Pronunciamento
Neodi Saretta - 007ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/02/2011
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, bom-dia a todos.
Volto novamente a esta tribuna para me manifestar sobre alguns assuntos. Especialmente quero iniciar esta fala sobre as questões envolvendo o setor da educação em Santa Catarina.
No início das aulas, é verdade, sempre há alguns transtornos, mas a quantidade de problemas no início das aulas em 2011, deputado Silvio Dreveck, tem sido exagerada e preocupante.
Já nos manifestamos aqui sobre o problema da falta de material escolar e sobre a falta de professores. Hoje mesmo lemos a notícia de que alunos estão sem aulas por falta de professores. Segundo a Rádio Aliança, a EEB Olavo Secco Rigon, a maior do alto Uruguai catarinense, está com dificuldades neste início de ano em função da falta de professores. Uma nota divulgada pelos professores do educandário revela que a grande maioria das turmas ainda se encontra sem aula em diversas disciplinas. A ausência dos professores afeta praticamente todas as disciplinas, incluindo os cursos técnicos. Outra preocupação é com relação à qualidade do aprendizado e à ociosidade dos estudantes.
Por isso, mais uma vez voltamos a esta tribuna para fazer um apelo ao governador do estado, à secretaria da Educação, no sentido de que sejam contratados imediatamente todos os professores necessários. Não dá para ir chamando a conta-gotas porque quando as aulas têm início os professores precisam estar nas salas de aula.
Normalmente, a explicação dos problemas da educação, deputado Sargento Amauri Soares, é que faltam recursos financeiros.
Quando foi aprovada a mudança constitucional que estabeleceu o limite mínimo de 25% para a educação, tivemos um grande avanço nos municípios e nos estados. No entanto, esse percentual já se revela absolutamente insuficiente, prova disso é que muitos prefeitos já vêm executando percentuais superiores. Muitos deputados já foram prefeitos e tiveram essa experiência. Nós, quando fomos prefeito de Concórdia, nunca nos limitamos aos 25%.
Assim, protocolamos nesta Assembleia Legislativa uma proposta de emenda constitucional visando a alterar o mínimo constitucional de 25% para 30% no âmbito do estado. Não o fizemos no âmbito do município, obviamente, porque não está na competência da Assembleia Legislativa essa mudança. Tenham certeza absoluta todos os administradores de que a melhoria da educação só ocorrerá com o aumento dos recursos a serem aplicados.
Por isso, no curso da tramitação dessa emenda constitucional nesta Casa, pois é uma matéria que não deve ser votada da noite para o dia, deverá ocorrer um amplo debate, a fim de sensibilizar os parlamentares a aprovarem essa alteração constitucional, destinando mais recursos para o financiamento da educação em Santa Catarina, deputado Antônio Aguiar.
Queremos aproveitar também este horário, sr. presidente, srs. deputados, para trazer a nossa preocupação com a infraestrutura estadual, especialmente no que diz respeito às rodovias. Nós temos rodovias federais importantes que estão passando por melhorias, outras, como a BR-470, necessitam urgentemente de duplicação, mas há também as rodovias estaduais que se encontram em estado lastimável de conservação. E isso, deputado Mauro de Nadal, já é do conhecimento do governo, do secretário Valdir Cobalchini. Assim, cabe-lhe fazer um plano de recuperação a médio e longo prazo, pois é preciso prever a revitalização das rodovias: recapeamento, novas sinalizações e revisão das pontes.
Trago, inclusive, a preocupação específica que nos foi manifestada pela comunidade de Piratuba, através de uma correspondência do prefeito municipal, solicitando ao governo do estado, através da secretaria de Infraestrutura - e nós transformamos isso em uma indicação -, a recuperação da ponte sobre o rio do Peixe, na SC-462, na divisa entre os municípios de Piratuba e Ipira, eis que a falta de conservação tem causado transtornos à população. Há, inclusive, um inquérito civil público instalado pelo Ministério Público Estadual, por meio da promotoria da comarca de Capinzal, ou seja, há uma preocupação muito grande de todos aqueles que trafegam por aquela região.
Portanto, deixamos essa preocupação não só com relação a essa ponte, mas com toda a infraestrutura rodoviária estadual. Há casos que já se tornaram históricos, como, por exemplo, a recuperação do trecho da rodovia entre os municípios de Concórdia e Jaborá, ligando a SC-153 à BR-282. Temos também o caso de um trevo no município de Concórdia que já merece quase um livro. Refiro-me ao trevo do acesso ao distrito de Kennedy, que há mais de quatro anos foram dados os primeiros passos para a sua recuperação. E é uma pequena obra, que deveria ter sido concluída em 30 dias, 60 dias, mas que se encontra paralisada, necessitando de uma solução definitiva.
Portanto, esperamos que o governo do estado, especialmente o nosso companheiro Valdir Cobalchini, que assumiu recentemente a secretaria da Infraestrutura, possa com urgência dar andamento a essas questões, sob pena da trafegabilidade no estado ficar completamente comprometida no futuro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Volto novamente a esta tribuna para me manifestar sobre alguns assuntos. Especialmente quero iniciar esta fala sobre as questões envolvendo o setor da educação em Santa Catarina.
