Pronunciamento
Neodi Saretta - 042ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/06/2013
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, hoje comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente. Por isso trouxemos a esta Casa mudas de plantas e depois vamos distribuí-las aos srs. deputados, para que possamos plantar e produzir como um símbolo também deste dia.
(Passa a ler.)
"Hoje é um dia para analisarmos as nossas atitudes e termos um olhar mais apurado sobre nossas ações em relação ao mundo em que vivemos. Precisamos cuidar deste bem precioso.
No art. 225 da Constituição Federal está o seguinte: - 'Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações'.
Quando o meio ambiente foi elevado a um direito constitucionalmente garantido, não apenas reconheceu a significativa importância de mantê-lo em equilíbrio, como também definiu que o Poder Público, através de seus governantes, em conjunto com a população, efetivamente garantisse sua preservação e proteção.
Não é difícil perceber que a destruição do meio ambiente gera um desequilíbrio ambiental, resultando em graves alterações no clima, no controle das chuvas e no ar, que são elementos fundamentais à vida humana.
Lamentavelmente, o homem apenas tomou consciência da importância de salvar o meio ambiente na segunda metade do século XIX, quando o mundo já vivia os efeitos do desequilíbrio.
Atitudes simples fazem toda a diferença. A orientação deve ser feita constantemente, não apenas às crianças, mas também aos adultos que precisam entender sobre o consumo consciente, a preservação da água, a reciclagem. Preservar é uma necessidade que precisa ser lembrada todos os dias".
A separação do lixo, em minha opinião, deve ser considerada como uma atividade normal da pessoa em sua casa. Assim como separamos xícaras e talheres, com o lixo é a mesma coisa, cada um no seu lugar.
Muita gente pensa que na cidade é mais fácil separar o lixo, mas no interior os municípios também fazem a coleta seletiva. Às vezes demora um pouco, mas pelo menos uma vez por mês o caminhão da reciclagem deve passar nas comunidades rurais dos nossos municípios.
(Continua lendo.)
"Em Santa Catarina houve uma grande evolução nos últimos 12 anos. Em 2000, somente 16,5% dos resíduos sólidos gerados pela população do estado recebiam destinação adequada, sendo os outros 83,5% dos resíduos dispostos em depósitos a céu aberto. Na época, apenas 22, dos 293 municípios catarinenses, destinavam seus resíduos sólidos domiciliares em sistemas adequados.
Desde 2012, todas as cidades catarinenses fazem a destinação do lixo para aterros sanitários, uma grande evolução em relação a outras cidades do país.
Segundo índices do IBGE, em 2008 apenas 58% das cidades brasileiras tinham os resíduos destinados para aterros, o restante era feito em lixões a céu aberto.
O governo federal, com base nesses índices, lançou a Política Nacional dos Resíduos Sólidos - PNRS -, que estabelece metas importantes para serem alcançadas até 2014, como o fechamento de todos os lixões do Brasil e investimento maior em reciclagem.
Outra inovação da PNRS foi a exigência de planejamento por parte dos estados e municípios. Desde agosto de 2012, apenas tem acesso a recursos federais para ações de resíduos sólidos os municípios que apresentarem seu respectivo Plano de Resíduos Sólidos.
Um relatório feito em julho de 2012 pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes -, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina, analisou todos os aterros e mostra como está a qualidade dos mesmos em Santa Catarina. Mais da metade é administrada por empresas particulares, sendo que 11% pertencem a consórcio e 31% são municipais.
Em relação à qualidade dos aterros, 42% estão em perfeitas condições, 39% em condições adequadas para receber os resíduos sólidos e 19% estão em condições mínimas para receber os resíduos sólidos.
Outro ponto analisado foi em relação à coleta seletiva do lixo. A pesquisa apontou que nem todas as cidades catarinenses possuem um serviço estruturado. Isso precisa ser prioridade nas cidades, pois com menos lixo espalhado teremos menos enchentes, menos desastres ecológicos e, consequentemente, um lugar melhor para viver.
Qual é o mundo que queremos para nossos filhos e para os filhos de nossos filhos? Pense, repense, recicle. Façamos a nossa parte!"
Esta é a mensagem que queremos deixar registrada neste dia.
Gostaríamos de dizer que as plantas que estão sendo distribuídas são: flamboyant, guarapuvu, pitanga, seriguela e butiá. Esta planta que está aqui na nossa tribuna, e que v.exa. analisava anteriormente com carinho, trata-se da euphorbiapulcherrima, mas entre nós é conhecida como flor ou estrela-de-natal.
