Pronunciamento
Neodi Saretta - 005ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/02/2014
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito obrigado, sr. presidente!
Srs. deputados, sras. deputadas, estimados catarinenses que acompanham esta sessão nesta manhã, antes de tratar do meu tema especificamente, gostaria de me solidarizar com o deputado Antônio Aguiar, que me antecedeu, fazendo uma fala importante sobre o aumento de recursos.
Ele clama pelo aumento do Orçamento do estado. Finalmente vemos alguém se somando nesta luta que temos feito. Creio que estado tem destinado o mínimo dos mínimos para a Saúde.
É preciso, sim, aumentar o Orçamento do estado. Também acho que todas as esferas, municipais e federais, precisam colocar mais recursos. Mas dizer que o governo federal não está fazendo a sua parte talvez tenha sido um exagero de retórica do deputado Antônio Aguiar, ele que é integrante de um partido que participa do governo federal, que tem o vice-presidente, e talvez seja oportuno falar com o vice-presidente sobre isso.
Mas temos percebido aí um esforço grande do governo federal em alocar mais recursos para a Saúde. Criou o Programa Mais Médicos, tem criado novos programas, ampliado estratégia da saúde e da família, ampliado as parcerias com os municípios. Precisa-se de mais, isso realmente concordamos, mas talvez afirmar que não está fazendo a sua parte tem sido um exagero da retórica do Antônio Aguiar que é sempre muito defensor da saúde, mas no restante concordamos com as suas colocações no sentido de que é preciso, sim, mais recursos e mais investimentos.
Sr. presidente e srs. deputados, utilizo também este horário para chamar a atenção dos nobres deputados e deputadas e de toda a sociedade catarinense para um tema que norteará os debates entre os vários atores sociais neste primeiro semestre. Trata-se justamente da área da Saúde a que me refiro aqui.
(Passa a ler.)
"Em 20 de novembro de 2013, o ministério da Saúde, através da Portaria n. 2.808, convocou a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, tendo como tema central: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e Dever do Estado.
Durante o primeiro semestre de 2014, através de conferências macrorregionais e estaduais, gestores, prestadores de serviço, profissionais da saúde e usuários, debaterão o tema: Implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, através de quatro eixos:
I - O Desenvolvimento socioeconômico e seus reflexos na saúde do trabalhador e da trabalhadora;
II - Fortalecer a participação dos trabalhadores e das trabalhadoras, da comunidade e do controle social nas ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora;
III - Efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, considerando os princípios da integralidade e intersetorialidade nas três esferas de governo;
IV - Financiamento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, nos municípios, estados e união.
As conferências regionais devem ser realizadas por macrorregiões de saúde até 31 de maio de 2014.
A conferência estadual deve acontecer até junho de 2014 e a nacional se realizará de 10 a 14 de novembro de 2014, em Brasília.
Esta semana protocolamos pedido de informação direcionado à secretaria estadual de Saúde do governo do estado em que solicitamos que no informem como as conferências macrorregionais e a estadual estão sendo organizadas.
Visto que temos prazos, e de acordo com o Regimento Interno da IV Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, o Conselho Estadual de Saúde coordenará as conferências macrorregionais de saúde, devendo convocar os Conselhos Municipais de Saúde da macrorregião para compor a organização.
É de extrema importância que todos os secretários municipais de saúde e conselhos municipais de saúde estejam envolvidos nesta organização. Que os sindicatos e federações de trabalhadores e trabalhadora mobilizem suas bases para participarem de todas as etapas das conferências. Inclusive, no caso específico da macrorregião da Grande Florianópolis, a conferência já está agendada para 14 e 15 de maio.
Faz-se urgente a necessidade de mudarmos o triste quadro de adoecidos e acidentados no trabalho em Santa Catarina, que nos últimos anos vem crescendo assustadoramente.
De acordo com a subseção do Dieese na Fetiesc, o estado lidera o ranking nacional de acidentes de trabalho por população. É um ranking triste que com certeza não nos orgulha, pelo contrário nos causa preocupação porque a cada mil trabalhador e trabalhadora, 7,64% deles foram vítimas de acidentes de trabalho.
Em Santa Catarina tem setores que preocupam mais, como o da alimentação, das agroindústrias, de abates de suínos, de animais.
No ano passado foram apresentados aqui, numa reunião da Frente de Saúde do Trabalhador, por pesquisadores, esses dados que comprovam a preocupação dos acidentes de trabalho em Santa Catarina. A Frente Parlamentar em Defesa da saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, a qual tenho a satisfação de presidir, realizou uma série de atividades em 2013. Infelizmente constatamos essas e outras realidades, a exemplo do que está acontecendo inclusive na área do serviço público com a saúde dos servidores estaduais e também municipais.
Durante o primeiro semestre de 2014 a Frente Parlamentar também estará construindo junto a essa área pública dos servidores estaduais as alterações necessárias para a efetiva implantação do Programa Estadual de Saúde Ocupacional do Servidor Público em Santa Catarina.
As conferências macrorregionais e a estadual de saúde do trabalhador e da trabalhadora será um excelente momento de diálogo entre gestores e trabalhadores para construirmos de fato uma política estadual de saúde do trabalhador onde a prevenção seja a prioridade.
Reafirmo o convite para que prefeitos e prefeitas, secretários e secretárias de Saúde participem dessa construção para o bem de toda a sociedade catarinense."
