Pronunciamento
Neodi Saretta - 054ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/06/2015
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - sr. presidente, srs. deputados, estimados catarinenses que acompanham esta sessão, cumprimento a todos. Queria destacar, nesse horário, dois temas relacionados à Educação. Um, relacionado à questão aqui do estado, e o outro, em termos nacionais.
Primeiro, em relação à questão nacional, que é o fato de que, desde ontem, estão abertas inscrições para o processo seletivo do ProUni, das chamadas bolsas do ProUni, que, nesse ano, nesse semestre, nesse período, deverá contemplar 116 mil bolsas no país, ofertadas em 850 instituições de ensino superior. Essas inscrições, que estão abertas desde ontem, vão até a próxima quinta-feira.
É importante destacar que esse programa do ProUni possibilitou e está possibilitando que milhares de brasileiros possam frequentar o ensino superior. Inclusive, o número de vagas dessa edição é até um pouquinho maior do que a ofertada no mesmo período do ano passado. No ano passado, foram 115.101 mil bolsas, e, nesse ano, são 116 mil bolsas.
Com certeza, o ProUni foi uma maneira que se criou para permitir que milhares de estudantes possam ter acesso ao ensino superior.
É claro que queremos mais instituições superiores públicas gratuitas e estamos participando de uma luta para a criação de mais campus da Universidade Federal da Fronteira Sul em Santa Catarina.
O campus da Universidade Federal da Fronteira Sul em Concórdia, que já está autorizado pelo ministério da Educação, com projeto encaminhado, precisa ser implementado, assim como os de São Miguel d'Oeste e Caçador.
Estamos lutando para isso, mas, independentemente dessa questão de novos campus, o ProUni é o mecanismo importante que tem para os estudantes poderem acessar. O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Portanto, quero fazer essa divulgação e destacar a importância desse programa, da manutenção e, se possível, no futuro também a ampliação.
O segundo tema que abordo está relacionado à educação, este voltado para o estado. Demos entrada, diríamos quase no Tie-break, deputado Maurício Eskudlark, do projeto do nosso Plano Estadual da Educação, já que pela lei teríamos o prazo não só para dar entrada, mas, na verdade, ele já deveria, até o dia 24 deste mês, estar aprovado. Obviamente que o plano, tendo dado entrada ontem, não terá condições, porque temos que debater aqui na Assembleia.
Acho que está sendo bem encaminhado, mas quero destacar o fato, mesmo com a demora da entrada do Plano Estadual da Educação. E essas metas que estão sendo colocadas serão debatidas e objetos da nossa apreciação e votação no Plenário, mas sob a perspectiva de que possamos ter, de fato, a educação em Santa Catarina com uma educação de ponta.
Nesse sentido, inclusive, torno a mencionar que tenho proposta de emenda constitucional alterando os valores destinados orçamentariamente para a Educação. Acho que, junto com o plano da Educação, esta Casa poderia dar um passo a mais, avançar e aprovar essa PEC que estabelece o recurso de 30% para a Educação, para aí, sim, podermos cumprir aquelas metas que estão propostas no plano que está ainda em forma de projeto. Mas, também, em nível nacional, há a questão do investimento de 10% do PIB em Educação, lembrando que não é apenas a União que precisa investir, são os estados e municípios também.
Portanto, nós podemos dar esse avanço em Santa Catarina, aprovando a PEC que apresentei aqui, que eleva os recursos destinados para a Educação.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Primeiro, em relação à questão nacional, que é o fato de que, desde ontem, estão abertas inscrições para o processo seletivo do ProUni, das chamadas bolsas do ProUni, que, nesse ano, nesse semestre, nesse período, deverá contemplar 116 mil bolsas no país, ofertadas em 850 instituições de ensino superior. Essas inscrições, que estão abertas desde ontem, vão até a próxima quinta-feira.
É importante destacar que esse programa do ProUni possibilitou e está possibilitando que milhares de brasileiros possam frequentar o ensino superior. Inclusive, o número de vagas dessa edição é até um pouquinho maior do que a ofertada no mesmo período do ano passado. No ano passado, foram 115.101 mil bolsas, e, nesse ano, são 116 mil bolsas.
Com certeza, o ProUni foi uma maneira que se criou para permitir que milhares de estudantes possam ter acesso ao ensino superior.
É claro que queremos mais instituições superiores públicas gratuitas e estamos participando de uma luta para a criação de mais campus da Universidade Federal da Fronteira Sul em Santa Catarina.
O campus da Universidade Federal da Fronteira Sul em Concórdia, que já está autorizado pelo ministério da Educação, com projeto encaminhado, precisa ser implementado, assim como os de São Miguel d'Oeste e Caçador.
Estamos lutando para isso, mas, independentemente dessa questão de novos campus, o ProUni é o mecanismo importante que tem para os estudantes poderem acessar. O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Portanto, quero fazer essa divulgação e destacar a importância desse programa, da manutenção e, se possível, no futuro também a ampliação.
O segundo tema que abordo está relacionado à educação, este voltado para o estado. Demos entrada, diríamos quase no Tie-break, deputado Maurício Eskudlark, do projeto do nosso Plano Estadual da Educação, já que pela lei teríamos o prazo não só para dar entrada, mas, na verdade, ele já deveria, até o dia 24 deste mês, estar aprovado. Obviamente que o plano, tendo dado entrada ontem, não terá condições, porque temos que debater aqui na Assembleia.
Acho que está sendo bem encaminhado, mas quero destacar o fato, mesmo com a demora da entrada do Plano Estadual da Educação. E essas metas que estão sendo colocadas serão debatidas e objetos da nossa apreciação e votação no Plenário, mas sob a perspectiva de que possamos ter, de fato, a educação em Santa Catarina com uma educação de ponta.
Nesse sentido, inclusive, torno a mencionar que tenho proposta de emenda constitucional alterando os valores destinados orçamentariamente para a Educação. Acho que, junto com o plano da Educação, esta Casa poderia dar um passo a mais, avançar e aprovar essa PEC que estabelece o recurso de 30% para a Educação, para aí, sim, podermos cumprir aquelas metas que estão propostas no plano que está ainda em forma de projeto. Mas, também, em nível nacional, há a questão do investimento de 10% do PIB em Educação, lembrando que não é apenas a União que precisa investir, são os estados e municípios também.
Portanto, nós podemos dar esse avanço em Santa Catarina, aprovando a PEC que apresentei aqui, que eleva os recursos destinados para a Educação.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)