Pronunciamento
Neodi Saretta - 034ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 28/04/2011
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados e estimados telespectadores, quero fazer um registro da presença, nesta Casa, de lideranças do Alto Uruguai catarinense ligadas à área da Saúde, que estão acompanhando esta sessão, a secretária da Saúde de Itá, sra. Leide Mara Bender, a sra. Marisa Foscarini, da gerência regional de Concórdia, e o representante da Saúde de Alto Bela Vista, que estão aqui para a reunião da CIB. Quero desejar uma boa estada a vocês e ressaltar, principalmente, a importância do trabalho que desenvolvem na área da Saúde.
A saúde é fundamental para toda a população e tem sido um tema debatido reiteradas vezes. Inclusive na segunda-feira a comissão de Saúde, deputado Volnei Morastoni, promoverá uma importante audiência pública em Chapecó a respeito dos temas ligados à Saúde, com a visita ao Hospital Regional, ocasião em que teremos a oportunidade de acompanhar esse evento também.
Entendo que esse é um tema que merece atenção especial, e vocês que atuam na área da Saúde sabem o quanto isso é importante.
Quero também registrar, antes de abordar o tema de fundo desta minha fala, deputado Dirceu Dresch, o importante encontro da agricultura familiar que se realizará em Santa Catarina, Concórdia, especialmente amanhã, sexta-feira. Será um evento que reunirá agricultores familiares da região sul, com a participação até de ministros do governo federal e deputados, os quais irão debater temas importantes e fundamentais para a agricultura familiar catarinense, paranaense, do Rio Grande do Sul, enfim, para a agricultura familiar brasileira.
Hoje, mais uma vez, sr. presidente e srs. deputados, os professores estaduais estão fazendo mobilizações em função da decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou constitucional o piso nacional de salários. Em função disso, há uma reivindicação para a adoção de um piso salarial no estado de Santa Catarina.
Essa é uma discussão que já se estende há muito tempo. E Santa Catarina tem como piso o valor de R$ 609,00, em números redondos, contra um piso nacional de salários para 40 horas de R$ 1.187,14. Ainda há a reivindicação dos professores de que esse piso seja aquele defendido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, no valor de R$ 1.587,87.
Nós sabemos que as verdadeiras transformações da sociedade partem pelo fortalecimento da Educação. Inclusive, propusemos duas emendas constitucionais de nossa autoria que tramitam nesta Casa, que tratam do financiamento da Educação. Uma delas, já mais adiantada, que conta com parecer pela admissibilidade, votada nesta Casa por sua constitucionalidade, trata de destinar maiores recursos, na medida em que determina que os recursos somados nos chamados 25% para a Educação sejam destinados exclusivamente ao gasto na Educação propriamente dita com professores em sala de aula, enfim, com aquilo que está relacionado diretamente ao ensino. Com a aprovação dessa emenda constitucional, serão cerca de R$ 200 milhões a mais, por ano, estabelecidos na área da Educação.
Outra emenda constitucional de nossa autoria propõe o aumento do percentual da Educação de 25% para 30%. Entendemos que é fundamental e importante, porque há duas áreas que não dão mais para colocar aos limites constitucionais, que é a Saúde e a Educação. Não há como a Educação ficar apenas com o percentual mínimo estabelecido na Constituição Federal, assim como entendo também com a questão da Saúde.
Citei os representantes da Saúde do Alto Uruguai catarinense. Inclusive, vocês podem fazer um levantamento nos respectivos municípios do Alto Uruguai e dificilmente vão encontrar um município que aplique rasos 15% na Saúde, porque não há como fazer saúde com 15%. As secretarias da Saúde demandam constantemente, deputado Silvio Dreveck, mais recursos, até porque as demandas são maiores. Hoje, a sociedade está mais esclarecida, busca mais por seus direitos e com isso aumenta as demandas.
Por isso temos que repensar o financiamento dessas duas áreas importantes e vitais para a sociedade brasileira. No caso específico da Saúde, há municípios que já chegam a aplicar 22%, 23% e até 25%. Houve um ano, no período da nossa gestão, na prefeitura de Concórdia, que chegamos, deputado Dirceu Dresch, a 21%. Assim como na Educação chegamos, em algum momento, a 31%, a 29% e a 28%, demonstrando que essas duas áreas necessitam de maiores investimentos.
Com os recursos que estamos propondo para a Educação, não há emenda que aumente para 30%, porque sei que essa é a demanda de um debate bastante aprofundado. Mas as que determinam que não sejam usados os recursos dos 25% para pagar nada que não seja os professores em sala de aula, enfim, a Educação propriamente dita, e acredito que somente esse recurso seja suficiente para o estado pagar o piso do salário.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Quero parabenizá-lo, deputado, pelo tema que traz a esta Casa e dizer também que ontem o Supremo Tribunal julgou outra lei, a dos 30% do tempo do professor, para que ele possa preparar as aulas. Essa lei importante foi consolidada para permitir a qualidade da educação.
