Pronunciamento
Neodi Saretta - 108ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/11/2013
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, mais uma vez saúdo os estimados catarinenses, especialmente os servidores que estão aqui no pleito, na busca dos seus direitos, dentro desse pacote de medidas. Uns foram contemplados, outros não, mas enfim, acho que temos que fazer essa luta para atender e aprovar aquilo que é importante que seja aprovado e incluir aquilo que não está incluído.
Sr. presidente, quero também, neste horário destinado aos Partidos Políticos, repercutir alguns assuntos que julgo importante para o Brasil e para Santa Catarina também. E o primeiro deles é a divulgação, hoje, do índice de desemprego em nível nacional, o recuo para 5.2% do desemprego, em outubro de 2013, segundo o IBGE, que é um dado extraordinário.
Ao longo de décadas, debatemos muito a problemática do desemprego e sabemos que uma das nossas grandes chagas realmente é o desemprego. Já tivemos índices altíssimos neste país e sonhamos com o dia que teremos o pleno emprego, com ninguém desempregado.
Quando os índices estavam em 16%, 17%, falar em pleno emprego talvez alguém dissesse que nós estávamos sonhando com uma coisa impossível. Hoje, temos aqui índice de 5.2%, portanto, um índice que deve ser comemorado, enquanto sabemos que a questão econômica, principalmente mundial, se pegarmos a Europa, a zona do euro, alguns países até mesmo aqui na América, temos altas taxas de desemprego.
E chegarmos nesse nível no Brasil é um dado realmente a ser comemorado e que mostra que apesar da crise mundial o país, o Brasil, tem enfrentado isso com altivez e tem garantido emprego aos brasileiros, inclusive diminuindo a taxa de desemprego.
Muitas ações, com certeza, contribuem para isso, e uma delas é também uma ação que quero repercutir aqui, que é a questão da construção e a comemoração que se deu, também, ontem, na abertura da Conferência Nacional das Cidades, da construção de dois milhões de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Esse programa começou, inicialmente, com uma proposta de construção de um milhão de casas, passou para 2,7 milhões de casas, e já estamos comemorando isso que é um resultado extremamente importante, fundamental, para corrigir o déficit habitacional do país, quase três milhões de pessoas já tendo acesso à moradia, através do Programa Minha Casa, Minha Vida.
É fundamental. E como a própria presidente anunciou ontem, deverá haver agora uma nova etapa da construção, até 2014. Tem previsão para que até o final de 2014 sejam contratadas mais 750 mil unidades habitacionais.
Um dado importante também que gostaríamos de destacar é que hoje o Programa Minha Casa, Minha Vida já representa 32% do total das construções habitacionais neste país.
Então, creio que não podemos deixar de registrar isso, porque o Programa Minha Casa, Minha Vida trouxe alento, naquilo que é um dos grandes sonhos da comunidade, das pessoas, das famílias, de ter a sua casa, de ter a sua moradia.
Portanto, queremos fazer esse registro, até porque está acontecendo em Brasília, como eu disse, a Conferência Nacional das Cidades, e esses dados estão lá também sendo debatidos, até porque faz dez anos do ministério das Cidades.
Muitas vezes se questiona criar ou não criar ministérios, alguns, às vezes, até falam em extinguir ou não extinguir, e esse debate pode ser feito, mas veja a importância. Foi uma luta ter o ministério das Cidades, dos prefeitos, das comunidades, e hoje, em dez anos, o ministério das Cidades acompanhou diversos avanços. E é bom lembrar que neste período milhares e milhões de pessoas também saíram da linha de pobreza e passaram a ser incluídas socialmente.
Gostaríamos também de fazer mais um registro sobre um dado divulgado na terça-feira, dia 19, pelo ministro da Educação, afirmando que o orçamento da Educação cresceu 205,7% em uma década. Um aumento importantíssimo em dez anos de 205,7% de investimento em Educação. Ainda é pouco, e o próprio ministro da Educação afirma que houve aprovação dos royalties do pré-sal, do petróleo, destinando parte para a Educação e para a Saúde.
Vamos avançar mais ainda neste sentido. Hoje o Brasil investe 6,1% do seu PIB, Produto Interno Bruto, em Educação, e a meta do Plano Nacional da Educação é chegar a 10%, mas para não deixar de enaltecer este período que em uma década cresceu 205,7% dos recursos para a Educação, uma vez que são importantes e fundamentais.
