Pronunciamento
Neodi Saretta - 108ª SESSÃO ORDINARIA
Em 06/10/1999
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, dei entrada nesta Casa Legislativa, esta semana, a um projeto de lei de minha autoria, que institui o chamado Selo Verde Agrícola no Estado de Santa Catarina.
Conforme dispõe o projeto, O Selo Verde Agrícola é o elemento identificador do processo participativo na credibilidade estabelecida entre o agricultor e o consumidor final, caracterizado por um timbre que certifica produtos agrícolas in natura e processados de agricultores que adotem o sistema orgânico de produção agropecuária.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, esta é uma questão, em primeiro lugar, que julgamos extremamente importante de ser debatida, uma vez que hoje existem algumas experiências de produção orgânica, de produtos agroecológicos, mas que se limitam a alguns grupos, de forma isolada, no Estado de Santa Catarina. Em segundo lugar, alguns consumidores ficam na dúvida se efetivamente aquele produto é de origem orgânica, se é isento de agrotóxico, de mudança genética e do processo que não seja agroecológico.
Portanto, é uma alternativa viável para os produtores, não só sob o ponto de vista econômico, Deputado Ciro Roza, como também sob o ponto de vista do consumidor, da saúde, uma vez que ao estimularmos essa produção orgânica estaremos estimulando também a oferta desses produtos e, conseqüentemente, que eles cheguem ao mercado consumidor a um preço mais baixo que os demais, até porque para o seu plantio não é necessário que sejam utilizados produtos químicos, agrotóxicos, pois eles não advêm de um processo de mudança genética.
Então, por causa dessa preocupação, Sr. Presidente e Srs. Deputados, apresentamos o presente projeto de lei que contempla até mesmo a participação da sociedade numa comissão permanente, com representantes da sociedade civil, do Governo, que terá como objetivo certificar se esse produto enquadra-se nas características que a lei propõe-se.
Aqui mesmo na Assembléia Legislativa já houve, se não me falha a memória, no início deste ano, um debate na Comissão de Agricultura sobre a produção agroecológica, ocorrendo até uma degustação desses produtos. Então, os Srs. Deputados já tiveram a oportunidade de ter contato não só com o tema como com os produtos, Deputado Clésio Salvaro, e nós temos certeza de que este projeto servirá para fomentar o debate.
Não se trata aqui de achar que a produção caminhará exclusivamente para esse tipo de produto, mas queremos apresentar uma outra alternativa que poderá trazer benefícios tanto para o produtor quanto para quem consome o produto.
Então, Sr. Presidente e Srs. Deputados, eu acho que este é um tema que julgamos importante, que é a questão dos produtos modificados geneticamente. E na semana passada tivemos oportunidade de ir ao Rio de Janeiro participar do I Congresso Brasileiro de Biosseguranga e do I Seminário Latino-Americano de Produtos Transgênicos.
Nós queremos que esse assunto seja bem debatido, a fim de chegarmos à conclusão do que vai ser melhor para a sociedade brasileira e catarinense e não sob o ponto de vista de quem é a favor ou contra a pesquisa que está sendo feita neste sentido, até porque ela deve ser realizada, e o produto modificado geneticamente é uma realidade. Enfim, o que nós queremos saber é quem vai consumir um produto modificado geneticamente e quais são as conseqüências para a saúde humana e para a agricultura familiar.
Nós sabemos, Deputado Nelson Goetten, que essa tecnologia é caríssima. Ontem mesmo o jornal Correio do Povo, do Rio Grande do Sul, divulgava que a Embrapa está investindo 4 milhões em uma pesquisa de uma soja transgênica, quando, às vezes, não se consegue 400 reais para isentar um crédito de emergência do agricultor.
Nós queremos também debater sob o ponto de vista da exportação. O Estado de Santa Catarina é produtor, especialmente, de carne de suíno e de aves. Hoje, há uma restrição grande dos países europeus e de alguns países asiáticos na importação e no consumo de produtos modificados geneticamente. Então, o que será de nós se aderirmos a essa tecnologia tão ao gosto das empresas que detêm as suas patentes, que detêm o direito, Deputado Ciro Roza, de produzir uma semente transgênica e, ao mesmo tempo, essa única empresa que detém o herbicida que se adapta àquela semente.
