Pronunciamento

Neodi Saretta - 007ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 19/02/2014
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, estimados catarinenses, trago um assunto que julgo fundamental para Santa Catarina, mas antes de abordar este tema não poderia deixar, em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores, de cumprimentar os trabalhadores presentes da Irmandade Senhor Jesus dos Passos, o imperial Hospital de Caridade. Quero me solidarizar com essa luta, com essa reivindicação de vocês, dizer que assinamos o requerimento em nome da nossa liderança, juntamente com os demais líderes que subscreveram, para que os representantes de vocês possam usar a tribuna para explicitar para Santa Catarina as reivindicações. E colocamos a nossa bancada à disposição para ajudar nas conversações, naquilo que for possível. Então, em nome da nossa bancada tenham a nossa solidariedade e o nosso apoio.
(Palmas das galerias)
Sr. presidente, trago para esta Casa um assunto extremamente importante para Santa Catarina, que diz respeito direta e indiretamente a todos nós, que é a avicultura catarinense.
(Passa a ler.)
"A avicultura industrial brasileira nasceu em território catarinense e vem sendo uma grande marca no estado desde o final dos anos 60. O sistema busca levar tecnologia de genética, produção, manejo e além de tudo, oportunidade para o produtor rural.
Santa Catarina já foi o maior produtor e exportador de frango do Brasil. Entretanto, esse posto já não pertence mais a nós catarinenses. Hoje a liderança nesse setor está nas mãos do estado vizinho, o Paraná e com isso, sofremos uma crise de competitividade que ameaça uma das mais avançadas cadeias produtivas do país.
De acordo com dados da Associação Catarinense de Avicultura, a ACAV, Santa Catarina exporta carnes para mais de 150 países, com destaque para os mercados da Europa, Oriente Médio e Ásia. O estado também é pioneiro na produção e importação de carne de frango.
No entanto, alguns fatores vêm desafiando as atividades do setor, tais como a escassez do milho, a falta de mão de obra, o alto custo da produção e também os incentivos fiscais oferecidos por outros estados, como o Paraná e o Rio Grande do Sul.
Então, vemos aí uma questão a ser analisada, a ser trabalhada, na questão dos incentivos fiscais.
Os efeitos resultantes do impacto dessas questões já se fazem notável. Embora a participação de Santa Catarina no abate de frango de corte no Brasil seja sim relevante, (representa 17,63%), o estado sofreu uma retração de 10% na produção e de 9% na exportação em 2012. Houve também outra redução de 7,75% nas vendas externas em 2013. O motivo? Paraná e o centro-oeste brasileiro estão atraindo os investimentos em novas plantas industriais.
Atualmente a cadeia produtiva da avicultura tem mais de 10 mil avicultores produzindo e empregando diretamente, 40 mil pessoas. Indiretamente esse número sobe para 100 mil pessoas empregadas.
Apesar desse cenário de potencialidades, outras questões também preocupam e de certa forma prejudicam a produção, como o sistema rodoviário catarinense. Esse sistema se encontra extremamente debilitado porque as rodovias vicinais, estaduais e também as federais se encontram em péssimo estado. Todos nós sabemos disso.
Infraestrutura ferroviária é outra necessidade urgente. O oeste catarinense importa perto de três milhões de toneladas ao ano em grãos vindos do centro oeste brasileiro. Mais de 50% do custo dos grãos pode ser atribuído à logística. Uma saca de milho que custa R$ 13,00 no Mato Grosso chega à Santa Catarina custando R$ 26,00. Também não existem ferrovias ligando o oeste catarinense aos portos, criando gargalos rodoviários e elevando os custos para a entrega dos produtos à mesa do consumidor.
Em todo estado catarinense existem centenas e centenas de agricultores que investem na avicultura, principalmente na região oeste e a situação está bem complicada. Até pouco tempo atrás o avicultor era visto como aquele produtor estabelecido financeiramente, não gerava muita preocupação, era um produtor estruturado. Hoje, no entanto, os altos investimentos exigidos pelas empresas e a baixa remuneração mudaram este cenário. A remuneração estacionou e não tem recebido reajuste há muito tempo.
Para poder fazer todos os investimentos necessários, muitos produtores rurais fazem financiamentos, mas devido à baixa remuneração não conseguem quitar essa dívida. Os que conseguem, precisam agregar outras atividades à lista para poder bancar o aviário. Hoje se estima que 95% dos produtores de aves recebem abaixo do custo da produção.
Uma ação imediata para aliviar esse cenário ruim seria o pagamento mais justo pelo lote de frangos. No entanto, outras ações como já citamos, se fazem necessárias.
Fiz questão de falar sobre o ponto de vista da infraestrutura das agroindústrias para dizer que aquilo é fundamental, mas trazes à tona o sofrimento das famílias dos avicultores, dos agricultores que estão pagando para produzir os alimentos que chegam à mesa dos catarinenses.
O preço dos insumos subiu e o custo para a execução de um lote está muito alto. O endividamento é muito grande, e vemos um cenário de megaprojetos, com altos investimentos e, como já citamos, baixa remuneração.
Além de todos os agravantes já mencionados, hoje, uma das maiores barreiras para o sucesso de um lote é a do serviço prestado pela Celesc. A mortalidade de frangos devido ao sucateamento das redes elétricas é extremamente alta. O fornecimento de energia está prejudicando muitos produtores e desestimulando a atividade.
Está aqui uma nota no jornal e a foto de um produtor que perdeu cinco mil frangos no seu aviário por falta de energia elétrica. Além da baixa remuneração, do sofrimento para a produção dos alimentos, agora essa perda drástica.
Já desestimulado o agricultor desiste e muda de atividade. Mas logo alguém substitui esse que desistiu, e novamente entram no cenário os megaprojetos com altíssimos investimentos realizados muitas vezes através de financiamentos.
Percebe-se uma tática de desestímulo direcionada principalmente àqueles agricultores que estão longe das rodovias, de certa forma privilegiando um pouco, prevalecendo os melhores localizados.
Por isso, fizemos questão de falar das rodovias também. O fortalecimento da nação e também do nosso estado exige uma agricultura pujante, moderna e acessível a todos, ao mesmo tempo permitindo ao agricultor sobreviver e ter a sua renda.
Vejo que precisamos viabilizar metas para manter e melhorar o sistema de produção atual, aperfeiçoando a infraestrutura logística de Santa Catarina através de ferrovias, modernização de portos, recuperação de estradas e manutenção da liderança na produção e exportação. Mas, somado a tudo isso, fundamental mesmo é a valorização do avicultor, sem o qual esta produção não existiria."
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)