Defendemos o aumento de recursos para essa área com frequência, inclusive temos uma Proposta de Emenda Constitucional determinando a elevação de recursos de 25% para 30% para a Educação, para que possamos realmente ter uma grande transformação neste país.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente, quero também, neste horário destinado aos Partidos Políticos, repercutir alguns assuntos que julgo importante para o Brasil e para Santa Catarina também. E o primeiro deles é a divulgação, hoje, do índice de desemprego em nível nacional, o recuo para 5.2% do desemprego, em outubro de 2013, segundo o IBGE, que é um dado extraordinário.
Ao longo de décadas, debatemos muito a problemática do desemprego e sabemos que uma das nossas grandes chagas realmente é o desemprego. Já tivemos índices altíssimos neste país e sonhamos com o dia que teremos o pleno emprego, com ninguém desempregado.
Quando os índices estavam em 16%, 17%, falar em pleno emprego talvez alguém dissesse que nós estávamos sonhando com uma coisa impossível. Hoje, temos aqui índice de 5.2%, portanto, um índice que deve ser comemorado, enquanto sabemos que a questão econômica, principalmente mundial, se pegarmos a Europa, a zona do euro, alguns países até mesmo aqui na América, temos altas taxas de desemprego.
E chegarmos nesse nível no Brasil é um dado realmente a ser comemorado e que mostra que apesar da crise mundial o país, o Brasil, tem enfrentado isso com altivez e tem garantido emprego aos brasileiros, inclusive diminuindo a taxa de desemprego.
Muitas ações, com certeza, contribuem para isso, e uma delas é também uma ação que quero repercutir aqui, que é a questão da construção e a comemoração que se deu, também, ontem, na abertura da Conferência Nacional das Cidades, da construção de dois milhões de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Esse programa começou, inicialmente, com uma proposta de construção de um milhão de casas, passou para 2,7 milhões de casas, e já estamos comemorando isso que é um resultado extremamente importante, fundamental, para corrigir o déficit habitacional do país, quase três milhões de pessoas já tendo acesso à moradia, através do Programa Minha Casa, Minha Vida.
É fundamental. E como a própria presidente anunciou ontem, deverá haver agora uma nova etapa da construção, até 2014. Tem previsão para que até o final de 2014 sejam contratadas mais 750 mil unidades habitacionais.
Um dado importante também que gostaríamos de destacar é que hoje o Programa Minha Casa, Minha Vida já representa 32% do total das construções habitacionais neste país.
Então, creio que não podemos deixar de registrar isso, porque o Programa Minha Casa, Minha Vida trouxe alento, naquilo que é um dos grandes sonhos da comunidade, das pessoas, das famílias, de ter a sua casa, de ter a sua moradia.
Portanto, queremos fazer esse registro, até porque está acontecendo em Brasília, como eu disse, a Conferência Nacional das Cidades, e esses dados estão lá também sendo debatidos, até porque faz dez anos do ministério das Cidades.
Muitas vezes se questiona criar ou não criar ministérios, alguns, às vezes, até falam em extinguir ou não extinguir, e esse debate pode ser feito, mas veja a importância. Foi uma luta ter o ministério das Cidades, dos prefeitos, das comunidades, e hoje, em dez anos, o ministério das Cidades acompanhou diversos avanços. E é bom lembrar que neste período milhares e milhões de pessoas também saíram da linha de pobreza e passaram a ser incluídas socialmente.
Gostaríamos também de fazer mais um registro sobre um dado divulgado na terça-feira, dia 19, pelo ministro da Educação, afirmando que o orçamento da Educação cresceu 205,7% em uma década. Um aumento importantíssimo em dez anos de 205,7% de investimento em Educação. Ainda é pouco, e o próprio ministro da Educação afirma que houve aprovação dos royalties do pré-sal, do petróleo, destinando parte para a Educação e para a Saúde.
Vamos avançar mais ainda neste sentido. Hoje o Brasil investe 6,1% do seu PIB, Produto Interno Bruto, em Educação, e a meta do Plano Nacional da Educação é chegar a 10%, mas para não deixar de enaltecer este período que em uma década cresceu 205,7% dos recursos para a Educação, uma vez que são importantes e fundamentais.
Defendemos o aumento de recursos para essa área com frequência, inclusive temos uma Proposta de Emenda Constitucional determinando a elevação de recursos de 25% para 30% para a Educação, para que possamos realmente ter uma grande transformação neste país.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)