Pronunciamento
Neodi Saretta - 049ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/05/2014
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e estimados catarinenses, queremos cumprimentar o companheiro José Fritsch, ex-presidente do nosso partido, ex-deputado federal e ex-ministro que está aqui presente acompanhando esta sessão.
Quero falar sobre uma grande notícia: um milhão de alunos nas universidades federais pela primeira vez.
Mas antes disso eu não posso deixar de fazer algumas referências nesta tribuna, como líder da bancada, às considerações tecidas pelo deputado Kennedy Nunes, anteriormente.
Em primeiro lugar, quero dizer que seria bom Santa Catarina também aprender com Brasília como é que se faz a distribuição de recursos, por exemplo, de emendas parlamentares. Lá deve aprender com aqui, eu ouvi. Eu acho que aqui é que tem que aprender com o governo federal, porque lá há emendas parlamentares de cota a todos e aqui dizem que há por aí umas planilhazinhas de subvenções sociais, planilhazinhas de alguns deputados, deputado Sargento Amauri Soaras, e v.exa. não está entre eles.
Como é?! Existem ou não essas planilhas? Para quem são? Diga-se nesta tribuna! Se existir, é para alguns partidos, e isso, sim, é discriminação! Diga-se isso também!
É fácil falar de Brasília! Eu também falo, também acho que há coisas que precisa melhorar, agora, onde estão as planilhas de subvenção social? Para quem são? Tragam esses exemplos aqui nesta tribuna também!
Digo mais, sr. presidente: fui prefeito - e o deputado Mauro de Nadal também foi, assim como outros deputados também foram - e sei da dificuldade dos municípios. Sabemos que é preciso descentralizar mais, e nós nos aliamos a isso.
Lembramos quando os prefeitos iam para Brasília e eram recebidos com cães. Ora, podem não estar atendendo tudo, mas dizer que não estão sendo ouvidos? É não lembrar a história de quando os prefeitos eram recebidos com cães na rampa do Palácio do Planalto!
É não acompanhar as últimas marchas, porque dessas 17, acompanhei grande parte delas, oito, inclusive como prefeito, e hoje vamos lá e está praticamente todo governo presente: a presidente, os ministros, assessores. É bom que se diga também que foram anos e anos pedindo o aumento das FPM, esse aumento veio. Tem que vir mais. Agora está se pedindo mais, estamos aí e vamos pedir mais, deputado Padre Pedro Baldissera. Quando v.exa. era prefeito e eu também era prefeito pedíamos aquele famoso aumento de 1%, que veio depois na luta com o governo do presidente Lula. Então, tivemos avanços importantes no diálogo do federalismo. O transporte escolar quando vinha, era através do estado, que às vezes, não repassava aos municípios. Hoje é uma conta direta entre estados e municípios. Os nossos recursos do fundo de saúde têm que aumentar mais, mas hoje vem de forma direta, de fundo para fundo, principalmente quem tem gestão pública.
Então, precisamos mais e eu concordo, acho que os prefeitos têm que se mobilizar mesmo, afinal de contas, não podem ficar lá sentados numa cadeira achando que de dentro do gabinete se resolve tudo. Mas houve avanços importantes que precisam ser reconhecidos.
Qual era a liberação das emendas parlamentares no governo FHC? Em dois anos em que fui prefeito com o governo FHC tive uma emenda empenhada e cancelada depois. Pergunte a qualquer prefeito de qualquer partido deste estado se hoje não recebem emendas parlamentares? Se não recebem recursos, independentemente de emenda parlamentar? Olhem o quite de máquinas que está sendo entregue agora aos municípios. Municípios que tinham grande dificuldade de adquirir máquinas agrícolas e que agora estão recebendo de forma indiscriminada. Não há partidos políticos no recebimento, há um critério: ter menos que 50 mil habitantes, no caso do quite do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Então, temos que reconhecer isso sempre para dizer que precisamos mais, deputado Kennedy Nunes, e isso nós concordamos, os prefeitos têm que continuar indo e reivindicando mais. Agora, não lembrar isso e querer dizer que agora os prefeitos não são ouvidos é um equivoco, porque sabemos da história, sabemos da relação republicana que se estabelece hoje com os prefeitos. Aliás, digo uma coisa: tem problema para resolver? Sim, muitos problemas, e temos que buscar mais recursos, mas os caixas das prefeituras não estão assim também tão raspadas como se houve hoje por aí. Raspado está o bolso de quem trabalhe um mês inteiro para ganhar R$ 700 ou R$ 800. Então, acho que dentro dessa realidade vale à pena fazer essas observações.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não, para não ser indelicado deputado Kennedy Nunes, até porque lhe mencionei, embora esteja apenas dando uma resposta, vou lhe conceder um pequeno aparte antes de prosseguir ao tema que me trouxe a esta tribuna.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Obrigado, deputado Neodi Saretta, em primeiro lugar, em momento algum eu falei que este governo não houve, até porque eu falei da 17º marcha dos prefeitos.
