Pronunciamento
Neodi Saretta - 014ª SESSÃO ORDINARIA
Em 21/03/2000
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, antes de adentrar no assunto propriamente dito, quero fazer um comentário e dizer que concordo com o Deputado Onofre Santo Agostini quanto aos vetos apostos pelo Governador do Estado.
Realmente, Deputado Herneus Nadal e Deputados da base governista que reclamaram do Governador, nós fizemos coro à grande maioria desses vetos porque são projetos importantes, não estão eivados de inconstitucionalidade, pelo menos uma boa parte deles, e poderiam ter sido tranqüilamente sancionados. Por exemplo, o projeto das microempresas seria fundamental que tivesse sido sancionado; poderíamos citar uma série de outros projetos que foram objetos de deliberação nesta manhã na Comissão de Justiça, mas vamos deixar isso para um momento mais apropriado.
Mas desejamos também, neste momento, discorrer sobre um evento que tivemos a satisfação de participar neste final de semana em Brasília, por três dias, onde foram debatidos programas de administração municipal, ou seja, assuntos que dizem respeito às Prefeituras administradas por Prefeitos do nosso Partido. A Conferência Eleitoral Nacional lá promovida pelo Partido dos Trabalhadores levou para o centro da Capital do Brasil Prefeitos do nosso Partido de todas as regiões deste País, os quais apresentaram as suas experiências.
O sucesso das administrações do Partido dos Trabalhadores, em outros tempos, era visto apenas pelo desempenho na área da saúde, na área da educação, do saneamento, ou seja, especialmente nas questões sociais, mas agora encontros desta natureza estão sendo um dos ingredientes para o sucesso das administrações do PT, a exemplo de Porto Alegre. E não é só esse.
Hoje, o nosso Partido e as suas administrações já estão com marcas positivas, com know how em todos os setores da administração pública e, principalmente, na área do desenvolvimento econômico, na área das alternativas municipais, na geração de empregos, em projetos como o banco do povo, que é um projeto de financiamento de micro e pequenas empresas, em frentes de trabalho, enfim, em todas as áreas nós pudemos perceber um crescimento muito grande do conhecimento das administrações de nossos Prefeitos.
Esse é o grande desafio que foi colocado este ano, onde os Municípios brasileiros vão debater as eleições municipais e vão eleger os seus Prefeitos e os seus Vereadores.
Antes de mais nada nós acreditamos profundamente que cada um dos candidatos e dos Partidos devem estar munidos de um programa de Governo, e esses programas de Governo devem ter como grande mote, grande chamativo a participação da população.
Não há administração mais bem sucedida do aquelas que têm a coragem de ouvir a população, a exemplo dos orçamentos participativos, que é um exemplo do novo conceito de administração pública.
Não podemos também, Sr. Presidente e Srs. Deputados, imaginar o debate dessas eleições sem que se faça um paralelo com aquilo que está acontecendo no Estado e no País, muito embora as eleições municipais e os Prefeitos precisam dar atenção às demandas municipais, aos problemas locais.
Eles não podem esquecer que nós vivemos num contexto de uma unidade da Federação, onde uma decisão, em Brasília, pode ter uma profunda repercussão no Município, onde um projeto, por exemplo, pode fazer uma concentração maior de recursos, como o FEF, ou como essa, agora, Desvinculação dos Recursos da União - DRU -, como estão chamando, que pode repercutir diretamente no repasse, numa arrecadação municipal.
Por isso o contexto nacional deverá também estar nesse debate que vai permear as eleições municipais deste ano.
Srs. Deputados, eu fiquei extremamente satisfeito de poder ter participado desses debates, de conhecer novas experiências, de ver como este País é criativo, como muitas Prefeituras, não só do meu Partido - evidentemente que estou me referindo a um evento de administração do meu Partido - como de outros, que têm tido a criatividade de, mesmo com poucos recursos, estabelecer um pólo de desenvolvimento municipal, avanços na área social, na área da educação, da saúde e do saneamento, sem perder de vista, também, o avanço no desenvolvimento econômico. Até porque não adianta desenvolvimento econômico se não vier acompanhado do bem-estar da sua população, da sua gente.
