Pronunciamento

Neodi Saretta - 066ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 25/06/2014
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, estimados catarinenses que acompanham esta sessão.
Quero repercutir, nesta tribuna, a realização da Conferência Estadual da Saúde do Trabalhador, uma vez que aconteceram as conferências macrorregionais da saúde do trabalhador e agora chegou o momento da conferência estadual, sendo que, posteriormente, em novembro, teremos a conferência nacional.
A conferência é um espaço de diálogo para discutir os problemas e apresentar sugestões para implementar políticas e ações no âmbito da saúde do trabalhador.
Esta conferência estadual a que me refiro acontecerá nesta quinta e sexta-feira, dia 26 e 27, respectivamente, aqui nesta capital do estado de Santa Catarina.
Como presidente da Frente Parlamentar da Saúde do Trabalhador aqui da Assembleia Legislativa tenho buscado chamar a atenção da população e também das autoridades para números importantes relacionados a este tema, porque o número de acidentes e doenças ocupacionais em Santa Catarina é preocupante e o papel do poder público, das empresas e dos trabalhadores, é debater as políticas necessárias para diminuir estes índices.
Hoje, no estado de Santa Catarina, a cada mil pessoas, 7,6 são acometidas por processo produtivo e Santa Catarina apresenta 48% mais doenças do trabalho do que a média nacional. Esta posição do estado não nos orgulha, por isso precisamos de ações efetivas para diminuir os casos de adoecimento. A conferência será, com certeza, um aumento de diálogo entre gestores e trabalhadores para que se possa construir uma política estadual de saúde do trabalhador em que a prevenção seja uma prioridade.
Também será um grande momento para debater os assuntos e encaminhamentos retirados das conferências macrorregionais, bem como de preparação para a conferência nacional que vai acontecer, como disse, em novembro.
As etapas macrorregionais tiveram por objetivo analisar as prioridades constantes no documento orientador e elaborar propostas para os municípios - macrorregiões, estados e União - na implementação da política nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora, considerando os processos produtivos no território e a situação de saúde dos trabalhadores formais e informais, rurais ou urbanos, para então emitir um relatório da etapa macrorregional, juntamente com a lista dos delegados da macrorregional eleitos para esta etapa estadual a que me referi.
As etapas estaduais que estão acontecendo agora têm por objetivo analisar as prioridades constantes no documento orientador e os relatórios das conferências macrorregionais, elaborar a proposta para o estado e União e encaminhar a comissão organizadora nacional.
Já a etapa nacional, que vai acontecer, como disse, em novembro, terá por objetivo analisar o consolidado das propostas aprovadas nas conferências estaduais e distritais para a implementação da política nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora.
Por isso, queria fazer este destaque, porque temos acompanhado desde o início a preparação destas conferências de saúde do trabalhador. Inclusive, o meu gabinete serviu de sede para inúmeras reuniões de equipes de trabalho de pessoas que estavam articulando isso também pelo estado afora.
Tive a oportunidade de participar, inclusive, de algumas dessas conferências macrorregionais, e nessa quinta e sexta-feira teremos a etapa estadual, que antecede a etapa nacional.
E é uma preocupação, realmente, a questão da saúde do trabalhador. Tenho dito que deve haver um esforço conjunto entre empresários, trabalhadores, entidades sindicais - tanto patronais quanto de trabalhadores -, do poder público e da iniciativa privada para que possamos diminuir o número de acidentes de trabalho e fazer com que as pessoas possam trabalhar, cada vez mais, com segurança e qualidade.
Portanto, faço esse registro, sr. presidente, e desejo êxito à Conferência Estadual da Saúde do Trabalhador.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)