Pronunciamento
Neodi Saretta - 027ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/04/2015
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e estimados catarinenses, cumprimento, especialmente, os professores e as professoras que estão aqui presentes, representando o magistério, em mais um dia de luta e mobilização.
Ontem houve um passo que foi a retirada da medida provisória. Fizemos a nossa manifestação aqui também e espero que, ao longo desta quinta-feira e da sexta-feira, possa haver uma proposta que contemple realmente aquilo que é necessário para resolver esse impasse, e atendendo às expectativas do Magistério catarinense. Estamos firmes nessa luta da educação catarinense!
Sr. presidente, eu queria aproveitar este dia também para me manifestar sobre um projeto de lei, ao qual dei entrada nesta Casa, a respeito da produção orgânica no estado.
Santa Catarina se destaca como o estado brasileiro com o maior número de associações de produtos orgânicos. São 60 cooperativas que auxiliam os agricultores nas técnicas de cultivo e na comercialização de produtos. O estado também disputa com Minas Gerais a quarta posição no ranking nacional no cultivo de orgânicos, com 40 a 60 mil toneladas anuais de hortifruti no mercado.
De acordo com os dados da Epagri, em Santa Catarina são 700 agricultores autorizados a utilizar o selo de cultivo sem agrotóxicos em seus produtos. Como os produtos são livres de agrotóxicos e a produção é mais trabalhosa do que a convencional, o preço dos orgânicos, infelizmente, tende a ser maior do que o daqueles produzidos e grandes escalas.
No Brasil, por exemplo, os produtos orgânicos são, em média, 40% mais caros do que os convencionais.
Levando em conta a nossa forte agricultura familiar, poderíamos produzir mais orgânicos e fazer chegar a todos os consumidores a um custo menos elevado.
Como alternativa para reduzir o preço dos produtos orgânicos, protocolei nesta Casa um projeto de lei que concede isenção de ICMS para alimentos orgânicos produzidos e comercializados no estado de Santa Catarina.
Estive, ontem, com o secretário da Agricultura, deputado Moacir Sopelsa, ocasião em que conversamos sobre algumas ações que poderemos fazer para chamar atenção sobre esse tema, inclusive atingir esse objetivo.
Quero dizer que a proposição que apresentei tem razão de ser especialmente porque nas últimas décadas houve um crescimento muito grande quanto à preocupação com a saúde. Por isso, as pessoas começaram a investir mais na alimentação mais saudável. Essa mudança de comportamento propiciou o desenvolvimento de novas técnicas de produção na agricultura, que culminam com a produção de alimentos orgânicos.
Apesar de esse tipo de alimento ainda soar um pouco estranho para a maioria dos consumidores, um significativo número de pessoas já descobriram os benefícios de consumir os referidos produtos. Ao contrário dos alimentos convencionais, os produtos orgânicos utilizam técnicas especificas que não agridem o meio ambiente durante o processo de produção.
Por isso, sr. presidente e srs. deputados, com base nessas justificativas complementadas por aquilo que apresentei na proposta e justificativa, faço tramitar esse projeto de lei para que sirva como um debate, quem sabe, deputado Silvio Dreveck. Nós sabemos da dificuldade até de interpretação constitucional de projetos dessa natureza, em função da questão da origem. Mas o projeto é justamente para debatermos, porque o impacto econômico para estado é absolutamente pequeno, mas o impacto para a produção e para o incentivo da produção orgânica é muito grande. Podemos trabalhar isso e, se o governo tiver esse entendimento, poderá encampar isso depois e fazer através de projeto de lei de sua própria autoria.
Não se trata aqui da discussão de ser autor ou não, mas, sim, de se atingir o objetivo.
Então, quero fazer esse registro e dizer que a matéria vai tramitar. Espero o apoio de todos os srs. parlamentares nesse intento que estamos apresentando.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Ontem houve um passo que foi a retirada da medida provisória. Fizemos a nossa manifestação aqui também e espero que, ao longo desta quinta-feira e da sexta-feira, possa haver uma proposta que contemple realmente aquilo que é necessário para resolver esse impasse, e atendendo às expectativas do Magistério catarinense. Estamos firmes nessa luta da educação catarinense!
Sr. presidente, eu queria aproveitar este dia também para me manifestar sobre um projeto de lei, ao qual dei entrada nesta Casa, a respeito da produção orgânica no estado.
Santa Catarina se destaca como o estado brasileiro com o maior número de associações de produtos orgânicos. São 60 cooperativas que auxiliam os agricultores nas técnicas de cultivo e na comercialização de produtos. O estado também disputa com Minas Gerais a quarta posição no ranking nacional no cultivo de orgânicos, com 40 a 60 mil toneladas anuais de hortifruti no mercado.
De acordo com os dados da Epagri, em Santa Catarina são 700 agricultores autorizados a utilizar o selo de cultivo sem agrotóxicos em seus produtos. Como os produtos são livres de agrotóxicos e a produção é mais trabalhosa do que a convencional, o preço dos orgânicos, infelizmente, tende a ser maior do que o daqueles produzidos e grandes escalas.
No Brasil, por exemplo, os produtos orgânicos são, em média, 40% mais caros do que os convencionais.
Levando em conta a nossa forte agricultura familiar, poderíamos produzir mais orgânicos e fazer chegar a todos os consumidores a um custo menos elevado.
Como alternativa para reduzir o preço dos produtos orgânicos, protocolei nesta Casa um projeto de lei que concede isenção de ICMS para alimentos orgânicos produzidos e comercializados no estado de Santa Catarina.
Estive, ontem, com o secretário da Agricultura, deputado Moacir Sopelsa, ocasião em que conversamos sobre algumas ações que poderemos fazer para chamar atenção sobre esse tema, inclusive atingir esse objetivo.
Quero dizer que a proposição que apresentei tem razão de ser especialmente porque nas últimas décadas houve um crescimento muito grande quanto à preocupação com a saúde. Por isso, as pessoas começaram a investir mais na alimentação mais saudável. Essa mudança de comportamento propiciou o desenvolvimento de novas técnicas de produção na agricultura, que culminam com a produção de alimentos orgânicos.
Apesar de esse tipo de alimento ainda soar um pouco estranho para a maioria dos consumidores, um significativo número de pessoas já descobriram os benefícios de consumir os referidos produtos. Ao contrário dos alimentos convencionais, os produtos orgânicos utilizam técnicas especificas que não agridem o meio ambiente durante o processo de produção.
Por isso, sr. presidente e srs. deputados, com base nessas justificativas complementadas por aquilo que apresentei na proposta e justificativa, faço tramitar esse projeto de lei para que sirva como um debate, quem sabe, deputado Silvio Dreveck. Nós sabemos da dificuldade até de interpretação constitucional de projetos dessa natureza, em função da questão da origem. Mas o projeto é justamente para debatermos, porque o impacto econômico para estado é absolutamente pequeno, mas o impacto para a produção e para o incentivo da produção orgânica é muito grande. Podemos trabalhar isso e, se o governo tiver esse entendimento, poderá encampar isso depois e fazer através de projeto de lei de sua própria autoria.
Não se trata aqui da discussão de ser autor ou não, mas, sim, de se atingir o objetivo.
Então, quero fazer esse registro e dizer que a matéria vai tramitar. Espero o apoio de todos os srs. parlamentares nesse intento que estamos apresentando.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)