Pronunciamento
Neodi Saretta - 018ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/03/2014
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, estimados catarinenses que acompanham esta sessão, quero cumprimentar, além dos registros feitos das lideranças aqui presentes nesta sessão, também os vereadores de Xanxerê, que estão aqui para falar depois sobre o andamento da BR-282.
Quero, em nome do vereador Adriano de Martini, cumprimentá-los pela luta da retomada das obras da travessia urbana de Xanxerê, que estamos juntos e solidários.
Ontem, ainda, estivemos com o superintendente estadual do DNIT, que está empenhado para que de fato aquela obra seja concluída. Mas vamos ouvir depois v.exas., nesta tribuna, neste dia, mas gostaria de dizer que empenhamos todo o nosso apoio, o nosso esforço para que aquela obra, de fato, seja concluída.
Mas sr. presidente, srs. deputados, hoje, dia 18 de março nesta terça-feira está sendo marcado pela dia estadual de lutas em Santa Catarina, em que diversos sindicatos e categorias de servidores estaduais estão reunidos em assembleias, em movimentações, em ato público exigindo respeito aos direitos e às suas reivindicações.
Durante os últimos anos temos acompanhado nesta Casa a política do governo estadual para o serviço público do nosso querido estado de Santa Catarina. Somente com mobilizações é que as categorias tem conseguido dialogar com o governo, mas pouco conseguem avançar no sentido da conquista efetiva dos seus direitos.
Essa campanha salarial unificada, que está tendo este dia estadual de luta e mobilização dos servidores públicos, inclui uma série de reivindicações e solicitações as quais nós trazemos algumas delas para exemplificar essa luta dos servidores públicos:
* Isonomia das gratificações estendendo a todos os servidores a recém-criada gratificação do pró-eficiência;
* Um novo plano de carreira e vencimentos para os servidores estaduais;
* Aumento do valor do vale alimentação;
* Recomposição dos vencimentos das perdas salariais históricas;
* Cumprimento efetivo do artigo 1° da Lei n. 15.695, de 2011, garantindo reajuste anual dos vencimentos pela inflação;
* Realização de concurso público em todos os órgãos do Poder Executivo;
* Melhoria de condições de trabalho;
* Antecipação do cronograma de pagamento das gratificações de produtividade.
Enfim, estas e outras são as reivindicações que estão colocadas nesse dia de mobilização que fazem parte dos trabalhadores da Polícia Civil, da Epagri, da Cidasc, da Fatma, do Imetro, na Fundação Catarinense de Cultura e Fundação Catarinense de Educação Especial.
Essas categorias estão mobilizadas e já foram realizadas inclusive assembleias regionais com trabalhadores da Casan, da Educação.
No caso específico da Educação hoje também há uma grande assembleia promovida neste momento pelo Sinte, apoiado por outras organizações de vários serviços públicos que têm uma campanha para deflagrar o cumprimento daquilo que é o sonho da categoria do Magistério: a aplicação de plano de carreira através da descompactação da tabela.
Vamos debater esse assunto nas próximas sessões porque deu entrada nesta Casa uma medida provisória que propõe o reajustamento do piso salarial dos servidores do Magistério, que mais uma vez não trata da descompactação da tabela, que praticamente matou a carreira do Magistério Público de Santa Catarina. Isso tem causado uma revolta muito grande e será, portanto, objeto também das nossas manifestações nas nossas comissões.
Os trabalhadores da Educação querem que os 8,5% que foram propostos sejam pagos em apenas uma parcela com o pagamento retroativo ao mês de janeiro, que tenha uma proposta real e decente, de descompactação da tabela e o fim do decreto das progressões.
A categoria não aceita mais a velha forma de jogar panos quentes sobre um problema que se arrasta desde o início dessa gestão, e para isso resolveram cobrar do governo aquilo que é prioridade, ou seja, o pagamento integral do reajuste, a descompactação da tabela salarial e o fim do decreto das progressões.
Em função do acima relatado, o movimento sindical e o movimento social fazem esse dia estadual de luta, e o manifesto trará o tema já espalhado em outdoors e nas movimentações exigindo respeito aos servidores públicos.
A sociedade civil organizada está solidária aos trabalhadores e trabalhadoras no serviço público do estado e unifica a luta por um serviço público de qualidade com respeito aos servidores.
São diversas entidades que estão solidárias, e cito: Sindasp/SC, Simpol/SC, Sintaema/SC, Sinte/SC, Sintespe/SC, CTB, CUT, Marcha Mundial da Mulher, UCE, UJS.
Nós temos diversas assembleias acontecendo. Logo mais, às 16h30, teremos na praça um ato público, todos os parlamentares desta Casa estão convidados para participarem, darem o seu apoio, a sua solidariedade para o movimento, mas muito mais que isto, a nossa tarefa nesta Assembleia Legislativa é cobrar efetivamente uma proposta do governo estadual que possa vir ao encontro dessas reivindicações dos servidores públicos, que se possa sentar à mesa de negociação e formular uma proposta efetiva de recuperação das perdas salariais e a descompactação da tabela, no caso do Magistério.
Portanto, empenho a solidariedade da bancada do PT desta Casa para a luta dos servidores estaduais, estamos juntos e nos propomos a ajudar nesse diálogo. Conclamamos aos líderes das demais bancadas para que possamos também, juntamente com a Mesa Diretora, formar uma força, um movimento para intermediar a busca de soluções para essa reivindicação dos trabalhadores em resposta a essa grande movimentação que acontece no dia de hoje, neste dia de luta e de solidariedade dos servidores públicos estaduais.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero, em nome do vereador Adriano de Martini, cumprimentá-los pela luta da retomada das obras da travessia urbana de Xanxerê, que estamos juntos e solidários.
