Pronunciamento
Neodi Saretta - 099ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 30/10/2013
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, apenas quero reforçar, mais uma vez, a importância do posicionamento acerca do voto aberto nesta Casa.
Gostaria, primeiramente, de fazer uma distinção entre o voto secreto no Parlamento e o voto secreto do eleitor nas eleições municipais, estaduais e federal. No caso das eleições gerais, o cidadão vai às urnas votar por si mesmo. Mas os parlamentares, nas respectivas Casas Legislativas, não votam por si próprios, votam por representação de seus eleitores. Assim, quem vota por representação precisa justificar seu voto para os representados. E este é o ponto central da votação desta tarde: a extinção do voto secreto nesta Casa Legislativa!
Em 1995, quando aqui ocupei uma cadeira de deputado pela primeira vez, apresentei uma PEC propondo justamente a extinção do voto secreto. Após três anos de debate, em 1997 foi votada a Proposta de Emenda Constitucional n. 0001/1995, que foi rejeitada por 18 votos a 16, numa votação apertada.
Após isso, muitas coisas mudaram, a sociedade apresentou novas demandas e uma delas demandas é justamente a absoluta transparência de quem vota por representação, sr. presidente. Por isso acredito que essa PEC está bem amadurecida para ser votada nesta Casa, assim como nas Câmaras de Vereadores e no Congresso Nacional.
Reafirmo neste momento o apoio à proposta de adoção do voto aberto para todo e qualquer projeto, pois, até repetindo o que escrevi há alguns anos, a manutenção do voto secreto representa uma fragilidade do Poder Legislativo, através do qual os deputados não assumem publicamente suas posições diante de determinadas demandas. O voto aberto vai fortalecer o Poder Legislativo, vai trazer transparência, vai fortalecer a democracia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria, primeiramente, de fazer uma distinção entre o voto secreto no Parlamento e o voto secreto do eleitor nas eleições municipais, estaduais e federal. No caso das eleições gerais, o cidadão vai às urnas votar por si mesmo. Mas os parlamentares, nas respectivas Casas Legislativas, não votam por si próprios, votam por representação de seus eleitores. Assim, quem vota por representação precisa justificar seu voto para os representados. E este é o ponto central da votação desta tarde: a extinção do voto secreto nesta Casa Legislativa!
Em 1995, quando aqui ocupei uma cadeira de deputado pela primeira vez, apresentei uma PEC propondo justamente a extinção do voto secreto. Após três anos de debate, em 1997 foi votada a Proposta de Emenda Constitucional n. 0001/1995, que foi rejeitada por 18 votos a 16, numa votação apertada.
Após isso, muitas coisas mudaram, a sociedade apresentou novas demandas e uma delas demandas é justamente a absoluta transparência de quem vota por representação, sr. presidente. Por isso acredito que essa PEC está bem amadurecida para ser votada nesta Casa, assim como nas Câmaras de Vereadores e no Congresso Nacional.
Reafirmo neste momento o apoio à proposta de adoção do voto aberto para todo e qualquer projeto, pois, até repetindo o que escrevi há alguns anos, a manutenção do voto secreto representa uma fragilidade do Poder Legislativo, através do qual os deputados não assumem publicamente suas posições diante de determinadas demandas. O voto aberto vai fortalecer o Poder Legislativo, vai trazer transparência, vai fortalecer a democracia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)