Gostaria de fazer este registro e distribuir essas mudas simbolizando este 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, em nosso nome, em nome da comissão que presidimos, a comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia, e tenho certeza que, deputado presidente, em nome de todos os deputados que gostariam de simbolizar este dia tão importante.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
(Passa a ler.)
"Hoje é um dia para analisarmos as nossas atitudes e termos um olhar mais apurado sobre nossas ações em relação ao mundo em que vivemos. Precisamos cuidar deste bem precioso.
No art. 225 da Constituição Federal está o seguinte: - 'Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações'.
Quando o meio ambiente foi elevado a um direito constitucionalmente garantido, não apenas reconheceu a significativa importância de mantê-lo em equilíbrio, como também definiu que o Poder Público, através de seus governantes, em conjunto com a população, efetivamente garantisse sua preservação e proteção.
Não é difícil perceber que a destruição do meio ambiente gera um desequilíbrio ambiental, resultando em graves alterações no clima, no controle das chuvas e no ar, que são elementos fundamentais à vida humana.
Lamentavelmente, o homem apenas tomou consciência da importância de salvar o meio ambiente na segunda metade do século XIX, quando o mundo já vivia os efeitos do desequilíbrio.
Atitudes simples fazem toda a diferença. A orientação deve ser feita constantemente, não apenas às crianças, mas também aos adultos que precisam entender sobre o consumo consciente, a preservação da água, a reciclagem. Preservar é uma necessidade que precisa ser lembrada todos os dias".
A separação do lixo, em minha opinião, deve ser considerada como uma atividade normal da pessoa em sua casa. Assim como separamos xícaras e talheres, com o lixo é a mesma coisa, cada um no seu lugar.
Muita gente pensa que na cidade é mais fácil separar o lixo, mas no interior os municípios também fazem a coleta seletiva. Às vezes demora um pouco, mas pelo menos uma vez por mês o caminhão da reciclagem deve passar nas comunidades rurais dos nossos municípios.
(Continua lendo.)
"Em Santa Catarina houve uma grande evolução nos últimos 12 anos. Em 2000, somente 16,5% dos resíduos sólidos gerados pela população do estado recebiam destinação adequada, sendo os outros 83,5% dos resíduos dispostos em depósitos a céu aberto. Na época, apenas 22, dos 293 municípios catarinenses, destinavam seus resíduos sólidos domiciliares em sistemas adequados.
Desde 2012, todas as cidades catarinenses fazem a destinação do lixo para aterros sanitários, uma grande evolução em relação a outras cidades do país.
Segundo índices do IBGE, em 2008 apenas 58% das cidades brasileiras tinham os resíduos destinados para aterros, o restante era feito em lixões a céu aberto.
O governo federal, com base nesses índices, lançou a Política Nacional dos Resíduos Sólidos - PNRS -, que estabelece metas importantes para serem alcançadas até 2014, como o fechamento de todos os lixões do Brasil e investimento maior em reciclagem.
Outra inovação da PNRS foi a exigência de planejamento por parte dos estados e municípios. Desde agosto de 2012, apenas tem acesso a recursos federais para ações de resíduos sólidos os municípios que apresentarem seu respectivo Plano de Resíduos Sólidos.
Um relatório feito em julho de 2012 pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes -, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina, analisou todos os aterros e mostra como está a qualidade dos mesmos em Santa Catarina. Mais da metade é administrada por empresas particulares, sendo que 11% pertencem a consórcio e 31% são municipais.
Em relação à qualidade dos aterros, 42% estão em perfeitas condições, 39% em condições adequadas para receber os resíduos sólidos e 19% estão em condições mínimas para receber os resíduos sólidos.
Outro ponto analisado foi em relação à coleta seletiva do lixo. A pesquisa apontou que nem todas as cidades catarinenses possuem um serviço estruturado. Isso precisa ser prioridade nas cidades, pois com menos lixo espalhado teremos menos enchentes, menos desastres ecológicos e, consequentemente, um lugar melhor para viver.
Qual é o mundo que queremos para nossos filhos e para os filhos de nossos filhos? Pense, repense, recicle. Façamos a nossa parte!"
Esta é a mensagem que queremos deixar registrada neste dia.
Gostaríamos de dizer que as plantas que estão sendo distribuídas são: flamboyant, guarapuvu, pitanga, seriguela e butiá. Esta planta que está aqui na nossa tribuna, e que v.exa. analisava anteriormente com carinho, trata-se da euphorbiapulcherrima, mas entre nós é conhecida como flor ou estrela-de-natal.
Gostaria de fazer este registro e distribuir essas mudas simbolizando este 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, em nosso nome, em nome da comissão que presidimos, a comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia, e tenho certeza que, deputado presidente, em nome de todos os deputados que gostariam de simbolizar este dia tão importante.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)