Pronunciamento
Neodi Saretta - 033ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/04/2014
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, estimados catarinenses que acompanham esta sessão.
Gostaria de trazer para esta tribuna um assunto e uma situação que considero desumana e que está acontecendo aqui em Santa Catarina. Espero que esta fala, e já fizemos por escrito um documento, possa chegar a sra. secretária do estado da Saúde, Tania Eberhardt, e que ela, o governo do estado e a secretaria da Saúde possam mudar essa situação desumana.
Apelo, inclusive, ao líder da Casa, que é o líder do governo, que não está aqui presente, mas certamente os deputados que compõem a base podem levar essa situação ao seu conhecimento.
Nós temos o sistema nacional de regulação de consultas chamado Sisreg, em que são marcadas as consultas de especialidades. Por exemplo, um morador lá de São Miguel d'Oeste, de Concórdia ou de Caçador, que precisa de consulta tem que fazê-lo pelo sistema, surpreendentemente, a partir do dia primeiro de fevereiro deste ano, deixou-se aqui no estado de marcar essas consultas pelo sistema Sisreg exigindo a presença física de alguém aqui da capital para marcar essa consulta. O que está acontecendo é que a pessoa tem que vir pessoalmente ou pedir para alguém vir marcar essa consulta, às vezes, deslocando-se 500km ou 600Km para chegar aqui e, dependendo da consulta, entrando na fila às 2h da madrugada, para as 7h, quando chegar a hora da marcação, ouvir que não há mais disponibilidade de horário.
Deputada Angela Albino, o que está se fazendo, aqui, em Santa Catarina, é desumano. E é surpreendente porque a secretaria da Saúde está deputada, Ana Paula Lima, sob o comando da sra. Tânia, que é uma pessoa sensível. É inadmissível que a coordenação da secretária ou quem quer que seja que tem dado essa determinação diga que as marcações de retorno de consulta não possam se fazer pelo Sisreg. É desumano o que estão fazendo em Santa Catarina. E basta ver as filas nos hospitais de madrugada. O sujeito é lá de Concórdia, de Caçador, deputado Valdir Cobalchini, e não consegue marcar a consulta lá, tem que vir aqui e não digo que é mentira, porque há 15 dias uma assessora está indo praticamente todas as manhãs nessas filas, tentando mendigar a marcação de uma consulta. Onde está o governo? Onde está a secretária Tânia? Cadê a sensibilidade de Santa Catarina com esses pacientes? Por que isso está sedo feito? Ouvi uma desculpa dizendo: "Ah, talvez a secretaria de um determinado município não possa marcar consulta por perseguição política. Ora! Se tem perseguição política vai no Ministério Público e denuncia aquele que faz isso, mas não penalize os catarinenses! Como é que as pessoas não vão conseguir marcar pelo Sisreg o retorno?
Então, estamos fazendo esse apelo, deputado Antônio Aguiar, que é membro da comissão de Saúde, e falamos com o deputado Volnei Morastoni, que é o presidente, pois precisamos mudar isso imediatamente e retornar ao que era antes do dia 1º de fevereiro. Como é que vamos deixar as pessoas nas filas? Elas não estão conseguindo consulta. Vamos voltar a fazer as marcações pelo Sisreg, lá no seu município, e a secretaria da Saúde coordena e faz essa marcação.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Esse é um dos grandes outros problemas que temos na questão da saúde em Santa Catarina. E o discurso do governador era que disse que a Saúde estaria em primeiro lugar.
Deputado Neodi Saretta, quem quiser saber mais sobre essa situação, basta ir ao hospital regional e ver o que as pessoas estão passando lá. Há um homem de 33 anos há 21 dias internado para fazer uma cirurgia, que até o momento não aconteceu; uma senhora que há três meses está internada para fazer um procedimento cardíaco, mas ainda não o fez. Essas são demandas que têm vindo para nós, que estamos tentando resolver com a secretaria de estado da Saúde. As reclamações são imensas nesse sentido e não tem atendido a nossa população.
A remarcação das consultas é outro grande problema. E na área hospitalar as pessoas estão dentro do hospital há vários dias e não conseguem fazer suas cirurgias. O hospital virou objeto de hotelaria, porque as pessoas há meses e dias estão lá e não são atendidas.
