Pronunciamento
Neodi Saretta - 112ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/11/2012
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, estimados catarinenses , gostaria de fazer alguns registros desta tribuna com relação a uma importante audiência que houve em Brasília, na tarde da última quinta-feira, no ministério da Educação, com o ministro Aloizio Mercadante, o secretário executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e uma grande comitiva de lideranças do alto Uruguai catarinense.
Fomos, juntamente com o prefeito de Concórdia e esse grupo de líderes, entregar ao ministro o projeto de expansão da Universidade Federal da Fronteira Sul, com a instalação de um campus em Concórdia. Falei sobre isso na quinta-feira pela manhã, desta tribuna, antes de viajar. Quero trazer os resultados dessa importante reunião e noticiar aos catarinenses a atenção que recebemos no ministério e o encaminhamento do ministro para que o projeto seja analisado, a fim de que a Secretaria Nacional da Educação Superior possa dar os andamentos necessários. A nossa expectativa é de podermos ver instalado esse campus da UFFS, focado para a área das Engenharias.
Também na sexta-feira, em Brasília, houve várias reuniões em gabinetes parlamentares onde buscamos apoio para esse e outros projetos importantes para este estado.
Nós constituímos nesta Casa, dias atrás, a Frente Parlamentar da Saúde do Trabalhador e já estamos recebendo convites para irmos a eventos, encontros e seminários debater esse tema.
Também demos entrada nesta Casa a um importante projeto de lei, fruto desse grupo de trabalho, que tem por finalidade a inclusão no currículo escolar dos conteúdos relacionados à saúde do trabalhador. Santa Catarina é um estado de ponta, mas temos algumas questões que precisam ser melhoradas. Uma delas está relacionada aos acidentes e doenças do trabalho. Pelos dados referentes ao ano de 2012, conforme uma matéria publicada nos jornais no dia de hoje, na coluna da jornalista Adriana Baldissarelli, baseada nos dados do INSS de 2010, Santa Cataria está na sexta posição em número de acidentes de trabalho, pois ocorreram 47 mil registros e 152 mortes.
Esse é um número muito grande e é preciso que os setores público e privado façam um esforço conjunto para esclarecer os números relacionados à saúde do trabalhador, sejam doenças ou acidentes do trabalho. É preciso diminuir drasticamente esses números para que Santa Catarina possa, realmente, estar na ponta.
Se pegarmos os dados do Brasil, por exemplo, veremos que os números não estão totalmente atualizados. Mas segundo os dados de 2008, houve no Brasil 747 mil acidentes de trabalho, com quase três mil mortos e mais de 12 mil trabalhadores incapacitados. Esse é número enorme, maior do que o de algumas guerras.
Então, temos que atentar para a situação da saúde do trabalhador. E por isso, inclusive, fizemos esse projeto de lei, que foi uma sugestão das entidades, das pessoas que estão envolvidas com o tema e os conteúdos da segurança e da saúde do trabalhador.
Não se trata de uma nova disciplina, mas de colocar o tema dentro das disciplinas por meio de eixos transversais, tratando de leis, de normas, de convenções trabalhistas, de tratados internacionais, da prevenção de riscos profissionais e da segurança e saúde do trabalhador e do meio ambiente do trabalho.
Então, esperamos contar com o apoio da maioria dos srs. deputados para a aprovação .
Quero ainda, sr. presidente, fazer o registro de ações que envolvem a Cidasc. Recentemente, ouvimos pela imprensa declarações de que seriam fechados os escritórios regionais da Cidasc, o que nos traz preocupação, pois, inclusive, em Joaçaba houve uma manifestação acerca disso. Há também a questão da negociação salarial dos servidores, pois, segundo soubemos, o encaminhamento dado não teria deixado os servidores da Cidasc satisfeitos.
Dessa forma, estamos enviando um pedido de informação ao secretário da Agricultura, para que nos informe acerca de alguns itens importantes, tais como: quais os serviços que já foram terceirizados? Existe programação para terceirizar outros serviços, inclusive a fiscalização sanitária? É verdadeira a notícia que dá conta que ocorrerá a extinção de estruturas regionais? Quais os motivos, os argumentos para isso?