Esta é uma preocupação que queremos colocar, não sob o ponto de vista se esse ou aquele está certo, mas sob o ponto de vista do que a sociedade quer. Para isso é importante que o assunto, que o tema, saia dos meios acadêmicos e vá para a sociedade.
Mas concedo um aparte ao Deputado Ciro Roza.
O Sr. Deputado Ciro Roza - Muito obrigado, Deputado Neodi Saretta.
Deputado, com relação à soja transgênica, gostaria de informar que está havendo permissão para o seu cultivo nos Estados Unidos. Este ano a produção da semente da soja transgênica será em torno de 50%. Com isso haverá um aumento considerável da produção, e a safra anterior já quase que neutralizou a produção brasileira. E o custo do seu plantio vai ficar ainda mais barato, haja vista que essa soja é resistente ao hand up, diminuindo também o custo para o combate às ervas daninhas.
Na verdade, a nossa agricultura é fundamentada em cima da soja, mas passamos por muitas dificuldades com as quedas dos preços, e isso trouxe um grande prejuízo ao agricultor. Então, é preciso que seja tomada uma posição em nível internacional: ou se permite o cultivo da soja transgênica ou não. Agora, nós estamos lutando, hoje, em condições de desigualdade. O nosso custo para o seu plantio é superior ao custo americano exatamente porque lá eles estão utilizando a semente transgênica, trazendo com isso um grande prejuízo ao produtor de soja brasileiro.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Agradeço a sua contribuição, Deputado Ciro Roza.
Evidentemente que esse tema da produtividade maior ou não deve ser amplamente discutido, já que tem sido muito questionado. Mas eu gostaria de deixar uma interrogação: será que a nossa desvantagem, hoje, não será a nossa vantagem no futuro quando realmente tivermos cultivando e produzindo a soja transgênica? E eu me refiro, por exemplo, às exportações.
Portanto, neste momento, Sr. Presidente e Srs. Deputados, devemos não só debater o mérito da questão como chamar a atenção da sociedade catarinense para este assunto. E a Comissão de Agricultura já fez...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Heitor Sché) (Faz soar a campainha) - Deputado, V.Exa. dispõe de mais um minuto para concluir o seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Obrigado, Sr. Presidente.
Srs. Deputados, nós ainda iremos voltar a falar em outra oportunidade a respeito desse assunto, mas já pedimos de antemão o apoio de V.Exas. a esse projeto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Conforme dispõe o projeto, O Selo Verde Agrícola é o elemento identificador do processo participativo na credibilidade estabelecida entre o agricultor e o consumidor final, caracterizado por um timbre que certifica produtos agrícolas in natura e processados de agricultores que adotem o sistema orgânico de produção agropecuária.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, esta é uma questão, em primeiro lugar, que julgamos extremamente importante de ser debatida, uma vez que hoje existem algumas experiências de produção orgânica, de produtos agroecológicos, mas que se limitam a alguns grupos, de forma isolada, no Estado de Santa Catarina. Em segundo lugar, alguns consumidores ficam na dúvida se efetivamente aquele produto é de origem orgânica, se é isento de agrotóxico, de mudança genética e do processo que não seja agroecológico.
Portanto, é uma alternativa viável para os produtores, não só sob o ponto de vista econômico, Deputado Ciro Roza, como também sob o ponto de vista do consumidor, da saúde, uma vez que ao estimularmos essa produção orgânica estaremos estimulando também a oferta desses produtos e, conseqüentemente, que eles cheguem ao mercado consumidor a um preço mais baixo que os demais, até porque para o seu plantio não é necessário que sejam utilizados produtos químicos, agrotóxicos, pois eles não advêm de um processo de mudança genética.
Então, por causa dessa preocupação, Sr. Presidente e Srs. Deputados, apresentamos o presente projeto de lei que contempla até mesmo a participação da sociedade numa comissão permanente, com representantes da sociedade civil, do Governo, que terá como objetivo certificar se esse produto enquadra-se nas características que a lei propõe-se.
Aqui mesmo na Assembléia Legislativa já houve, se não me falha a memória, no início deste ano, um debate na Comissão de Agricultura sobre a produção agroecológica, ocorrendo até uma degustação desses produtos. Então, os Srs. Deputados já tiveram a oportunidade de ter contato não só com o tema como com os produtos, Deputado Clésio Salvaro, e nós temos certeza de que este projeto servirá para fomentar o debate.
