Pronunciamento
Neodi Saretta - 090ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/10/2011
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada Angela Albino, acostumados telespectadores da TVAL, iniciamos na semana passada as reuniões do nosso chamado Orçamento Regionalizado. Reuniões promovidas por esta Assembleia Legislativa, tendo a comissão de Finanças como a responsável por dar andamento a essa atividade. Tanto é que, na semana passada, as atividades foram concentradas exatamente nessas sessões.
Tivemos a oportunidade de acompanhar as reuniões realizadas, na segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, em Canoinhas, Blumenau e Criciúma. Também aconteceram reuniões na quinta-feira e sexta-feira em Tubarão e Rio do Sul. Inclusive, na quinta-feira e na sexta-feira houve uma importante audiência também em Brasília, sobre a qual irei falar depois.
Nessas audiências pudemos perceber a importância de se ter esse mecanismo de participação da sociedade catarinense, o chamado Orçamento Participativo. Não é talvez o mecanismo perfeito de ampla vinculação e decisão popular que gostaríamos de ver aplicado no estado. Não é ainda isso, mas é um instrumento importante que nasceu por conta de uma emenda constitucional que, nos últimos anos, a Assembleia Legislativa aperfeiçoou. Na verdade, ao longo dos últimos anos, parte dessas decisões do Orçamento Regionalizado acabou não sendo executada.
Há, inclusive, o movimento daqueles que defendem que nem deveríamos fazer essas audiências. E sou da outra corrente, daqueles que acham que, mesmo não sendo perfeito, devemos fortalecer e acreditar no Orçamento Regionalizado. As reuniões da semana passada mostraram isso. Por exemplo, na reunião da audiência pública de Lages estiveram presentes mais de 500 pessoas. Alguns até podem dizer que havia uma questão específica de uma rodovia. Nós estivemos lá e, inclusive, sabemos das questões específicas da região. Mas os grandes temas estaduais, saúde e educação, também foram debatidos como um todo, já que não se trata disso por região e, sim, como uma ação do estado.
Quero também citar o exemplo dado pelo companheiro Juliano, assessor econômico da bancada do nosso partido. Quando eu disse que acreditava nesse instrumento, ele fez um comparativo com a história infantil do Peter Pan, lembrando que, quando a fada Sininho morreu, pegaram-na no colo, começaram a gritar que acreditavam em fadas e ela ressuscitou.
Eu faço esse comparativo, porque o Orçamento Regionalizado estava quase morrendo, mas um grupo de deputados - enfim a Assembleia como um todo, porque tomou a decisão -, acreditou ainda no instrumento. E ele está vivo. Não precisa ressuscitar, não morreu, é um instrumento importante.
Na semana que vem haverá novas reuniões, dessa vez na região oeste de Santa Catarina. E deixamos já o convite para as pessoas participarem, porque precisamos fortalecer os mecanismos de participação popular. Temos que fortalecer os mecanismos que fazem a população ajudar a decidir.
Com certeza algumas pessoas podem até dizer que o mecanismo que funciona bem em alguns municípios é o Orçamento Participativo, e aí me permitam incluir o município de Concórdia.
É fato que o melhor instrumento é o Orçamento Participativo, porque decide a obra e vincula a decisão. Mas o Orçamento Regionalizado praticado no estado é um mecanismo que não podemos desprezar, é uma das poucas oportunidades em que o cidadão pode participar, como ocorreu em Canoinhas. Essa reunião foi uma das poucas oportunidades em que o povo daquela região teve para sugerir alguma coisa ao governo e aos deputados, de forma institucional. Assim foi nas outras reuniões e assim será nas próximas. Portanto, o Orçamento Regionalizado é um instrumento que precisa ser fortalecido. Acreditamos nisso.
Após essa rodada de reuniões, ocorrerá aqui a votação, mais para o final do ano, do Orçamento do estado e também do Plano Plurianual. E caberá a esta Assembleia Legislativa ter a capacidade política de compreensão e de fazer contemplar aquelas prioridades que foram tiradas da região. E caberá, no ano que vem, ao governo do estado a parte mais importante, que é a execução.