Em segundo lugar, quando v.exa. fala que o governo estadual deveria aprender com o governo federal, eu discordo, penso que é exatamente ao contrário, o governo federal é que deveria aprender com o nosso governo, porque o governo estadual pegou o dinheiro emprestado do governo federal e está doando para os municípios.
Em terceiro lugar, v.exa. fala das planilhas dos deputados? V.Exa. também teve R$ 3 milhões para destinar às prefeituras como v.exa. queria, como todos aqui tivemos. Se v.exa. não o fez é porque não quis, mas se fez deve ter a sua planilha lá também.
Obrigada deputado.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Obrigada, agradeço v.exa.. A respeito do seu aparte apenas quero dizer que temos que aprender uns com os outros, sim, mas não podemos achar que apenas um lado tem as coisas certas e o outro as coisas erradas, como temos ouvido sempre aqui, que tudo é culpa do governo federal.
Fui muito claro no meu discurso e quero ver as tais planilhas de subvenções sociais. Este deputado e, que eu saiba, nenhum deputado da bancada do PT teve qualquer recurso para destinar para as entidades?!
A respeito do Fundam - Fundo de Apoio aos Municípios -, estes recursos foram feitos de forma transparente, com possibilidade de indicação no ano passado. Tanto é que não foi aqui mencionado.
Então, queria fazer esta ressalva, tomara que Santa Catarina, neste aspecto, aprenda com o governo federal. Se é para ter subvenção social, que seja distribuída de forma igualitária. Mas acho também que esta tarefa deveria ser exclusivamente do
Executivo.
Mas, sr. presidente, srs. deputados, o que me trouxe, na verdade, à tribuna é a comemoração da marca de um milhão de matrículas pela primeira vez no Brasil, e aqui está mais uma razão para dizer como o Brasil tem mudado positivamente nos últimos anos.
Em 2013, as Universidades Federais ultrapassaram pela primeira vez o saldo de um milhão de matriculas, segundo dados do Censo, o que mostra como foi importante à criação de quase 20 novas universidades, mais de 170 novos campus, inúmeros cursos, inclusive uma nova universidade federal em Santa Catarina.
Portanto, queria fazer esse registro, e deixarei para outra ocasião, em função do tempo que está esgotado, para ampliar este assunto e também falar sobre o Enem - Exame Nacional do Ensino Médio -, que está com as suas inscrições abertas e que é um critério de seleção usado pelas universidades.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero falar sobre uma grande notícia: um milhão de alunos nas universidades federais pela primeira vez.
Mas antes disso eu não posso deixar de fazer algumas referências nesta tribuna, como líder da bancada, às considerações tecidas pelo deputado Kennedy Nunes, anteriormente.
Em primeiro lugar, quero dizer que seria bom Santa Catarina também aprender com Brasília como é que se faz a distribuição de recursos, por exemplo, de emendas parlamentares. Lá deve aprender com aqui, eu ouvi. Eu acho que aqui é que tem que aprender com o governo federal, porque lá há emendas parlamentares de cota a todos e aqui dizem que há por aí umas planilhazinhas de subvenções sociais, planilhazinhas de alguns deputados, deputado Sargento Amauri Soaras, e v.exa. não está entre eles.
Como é?! Existem ou não essas planilhas? Para quem são? Diga-se nesta tribuna! Se existir, é para alguns partidos, e isso, sim, é discriminação! Diga-se isso também!
É fácil falar de Brasília! Eu também falo, também acho que há coisas que precisa melhorar, agora, onde estão as planilhas de subvenção social? Para quem são? Tragam esses exemplos aqui nesta tribuna também!
Digo mais, sr. presidente: fui prefeito - e o deputado Mauro de Nadal também foi, assim como outros deputados também foram - e sei da dificuldade dos municípios. Sabemos que é preciso descentralizar mais, e nós nos aliamos a isso.
Lembramos quando os prefeitos iam para Brasília e eram recebidos com cães. Ora, podem não estar atendendo tudo, mas dizer que não estão sendo ouvidos? É não lembrar a história de quando os prefeitos eram recebidos com cães na rampa do Palácio do Planalto!
É não acompanhar as últimas marchas, porque dessas 17, acompanhei grande parte delas, oito, inclusive como prefeito, e hoje vamos lá e está praticamente todo governo presente: a presidente, os ministros, assessores. É bom que se diga também que foram anos e anos pedindo o aumento das FPM, esse aumento veio. Tem que vir mais. Agora está se pedindo mais, estamos aí e vamos pedir mais, deputado Padre Pedro Baldissera. Quando v.exa. era prefeito e eu também era prefeito pedíamos aquele famoso aumento de 1%, que veio depois na luta com o governo do presidente Lula. Então, tivemos avanços importantes no diálogo do federalismo. O transporte escolar quando vinha, era através do estado, que às vezes, não repassava aos municípios. Hoje é uma conta direta entre estados e municípios. Os nossos recursos do fundo de saúde têm que aumentar mais, mas hoje vem de forma direta, de fundo para fundo, principalmente quem tem gestão pública.