Não se trata aqui de achar que a produção caminhará exclusivamente para esse tipo de produto, mas queremos apresentar uma outra alternativa que poderá trazer benefícios tanto para o produtor quanto para quem consome o produto.
Então, Sr. Presidente e Srs. Deputados, eu acho que este é um tema que julgamos importante, que é a questão dos produtos modificados geneticamente. E na semana passada tivemos oportunidade de ir ao Rio de Janeiro participar do I Congresso Brasileiro de Biosseguranga e do I Seminário Latino-Americano de Produtos Transgênicos.
Nós queremos que esse assunto seja bem debatido, a fim de chegarmos à conclusão do que vai ser melhor para a sociedade brasileira e catarinense e não sob o ponto de vista de quem é a favor ou contra a pesquisa que está sendo feita neste sentido, até porque ela deve ser realizada, e o produto modificado geneticamente é uma realidade. Enfim, o que nós queremos saber é quem vai consumir um produto modificado geneticamente e quais são as conseqüências para a saúde humana e para a agricultura familiar.
Nós sabemos, Deputado Nelson Goetten, que essa tecnologia é caríssima. Ontem mesmo o jornal Correio do Povo, do Rio Grande do Sul, divulgava que a Embrapa está investindo 4 milhões em uma pesquisa de uma soja transgênica, quando, às vezes, não se consegue 400 reais para isentar um crédito de emergência do agricultor.
Nós queremos também debater sob o ponto de vista da exportação. O Estado de Santa Catarina é produtor, especialmente, de carne de suíno e de aves. Hoje, há uma restrição grande dos países europeus e de alguns países asiáticos na importação e no consumo de produtos modificados geneticamente. Então, o que será de nós se aderirmos a essa tecnologia tão ao gosto das empresas que detêm as suas patentes, que detêm o direito, Deputado Ciro Roza, de produzir uma semente transgênica e, ao mesmo tempo, essa única empresa que detém o herbicida que se adapta àquela semente.
Esta é uma preocupação que queremos colocar, não sob o ponto de vista se esse ou aquele está certo, mas sob o ponto de vista do que a sociedade quer. Para isso é importante que o assunto, que o tema, saia dos meios acadêmicos e vá para a sociedade.
Mas concedo um aparte ao Deputado Ciro Roza.
O Sr. Deputado Ciro Roza - Muito obrigado, Deputado Neodi Saretta.
Deputado, com relação à soja transgênica, gostaria de informar que está havendo permissão para o seu cultivo nos Estados Unidos. Este ano a produção da semente da soja transgênica será em torno de 50%. Com isso haverá um aumento considerável da produção, e a safra anterior já quase que neutralizou a produção brasileira. E o custo do seu plantio vai ficar ainda mais barato, haja vista que essa soja é resistente ao hand up, diminuindo também o custo para o combate às ervas daninhas.
Na verdade, a nossa agricultura é fundamentada em cima da soja, mas passamos por muitas dificuldades com as quedas dos preços, e isso trouxe um grande prejuízo ao agricultor. Então, é preciso que seja tomada uma posição em nível internacional: ou se permite o cultivo da soja transgênica ou não. Agora, nós estamos lutando, hoje, em condições de desigualdade. O nosso custo para o seu plantio é superior ao custo americano exatamente porque lá eles estão utilizando a semente transgênica, trazendo com isso um grande prejuízo ao produtor de soja brasileiro.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Agradeço a sua contribuição, Deputado Ciro Roza.
Evidentemente que esse tema da produtividade maior ou não deve ser amplamente discutido, já que tem sido muito questionado. Mas eu gostaria de deixar uma interrogação: será que a nossa desvantagem, hoje, não será a nossa vantagem no futuro quando realmente tivermos cultivando e produzindo a soja transgênica? E eu me refiro, por exemplo, às exportações.
Portanto, neste momento, Sr. Presidente e Srs. Deputados, devemos não só debater o mérito da questão como chamar a atenção da sociedade catarinense para este assunto. E a Comissão de Agricultura já fez...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Heitor Sché) (Faz soar a campainha) - Deputado, V.Exa. dispõe de mais um minuto para concluir o seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Obrigado, Sr. Presidente.
Srs. Deputados, nós ainda iremos voltar a falar em outra oportunidade a respeito desse assunto, mas já pedimos de antemão o apoio de V.Exas. a esse projeto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)