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR.
Srs. deputados, sras. deputadas, estimados catarinenses que acompanham esta sessão nesta manhã, antes de tratar do meu tema especificamente, gostaria de me solidarizar com o deputado Antônio Aguiar, que me antecedeu, fazendo uma fala importante sobre o aumento de recursos.
Ele clama pelo aumento do Orçamento do estado. Finalmente vemos alguém se somando nesta luta que temos feito. Creio que estado tem destinado o mínimo dos mínimos para a Saúde.
É preciso, sim, aumentar o Orçamento do estado. Também acho que todas as esferas, municipais e federais, precisam colocar mais recursos. Mas dizer que o governo federal não está fazendo a sua parte talvez tenha sido um exagero de retórica do deputado Antônio Aguiar, ele que é integrante de um partido que participa do governo federal, que tem o vice-presidente, e talvez seja oportuno falar com o vice-presidente sobre isso.
Mas temos percebido aí um esforço grande do governo federal em alocar mais recursos para a Saúde. Criou o Programa Mais Médicos, tem criado novos programas, ampliado estratégia da saúde e da família, ampliado as parcerias com os municípios. Precisa-se de mais, isso realmente concordamos, mas talvez afirmar que não está fazendo a sua parte tem sido um exagero da retórica do Antônio Aguiar que é sempre muito defensor da saúde, mas no restante concordamos com as suas colocações no sentido de que é preciso, sim, mais recursos e mais investimentos.
Sr. presidente e srs. deputados, utilizo também este horário para chamar a atenção dos nobres deputados e deputadas e de toda a sociedade catarinense para um tema que norteará os debates entre os vários atores sociais neste primeiro semestre. Trata-se justamente da área da Saúde a que me refiro aqui.
(Passa a ler.)
"Em 20 de novembro de 2013, o ministério da Saúde, através da Portaria n. 2.808, convocou a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, tendo como tema central: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e Dever do Estado.
Durante o primeiro semestre de 2014, através de conferências macrorregionais e estaduais, gestores, prestadores de serviço, profissionais da saúde e usuários, debaterão o tema: Implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, através de quatro eixos:
I - O Desenvolvimento socioeconômico e seus reflexos na saúde do trabalhador e da trabalhadora;
II - Fortalecer a participação dos trabalhadores e das trabalhadoras, da comunidade e do controle social nas ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora;
III - Efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, considerando os princípios da integralidade e intersetorialidade nas três esferas de governo;
IV - Financiamento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, nos municípios, estados e união.
As conferências regionais devem ser realizadas por macrorregiões de saúde até 31 de maio de 2014.
A conferência estadual deve acontecer até junho de 2014 e a nacional se realizará de 10 a 14 de novembro de 2014, em Brasília.
Esta semana protocolamos pedido de informação direcionado à secretaria estadual de Saúde do governo do estado em que solicitamos que no informem como as conferências macrorregionais e a estadual estão sendo organizadas.
Visto que temos prazos, e de acordo com o Regimento Interno da IV Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, o Conselho Estadual de Saúde coordenará as conferências macrorregionais de saúde, devendo convocar os Conselhos Municipais de Saúde da macrorregião para compor a organização.
É de extrema importância que todos os secretários municipais de saúde e conselhos municipais de saúde estejam envolvidos nesta organização. Que os sindicatos e federações de trabalhadores e trabalhadora mobilizem suas bases para participarem de todas as etapas das conferências. Inclusive, no caso específico da macrorregião da Grande Florianópolis, a conferência já está agendada para 14 e 15 de maio.
Faz-se urgente a necessidade de mudarmos o triste quadro de adoecidos e acidentados no trabalho em Santa Catarina, que nos últimos anos vem crescendo assustadoramente.
De acordo com a subseção do Dieese na Fetiesc, o estado lidera o ranking nacional de acidentes de trabalho por população. É um ranking triste que com certeza não nos orgulha, pelo contrário nos causa preocupação porque a cada mil trabalhador e trabalhadora, 7,64% deles foram vítimas de acidentes de trabalho.
Em Santa Catarina tem setores que preocupam mais, como o da alimentação, das agroindústrias, de abates de suínos, de animais.
No ano passado foram apresentados aqui, numa reunião da Frente de Saúde do Trabalhador, por pesquisadores, esses dados que comprovam a preocupação dos acidentes de trabalho em Santa Catarina. A Frente Parlamentar em Defesa da saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, a qual tenho a satisfação de presidir, realizou uma série de atividades em 2013. Infelizmente constatamos essas e outras realidades, a exemplo do que está acontecendo inclusive na área do serviço público com a saúde dos servidores estaduais e também municipais.
Durante o primeiro semestre de 2014 a Frente Parlamentar também estará construindo junto a essa área pública dos servidores estaduais as alterações necessárias para a efetiva implantação do Programa Estadual de Saúde Ocupacional do Servidor Público em Santa Catarina.
As conferências macrorregionais e a estadual de saúde do trabalhador e da trabalhadora será um excelente momento de diálogo entre gestores e trabalhadores para construirmos de fato uma política estadual de saúde do trabalhador onde a prevenção seja a prioridade.
Reafirmo o convite para que prefeitos e prefeitas, secretários e secretárias de Saúde participem dessa construção para o bem de toda a sociedade catarinense."
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR.