Pronunciamento
Neodi Saretta - 079ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/09/2013
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, estimados catarinenses que acompanham esta sessão, dei entrada nesta Casa a um projeto de lei que estabelece as estratégias de conscientização acerca dos problemas da saúde do homem e de estímulo à adoção de medidas preventivas.
(Passa a ler.)
"Esse projeto de lei surgiu da necessidade de estimular a população masculina a adotar atitudes preventivas em relação à própria saúde, como, por exemplo, a manutenção de hábitos saudáveis, a realização periódica de exames de detecção precoce de doenças, a conscientização acerca da violência geral e no trânsito.
Nós sabemos que as melhores ações voltadas para a saúde sempre são aquelas preventivas e algumas ações têm sido desenvolvidas ao longo do tempo. Inclusive, em relação à saúde da mulher houve avanços importantes com a criação de diversos programas como o chamado Outubro Rosa.
As pesquisas estão mostrando, no entanto, que os homens estão ultrapassando as mulheres em diversos tipos de doenças e a causa é que eles têm mais resistência, deputado Taxista Voltolini, a fazer exames de prevenção.
Por isso é necessário estabelecer uma política especial nesse sentido. Já são maioria, no caso masculino, as mortes por violência no trânsito, as doenças causadas pelo cigarro, as doenças causadas pelo consumo exagerado de álcool, as doenças cardiovasculares e alguns tipos de câncer, como o de pulmão e de estômago.
O próprio Instituto Nacional do Câncer, o Inca, alerta para o crescente número de casos de câncer de próstata, que no Brasil é o segundo mais incidente e o sexto mais comum no mundo. Para o ano de 2012, o Inca estimou cerca de 60 mil novos casos de câncer de próstata. Estatísticas também demonstram que os homens têm uma atitude menos preventiva do que as mulheres em relação ao cuidado com a própria saúde, pois se colocam como 'provedores' e 'invulneráveis', tendo a doença como sinal de fragilidade. Dessa forma, procuram muito menos os exames de detecção precoce e a ajuda médica.
Além disso, muitas doenças que afetam os homens influem fortemente em sua saúde sexual e reprodutiva. Nesse sentido, há muita resistência do homem em procurar ajuda e em falar sobre o assunto.
Nós estabelecemos nesse projeto de lei, sr. presidente, srs. deputados, objetivos e estratégias de conscientização, especialmente no que diz respeito ao direito do cidadão à saúde.
* Estimular os homens a terem atenção à própria saúde e a manterem hábitos saudáveis;
* Aumentar o número de diagnósticos precoces de doenças do público masculino, a fim de otimizar o sucesso nos tratamentos e evitar gastos maiores com atendimento de alta complexidade;
* Evitar mortalidade e morbidade por doenças preveníveis;
* Evitar mortalidade e morbidade por violência e acidentes de trânsito;
* Combater mitos e estigmas em relação à resistência dos homens em cuidarem da própria saúde;
* Promover ações voltadas à saúde sexual e reprodutiva do homem;
* Oferecer acesso diferenciado às ações contraceptivas, como cirurgias e outros métodos;
* Realizar ações de prevenção ao alcoolismo e tabagismo;
* Realizar ações de prevenção à violência geral do trânsito;
* Divulgar estatutos, estudos comparativos e ações integradas como o Programa Saúde da Família.
Enfim, uma série de ações e objetivos que serão alcançados através de estratégias definidas nessa lei, como promoção de campanhas nas escolas, nos presídios, nas empresas, nos asilos, nos postos de saúde, nos hospitais e também na imprensa de massa."
Para tanto esperamos o apoio desta Casa tanto na tramitação, como num possível aperfeiçoamento, quanto na aprovação. Especialmente agora, já que finalmente surgiu uma fonte extra de recursos para a saúde, que é a aplicação de 25% dos royalties do petróleo do pré-sal. É importante ressaltar que esses recursos não devem ser aplicados unicamente em ações curativas, mas principalmente em ações preventivas.
