Pronunciamento
Neodi Saretta - 104ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/11/2013
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, estimados catarinenses que acompanham esta sessão, a Assembleia Legislativa recebe hoje a visita de um grupo de alunos. E quero fazer um registro especial da Escola Municipal Maria Melânia Siqueira, de Concórdia. São 29 alunos e oito acompanhantes, algumas mães, alguns professores. O Eduardo Guizzo que é guia turístico está mostrando essa bela capital de Santa Catarina. Essa é uma turma do 5º ano, com idade que varia entre nove e onze anos. Essa turma vai fazer a Prova Brasil pela escola. E estão aqui acompanhados da diretora Eliane Beatriz Camilo.
Quero fazer esse registro porque em Concórdia a educação é de primeiríssima qualidade, com altíssimos índices de desempenho nas avaliações realizadas.
Quero cumprimentar a direção da escola e os alunos, lembrando que no dia 18 será realizada a Prova Brasil e o Sistema de Avaliação da Educação Básica, para diagnóstico em larga escala, desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inepe - do MEC. E tem o objetivo de avaliar a qualidade de ensino oferecido pelo sistema de ensino brasileiro a partir de testes padronizados e questionário socioeconômico.
Esses testes serão aplicados aos alunos para o 5º e 9º ano do ensino fundamental e também na 3ª série do ensino médio.
Os estudantes respondem a questões de língua portuguesa, com enfoque em leitura, e de matemática com foco na resolução de problemas. No questionário socioeconômico os estudantes fornecerão informações sobre fatores de contexto que podem estar associados ao desempenho.
A avaliação é importante para diagnosticar a qualidade da educação brasileira, permitindo analisar a evolução dos alunos ao longo do tempo.
Cumprimento os alunos que estão aqui, as mães, a professora, a diretora e desejo boa sorte na Prova Brasil que será feita na segunda-feira. Tenham uma boa estada na capital.
Quero dizer que o desenvolvimento pleno da educação passa por esse conhecimento de novos locais, de novas experiências. E já desde cedo esses alunos estão vendo um pouco da capital e como funciona o Poder Legislativo de Santa Catarina.
Neste ano, inclusive já estive por inúmeras vezes falando sobre esse tema, tivemos a notícia espetacular dessa proposição, sancionada já pela presidente Dilma Rousseff, da lei que destina 75% dos royalties do petróleo extraídos da camada do pré-sal para investimentos em educação e 25% para a saúde.
Entendo que esses recursos serão importantes e fundamentais e deixaram de fato um legado para o país.
Sempre temos falado que os recursos para a educação não são suficientes. E de fato não são. Por isso, nos municípios, não podemos ficar limitados apenas àquele percentual mínimo exigido pela Constituição. Até para os alunos que estão aqui presentes saberem, no mínimo 25% do orçamento do município, da receita tributária, são destinados para a educação. Mas é pouco esse percentual de 25%.
Eu mesmo quando fui prefeito de Concórdia, aonde chegamos a investir 32% e ficamos sempre nessa faixa, na média de 30%. Ainda assim são poucos esses recursos.
O estado tem deixado de aplicar o mínimo constitucional, segundo já apurou o Tribunal de Contas.
Então, além de investir o previsto, agora teremos essa perspectiva de ter mais recursos advindos dos chamados royalties do petróleo. Esses recursos que são pagos pela exploração do petróleo, na chamada camada do pré-sal - e creio que os alunos vão estudar - serão aplicados de forma progressiva.
O primeiro repasse de R$ 770 milhões deverão ser feitos ainda em 2013, chegando a R$ 19 bilhões em 2022 e é um total de R$ 112 bilhões em dez anos.
Então, realmente vai ser um ganho importante. Hoje, o Brasil aplica cerca de 6% do seu PIB em educação. E com esses recursos do pré-sal e aquilo que será investido neste período deveremos chegar a 10%, que é a meta de investimento, realmente, no nosso país. Aí, sim, teremos um salto de qualidade, de educação de qualidade.
Além do fortalecimento do ensino fundamental a que nos referimos, temos mais níveis de ensino médio no ensino público, inclusive, com esses fortalecimentos dos nossos institutos federais e educação, com o fortalecimento das nossas universidades estaduais e federais, com a ampliação e expansão dessas universidades. Inclusive aqui estão os alunos de Concórdia. E quero lembrar que estamos numa grande luta para criar um campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, que já está em andamento, que já tem grupo de trabalho elaborando os projetos. E já existe um grupo nomeado oficialmente pela Universidade Federal da Fronteira Sul.
Defendemos também, em termos de estado, que seja elevado o percentual que hoje é aplicado em educação em Santa Catarina.
Tem uma emenda constitucional que apresentei aqui, no início deste mandato, como deputado, e que tramita nesta Assembleia Legislativa. E seria importante neste pacotão de medidas que está sendo votado agora que pudéssemos incluir também a votação dessa PEC, dessa proposta de emenda constitucional que eleva de 25% para 30% os recursos a serem investidos em educação.
Acredito que se fizermos isso também estaremos dando um grande exemplo, um grande passo para fortalecer mais a nossa educação. Hoje, com os recursos que advirão dos royalties do petróleo, somados à elevação desse percentual, teríamos assim de fato condições de fazer uma educação de ponta, de qualidade, melhorando o salário dos professores, revendo o plano de carreira e, principalmente, o achatamento que houve em relação ao piso quando foi instituído o piso nacional de salários.
A adoção por Santa Catarina aconteceu através de um achatamento das carreiras, a compactação das carreiras. E isso precisa ser revisto. Necessariamente precisamos de mais recurso.
Então, sr. presidente, quero deixar essa mensagem, reforçando essa tese do fortalecimento que temos que ter com a educação, com a ampliação de recursos.