Essa é a reclamação geral, a exemplo do que aconteceu no município de Araranguá, cuja administração foi dada para uma empresa que não está correspondendo às expectativas. É por toda Santa Catarina o problema da Saúde e parabéns pelo seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Quero incorporar sua fala ao meu pronunciamento e deixar bem claro, deputado Antônio Aguiar, que há uma série de problemas na área da Saúde que devem ser resolvidos de forma conjunta com governo federal, estados e municípios. Mas essa questão, específica, refere-se à exigência de presença física da pessoa para a remarcação e à marcação de consultas. É bem verdade que dizem que não precisa ser o paciente, pessoalmente, para marcar a consulta, ele pode mandar um representante, alguém da família, mas estou dizendo que é um trabalho desumano ter que vir aqui na capital e enfrentar filas enormes para marcar uma consulta. E há consultas que são um pouco mais fáceis de marcação, que podem ser marcadas de dia; mas há outras, que o paciente ou a pessoa que estiver representando o paciente, tem que vir às 2h, 3h à Florianópolis, sendo que esse procedimento pode ser feito pelo Sisreg.
O Sr. Deputado Valdir Colbachini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Sr. Deputado Valdir Colbachini - Deputado Neodi Saretta, não tenho a pretensão de atrapalhar sua linha de raciocínio, mas serei bastante breve, embora a questão de saúde seja talvez um dos maiores problemas não em Santa Catarina, mas em nível nacional.
Mas, pontualmente, em relação ao que v.exa. se refere, não quero acreditar que a secretária Tânia Eberhardt tenha esse conhecimento. Entendo que deva ter, sim, ciência desse fato e solucioná-lo. Não quero acreditar que esse problema perdure por omissão da secretaria de Saúde.
Então, se v.exa. me permitir fazer um contato com a referida secretária, quem sabe ela venha até a comissão de Saúde da Casa para ouvir esses reclames, que não é de um deputado, mas da sua base, dos seus amigos, de tantos catarinenses que vêm aqui e encontram essa dificuldade. É inadmissível que essas filas continuem.
Quero dar uma contribuição para que esse problema seja resolvido.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito obrigado, deputado Valdir Colbachini. E não se trata apenas de permitir, sei que v.exa. foi gentil com a minha pessoa e agradeço essa sua disposição, assim, peço que haja essa interferência. Também não quero crer que seja uma decisão e que a secretária seja insensível, inclusive, disse aqui que ela é uma pessoa sensível, deputado Antônio Aguiar.
Agora, é desumano o que estão fazendo com a população catarinense.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não, deputado Antônio Aguiar.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - É verdade, deputado Neodi Saretta, mas aí existe um problema: o SUS não funciona. O Sistema SUS é mal remunerado pelo governo federal paga mal.
Onde está a presidente Dilma Rousseff com o dinheiro para ser investido em Saúde no estado de Santa Catarina?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Deputado Antônio Aguiar, desculpe-me, nós não estamos falando de pagamento.
Estamos falando de desumanidade. De obrigarem as pessoas a irem para uma fila. É sobre isso que nós estamos falando, e não de pagamento.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Deputado Neodi Saretta, no SUS não precisamos trazer as pessoas para a capital, não é esse o viés. Ao contrário, o sistema tem que ser eficaz e levar o especialista para o interior, para que as pessoas não precisem viajar para a capital.
Quanto à marcação de consultas, v.exa. tem que ver que o sistema não funciona.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Eu apenas quero deixar bem claro que não podemos distorcer as coisas. Pagamento é uma coisa, marcação de consulta, que dá para fazer pelo Sisreg, é outra. Trazer pacientes às 2h da manhã para ir para fila é desumano, secretária Tânia! Escute o que estou falando. Vá para a fila à 1h da manhã, é desumano. É isso que estou falando. Não é de pagamento. Concordo que o pagamento pode ser melhor, mas é desumano levar pacientes às 2h da manhã, quando, na verdade, esse procedimento poderia ser feito em casa, pela secretaria da Saúde do seu município.
A Sra. Deputada Angela Albino - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
A Sra. Deputada Angela Albino - Deputado Neodi Saretta, parabenizo v.exa., pela lucidez de seu pronunciamento.
Gostaria de dizer que na semana passada a presidente da Apae do município de Garopaba esteve aqui com as suas duas filhas, que têm a Síndrome de Down, dizendo que ela ainda tem condições de vir de carro, mas questionou sobre as outras mães que não conseguem fazer isso.
Então a Apae do município de Garopaba, as mães, precisam vir aqui para marcar retorno.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito obrigado, deputado Angela Albino.
Eu espero que esse nosso apelo, com a ajuda dos srs. deputados e das sras. deputadas, possam fazer rever imediatamente essa decisão.
