Pronunciamento
Neodi Saretta - 067ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 15/08/2013
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, não estava inscrito para falar, mas me inscrevi aproveitando o tempo possível exatamente para repercutir um pouco mais a fala do deputado Volnei Morastoni. Até me postei para um aparte, mas percebi que não deveria interromper o deputado, pela clareza, pela importância e pelo raciocínio que veio desenvolvendo o deputado Volnei Morastoni, inclusive quero parabenizá-lo pela sua ação.
Mas não poderia deixar de vir a esta tribuna para continuar repercutindo isso, porque também temos acompanhado essa situação de perto, tentado intervir nas ações relacionadas à saúde do estado e, também, sejamos francos, já ouvimos diversas vezes nesta tribuna que Santa Catarina faz a sua parte, que aqui está tudo bem.
Eu até vi quando a nova secretária de estado da Saúde assumiu. Vi uma entrevista em que ela dizia mais ou menos o seguinte: "Olha, os municípios fazem a sua parte, o estado faz a sua parte. O problema está na nação".
Quero dizer o seguinte: se tem problema na saúde, todos têm responsabilidade nas gestões, seja o município, o estado ou a união. Agora, dizer que Santa Catarina está fazendo a sua parte de forma total, realmente esse quadro descrito pelo deputado Volnei Morastoni desmente qualquer afirmação nesse sentido.
Há problemas de gestão, sim; há problemas de melhor administrar isso; há problemas também de aplicação, ou seja, de quanto quer se aplicar em saúde. Temos dito aqui reiteradas vezes que não há prioridade se você não determina que essa prioridade seja também no orçamento e nos recursos.
A lei determina que no mínimo 12% do orçamento devem ser aplicados em saúde. Ora, se você aplica apenas o mínimo e às vezes ainda tem que fazer alguma engenharia financeira para atingir o mínimo, como é o caso dos relatórios que o Tribunal de Contas aponta em relação à Santa Catarina, você não está priorizando a saúde. E é lamentável, inclusive, até faço um gancho em relação ao que está em discussão no Congresso Nacional, que ao aprovar a Câmara dos Deputados em primeiro turno o chamado Orçamento Impositivo - que não é Orçamento Impositivo, pois há um erro, é Emenda Parlamentar Impositiva, e acho que até a própria imprensa poderia corrigir essa distorção que está sendo dita -, não conseguiu sequer vincular que parte disso fosse para a saúde.
Havia uma discussão que para ser aprovado pelo menos a metade das emendas fosse para a saúde, depois o governo federal já aceitava 30%. No final prevaleceu a ideia de deixar livre.
Se quisermos que quadros como esses sejam melhorados, temos que efetivamente pensar também no direcionamento de mais recursos, de novos recursos e de uma perspectiva também, como disse o deputado Volnei, sim, de melhor gestão. Os diagnósticos estão sendo feitos, já foram feitos, historicamente são apresentados, empresas são contratadas, fazem e trazem diagnósticos, mas os problemas persistem.
Então, queria, deputado Volnei Morastoni, ao tempo que vou lhe conceder o aparte, solidarizar-me a essa luta e dizer que temos que ter um posicionamento mais efetivo no sentido de que Santa Catarina diga se é a saúde prioridade. Assim sendo, tem que mudar as ações, a gestão, os encaminhamentos, mas também a prioridade orçamentária que não temos visto para além daquele mínimo constitucional exigido.
Portanto, há um clamor de toda a sociedade catarinense, de melhorias na área da saúde tão importante, tão necessária. E temos a esperança de que a saúde possa, de fato, ser colocada como prioridade.
O Sr. deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Deputado, acho importante isso que v.exa. acresce ao que já havia manifestado, mas quero acrescentar dois pontos. Primeiramente, ainda relacionado com o hospital, constatamos lá que das 15 salas cirúrgicas, parte delas não funciona por falta de anestesistas. Precisamos de quatro anestesistas por sala de cirurgia. O hospital tem 26 anestesistas. Estão faltando 34 anestesistas. É um esforço de uma política especial que o governo do estado precisa ter para poder colocar em funcionamento as 15 salas de cirurgia.
São necessários ali 60 anestesistas, e o governo tem que ir a busca desses profissionais. Ele precisa ter uma forma de conquistar esses profissionais, porque, com essas salas de cirurgia funcionando e adequando também os leitos de UTI, isso daria com certeza um fluxo muito bom para o hospital e resolveria grande parte do problema dos pacientes que ficam semanas e meses estagnados na porta de entrada, aguardando uma vaga para essa finalidade. E foram palavras da própria diretora do hospital, dra. Marise. Então, trata-se de problema de gestão.
Também quero acrescentar que esse hospital agora nas redes de atenção foi classificado como um hospital de porta de entrada, de porte dois, que vai receber um valor mensal para custeio e que assumiu mais responsabilidades e precisa resolver esses pontos de gestão.
Em segundo lugar, não poderia deixar de mencionar que a questão de grande parte dos pacientes que afluem ali, que superlotam o pronto-socorro, é por deficiência da atenção básica no entorno. Uma parte dos pacientes vem de Florianópolis, mas vem de Biguaçu, de Palhoça, do entorno de Florianópolis e principalmente de São José. Como se admite que um município do porte de São José, que é do porte de Itajaí, não tenha um ponto de atendimento, não tenha uma UPA? Como pode isso? Esse é outro problema de gestão.
A secretaria já deveria ter sentado com esses municípios e resolvido a questão da atenção básica. Esses pacientes poderiam ser atendidos nos Postos de Saúde e nas Unidades de Pronto Atendimento que os municípios precisam ter. Então, isso sobrecarrega o Hospital Regional São José. Esse é outro problema de gestão, que também compete ao governo do estado que não cumpre o seu papel na relação com os municípios.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Obrigado, deputado. Complementando inclusive essa questão que v.exa. fala nos municípios que não tem uma UPA, eu diria que o grande afogo dos hospitais da Capital se deve também de os hospitais regionais e demais municípios não estarem devidamente equipados por falta efetiva de apoio e condições para que se estruturem e possam diminuir o fluxo de tratamento fora do domicílio.
É claro que isso vai existir, porque sempre vai haver um hospital que, eventualmente, terá um novo equipamento, mas temos muitos pacientes sendo transferidos de cidade, que poderiam perfeitamente ser atendidos na sua região, se os hospitais municipais e regionais fossem mais bem equipados.
Então, realmente é uma necessidade que de fato a saúde seja colocada como prioridade. E para finalizar quero deixar registrado que lamento que nessa discussão, no Congresso Nacional, sobre as emendas impositivas, não tenha sido contemplada a saúde e que parte disso fosse direcionado para a saúde. Quem sabe isso ainda possa ser corrigido, pois tem a segunda votação e tem o Senado, porque precisamos de fato ter mais recurso na saúde, no Brasil, em Santa Catarina e nos municípios também.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mas não poderia deixar de vir a esta tribuna para continuar repercutindo isso, porque também temos acompanhado essa situação de perto, tentado intervir nas ações relacionadas à saúde do estado e, também, sejamos francos, já ouvimos diversas vezes nesta tribuna que Santa Catarina faz a sua parte, que aqui está tudo bem.
Eu até vi quando a nova secretária de estado da Saúde assumiu. Vi uma entrevista em que ela dizia mais ou menos o seguinte: "Olha, os municípios fazem a sua parte, o estado faz a sua parte. O problema está na nação".
Quero dizer o seguinte: se tem problema na saúde, todos têm responsabilidade nas gestões, seja o município, o estado ou a união. Agora, dizer que Santa Catarina está fazendo a sua parte de forma total, realmente esse quadro descrito pelo deputado Volnei Morastoni desmente qualquer afirmação nesse sentido.
Há problemas de gestão, sim; há problemas de melhor administrar isso; há problemas também de aplicação, ou seja, de quanto quer se aplicar em saúde. Temos dito aqui reiteradas vezes que não há prioridade se você não determina que essa prioridade seja também no orçamento e nos recursos.
A lei determina que no mínimo 12% do orçamento devem ser aplicados em saúde. Ora, se você aplica apenas o mínimo e às vezes ainda tem que fazer alguma engenharia financeira para atingir o mínimo, como é o caso dos relatórios que o Tribunal de Contas aponta em relação à Santa Catarina, você não está priorizando a saúde. E é lamentável, inclusive, até faço um gancho em relação ao que está em discussão no Congresso Nacional, que ao aprovar a Câmara dos Deputados em primeiro turno o chamado Orçamento Impositivo - que não é Orçamento Impositivo, pois há um erro, é Emenda Parlamentar Impositiva, e acho que até a própria imprensa poderia corrigir essa distorção que está sendo dita -, não conseguiu sequer vincular que parte disso fosse para a saúde.