Essa questão da qualidade da educação está em debate, como a constituição do piso nacional, e se espera, para quem já recebe um salário acima do piso, que o salário não seja achatado. Essa é uma das grandes preocupações do setor da Educação, do sindicato e dos trabalhadores, ou seja, que seja valorizado o trabalhador que se capacitou, que se especializou e que tenha uma função estratégica no setor da Educação. Mas é necessário haver tempo livre para os professores poderem preparar as aulas, fazer uma educação de melhor qualidade para a nossa população e para os nossos estudantes.
Deputado Neodi Saretta, essas decisões, esses encaminhamentos que estão sendo feitos são importantes, assim como esse debate do investimento nesse setor que muitas vezes é visto como um gasto. Pelo contrário, são investimentos que precisam ser feitos para melhorar as condições de trabalho, como também do próprio debate da qualidade da educação do nosso país.
Então, quero parabenizá-lo e agradecer a oportunidade do aparte.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito obrigado, deputado Dirceu Dresch pela sua contribuição.
Antes de encerrar o meu pronunciamento, quero ressaltar, mais uma vez, que todo o gasto em Saúde e em Educação pode ser classificado como investimento. Não investimento no sentido técnico, de uma máquina adquirida ou é de um prédio construído, e há separação de despesas de custeio, mas investimento no sentido do ser humano. Investir em Saúde e Educação realmente é investir no ser humano.
É importante que a Saúde pense sempre, de forma prioritária, em ações preventivas, por isso que elas são importantes. Eu falei, inclusive, na semana passada, sobre a campanha nacional de vacinação contra a gripe, que é um momento importante de prevenção, sobre outras campanhas importantes de vacinação, sobre campanhas de esclarecimento, como é o caso da dengue, por exemplo, que ainda é um problema no país, mas que com uma maior prevenção essa incidência poderá diminuir. É claro que não somente em prevenção, é preciso investir também na área curativa, afinal de contas as pessoas que já estão doentes precisam também ser curadas.
Quanto à Educação, da mesma forma. Investir na Educação é investir no caráter da pessoa, no desenvolvimento da criança, do jovem, do país. Os países que mais se desenvolveram no mundo foram os que investiram um maior percentual na sua relação PIB/gastos investimentos com Educação, que também é importante e fundamental.
Então, esse é um tema que a gente ainda deve voltar a discutir por muitas vezes nesta tribuna.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
A saúde é fundamental para toda a população e tem sido um tema debatido reiteradas vezes. Inclusive na segunda-feira a comissão de Saúde, deputado Volnei Morastoni, promoverá uma importante audiência pública em Chapecó a respeito dos temas ligados à Saúde, com a visita ao Hospital Regional, ocasião em que teremos a oportunidade de acompanhar esse evento também.
Entendo que esse é um tema que merece atenção especial, e vocês que atuam na área da Saúde sabem o quanto isso é importante.
Quero também registrar, antes de abordar o tema de fundo desta minha fala, deputado Dirceu Dresch, o importante encontro da agricultura familiar que se realizará em Santa Catarina, Concórdia, especialmente amanhã, sexta-feira. Será um evento que reunirá agricultores familiares da região sul, com a participação até de ministros do governo federal e deputados, os quais irão debater temas importantes e fundamentais para a agricultura familiar catarinense, paranaense, do Rio Grande do Sul, enfim, para a agricultura familiar brasileira.
Hoje, mais uma vez, sr. presidente e srs. deputados, os professores estaduais estão fazendo mobilizações em função da decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou constitucional o piso nacional de salários. Em função disso, há uma reivindicação para a adoção de um piso salarial no estado de Santa Catarina.
Essa é uma discussão que já se estende há muito tempo. E Santa Catarina tem como piso o valor de R$ 609,00, em números redondos, contra um piso nacional de salários para 40 horas de R$ 1.187,14. Ainda há a reivindicação dos professores de que esse piso seja aquele defendido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, no valor de R$ 1.587,87.
Nós sabemos que as verdadeiras transformações da sociedade partem pelo fortalecimento da Educação. Inclusive, propusemos duas emendas constitucionais de nossa autoria que tramitam nesta Casa, que tratam do financiamento da Educação. Uma delas, já mais adiantada, que conta com parecer pela admissibilidade, votada nesta Casa por sua constitucionalidade, trata de destinar maiores recursos, na medida em que determina que os recursos somados nos chamados 25% para a Educação sejam destinados exclusivamente ao gasto na Educação propriamente dita com professores em sala de aula, enfim, com aquilo que está relacionado diretamente ao ensino. Com a aprovação dessa emenda constitucional, serão cerca de R$ 200 milhões a mais, por ano, estabelecidos na área da Educação.