Então, precisamos mais e eu concordo, acho que os prefeitos têm que se mobilizar mesmo, afinal de contas, não podem ficar lá sentados numa cadeira achando que de dentro do gabinete se resolve tudo. Mas houve avanços importantes que precisam ser reconhecidos.
Qual era a liberação das emendas parlamentares no governo FHC? Em dois anos em que fui prefeito com o governo FHC tive uma emenda empenhada e cancelada depois. Pergunte a qualquer prefeito de qualquer partido deste estado se hoje não recebem emendas parlamentares? Se não recebem recursos, independentemente de emenda parlamentar? Olhem o quite de máquinas que está sendo entregue agora aos municípios. Municípios que tinham grande dificuldade de adquirir máquinas agrícolas e que agora estão recebendo de forma indiscriminada. Não há partidos políticos no recebimento, há um critério: ter menos que 50 mil habitantes, no caso do quite do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Então, temos que reconhecer isso sempre para dizer que precisamos mais, deputado Kennedy Nunes, e isso nós concordamos, os prefeitos têm que continuar indo e reivindicando mais. Agora, não lembrar isso e querer dizer que agora os prefeitos não são ouvidos é um equivoco, porque sabemos da história, sabemos da relação republicana que se estabelece hoje com os prefeitos. Aliás, digo uma coisa: tem problema para resolver? Sim, muitos problemas, e temos que buscar mais recursos, mas os caixas das prefeituras não estão assim também tão raspadas como se houve hoje por aí. Raspado está o bolso de quem trabalhe um mês inteiro para ganhar R$ 700 ou R$ 800. Então, acho que dentro dessa realidade vale à pena fazer essas observações.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não, para não ser indelicado deputado Kennedy Nunes, até porque lhe mencionei, embora esteja apenas dando uma resposta, vou lhe conceder um pequeno aparte antes de prosseguir ao tema que me trouxe a esta tribuna.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Obrigado, deputado Neodi Saretta, em primeiro lugar, em momento algum eu falei que este governo não houve, até porque eu falei da 17º marcha dos prefeitos.
Em segundo lugar, quando v.exa. fala que o governo estadual deveria aprender com o governo federal, eu discordo, penso que é exatamente ao contrário, o governo federal é que deveria aprender com o nosso governo, porque o governo estadual pegou o dinheiro emprestado do governo federal e está doando para os municípios.
Em terceiro lugar, v.exa. fala das planilhas dos deputados? V.Exa. também teve R$ 3 milhões para destinar às prefeituras como v.exa. queria, como todos aqui tivemos. Se v.exa. não o fez é porque não quis, mas se fez deve ter a sua planilha lá também.
Obrigada deputado.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Obrigada, agradeço v.exa.. A respeito do seu aparte apenas quero dizer que temos que aprender uns com os outros, sim, mas não podemos achar que apenas um lado tem as coisas certas e o outro as coisas erradas, como temos ouvido sempre aqui, que tudo é culpa do governo federal.
Fui muito claro no meu discurso e quero ver as tais planilhas de subvenções sociais. Este deputado e, que eu saiba, nenhum deputado da bancada do PT teve qualquer recurso para destinar para as entidades?!
A respeito do Fundam - Fundo de Apoio aos Municípios -, estes recursos foram feitos de forma transparente, com possibilidade de indicação no ano passado. Tanto é que não foi aqui mencionado.
Então, queria fazer esta ressalva, tomara que Santa Catarina, neste aspecto, aprenda com o governo federal. Se é para ter subvenção social, que seja distribuída de forma igualitária. Mas acho também que esta tarefa deveria ser exclusivamente do
Executivo.
Mas, sr. presidente, srs. deputados, o que me trouxe, na verdade, à tribuna é a comemoração da marca de um milhão de matrículas pela primeira vez no Brasil, e aqui está mais uma razão para dizer como o Brasil tem mudado positivamente nos últimos anos.
Em 2013, as Universidades Federais ultrapassaram pela primeira vez o saldo de um milhão de matriculas, segundo dados do Censo, o que mostra como foi importante à criação de quase 20 novas universidades, mais de 170 novos campus, inúmeros cursos, inclusive uma nova universidade federal em Santa Catarina.
Portanto, queria fazer esse registro, e deixarei para outra ocasião, em função do tempo que está esgotado, para ampliar este assunto e também falar sobre o Enem - Exame Nacional do Ensino Médio -, que está com as suas inscrições abertas e que é um critério de seleção usado pelas universidades.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)