Por isso vamos ter que debater bem aquilo que é prioridade, compatibilizar com os recursos do estado, porque, se colocarmos coisas absolutamente inatingíveis sob o ponto de vista da execução orçamentária, estaremos criando algo que não se sustentará.
Então, a Assembleia Legislativa como um todo, de maneira geral, terá essa responsabilidade, claro que em especial o grupo do qual também faço parte, a comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo estimado deputado Gilmar Knaesel. Essa comissão tem a responsabilidade de sistematizar isso junto ao grupo de trabalho, à assessoria técnica que foi constituída para esse acompanhamento. Quero, assim, deixar consignada a minha satisfação de poder estar nas reuniões do Orçamento Regionalizado.
Em segundo lugar, quero relatar também que estivemos em Brasília, na quinta-feira pela tarde, para uma importante reunião na secretaria das Relações Institucionais, com a ministra Ideli Salvatti, que trouxe ao seu gabinete o secretário executivo do MEC e também o secretário responsável pelo ensino técnico no país. Discutimos o fortalecimento do ensino técnico, do ensino superior público federal em Santa Catarina e dos institutos federais. Inclusive estava presente também a diretora adjunta do Instituto Federal Catarinense, de Concórdia, apresentando as demandas mais localizadas daquele campus e a necessidade do seu fortalecimento. E mais uma vez conversamos também sobre a futura expansão da Universidade Federal da Fronteira Sul, que foi criada a partir da luta popular, da reivindicação principalmente dos movimentos populares e sociais do oeste de Santa Catarina e de parte do Rio Grande do Sul e de parte do Paraná. Dessa força nasceu a segunda Universidade Federal de Santa Catarina, a chamada Universidade Federal da Fronteira Sul, que tem campus-sede, reitoria em Chapecó, e estamos articulando a sua expansão, já que quando da sua criação ficou consignado o desejo de Concórdia contar com um campus. Sabemos também que a região de São Miguel d'Oeste também tem essa perspectiva. E achamos que no futuro essas duas regiões podem ser contempladas.
Então, foi muito importante esse momento, esse encontro. E quero deixar registrada a forma gentil e cortês com que fomos tratados tanto pelo ministério da Educação quanto pela ministra Ideli Salvatti da secretaria de Relações Institucionais.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Tivemos a oportunidade de acompanhar as reuniões realizadas, na segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, em Canoinhas, Blumenau e Criciúma. Também aconteceram reuniões na quinta-feira e sexta-feira em Tubarão e Rio do Sul. Inclusive, na quinta-feira e na sexta-feira houve uma importante audiência também em Brasília, sobre a qual irei falar depois.
Nessas audiências pudemos perceber a importância de se ter esse mecanismo de participação da sociedade catarinense, o chamado Orçamento Participativo. Não é talvez o mecanismo perfeito de ampla vinculação e decisão popular que gostaríamos de ver aplicado no estado. Não é ainda isso, mas é um instrumento importante que nasceu por conta de uma emenda constitucional que, nos últimos anos, a Assembleia Legislativa aperfeiçoou. Na verdade, ao longo dos últimos anos, parte dessas decisões do Orçamento Regionalizado acabou não sendo executada.
Há, inclusive, o movimento daqueles que defendem que nem deveríamos fazer essas audiências. E sou da outra corrente, daqueles que acham que, mesmo não sendo perfeito, devemos fortalecer e acreditar no Orçamento Regionalizado. As reuniões da semana passada mostraram isso. Por exemplo, na reunião da audiência pública de Lages estiveram presentes mais de 500 pessoas. Alguns até podem dizer que havia uma questão específica de uma rodovia. Nós estivemos lá e, inclusive, sabemos das questões específicas da região. Mas os grandes temas estaduais, saúde e educação, também foram debatidos como um todo, já que não se trata disso por região e, sim, como uma ação do estado.
Quero também citar o exemplo dado pelo companheiro Juliano, assessor econômico da bancada do nosso partido. Quando eu disse que acreditava nesse instrumento, ele fez um comparativo com a história infantil do Peter Pan, lembrando que, quando a fada Sininho morreu, pegaram-na no colo, começaram a gritar que acreditavam em fadas e ela ressuscitou.