Quero crer que as pessoas que fizeram isso não são mal intencionadas, mas foram infelizes e temos que rever isso com urgência, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de trazer para esta tribuna um assunto e uma situação que considero desumana e que está acontecendo aqui em Santa Catarina. Espero que esta fala, e já fizemos por escrito um documento, possa chegar a sra. secretária do estado da Saúde, Tania Eberhardt, e que ela, o governo do estado e a secretaria da Saúde possam mudar essa situação desumana.
Apelo, inclusive, ao líder da Casa, que é o líder do governo, que não está aqui presente, mas certamente os deputados que compõem a base podem levar essa situação ao seu conhecimento.
Nós temos o sistema nacional de regulação de consultas chamado Sisreg, em que são marcadas as consultas de especialidades. Por exemplo, um morador lá de São Miguel d'Oeste, de Concórdia ou de Caçador, que precisa de consulta tem que fazê-lo pelo sistema, surpreendentemente, a partir do dia primeiro de fevereiro deste ano, deixou-se aqui no estado de marcar essas consultas pelo sistema Sisreg exigindo a presença física de alguém aqui da capital para marcar essa consulta. O que está acontecendo é que a pessoa tem que vir pessoalmente ou pedir para alguém vir marcar essa consulta, às vezes, deslocando-se 500km ou 600Km para chegar aqui e, dependendo da consulta, entrando na fila às 2h da madrugada, para as 7h, quando chegar a hora da marcação, ouvir que não há mais disponibilidade de horário.
Deputada Angela Albino, o que está se fazendo, aqui, em Santa Catarina, é desumano. E é surpreendente porque a secretaria da Saúde está deputada, Ana Paula Lima, sob o comando da sra. Tânia, que é uma pessoa sensível. É inadmissível que a coordenação da secretária ou quem quer que seja que tem dado essa determinação diga que as marcações de retorno de consulta não possam se fazer pelo Sisreg. É desumano o que estão fazendo em Santa Catarina. E basta ver as filas nos hospitais de madrugada. O sujeito é lá de Concórdia, de Caçador, deputado Valdir Cobalchini, e não consegue marcar a consulta lá, tem que vir aqui e não digo que é mentira, porque há 15 dias uma assessora está indo praticamente todas as manhãs nessas filas, tentando mendigar a marcação de uma consulta. Onde está o governo? Onde está a secretária Tânia? Cadê a sensibilidade de Santa Catarina com esses pacientes? Por que isso está sedo feito? Ouvi uma desculpa dizendo: "Ah, talvez a secretaria de um determinado município não possa marcar consulta por perseguição política. Ora! Se tem perseguição política vai no Ministério Público e denuncia aquele que faz isso, mas não penalize os catarinenses! Como é que as pessoas não vão conseguir marcar pelo Sisreg o retorno?
Então, estamos fazendo esse apelo, deputado Antônio Aguiar, que é membro da comissão de Saúde, e falamos com o deputado Volnei Morastoni, que é o presidente, pois precisamos mudar isso imediatamente e retornar ao que era antes do dia 1º de fevereiro. Como é que vamos deixar as pessoas nas filas? Elas não estão conseguindo consulta. Vamos voltar a fazer as marcações pelo Sisreg, lá no seu município, e a secretaria da Saúde coordena e faz essa marcação.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Esse é um dos grandes outros problemas que temos na questão da saúde em Santa Catarina. E o discurso do governador era que disse que a Saúde estaria em primeiro lugar.
Deputado Neodi Saretta, quem quiser saber mais sobre essa situação, basta ir ao hospital regional e ver o que as pessoas estão passando lá. Há um homem de 33 anos há 21 dias internado para fazer uma cirurgia, que até o momento não aconteceu; uma senhora que há três meses está internada para fazer um procedimento cardíaco, mas ainda não o fez. Essas são demandas que têm vindo para nós, que estamos tentando resolver com a secretaria de estado da Saúde. As reclamações são imensas nesse sentido e não tem atendido a nossa população.
A remarcação das consultas é outro grande problema. E na área hospitalar as pessoas estão dentro do hospital há vários dias e não conseguem fazer suas cirurgias. O hospital virou objeto de hotelaria, porque as pessoas há meses e dias estão lá e não são atendidas.