No início das aulas, é verdade, sempre há alguns transtornos, mas a quantidade de problemas no início das aulas em 2011, deputado Silvio Dreveck, tem sido exagerada e preocupante.
Já nos manifestamos aqui sobre o problema da falta de material escolar e sobre a falta de professores. Hoje mesmo lemos a notícia de que alunos estão sem aulas por falta de professores. Segundo a Rádio Aliança, a EEB Olavo Secco Rigon, a maior do alto Uruguai catarinense, está com dificuldades neste início de ano em função da falta de professores. Uma nota divulgada pelos professores do educandário revela que a grande maioria das turmas ainda se encontra sem aula em diversas disciplinas. A ausência dos professores afeta praticamente todas as disciplinas, incluindo os cursos técnicos. Outra preocupação é com relação à qualidade do aprendizado e à ociosidade dos estudantes.
Por isso, mais uma vez voltamos a esta tribuna para fazer um apelo ao governador do estado, à secretaria da Educação, no sentido de que sejam contratados imediatamente todos os professores necessários. Não dá para ir chamando a conta-gotas porque quando as aulas têm início os professores precisam estar nas salas de aula.
Normalmente, a explicação dos problemas da educação, deputado Sargento Amauri Soares, é que faltam recursos financeiros.
Quando foi aprovada a mudança constitucional que estabeleceu o limite mínimo de 25% para a educação, tivemos um grande avanço nos municípios e nos estados. No entanto, esse percentual já se revela absolutamente insuficiente, prova disso é que muitos prefeitos já vêm executando percentuais superiores. Muitos deputados já foram prefeitos e tiveram essa experiência. Nós, quando fomos prefeito de Concórdia, nunca nos limitamos aos 25%.
Assim, protocolamos nesta Assembleia Legislativa uma proposta de emenda constitucional visando a alterar o mínimo constitucional de 25% para 30% no âmbito do estado. Não o fizemos no âmbito do município, obviamente, porque não está na competência da Assembleia Legislativa essa mudança. Tenham certeza absoluta todos os administradores de que a melhoria da educação só ocorrerá com o aumento dos recursos a serem aplicados.
Por isso, no curso da tramitação dessa emenda constitucional nesta Casa, pois é uma matéria que não deve ser votada da noite para o dia, deverá ocorrer um amplo debate, a fim de sensibilizar os parlamentares a aprovarem essa alteração constitucional, destinando mais recursos para o financiamento da educação em Santa Catarina, deputado Antônio Aguiar.
Queremos aproveitar também este horário, sr. presidente, srs. deputados, para trazer a nossa preocupação com a infraestrutura estadual, especialmente no que diz respeito às rodovias. Nós temos rodovias federais importantes que estão passando por melhorias, outras, como a BR-470, necessitam urgentemente de duplicação, mas há também as rodovias estaduais que se encontram em estado lastimável de conservação. E isso, deputado Mauro de Nadal, já é do conhecimento do governo, do secretário Valdir Cobalchini. Assim, cabe-lhe fazer um plano de recuperação a médio e longo prazo, pois é preciso prever a revitalização das rodovias: recapeamento, novas sinalizações e revisão das pontes.
Trago, inclusive, a preocupação específica que nos foi manifestada pela comunidade de Piratuba, através de uma correspondência do prefeito municipal, solicitando ao governo do estado, através da secretaria de Infraestrutura - e nós transformamos isso em uma indicação -, a recuperação da ponte sobre o rio do Peixe, na SC-462, na divisa entre os municípios de Piratuba e Ipira, eis que a falta de conservação tem causado transtornos à população. Há, inclusive, um inquérito civil público instalado pelo Ministério Público Estadual, por meio da promotoria da comarca de Capinzal, ou seja, há uma preocupação muito grande de todos aqueles que trafegam por aquela região.
Portanto, deixamos essa preocupação não só com relação a essa ponte, mas com toda a infraestrutura rodoviária estadual. Há casos que já se tornaram históricos, como, por exemplo, a recuperação do trecho da rodovia entre os municípios de Concórdia e Jaborá, ligando a SC-153 à BR-282. Temos também o caso de um trevo no município de Concórdia que já merece quase um livro. Refiro-me ao trevo do acesso ao distrito de Kennedy, que há mais de quatro anos foram dados os primeiros passos para a sua recuperação. E é uma pequena obra, que deveria ter sido concluída em 30 dias, 60 dias, mas que se encontra paralisada, necessitando de uma solução definitiva.
Portanto, esperamos que o governo do estado, especialmente o nosso companheiro Valdir Cobalchini, que assumiu recentemente a secretaria da Infraestrutura, possa com urgência dar andamento a essas questões, sob pena da trafegabilidade no estado ficar completamente comprometida no futuro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)