Por isso faço este registro, com muita satisfação, para dizer que tenho convicção de que as administrações municipais do nosso Partido têm cumprido o seu papel, não só em Santa Catarina, como no Brasil afora, e espero que o debate que vai permear este ano as eleições municipais seja também no sentido dessa ou daquela experiência administrativa, seja um momento importante de aprofundamento de propostas, de desenvolvimento. E que possamos estar contribuindo para a melhoria das condições de vida da população dos nossos Municípios brasileiros e catarinenses, mais especialmente daqueles dos quais temos as nossas relações mais próximas e a nossa atividade política mais concentrada.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Realmente, Deputado Herneus Nadal e Deputados da base governista que reclamaram do Governador, nós fizemos coro à grande maioria desses vetos porque são projetos importantes, não estão eivados de inconstitucionalidade, pelo menos uma boa parte deles, e poderiam ter sido tranqüilamente sancionados. Por exemplo, o projeto das microempresas seria fundamental que tivesse sido sancionado; poderíamos citar uma série de outros projetos que foram objetos de deliberação nesta manhã na Comissão de Justiça, mas vamos deixar isso para um momento mais apropriado.
Mas desejamos também, neste momento, discorrer sobre um evento que tivemos a satisfação de participar neste final de semana em Brasília, por três dias, onde foram debatidos programas de administração municipal, ou seja, assuntos que dizem respeito às Prefeituras administradas por Prefeitos do nosso Partido. A Conferência Eleitoral Nacional lá promovida pelo Partido dos Trabalhadores levou para o centro da Capital do Brasil Prefeitos do nosso Partido de todas as regiões deste País, os quais apresentaram as suas experiências.
O sucesso das administrações do Partido dos Trabalhadores, em outros tempos, era visto apenas pelo desempenho na área da saúde, na área da educação, do saneamento, ou seja, especialmente nas questões sociais, mas agora encontros desta natureza estão sendo um dos ingredientes para o sucesso das administrações do PT, a exemplo de Porto Alegre. E não é só esse.
Hoje, o nosso Partido e as suas administrações já estão com marcas positivas, com know how em todos os setores da administração pública e, principalmente, na área do desenvolvimento econômico, na área das alternativas municipais, na geração de empregos, em projetos como o banco do povo, que é um projeto de financiamento de micro e pequenas empresas, em frentes de trabalho, enfim, em todas as áreas nós pudemos perceber um crescimento muito grande do conhecimento das administrações de nossos Prefeitos.
Esse é o grande desafio que foi colocado este ano, onde os Municípios brasileiros vão debater as eleições municipais e vão eleger os seus Prefeitos e os seus Vereadores.
Antes de mais nada nós acreditamos profundamente que cada um dos candidatos e dos Partidos devem estar munidos de um programa de Governo, e esses programas de Governo devem ter como grande mote, grande chamativo a participação da população.
Não há administração mais bem sucedida do aquelas que têm a coragem de ouvir a população, a exemplo dos orçamentos participativos, que é um exemplo do novo conceito de administração pública.
Não podemos também, Sr. Presidente e Srs. Deputados, imaginar o debate dessas eleições sem que se faça um paralelo com aquilo que está acontecendo no Estado e no País, muito embora as eleições municipais e os Prefeitos precisam dar atenção às demandas municipais, aos problemas locais.
Eles não podem esquecer que nós vivemos num contexto de uma unidade da Federação, onde uma decisão, em Brasília, pode ter uma profunda repercussão no Município, onde um projeto, por exemplo, pode fazer uma concentração maior de recursos, como o FEF, ou como essa, agora, Desvinculação dos Recursos da União - DRU -, como estão chamando, que pode repercutir diretamente no repasse, numa arrecadação municipal.
Por isso o contexto nacional deverá também estar nesse debate que vai permear as eleições municipais deste ano.
Srs. Deputados, eu fiquei extremamente satisfeito de poder ter participado desses debates, de conhecer novas experiências, de ver como este País é criativo, como muitas Prefeituras, não só do meu Partido - evidentemente que estou me referindo a um evento de administração do meu Partido - como de outros, que têm tido a criatividade de, mesmo com poucos recursos, estabelecer um pólo de desenvolvimento municipal, avanços na área social, na área da educação, da saúde e do saneamento, sem perder de vista, também, o avanço no desenvolvimento econômico. Até porque não adianta desenvolvimento econômico se não vier acompanhado do bem-estar da sua população, da sua gente.
Por isso faço este registro, com muita satisfação, para dizer que tenho convicção de que as administrações municipais do nosso Partido têm cumprido o seu papel, não só em Santa Catarina, como no Brasil afora, e espero que o debate que vai permear este ano as eleições municipais seja também no sentido dessa ou daquela experiência administrativa, seja um momento importante de aprofundamento de propostas, de desenvolvimento. E que possamos estar contribuindo para a melhoria das condições de vida da população dos nossos Municípios brasileiros e catarinenses, mais especialmente daqueles dos quais temos as nossas relações mais próximas e a nossa atividade política mais concentrada.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)