Essa é a reclamação geral, a exemplo do que aconteceu no município de Araranguá, cuja administração foi dada para uma empresa que não está correspondendo às expectativas. É por toda Santa Catarina o problema da Saúde e parabéns pelo seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Quero incorporar sua fala ao meu pronunciamento e deixar bem claro, deputado Antônio Aguiar, que há uma série de problemas na área da Saúde que devem ser resolvidos de forma conjunta com governo federal, estados e municípios. Mas essa questão, específica, refere-se à exigência de presença física da pessoa para a remarcação e à marcação de consultas. É bem verdade que dizem que não precisa ser o paciente, pessoalmente, para marcar a consulta, ele pode mandar um representante, alguém da família, mas estou dizendo que é um trabalho desumano ter que vir aqui na capital e enfrentar filas enormes para marcar uma consulta. E há consultas que são um pouco mais fáceis de marcação, que podem ser marcadas de dia; mas há outras, que o paciente ou a pessoa que estiver representando o paciente, tem que vir às 2h, 3h à Florianópolis, sendo que esse procedimento pode ser feito pelo Sisreg.
O Sr. Deputado Valdir Colbachini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Sr. Deputado Valdir Colbachini - Deputado Neodi Saretta, não tenho a pretensão de atrapalhar sua linha de raciocínio, mas serei bastante breve, embora a questão de saúde seja talvez um dos maiores problemas não em Santa Catarina, mas em nível nacional.
Mas, pontualmente, em relação ao que v.exa. se refere, não quero acreditar que a secretária Tânia Eberhardt tenha esse conhecimento. Entendo que deva ter, sim, ciência desse fato e solucioná-lo. Não quero acreditar que esse problema perdure por omissão da secretaria de Saúde.
Então, se v.exa. me permitir fazer um contato com a referida secretária, quem sabe ela venha até a comissão de Saúde da Casa para ouvir esses reclames, que não é de um deputado, mas da sua base, dos seus amigos, de tantos catarinenses que vêm aqui e encontram essa dificuldade. É inadmissível que essas filas continuem.
Quero dar uma contribuição para que esse problema seja resolvido.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito obrigado, deputado Valdir Colbachini. E não se trata apenas de permitir, sei que v.exa. foi gentil com a minha pessoa e agradeço essa sua disposição, assim, peço que haja essa interferência. Também não quero crer que seja uma decisão e que a secretária seja insensível, inclusive, disse aqui que ela é uma pessoa sensível, deputado Antônio Aguiar.
Agora, é desumano o que estão fazendo com a população catarinense.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não, deputado Antônio Aguiar.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - É verdade, deputado Neodi Saretta, mas aí existe um problema: o SUS não funciona. O Sistema SUS é mal remunerado pelo governo federal paga mal.
Onde está a presidente Dilma Rousseff com o dinheiro para ser investido em Saúde no estado de Santa Catarina?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Deputado Antônio Aguiar, desculpe-me, nós não estamos falando de pagamento.
Estamos falando de desumanidade. De obrigarem as pessoas a irem para uma fila. É sobre isso que nós estamos falando, e não de pagamento.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Deputado Neodi Saretta, no SUS não precisamos trazer as pessoas para a capital, não é esse o viés. Ao contrário, o sistema tem que ser eficaz e levar o especialista para o interior, para que as pessoas não precisem viajar para a capital.
Quanto à marcação de consultas, v.exa. tem que ver que o sistema não funciona.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Eu apenas quero deixar bem claro que não podemos distorcer as coisas. Pagamento é uma coisa, marcação de consulta, que dá para fazer pelo Sisreg, é outra. Trazer pacientes às 2h da manhã para ir para fila é desumano, secretária Tânia! Escute o que estou falando. Vá para a fila à 1h da manhã, é desumano. É isso que estou falando. Não é de pagamento. Concordo que o pagamento pode ser melhor, mas é desumano levar pacientes às 2h da manhã, quando, na verdade, esse procedimento poderia ser feito em casa, pela secretaria da Saúde do seu município.
A Sra. Deputada Angela Albino - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
A Sra. Deputada Angela Albino - Deputado Neodi Saretta, parabenizo v.exa., pela lucidez de seu pronunciamento.
Gostaria de dizer que na semana passada a presidente da Apae do município de Garopaba esteve aqui com as suas duas filhas, que têm a Síndrome de Down, dizendo que ela ainda tem condições de vir de carro, mas questionou sobre as outras mães que não conseguem fazer isso.
Então a Apae do município de Garopaba, as mães, precisam vir aqui para marcar retorno.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito obrigado, deputado Angela Albino.
Eu espero que esse nosso apelo, com a ajuda dos srs. deputados e das sras. deputadas, possam fazer rever imediatamente essa decisão.
Quero crer que as pessoas que fizeram isso não são mal intencionadas, mas foram infelizes e temos que rever isso com urgência, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)