Ontem, ainda, estivemos com o superintendente estadual do DNIT, que está empenhado para que de fato aquela obra seja concluída. Mas vamos ouvir depois v.exas., nesta tribuna, neste dia, mas gostaria de dizer que empenhamos todo o nosso apoio, o nosso esforço para que aquela obra, de fato, seja concluída.
Mas sr. presidente, srs. deputados, hoje, dia 18 de março nesta terça-feira está sendo marcado pela dia estadual de lutas em Santa Catarina, em que diversos sindicatos e categorias de servidores estaduais estão reunidos em assembleias, em movimentações, em ato público exigindo respeito aos direitos e às suas reivindicações.
Durante os últimos anos temos acompanhado nesta Casa a política do governo estadual para o serviço público do nosso querido estado de Santa Catarina. Somente com mobilizações é que as categorias tem conseguido dialogar com o governo, mas pouco conseguem avançar no sentido da conquista efetiva dos seus direitos.
Essa campanha salarial unificada, que está tendo este dia estadual de luta e mobilização dos servidores públicos, inclui uma série de reivindicações e solicitações as quais nós trazemos algumas delas para exemplificar essa luta dos servidores públicos:
* Isonomia das gratificações estendendo a todos os servidores a recém-criada gratificação do pró-eficiência;
* Um novo plano de carreira e vencimentos para os servidores estaduais;
* Aumento do valor do vale alimentação;
* Recomposição dos vencimentos das perdas salariais históricas;
* Cumprimento efetivo do artigo 1° da Lei n. 15.695, de 2011, garantindo reajuste anual dos vencimentos pela inflação;
* Realização de concurso público em todos os órgãos do Poder Executivo;
* Melhoria de condições de trabalho;
* Antecipação do cronograma de pagamento das gratificações de produtividade.
Enfim, estas e outras são as reivindicações que estão colocadas nesse dia de mobilização que fazem parte dos trabalhadores da Polícia Civil, da Epagri, da Cidasc, da Fatma, do Imetro, na Fundação Catarinense de Cultura e Fundação Catarinense de Educação Especial.
Essas categorias estão mobilizadas e já foram realizadas inclusive assembleias regionais com trabalhadores da Casan, da Educação.
No caso específico da Educação hoje também há uma grande assembleia promovida neste momento pelo Sinte, apoiado por outras organizações de vários serviços públicos que têm uma campanha para deflagrar o cumprimento daquilo que é o sonho da categoria do Magistério: a aplicação de plano de carreira através da descompactação da tabela.
Vamos debater esse assunto nas próximas sessões porque deu entrada nesta Casa uma medida provisória que propõe o reajustamento do piso salarial dos servidores do Magistério, que mais uma vez não trata da descompactação da tabela, que praticamente matou a carreira do Magistério Público de Santa Catarina. Isso tem causado uma revolta muito grande e será, portanto, objeto também das nossas manifestações nas nossas comissões.
Os trabalhadores da Educação querem que os 8,5% que foram propostos sejam pagos em apenas uma parcela com o pagamento retroativo ao mês de janeiro, que tenha uma proposta real e decente, de descompactação da tabela e o fim do decreto das progressões.
A categoria não aceita mais a velha forma de jogar panos quentes sobre um problema que se arrasta desde o início dessa gestão, e para isso resolveram cobrar do governo aquilo que é prioridade, ou seja, o pagamento integral do reajuste, a descompactação da tabela salarial e o fim do decreto das progressões.
Em função do acima relatado, o movimento sindical e o movimento social fazem esse dia estadual de luta, e o manifesto trará o tema já espalhado em outdoors e nas movimentações exigindo respeito aos servidores públicos.
A sociedade civil organizada está solidária aos trabalhadores e trabalhadoras no serviço público do estado e unifica a luta por um serviço público de qualidade com respeito aos servidores.
São diversas entidades que estão solidárias, e cito: Sindasp/SC, Simpol/SC, Sintaema/SC, Sinte/SC, Sintespe/SC, CTB, CUT, Marcha Mundial da Mulher, UCE, UJS.
Nós temos diversas assembleias acontecendo. Logo mais, às 16h30, teremos na praça um ato público, todos os parlamentares desta Casa estão convidados para participarem, darem o seu apoio, a sua solidariedade para o movimento, mas muito mais que isto, a nossa tarefa nesta Assembleia Legislativa é cobrar efetivamente uma proposta do governo estadual que possa vir ao encontro dessas reivindicações dos servidores públicos, que se possa sentar à mesa de negociação e formular uma proposta efetiva de recuperação das perdas salariais e a descompactação da tabela, no caso do Magistério.
Portanto, empenho a solidariedade da bancada do PT desta Casa para a luta dos servidores estaduais, estamos juntos e nos propomos a ajudar nesse diálogo. Conclamamos aos líderes das demais bancadas para que possamos também, juntamente com a Mesa Diretora, formar uma força, um movimento para intermediar a busca de soluções para essa reivindicação dos trabalhadores em resposta a essa grande movimentação que acontece no dia de hoje, neste dia de luta e de solidariedade dos servidores públicos estaduais.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)