É importante que os srs. parlamentares saibam a angústia em que vivem os servidores, que necessitam de um reajuste salarial digno e de um acordo coletivo. E é importante que o governo esclareça, dê explicações sobre o futuro dessa importante empresa pública de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Fomos, juntamente com o prefeito de Concórdia e esse grupo de líderes, entregar ao ministro o projeto de expansão da Universidade Federal da Fronteira Sul, com a instalação de um campus em Concórdia. Falei sobre isso na quinta-feira pela manhã, desta tribuna, antes de viajar. Quero trazer os resultados dessa importante reunião e noticiar aos catarinenses a atenção que recebemos no ministério e o encaminhamento do ministro para que o projeto seja analisado, a fim de que a Secretaria Nacional da Educação Superior possa dar os andamentos necessários. A nossa expectativa é de podermos ver instalado esse campus da UFFS, focado para a área das Engenharias.
Também na sexta-feira, em Brasília, houve várias reuniões em gabinetes parlamentares onde buscamos apoio para esse e outros projetos importantes para este estado.
Nós constituímos nesta Casa, dias atrás, a Frente Parlamentar da Saúde do Trabalhador e já estamos recebendo convites para irmos a eventos, encontros e seminários debater esse tema.
Também demos entrada nesta Casa a um importante projeto de lei, fruto desse grupo de trabalho, que tem por finalidade a inclusão no currículo escolar dos conteúdos relacionados à saúde do trabalhador. Santa Catarina é um estado de ponta, mas temos algumas questões que precisam ser melhoradas. Uma delas está relacionada aos acidentes e doenças do trabalho. Pelos dados referentes ao ano de 2012, conforme uma matéria publicada nos jornais no dia de hoje, na coluna da jornalista Adriana Baldissarelli, baseada nos dados do INSS de 2010, Santa Cataria está na sexta posição em número de acidentes de trabalho, pois ocorreram 47 mil registros e 152 mortes.
Esse é um número muito grande e é preciso que os setores público e privado façam um esforço conjunto para esclarecer os números relacionados à saúde do trabalhador, sejam doenças ou acidentes do trabalho. É preciso diminuir drasticamente esses números para que Santa Catarina possa, realmente, estar na ponta.
Se pegarmos os dados do Brasil, por exemplo, veremos que os números não estão totalmente atualizados. Mas segundo os dados de 2008, houve no Brasil 747 mil acidentes de trabalho, com quase três mil mortos e mais de 12 mil trabalhadores incapacitados. Esse é número enorme, maior do que o de algumas guerras.
Então, temos que atentar para a situação da saúde do trabalhador. E por isso, inclusive, fizemos esse projeto de lei, que foi uma sugestão das entidades, das pessoas que estão envolvidas com o tema e os conteúdos da segurança e da saúde do trabalhador.
Não se trata de uma nova disciplina, mas de colocar o tema dentro das disciplinas por meio de eixos transversais, tratando de leis, de normas, de convenções trabalhistas, de tratados internacionais, da prevenção de riscos profissionais e da segurança e saúde do trabalhador e do meio ambiente do trabalho.
Então, esperamos contar com o apoio da maioria dos srs. deputados para a aprovação .
Quero ainda, sr. presidente, fazer o registro de ações que envolvem a Cidasc. Recentemente, ouvimos pela imprensa declarações de que seriam fechados os escritórios regionais da Cidasc, o que nos traz preocupação, pois, inclusive, em Joaçaba houve uma manifestação acerca disso. Há também a questão da negociação salarial dos servidores, pois, segundo soubemos, o encaminhamento dado não teria deixado os servidores da Cidasc satisfeitos.
Dessa forma, estamos enviando um pedido de informação ao secretário da Agricultura, para que nos informe acerca de alguns itens importantes, tais como: quais os serviços que já foram terceirizados? Existe programação para terceirizar outros serviços, inclusive a fiscalização sanitária? É verdadeira a notícia que dá conta que ocorrerá a extinção de estruturas regionais? Quais os motivos, os argumentos para isso?
É importante que os srs. parlamentares saibam a angústia em que vivem os servidores, que necessitam de um reajuste salarial digno e de um acordo coletivo. E é importante que o governo esclareça, dê explicações sobre o futuro dessa importante empresa pública de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)