Pronunciamento
Neodi Saretta - 082ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/08/2014
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, estimados catarinenses que acompanham esta sessão.
Quero aproveitar este espaço para destacar alguns temas importantes. O primeiro deles é sobre a aprovação, ontem, por parte do Senado, de uma proposta de emenda constitucional que aumenta os recursos de repasse ao Fundo de Participação dos Municípios. Nós sempre acompanhamos essa luta para que os municípios tivessem maiores recursos, maiores repasses. Havia um pedido de aumento de repasse dos 22,5% para 23,5% do Fundo de Participação dos Municípios e graças a mobilização dos prefeitos e do apoio do ex-presidente da República, Lula, esse projeto foi aprovado e houve um incremento de receita para os municípios. Aprovado isso, surgiu, novamente, a reivindicação de que dessa feita fosse aumentado de 23,5% para 24,5%. E mais uma vez houve uma manifestação favorável. Já falamos nisso na semana passada, pois havia uma proposição favorável do próprio governo nesse sentido, colocando mais recurso no caixa dos municípios, para que eles possam atender melhor as comunidades. E o Senado aprovou ontem a proposta de emenda constitucional por unanimidade, já nos dois turnos, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios. É claro que agora ela vai à Câmara, mas com certeza será também aprovada.
Esse reforço às finanças municipais será feito em dois anos, sendo meio ponto percentual no primeiro ano e meio ponto percentual no segundo. Com isso o total de repasse aos municípios que hoje está em 23,5% passará para 24,5%. Na prática esse aumento representa para as prefeituras um incremento de R$ 2,3 bilhões em 2015 e R$ 4,5 bilhões em 2016, segundo os dados levantados.
Então, esse dado é importante, porque ele cria um repasse automático. Não vincula a pedidos políticos, partidários para fazerem grandes atos de assinaturas de convênios, vem como recurso automático. Acho que é assim que tem que ser. O aumento dos repasses da União ou dos estados para os municípios devem ser sempre feitos com critério universal, automático, para que não dependa de gestões políticas, ou seja, para que o atendimento seja à comunidade, independentemente do presidente, dos prefeitos ou dos governadores.
Quero dizer que de fato são nos municípios que estão os atendimentos prioritários. O município é a porta de entrada dos principais atendimentos que a população necessita como as unidades básicas de saúde, das escolas, das creches e, portanto, esses recursos vão beneficiar esses municípios. E esperamos que as gestões municipais, os prefeitos, possam utilizar esses recursos de fato para fazer melhorias nas comunidades que administram e para as suas respectivas populações.
O segundo tema que quero abordar neste espaço está relacionado à agricultura e faço uma referência especial a uma ação feita no sentido de ampliar a assistência técnica para a agroecologia no país, já que no final de 2015 pelo menos 200 mil famílias de agricultores serão atendidas no Brasil, segundo dados que levantamos. Assim, todos os agricultores e agricultoras do país que quiserem migrar para os sistemas agroecológicos terão um técnico capacitado para atendê-los, afirmou o ministro Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário.
Portanto, queria dizer que é importante e que Santa Catarina está entre os estados que têm contrato assinado para prestação de assistência técnica. Esse serviço irá auxiliar também essa produção tão importante que beneficiará cerca de 24 mil agricultores.
E outra questão agrícola é o crescimento das exportações agrícolas alinhadas à oferta de crédito, e inclusive falamos aqui, há alguns dias, do Plano Safra, da nossa safra de 194 milhões de grãos indo já para 200 milhões de toneladas de grãos. Queria ressaltar uma declaração do próprio ministro Neri Geller, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo ele a expectativa da produção agrícola nacional atingiu 200 milhões de toneladas e o crescimento das exportações agrícolas, principalmente a questão do aumento do crédito do plano agrícola em 2014 e 2015, há recursos recordes à disposição, aproximadamente R$ 150 bilhões.
Falo isso porque Santa Catarina tem uma base de desenvolvimento bastante voltada para a agricultura e esse setor tão importante nem sempre recebeu, historicamente, a atenção que devia. E, agora, com o aumento desses limites do Plano Safra, o agronegócio, a agricultura familiar tem gerado uma expectativa de aumento de produção e de exportação além do aumento de alimentos para o Brasil também o aumento de recursos.