Eu faço esse comparativo, porque o Orçamento Regionalizado estava quase morrendo, mas um grupo de deputados - enfim a Assembleia como um todo, porque tomou a decisão -, acreditou ainda no instrumento. E ele está vivo. Não precisa ressuscitar, não morreu, é um instrumento importante.
Na semana que vem haverá novas reuniões, dessa vez na região oeste de Santa Catarina. E deixamos já o convite para as pessoas participarem, porque precisamos fortalecer os mecanismos de participação popular. Temos que fortalecer os mecanismos que fazem a população ajudar a decidir.
Com certeza algumas pessoas podem até dizer que o mecanismo que funciona bem em alguns municípios é o Orçamento Participativo, e aí me permitam incluir o município de Concórdia.
É fato que o melhor instrumento é o Orçamento Participativo, porque decide a obra e vincula a decisão. Mas o Orçamento Regionalizado praticado no estado é um mecanismo que não podemos desprezar, é uma das poucas oportunidades em que o cidadão pode participar, como ocorreu em Canoinhas. Essa reunião foi uma das poucas oportunidades em que o povo daquela região teve para sugerir alguma coisa ao governo e aos deputados, de forma institucional. Assim foi nas outras reuniões e assim será nas próximas. Portanto, o Orçamento Regionalizado é um instrumento que precisa ser fortalecido. Acreditamos nisso.
Após essa rodada de reuniões, ocorrerá aqui a votação, mais para o final do ano, do Orçamento do estado e também do Plano Plurianual. E caberá a esta Assembleia Legislativa ter a capacidade política de compreensão e de fazer contemplar aquelas prioridades que foram tiradas da região. E caberá, no ano que vem, ao governo do estado a parte mais importante, que é a execução.
Por isso vamos ter que debater bem aquilo que é prioridade, compatibilizar com os recursos do estado, porque, se colocarmos coisas absolutamente inatingíveis sob o ponto de vista da execução orçamentária, estaremos criando algo que não se sustentará.
Então, a Assembleia Legislativa como um todo, de maneira geral, terá essa responsabilidade, claro que em especial o grupo do qual também faço parte, a comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo estimado deputado Gilmar Knaesel. Essa comissão tem a responsabilidade de sistematizar isso junto ao grupo de trabalho, à assessoria técnica que foi constituída para esse acompanhamento. Quero, assim, deixar consignada a minha satisfação de poder estar nas reuniões do Orçamento Regionalizado.
Em segundo lugar, quero relatar também que estivemos em Brasília, na quinta-feira pela tarde, para uma importante reunião na secretaria das Relações Institucionais, com a ministra Ideli Salvatti, que trouxe ao seu gabinete o secretário executivo do MEC e também o secretário responsável pelo ensino técnico no país. Discutimos o fortalecimento do ensino técnico, do ensino superior público federal em Santa Catarina e dos institutos federais. Inclusive estava presente também a diretora adjunta do Instituto Federal Catarinense, de Concórdia, apresentando as demandas mais localizadas daquele campus e a necessidade do seu fortalecimento. E mais uma vez conversamos também sobre a futura expansão da Universidade Federal da Fronteira Sul, que foi criada a partir da luta popular, da reivindicação principalmente dos movimentos populares e sociais do oeste de Santa Catarina e de parte do Rio Grande do Sul e de parte do Paraná. Dessa força nasceu a segunda Universidade Federal de Santa Catarina, a chamada Universidade Federal da Fronteira Sul, que tem campus-sede, reitoria em Chapecó, e estamos articulando a sua expansão, já que quando da sua criação ficou consignado o desejo de Concórdia contar com um campus. Sabemos também que a região de São Miguel d'Oeste também tem essa perspectiva. E achamos que no futuro essas duas regiões podem ser contempladas.
Então, foi muito importante esse momento, esse encontro. E quero deixar registrada a forma gentil e cortês com que fomos tratados tanto pelo ministério da Educação quanto pela ministra Ideli Salvatti da secretaria de Relações Institucionais.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)