Para finalizar, quero desejar boa sorte a todos que farão a Prova Brasil na segunda-feira. Tenho certeza de que é importante essa avaliação, como eu disse, para que se possa avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir desses testes.
Boa sorte aos alunos que estão aqui e também às mães e diretoras.
Voltem quando puderem!
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero fazer esse registro porque em Concórdia a educação é de primeiríssima qualidade, com altíssimos índices de desempenho nas avaliações realizadas.
Quero cumprimentar a direção da escola e os alunos, lembrando que no dia 18 será realizada a Prova Brasil e o Sistema de Avaliação da Educação Básica, para diagnóstico em larga escala, desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inepe - do MEC. E tem o objetivo de avaliar a qualidade de ensino oferecido pelo sistema de ensino brasileiro a partir de testes padronizados e questionário socioeconômico.
Esses testes serão aplicados aos alunos para o 5º e 9º ano do ensino fundamental e também na 3ª série do ensino médio.
Os estudantes respondem a questões de língua portuguesa, com enfoque em leitura, e de matemática com foco na resolução de problemas. No questionário socioeconômico os estudantes fornecerão informações sobre fatores de contexto que podem estar associados ao desempenho.
A avaliação é importante para diagnosticar a qualidade da educação brasileira, permitindo analisar a evolução dos alunos ao longo do tempo.
Cumprimento os alunos que estão aqui, as mães, a professora, a diretora e desejo boa sorte na Prova Brasil que será feita na segunda-feira. Tenham uma boa estada na capital.
Quero dizer que o desenvolvimento pleno da educação passa por esse conhecimento de novos locais, de novas experiências. E já desde cedo esses alunos estão vendo um pouco da capital e como funciona o Poder Legislativo de Santa Catarina.
Neste ano, inclusive já estive por inúmeras vezes falando sobre esse tema, tivemos a notícia espetacular dessa proposição, sancionada já pela presidente Dilma Rousseff, da lei que destina 75% dos royalties do petróleo extraídos da camada do pré-sal para investimentos em educação e 25% para a saúde.
Entendo que esses recursos serão importantes e fundamentais e deixaram de fato um legado para o país.
Sempre temos falado que os recursos para a educação não são suficientes. E de fato não são. Por isso, nos municípios, não podemos ficar limitados apenas àquele percentual mínimo exigido pela Constituição. Até para os alunos que estão aqui presentes saberem, no mínimo 25% do orçamento do município, da receita tributária, são destinados para a educação. Mas é pouco esse percentual de 25%.
Eu mesmo quando fui prefeito de Concórdia, aonde chegamos a investir 32% e ficamos sempre nessa faixa, na média de 30%. Ainda assim são poucos esses recursos.
O estado tem deixado de aplicar o mínimo constitucional, segundo já apurou o Tribunal de Contas.
Então, além de investir o previsto, agora teremos essa perspectiva de ter mais recursos advindos dos chamados royalties do petróleo. Esses recursos que são pagos pela exploração do petróleo, na chamada camada do pré-sal - e creio que os alunos vão estudar - serão aplicados de forma progressiva.
O primeiro repasse de R$ 770 milhões deverão ser feitos ainda em 2013, chegando a R$ 19 bilhões em 2022 e é um total de R$ 112 bilhões em dez anos.
Então, realmente vai ser um ganho importante. Hoje, o Brasil aplica cerca de 6% do seu PIB em educação. E com esses recursos do pré-sal e aquilo que será investido neste período deveremos chegar a 10%, que é a meta de investimento, realmente, no nosso país. Aí, sim, teremos um salto de qualidade, de educação de qualidade.
Além do fortalecimento do ensino fundamental a que nos referimos, temos mais níveis de ensino médio no ensino público, inclusive, com esses fortalecimentos dos nossos institutos federais e educação, com o fortalecimento das nossas universidades estaduais e federais, com a ampliação e expansão dessas universidades. Inclusive aqui estão os alunos de Concórdia. E quero lembrar que estamos numa grande luta para criar um campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, que já está em andamento, que já tem grupo de trabalho elaborando os projetos. E já existe um grupo nomeado oficialmente pela Universidade Federal da Fronteira Sul.
Defendemos também, em termos de estado, que seja elevado o percentual que hoje é aplicado em educação em Santa Catarina.
Tem uma emenda constitucional que apresentei aqui, no início deste mandato, como deputado, e que tramita nesta Assembleia Legislativa. E seria importante neste pacotão de medidas que está sendo votado agora que pudéssemos incluir também a votação dessa PEC, dessa proposta de emenda constitucional que eleva de 25% para 30% os recursos a serem investidos em educação.
Acredito que se fizermos isso também estaremos dando um grande exemplo, um grande passo para fortalecer mais a nossa educação. Hoje, com os recursos que advirão dos royalties do petróleo, somados à elevação desse percentual, teríamos assim de fato condições de fazer uma educação de ponta, de qualidade, melhorando o salário dos professores, revendo o plano de carreira e, principalmente, o achatamento que houve em relação ao piso quando foi instituído o piso nacional de salários.
A adoção por Santa Catarina aconteceu através de um achatamento das carreiras, a compactação das carreiras. E isso precisa ser revisto. Necessariamente precisamos de mais recurso.
Então, sr. presidente, quero deixar essa mensagem, reforçando essa tese do fortalecimento que temos que ter com a educação, com a ampliação de recursos.
Para finalizar, quero desejar boa sorte a todos que farão a Prova Brasil na segunda-feira. Tenho certeza de que é importante essa avaliação, como eu disse, para que se possa avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir desses testes.
Boa sorte aos alunos que estão aqui e também às mães e diretoras.
Voltem quando puderem!
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)