Outra emenda constitucional de nossa autoria propõe o aumento do percentual da Educação de 25% para 30%. Entendemos que é fundamental e importante, porque há duas áreas que não dão mais para colocar aos limites constitucionais, que é a Saúde e a Educação. Não há como a Educação ficar apenas com o percentual mínimo estabelecido na Constituição Federal, assim como entendo também com a questão da Saúde.
Citei os representantes da Saúde do Alto Uruguai catarinense. Inclusive, vocês podem fazer um levantamento nos respectivos municípios do Alto Uruguai e dificilmente vão encontrar um município que aplique rasos 15% na Saúde, porque não há como fazer saúde com 15%. As secretarias da Saúde demandam constantemente, deputado Silvio Dreveck, mais recursos, até porque as demandas são maiores. Hoje, a sociedade está mais esclarecida, busca mais por seus direitos e com isso aumenta as demandas.
Por isso temos que repensar o financiamento dessas duas áreas importantes e vitais para a sociedade brasileira. No caso específico da Saúde, há municípios que já chegam a aplicar 22%, 23% e até 25%. Houve um ano, no período da nossa gestão, na prefeitura de Concórdia, que chegamos, deputado Dirceu Dresch, a 21%. Assim como na Educação chegamos, em algum momento, a 31%, a 29% e a 28%, demonstrando que essas duas áreas necessitam de maiores investimentos.
Com os recursos que estamos propondo para a Educação, não há emenda que aumente para 30%, porque sei que essa é a demanda de um debate bastante aprofundado. Mas as que determinam que não sejam usados os recursos dos 25% para pagar nada que não seja os professores em sala de aula, enfim, a Educação propriamente dita, e acredito que somente esse recurso seja suficiente para o estado pagar o piso do salário.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Quero parabenizá-lo, deputado, pelo tema que traz a esta Casa e dizer também que ontem o Supremo Tribunal julgou outra lei, a dos 30% do tempo do professor, para que ele possa preparar as aulas. Essa lei importante foi consolidada para permitir a qualidade da educação.
Essa questão da qualidade da educação está em debate, como a constituição do piso nacional, e se espera, para quem já recebe um salário acima do piso, que o salário não seja achatado. Essa é uma das grandes preocupações do setor da Educação, do sindicato e dos trabalhadores, ou seja, que seja valorizado o trabalhador que se capacitou, que se especializou e que tenha uma função estratégica no setor da Educação. Mas é necessário haver tempo livre para os professores poderem preparar as aulas, fazer uma educação de melhor qualidade para a nossa população e para os nossos estudantes.
Deputado Neodi Saretta, essas decisões, esses encaminhamentos que estão sendo feitos são importantes, assim como esse debate do investimento nesse setor que muitas vezes é visto como um gasto. Pelo contrário, são investimentos que precisam ser feitos para melhorar as condições de trabalho, como também do próprio debate da qualidade da educação do nosso país.
Então, quero parabenizá-lo e agradecer a oportunidade do aparte.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito obrigado, deputado Dirceu Dresch pela sua contribuição.
Antes de encerrar o meu pronunciamento, quero ressaltar, mais uma vez, que todo o gasto em Saúde e em Educação pode ser classificado como investimento. Não investimento no sentido técnico, de uma máquina adquirida ou é de um prédio construído, e há separação de despesas de custeio, mas investimento no sentido do ser humano. Investir em Saúde e Educação realmente é investir no ser humano.
É importante que a Saúde pense sempre, de forma prioritária, em ações preventivas, por isso que elas são importantes. Eu falei, inclusive, na semana passada, sobre a campanha nacional de vacinação contra a gripe, que é um momento importante de prevenção, sobre outras campanhas importantes de vacinação, sobre campanhas de esclarecimento, como é o caso da dengue, por exemplo, que ainda é um problema no país, mas que com uma maior prevenção essa incidência poderá diminuir. É claro que não somente em prevenção, é preciso investir também na área curativa, afinal de contas as pessoas que já estão doentes precisam também ser curadas.
Quanto à Educação, da mesma forma. Investir na Educação é investir no caráter da pessoa, no desenvolvimento da criança, do jovem, do país. Os países que mais se desenvolveram no mundo foram os que investiram um maior percentual na sua relação PIB/gastos investimentos com Educação, que também é importante e fundamental.
Então, esse é um tema que a gente ainda deve voltar a discutir por muitas vezes nesta tribuna.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)