Havia uma discussão que para ser aprovado pelo menos a metade das emendas fosse para a saúde, depois o governo federal já aceitava 30%. No final prevaleceu a ideia de deixar livre.
Se quisermos que quadros como esses sejam melhorados, temos que efetivamente pensar também no direcionamento de mais recursos, de novos recursos e de uma perspectiva também, como disse o deputado Volnei, sim, de melhor gestão. Os diagnósticos estão sendo feitos, já foram feitos, historicamente são apresentados, empresas são contratadas, fazem e trazem diagnósticos, mas os problemas persistem.
Então, queria, deputado Volnei Morastoni, ao tempo que vou lhe conceder o aparte, solidarizar-me a essa luta e dizer que temos que ter um posicionamento mais efetivo no sentido de que Santa Catarina diga se é a saúde prioridade. Assim sendo, tem que mudar as ações, a gestão, os encaminhamentos, mas também a prioridade orçamentária que não temos visto para além daquele mínimo constitucional exigido.
Portanto, há um clamor de toda a sociedade catarinense, de melhorias na área da saúde tão importante, tão necessária. E temos a esperança de que a saúde possa, de fato, ser colocada como prioridade.
O Sr. deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Deputado, acho importante isso que v.exa. acresce ao que já havia manifestado, mas quero acrescentar dois pontos. Primeiramente, ainda relacionado com o hospital, constatamos lá que das 15 salas cirúrgicas, parte delas não funciona por falta de anestesistas. Precisamos de quatro anestesistas por sala de cirurgia. O hospital tem 26 anestesistas. Estão faltando 34 anestesistas. É um esforço de uma política especial que o governo do estado precisa ter para poder colocar em funcionamento as 15 salas de cirurgia.
São necessários ali 60 anestesistas, e o governo tem que ir a busca desses profissionais. Ele precisa ter uma forma de conquistar esses profissionais, porque, com essas salas de cirurgia funcionando e adequando também os leitos de UTI, isso daria com certeza um fluxo muito bom para o hospital e resolveria grande parte do problema dos pacientes que ficam semanas e meses estagnados na porta de entrada, aguardando uma vaga para essa finalidade. E foram palavras da própria diretora do hospital, dra. Marise. Então, trata-se de problema de gestão.
Também quero acrescentar que esse hospital agora nas redes de atenção foi classificado como um hospital de porta de entrada, de porte dois, que vai receber um valor mensal para custeio e que assumiu mais responsabilidades e precisa resolver esses pontos de gestão.
Em segundo lugar, não poderia deixar de mencionar que a questão de grande parte dos pacientes que afluem ali, que superlotam o pronto-socorro, é por deficiência da atenção básica no entorno. Uma parte dos pacientes vem de Florianópolis, mas vem de Biguaçu, de Palhoça, do entorno de Florianópolis e principalmente de São José. Como se admite que um município do porte de São José, que é do porte de Itajaí, não tenha um ponto de atendimento, não tenha uma UPA? Como pode isso? Esse é outro problema de gestão.
A secretaria já deveria ter sentado com esses municípios e resolvido a questão da atenção básica. Esses pacientes poderiam ser atendidos nos Postos de Saúde e nas Unidades de Pronto Atendimento que os municípios precisam ter. Então, isso sobrecarrega o Hospital Regional São José. Esse é outro problema de gestão, que também compete ao governo do estado que não cumpre o seu papel na relação com os municípios.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Obrigado, deputado. Complementando inclusive essa questão que v.exa. fala nos municípios que não tem uma UPA, eu diria que o grande afogo dos hospitais da Capital se deve também de os hospitais regionais e demais municípios não estarem devidamente equipados por falta efetiva de apoio e condições para que se estruturem e possam diminuir o fluxo de tratamento fora do domicílio.
É claro que isso vai existir, porque sempre vai haver um hospital que, eventualmente, terá um novo equipamento, mas temos muitos pacientes sendo transferidos de cidade, que poderiam perfeitamente ser atendidos na sua região, se os hospitais municipais e regionais fossem mais bem equipados.
Então, realmente é uma necessidade que de fato a saúde seja colocada como prioridade. E para finalizar quero deixar registrado que lamento que nessa discussão, no Congresso Nacional, sobre as emendas impositivas, não tenha sido contemplada a saúde e que parte disso fosse direcionado para a saúde. Quem sabe isso ainda possa ser corrigido, pois tem a segunda votação e tem o Senado, porque precisamos de fato ter mais recurso na saúde, no Brasil, em Santa Catarina e nos municípios também.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)