Assim, faço esses registros porque julgo importante e fundamental esse apoio e desenvolvimento à agricultura catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero aproveitar este espaço para destacar alguns temas importantes. O primeiro deles é sobre a aprovação, ontem, por parte do Senado, de uma proposta de emenda constitucional que aumenta os recursos de repasse ao Fundo de Participação dos Municípios. Nós sempre acompanhamos essa luta para que os municípios tivessem maiores recursos, maiores repasses. Havia um pedido de aumento de repasse dos 22,5% para 23,5% do Fundo de Participação dos Municípios e graças a mobilização dos prefeitos e do apoio do ex-presidente da República, Lula, esse projeto foi aprovado e houve um incremento de receita para os municípios. Aprovado isso, surgiu, novamente, a reivindicação de que dessa feita fosse aumentado de 23,5% para 24,5%. E mais uma vez houve uma manifestação favorável. Já falamos nisso na semana passada, pois havia uma proposição favorável do próprio governo nesse sentido, colocando mais recurso no caixa dos municípios, para que eles possam atender melhor as comunidades. E o Senado aprovou ontem a proposta de emenda constitucional por unanimidade, já nos dois turnos, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios. É claro que agora ela vai à Câmara, mas com certeza será também aprovada.
Esse reforço às finanças municipais será feito em dois anos, sendo meio ponto percentual no primeiro ano e meio ponto percentual no segundo. Com isso o total de repasse aos municípios que hoje está em 23,5% passará para 24,5%. Na prática esse aumento representa para as prefeituras um incremento de R$ 2,3 bilhões em 2015 e R$ 4,5 bilhões em 2016, segundo os dados levantados.
Então, esse dado é importante, porque ele cria um repasse automático. Não vincula a pedidos políticos, partidários para fazerem grandes atos de assinaturas de convênios, vem como recurso automático. Acho que é assim que tem que ser. O aumento dos repasses da União ou dos estados para os municípios devem ser sempre feitos com critério universal, automático, para que não dependa de gestões políticas, ou seja, para que o atendimento seja à comunidade, independentemente do presidente, dos prefeitos ou dos governadores.
Quero dizer que de fato são nos municípios que estão os atendimentos prioritários. O município é a porta de entrada dos principais atendimentos que a população necessita como as unidades básicas de saúde, das escolas, das creches e, portanto, esses recursos vão beneficiar esses municípios. E esperamos que as gestões municipais, os prefeitos, possam utilizar esses recursos de fato para fazer melhorias nas comunidades que administram e para as suas respectivas populações.
O segundo tema que quero abordar neste espaço está relacionado à agricultura e faço uma referência especial a uma ação feita no sentido de ampliar a assistência técnica para a agroecologia no país, já que no final de 2015 pelo menos 200 mil famílias de agricultores serão atendidas no Brasil, segundo dados que levantamos. Assim, todos os agricultores e agricultoras do país que quiserem migrar para os sistemas agroecológicos terão um técnico capacitado para atendê-los, afirmou o ministro Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário.
Portanto, queria dizer que é importante e que Santa Catarina está entre os estados que têm contrato assinado para prestação de assistência técnica. Esse serviço irá auxiliar também essa produção tão importante que beneficiará cerca de 24 mil agricultores.
E outra questão agrícola é o crescimento das exportações agrícolas alinhadas à oferta de crédito, e inclusive falamos aqui, há alguns dias, do Plano Safra, da nossa safra de 194 milhões de grãos indo já para 200 milhões de toneladas de grãos. Queria ressaltar uma declaração do próprio ministro Neri Geller, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo ele a expectativa da produção agrícola nacional atingiu 200 milhões de toneladas e o crescimento das exportações agrícolas, principalmente a questão do aumento do crédito do plano agrícola em 2014 e 2015, há recursos recordes à disposição, aproximadamente R$ 150 bilhões.
Falo isso porque Santa Catarina tem uma base de desenvolvimento bastante voltada para a agricultura e esse setor tão importante nem sempre recebeu, historicamente, a atenção que devia. E, agora, com o aumento desses limites do Plano Safra, o agronegócio, a agricultura familiar tem gerado uma expectativa de aumento de produção e de exportação além do aumento de alimentos para o Brasil também o aumento de recursos.
Assim, faço esses registros porque julgo importante e fundamental esse apoio e desenvolvimento à agricultura catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)