vai possibilitar recursos para a infraestrutura dos municípios. Mas só teremos qualidade de vida, desenvolvimento de forma permanente, se tivermos o aporte de recursos importantes para essas duas áreas fundamentais que são a saúde e a educação.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Antes de abordá-los, gostaria de fazer o registro da presença do prefeito de Ipira, Emerson Ari Reichert, que, juntamente com o ex-prefeito Chico Aguiar, acompanha esta sessão. Sejam bem-vindos!
Ipira é um município que tem um belo governo que vem fazendo um grande trabalho para a comunidade na região do baixo vale do rio do Peixe, na divisa com Piratuba - e os dois são municípios gêmeos naquela região.
Já mencionei anteriormente na fala que fiz sobre o programa Minha Casa, Minha Vida e esses novos benefícios do fornecimento de uma linha de crédito para eletrodomésticos. E abordei também naquele momento o desejo de que, além desses programas, pudesse haver ações maiores em termos de Brasil, estados e municípios voltadas para dois setores fundamentais, que são a saúde e a educação.
Quero continuar repercutindo isso porque entendo que há um debate nacional agora muito importante sobre a questão da aplicação dos recursos dos royalties da extração do petróleo do pré-sal, e há um encaminhamento da nossa presidente Dilma Rousseff no sentido de que esses recursos sejam direcionados para a educação.
Entendemos isso como importante e fundamental porque somente teremos um Brasil definitivamente desenvolvido, com bases sólidas, se houver uma aplicação maciça de recursos na área da educação. E os orçamentos dos estados, das prefeituras e da própria união já se encontram comprometidos com as diversas áreas, e a dificuldade de se colocar dinheiro novo é difícil em função das demais demandas.
Mas a questão do pré-sal é um dinheiro novo, é um recurso que está aí disponível, e que se deve se deixar como legado para o Brasil em algo mais sólido. Sendo assim, a aplicação desses recursos na educação seria importante e fundamental.
Portanto, queremos defender aqui publicamente essa ideia, apoiar essa proposta da presidente Dilma Rousseff e fazer, inclusive, um apelo aos governadores para que se engajem nessa campanha para que esses recursos do pré-sal sejam definitivamente aplicados na educação.
A segunda questão que gostaria de abordar, deputado Volnei Morastoni e deputado Jailson Lima, é um assunto que v.exa. tem abordado por diversas vezes nesta tribuna, e nós temos participado deste debate, que é a questão dos novos programas no ministério da Saúde, especialmente as novas Redes, a Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha e outras, que estão trazendo uma perspectiva para o atendimento do SUS de Santa Catarina e dos nossos hospitais também.
Temos percorrido também diversas regiões, a exemplo da rede da região do meio-oeste, onde temos ali Concórdia, Joaçaba, Caçador e Curitibanos fazendo parte de uma das Redes, inclusive, disponibilizando serviços e recursos para os hospitais. E cito como exemplo o hospital São Francisco, de Concórdia, o hospital Santa Terezinha, de Joaçaba, o hospital de Caçador e o hospital de Curitibanos, que poderão acessar, juntos, a R$ 30 milhões, para uma estrutura melhor e ainda a possibilidade de um projeto de cada um dos hospitais - projeto individual. E poderão ter recursos inclusive para viabilizar um melhor atendimento na área do SUS, para um melhor atendimento na saúde pública, que é tão importante, tão reivindicada.
Eu sei que existe a discussão do reajuste da tabela do SUS, que também é importante, que também está sendo feito no âmbito do ministério pelos hospitais. Mas essa possibilidade de recursos novos, através dessas Redes de Urgência e Emergência, Rede Cegonha e de outras, poderá trazer uma perspectiva de atendimento melhor à saúde, como estão trazendo também as Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, pois isso possibilita um melhor atendimento principalmente nas emergências.
Alias, é sempre uma dificuldade nos municípios, na questão do atendimento de Urgência e de Emergência e onde há a possibilidade de ter a UPA, que é a Unidades de Pronto Atendimento. Isso vai dar, e já está dando, um ganho importante às comunidades. E outros municípios irão implantar, a exemplo do município de Concórdia, que está em fase de elaboração final do projeto para o início da execução das Unidades de Pronto Atendimento.
Então, são questões importantes relacionadas a esses dois temas vitais para o desenvolvimento das comunidades, que é a saúde e a educação.
Eu disse anteriormente que a aprovação aqui em Santa Catarina do fundo de apoio aos municípios é importante e fundamental, porque vai possibilitar recursos para a infraestrutura dos municípios. Mas só teremos qualidade de vida, desenvolvimento de forma permanente, se tivermos o aporte de recursos importantes para essas duas áreas fundamentais que são a saúde e a educação.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)