Pronunciamento

Neodi Saretta - 014ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 11/03/2014
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, estimados catarinenses que acompanham esta sessão.
(Passa a ler.)
"Ocupo esta Tribuna para falar a respeito da educação profissional no Brasil e, especialmente, em Santa Catarina. Vale a pena voltar no tempo um pouco e lembrar que a formação do trabalhador no Brasil começou a ser feita desde os tempos mais remotos da colonização, tendo como os primeiros aprendizes de ofícios os índios e os escravos.
Com o advento do ouro em Minas Gerais, foram criadas as Casas de Fundição e da Moeda. Foi a partir desse momento na história do nosso país que o ensino especializado passou a se fazer necessário.
No entanto, ainda em 1785, o desenvolvimento tecnológico ficou estagnado por ordem dos portugueses. Eles acreditavam que devido às nossas riquezas naturais e culturais não poderíamos unir essas vantagens à indústria, isso porque ficaríamos totalmente independentes da metrópole. Isso com certeza atrasou e muito o desenvolvimento do país.
Foi com a chegada da família real portuguesa, em 1808, que essa proibição foi referida e criou-se o Colégio das Fábricas, considerado o primeiro estabelecimento instalado pelo poder público.
Os tempos mudaram, e o Brasil vem desenvolvendo-se em diversos setores. E a educação profissional é uma delas.
Nestas últimas semanas estivemos reunidos em audiência com o IFC e também com o IFSC, discutindo estratégias para ampliar ainda mais a oferta dessa educação gratuita e de alta qualidade para a nossa querida população catarinense. Essas duas instituições vêm realizando um trabalho importantíssimo na formação técnica e profissional, principalmente dos jovens catarinenses.
No IFC - Instituto Federal Catarinense -, em Blumenau, através de uma ação conjunta com o deputado federal Pedro Uczai e lideranças de Capinzal, Ouro e Zortea, garantimos a sequência do curso de Técnico Agrícola, ofertado em Capinzal.
A reitoria do IFC havia decidido não mais ofertar este curso, no entanto, através da união dessas lideranças, a decisão foi revertida e há a garantia de que o curso será ofertado, e logo devem abrir as inscrições para formar a nova turma.
A oferta do curso técnico em agropecuária em regime de escola-fazenda é comum a todos os campi e proporciona aos estudantes experimentarem na prática os reconhecimentos teóricos desenvolvidos em sala de aula. Então, temos um orgulho muito grande de saber que Capinzal e região continuará tendo acesso à educação profissional através da segunda edição do curso Técnico Agrícola, ofertado em Capinzal.
O Instituto Federal Catarinense possui atualmente 11 campi distribuídos nas cidades da Araquari, Blumenau, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Rio do Sul, São Francisco do Sul, Sombrio e Videira. Possui também duas Unidades Urbanas nas cidades de Rio do Sul e Sombrio, um polo na cidade de Abelardo Luz, dois campi em implantação em Brusque e São Bento do Sul, além de reitoria instalada na cidade de Blumenau. Além da reitoria instalada em Blumenau.
A proposta do IFC, a partir de uma gestão democrática, é de aproximar o diálogo com a realidade local e regional na busca de soluções, em especial, aquelas relacionadas com a educação profissional, reafirmando o compromisso da oferta da educação pública e gratuita de qualidade em todos os níveis e modalidades para os catarinenses.
Já no Instituto Federal de Santa Catarina, outro instituto que temos aqui no estado, durante o encontro que participamos na segunda-feira, dia 24, com diversas lideranças, reitoria da universidade do IFSC aqui em Florianópolis, foram tratadas ações para implementação do campus de São Lourenço do Oeste. Estamos satisfeitos com o processo de instalação do referido campus que em breve deve definir os cursos que serão ofertados e, a partir de agora, questões estruturais estão sendo encaminhadas para que, efetivamente, torne-se realidade.
O Instituto Federal de Santa Catarina busca desenvolver e difundir conhecimento científico e tecnológico, formando indivíduos capacitados para o exercício da cidadania e da profissão.
Em 2005, teve início, em todo o país, um processo de interiorização e de expansão das instituições federais de educação profissional e tecnológica. Até então, estava em vigor a Lei n. 9.649, de 1998, que impedia a construção de novas escolas técnicas federais sem parceria com os estados. A revogação dessa lei foi o primeiro entrave a ser vencido pelo Ministério da Educação para dar início ao atual processo de expansão. Isso ocorreu em 2005, com a Lei n. 11.195.
O IFSC possui atualmente 20 campus em todo o estado, além da reitoria localizada em Florianópolis. Conta também com polos de educação a distância espalhadas pelos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. O instituto oferece educação de alta qualidade para 16.843 alunos, destes, 3.643 são alunos a distância que inclui níveis técnico, graduação e pós-graduação.
Um fator determinante, que vem impulsionando ainda mais esse crescimento e fortalecimento da educação, não apenas em Santa Catarina, mas no Brasil todo, é o Pronatec.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec -, criado pelo governo federal, em 2008, veio com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, bem como interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância; aumentar as oportunidades educacionais aos trabalhadores por meio de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional entre outras ações.
Então, acreditamos que esse cenário de avanço visto na educação profissional deve continuar predominando e formando uma sociedade mais preparada para os desafios profissionais, ajudando no desenvolvimento tecnológico do nosso país."
Quero, antes de encerrar, registrar mais uma vez o trabalho importante do Instituto Federal de Santa Catarina e do Instituto Federal Catarinense, parabenizar suas direções pelo trabalho sério de expansão que estão realizando para chegar a mais cidades no nosso estado.
Também não poderia deixar de enaltecer e reforçar esse programa, que é um dos melhores de todos os tempos, o Pronatec - Programa Nacional de Acesso a Ensino Técnico e Emprego, que traz oportunidades a milhares de jovens catarinenses e do Brasil nesta área tão importante, que é ensino técnico e tecnológico que por muitos anos ficou estagnado em nosso país e que teve, a partir de 2005, um grande impulso e mais ainda, a partir de 2011 com o Pronatec, que é um dos maiores programas mantidos pelo governo federal.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)