Pronunciamento
Neodi Saretta - 095ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/09/2012
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, estimados catarinenses, acabamos de constituir a comissão que vai fazer a análise dos nomes indicados pelo governador Raimundo Colombo para a Defensoria Pública, notadamente o ex-deputado Ivan Ranzolin, que foi indicado como defensor-geral público. A nossa expectativa é de que mais do que a análise dos nomes possamos ter uma Defensoria Pública que funcione em Santa Catarina. Esse é o grande desejo, isso é o que se espera.
Tivemos discussões importantes sobre a Defensoria Pública em Santa Catarina, foram apresentadas divergências importantes ao projeto que veio a esta Casa Legislativa. Questões que, certamente, estarão em debate nos próximos meses, como o aspecto da constitucionalidade da matéria aprovada.
Agora, independentemente dessa discussão e do posicionamento que tenhamos, a expectativa é que tenhamos uma Defensoria Pública que, efetivamente, atenda à comunidade catarinense, especialmente, deputado presidente, àquelas pessoas que dela precisam. Esta é minha grande preocupação, deputado Sandro Silva: se as pessoas mais necessitadas vão ter acesso à Justiça através da Defensoria Pública.
Então, um apelo que fazemos é que essa Defensoria Pública funcione efetivamente e que aquelas pessoas indicadas - e são nomes de notório conhecimento - tenham em mente, se confirmada sua indicação, a importância de que a Defensoria Pública funcione a contento.
Fazemos parte da comissão que vai analisar os nomes. Há pouco o deputado Joares Ponticelli foi escolhido, por nós e pelos demais membros, presidente da comissão especial, tendo o deputado Antônio Aguiar na relatoria, que certamente apresentará um parecer que será levado à comissão.
Mas a questão sobre a qual gostaria de tecer comentários desta tribuna no dia de hoje, sr. presidente, é a saúde.
Estivemos participando de um evento nacional que teve como tema os sistemas de saúde em redes comunitárias, onde operadores da saúde e representantes do ministério da Saúde, secretarias de estado de Saúde, secretarias municipais, entidades comunitárias, membros do Executivo, membros do Legislativo debateram questões importantes para o Brasil, principalmente em relação à prevenção.
E um debate importante foi a respeito dos medicamentos, que é uma questão que está colocada hoje não apenas no Brasil, mas em outros países, ou seja, como diminuir os custos, como baixar os preços dos medicamentos, pois sabemos que, às vezes, para desenvolver um medicamento são necessários muitos anos de estudos, de pesquisas, de testes e de recursos. Nós defendemos que os governos de maneira em geral devam investir na área da pesquisa de desenvolvimento e produção de remédios.
Nós achamos que assim como é importante a prevenção, também é importante a questão curativa para aqueles que já estão doentes, ou seja, temos que trabalhar a prevenção, mas também a parte curativa. Agora, é importante que o país pense também em ações de pesquisa para o desenvolvimento de novos medicamentos, principalmente medicamentos de baixo custo, afim de que possam ser adquiridos pelo SUS e colocados à disposição da comunidade carente.
Então, repito, é preciso investir na produção de medicamentos, na pesquisa, para não ficar na mão de alguns laboratórios internacionais, que fazem boas pesquisas, nós sabemos, que desenvolvem bons medicamentos, mas que cobram um preço muito alto, inclusive quando tem que ser bancado pelo Sistema Único de Saúde.
Agora, é claro que quando falamos em recursos, temos que ter presente que no Brasil ainda se investe pouco em saúde. Falo isso de maneira geral: municípios, estados e união. É preciso aumentar os recursos para a saúde. Nós, inclusive, vemos estados e municípios que quase nem aplicam o mínimo constitucional.
Quando falamos em país grande, em estado grande, em cidade grande, temos que pensar grande, mas grande em qualidade. Um município com dois mil ou três mil habitantes pode ser o maior município do estado em qualidade. Este é o sentido do crescimento que queremos, com o país investindo mais recursos na área da saúde, que é importante, fundamental e que tem ser prioridade de todos os governos.
Os jornais de hoje, deputada Angela Albino, mostram que a população das três maiores cidades de Santa Catarina coloca a saúde como a maior preocupação das comunidades. E isso não acontece apenas com os maiores municípios, mas também com os pequenos, todos querem mais investimentos na saúde, mais ações e melhor atendimento.
Acredito que voltarei a esse tema em outras ocasiões, mas deixo consignado mais uma vez o desejo de ver o setor público investindo mais em saúde, tanto na área da prevenção como na área curativa, como também em pesquisas para o desenvolvimento de medicamentos com preços mais acessíveis.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Tivemos discussões importantes sobre a Defensoria Pública em Santa Catarina, foram apresentadas divergências importantes ao projeto que veio a esta Casa Legislativa. Questões que, certamente, estarão em debate nos próximos meses, como o aspecto da constitucionalidade da matéria aprovada.
Agora, independentemente dessa discussão e do posicionamento que tenhamos, a expectativa é que tenhamos uma Defensoria Pública que, efetivamente, atenda à comunidade catarinense, especialmente, deputado presidente, àquelas pessoas que dela precisam. Esta é minha grande preocupação, deputado Sandro Silva: se as pessoas mais necessitadas vão ter acesso à Justiça através da Defensoria Pública.
Então, um apelo que fazemos é que essa Defensoria Pública funcione efetivamente e que aquelas pessoas indicadas - e são nomes de notório conhecimento - tenham em mente, se confirmada sua indicação, a importância de que a Defensoria Pública funcione a contento.
Fazemos parte da comissão que vai analisar os nomes. Há pouco o deputado Joares Ponticelli foi escolhido, por nós e pelos demais membros, presidente da comissão especial, tendo o deputado Antônio Aguiar na relatoria, que certamente apresentará um parecer que será levado à comissão.
Mas a questão sobre a qual gostaria de tecer comentários desta tribuna no dia de hoje, sr. presidente, é a saúde.
Estivemos participando de um evento nacional que teve como tema os sistemas de saúde em redes comunitárias, onde operadores da saúde e representantes do ministério da Saúde, secretarias de estado de Saúde, secretarias municipais, entidades comunitárias, membros do Executivo, membros do Legislativo debateram questões importantes para o Brasil, principalmente em relação à prevenção.
E um debate importante foi a respeito dos medicamentos, que é uma questão que está colocada hoje não apenas no Brasil, mas em outros países, ou seja, como diminuir os custos, como baixar os preços dos medicamentos, pois sabemos que, às vezes, para desenvolver um medicamento são necessários muitos anos de estudos, de pesquisas, de testes e de recursos. Nós defendemos que os governos de maneira em geral devam investir na área da pesquisa de desenvolvimento e produção de remédios.
Nós achamos que assim como é importante a prevenção, também é importante a questão curativa para aqueles que já estão doentes, ou seja, temos que trabalhar a prevenção, mas também a parte curativa. Agora, é importante que o país pense também em ações de pesquisa para o desenvolvimento de novos medicamentos, principalmente medicamentos de baixo custo, afim de que possam ser adquiridos pelo SUS e colocados à disposição da comunidade carente.
Então, repito, é preciso investir na produção de medicamentos, na pesquisa, para não ficar na mão de alguns laboratórios internacionais, que fazem boas pesquisas, nós sabemos, que desenvolvem bons medicamentos, mas que cobram um preço muito alto, inclusive quando tem que ser bancado pelo Sistema Único de Saúde.
Agora, é claro que quando falamos em recursos, temos que ter presente que no Brasil ainda se investe pouco em saúde. Falo isso de maneira geral: municípios, estados e união. É preciso aumentar os recursos para a saúde. Nós, inclusive, vemos estados e municípios que quase nem aplicam o mínimo constitucional.
Quando falamos em país grande, em estado grande, em cidade grande, temos que pensar grande, mas grande em qualidade. Um município com dois mil ou três mil habitantes pode ser o maior município do estado em qualidade. Este é o sentido do crescimento que queremos, com o país investindo mais recursos na área da saúde, que é importante, fundamental e que tem ser prioridade de todos os governos.
Os jornais de hoje, deputada Angela Albino, mostram que a população das três maiores cidades de Santa Catarina coloca a saúde como a maior preocupação das comunidades. E isso não acontece apenas com os maiores municípios, mas também com os pequenos, todos querem mais investimentos na saúde, mais ações e melhor atendimento.
Acredito que voltarei a esse tema em outras ocasiões, mas deixo consignado mais uma vez o desejo de ver o setor público investindo mais em saúde, tanto na área da prevenção como na área curativa, como também em pesquisas para o desenvolvimento de medicamentos com preços mais acessíveis.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)