É nesse sentido que apresentamos esse projeto de lei, para o qual esperamos, repito, o apoio dos srs. deputados e das sras. deputadas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
(Passa a ler.)
"Esse projeto de lei surgiu da necessidade de estimular a população masculina a adotar atitudes preventivas em relação à própria saúde, como, por exemplo, a manutenção de hábitos saudáveis, a realização periódica de exames de detecção precoce de doenças, a conscientização acerca da violência geral e no trânsito.
Nós sabemos que as melhores ações voltadas para a saúde sempre são aquelas preventivas e algumas ações têm sido desenvolvidas ao longo do tempo. Inclusive, em relação à saúde da mulher houve avanços importantes com a criação de diversos programas como o chamado Outubro Rosa.
As pesquisas estão mostrando, no entanto, que os homens estão ultrapassando as mulheres em diversos tipos de doenças e a causa é que eles têm mais resistência, deputado Taxista Voltolini, a fazer exames de prevenção.
Por isso é necessário estabelecer uma política especial nesse sentido. Já são maioria, no caso masculino, as mortes por violência no trânsito, as doenças causadas pelo cigarro, as doenças causadas pelo consumo exagerado de álcool, as doenças cardiovasculares e alguns tipos de câncer, como o de pulmão e de estômago.
O próprio Instituto Nacional do Câncer, o Inca, alerta para o crescente número de casos de câncer de próstata, que no Brasil é o segundo mais incidente e o sexto mais comum no mundo. Para o ano de 2012, o Inca estimou cerca de 60 mil novos casos de câncer de próstata. Estatísticas também demonstram que os homens têm uma atitude menos preventiva do que as mulheres em relação ao cuidado com a própria saúde, pois se colocam como 'provedores' e 'invulneráveis', tendo a doença como sinal de fragilidade. Dessa forma, procuram muito menos os exames de detecção precoce e a ajuda médica.
Além disso, muitas doenças que afetam os homens influem fortemente em sua saúde sexual e reprodutiva. Nesse sentido, há muita resistência do homem em procurar ajuda e em falar sobre o assunto.
Nós estabelecemos nesse projeto de lei, sr. presidente, srs. deputados, objetivos e estratégias de conscientização, especialmente no que diz respeito ao direito do cidadão à saúde.
* Estimular os homens a terem atenção à própria saúde e a manterem hábitos saudáveis;
* Aumentar o número de diagnósticos precoces de doenças do público masculino, a fim de otimizar o sucesso nos tratamentos e evitar gastos maiores com atendimento de alta complexidade;
* Evitar mortalidade e morbidade por doenças preveníveis;
* Evitar mortalidade e morbidade por violência e acidentes de trânsito;
* Combater mitos e estigmas em relação à resistência dos homens em cuidarem da própria saúde;
* Promover ações voltadas à saúde sexual e reprodutiva do homem;
* Oferecer acesso diferenciado às ações contraceptivas, como cirurgias e outros métodos;
* Realizar ações de prevenção ao alcoolismo e tabagismo;
* Realizar ações de prevenção à violência geral do trânsito;
* Divulgar estatutos, estudos comparativos e ações integradas como o Programa Saúde da Família.
Enfim, uma série de ações e objetivos que serão alcançados através de estratégias definidas nessa lei, como promoção de campanhas nas escolas, nos presídios, nas empresas, nos asilos, nos postos de saúde, nos hospitais e também na imprensa de massa."
Para tanto esperamos o apoio desta Casa tanto na tramitação, como num possível aperfeiçoamento, quanto na aprovação. Especialmente agora, já que finalmente surgiu uma fonte extra de recursos para a saúde, que é a aplicação de 25% dos royalties do petróleo do pré-sal. É importante ressaltar que esses recursos não devem ser aplicados unicamente em ações curativas, mas principalmente em ações preventivas.
É nesse sentido que apresentamos esse projeto de lei, para o qual esperamos, repito, o apoio dos srs. deputados e das sras. deputadas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)