Pronunciamento
Neodi Saretta - 109ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/11/2013
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, estimados catarinenses que acompanham esta sessão através da TVAL, da Rádio Alesc Digital e também aqui presente, especialmente os servidores estaduais que estão presentes acompanhando a tramitação desse pacote de projetos que estão em discussão na Assembleia Legislativa. E é importante a presença, sim, dos servidores para fazer o acompanhamento e também para manifestar as suas opiniões. Enfim, para debater os projetos para que nada seja aprovado sem que passe, realmente, por um bom debate nesta Casa, com a presença dos servidores.
Sejam bem-vindos! Estamos acompanhando atentamente a tramitação desses projetos aqui na Casa, que tiveram passos, hoje, na comissão de Constituição e Justiça e terão também nas demais comissões.
Mas, sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, quero também fazer um registro importante neste horário destinado à bancada do Partido dos Trabalhadores sobre a presença, em Santa Catarina, amanhã, da presidente da República, Dilma Rousseff.
O roteiro da visita prevê ordens de serviço, entregas de equipamentos e uma séria de ações importantes para o nosso estado. Eu gostaria, rapidamente, de enumerar aqui essas ações.
O roteiro iniciará em São Francisco do Sul, onde acontecerá a cerimônia de ampliação do Berço 201 do Porto de São Francisco do Sul, que passou por um realinhamento.
A ampliação do Berço 201 recebeu recursos do governo federal, através do PAC 2. O investimento será de R$ 35 milhões, sendo R$ 30 milhões do governo federal e R$ 5 milhões de recursos próprios. Com esse investimento vai diminuir o tempo de movimentação do navio de granel de importação e produto siderúrgico, facilitar a movimentação de navios maiores no terminal portuário e ampliar a movimentação de cargas.
Então, é importante esse ato que vai acontecer, e lá em São Francisco do Sul também vai acontecer o segundo ato, e que está acontecendo em diversas regiões do estado e de outros estados, que é a entrega de máquinas às prefeituras municipais.
No caso específico da entrega de amanhã, serão 69 máquinas entregues a prefeituras daquela região. São 59 motoniveladoras para 59 municípios e também dez caminhões para dez municípios.
Esse é um programa do ministério do Desenvolvimento Agrário do governo federal que prevê a entrega de um conjunto de máquinas para cada um dos municípios que possuam menos de 50 mil habitantes. Esse conjunto de máquinas inclui uma retroescavadeira, e que todos os municípios catarinenses já receberam; uma motoniveladora; a patrola popularmente conhecida, e que grande parte dos municípios já receberam e mais 59 estarão recebendo nesse ato de amanhã. Também receberão caminhão caçamba, sendo que dez estarão sendo entregues amanhã e diversos outros estarão sendo entregues. E a previsão é que até março do ano que vem todos os municípios tenham recebido esses equipamentos. Isso é muito importante porque vai ajudar, principalmente, no atendimento da área da agricultura familiar nos nossos municípios.
Ainda nessa agenda da presidente, a segunda agenda contempla o município de Itajaí, onde a presidente dará ordem de serviço de ampliação das barragens de Taió e Ituporanga.
O governo federal teve participação essencial em projetos de prevenção de cheias que, em parceria com o estado, somam quase R$ 1 bilhão. Essa região é castigada pelas cheias nos últimos 30, 20 anos e recebe agora investimentos importantes. E a presidente estará presente para fazer esses convênios e esses repasses desses recursos através do chamado PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.
Amanhã também acontece lá, com a presença da presidente da República, o ato de criação e regulamentação do funcionamento das instituições comunitárias de ensino superior. Está ainda prevista uma reunião com os reitores.
O terceiro ato desse roteiro, desse dia, acontece aqui mesmo na capital do estado, em Florianópolis, no Centro Integrado da Cultura, onde será assinado o termo de contrato de financiamento para os estados e municípios, como autorização de empréstimos de R$ 2 bilhões do Banco do Brasil, que deve ser revertido em obras para Santa Catarina. Ainda em Florianópolis a presidente deve anunciar oficialmente a obra de dragagem do canal do Porto de Imbituba, aumentando, então, a profundidade daquele canal.
Faço questão de destacar isso primeiro pela presença da presidente, que não vem apenas para visitar, ela vem numa agenda ampla de trabalho, de convênio de parceria com o estado de Santa Catarina, e antecipando obras esperadas há muito tempo, em especial as obras de contenção das cheias no vale do Itajaí.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede uma aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Neodi Saretta, parabéns pelo seu pronunciamento, já anunciando a agenda da presidente Dilma Rousseff, que vamos recebê-la com o maior carinho em nosso estado. Ela vai à cidade de São Francisco do Sul, onde serão investidos R$ 30 milhões ampliando o porto, e vai assinar também financiamentos para Santa Catarina. Esperamos que ela possa, quem sabe, autorizar a licitação da BR-280.
Mas nós queremos agradecer a presidente Dilma Rousseff, pois ela tem sido generosa com o nosso estado no que diz respeito a encaminhamento de verbas, recursos e atenção ao nosso governador Raimundo Colombo. Ela tem feito, efetivamente, uma grande parceria com o nosso estado e com o nosso governador.
Portanto, seja bem-vida, presidente! E parabéns a presidente Dilma Rousseff pelo trabalho que vem realizando no Brasil e para Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito obrigado, deputado Darci de Matos. Incorporo as suas palavras ao meu pronunciamento.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado Neodi Saretta, realmente amanhã vai ser um grande dia para o estado de Santa Catarina, mais uma vez, com a visita da nossa presidenta Dilma Rousseff, que vem a três municípios, mas que vai privilegiar, destacar, inclusive, recursos para os 295 municípios do estado de Santa Catarina nas obras necessárias, principalmente aquelas que vão ser entregues lá no Porto de São Francisco do Sul, mas outras obras que também já estão pleiteadas.
Mas também fará a assinatura de um convênio de novos recursos na ordem de R$ 2 bilhões para o governo do estado de Santa Catarina para serem investidos naqueles pactos que os municípios estão esperando na área de segurança, infraestrutura, saúde, que é isso que nos têm cobrado as lideranças políticas e a comunidade do nosso estado.
Mas destaco que o povo está pedindo urgência também nessas obras, por parte do governo do estado de Santa Catarina.
E há outra menção que gostaria de fazer, deputado Neodi Saretta, em respeito aos funcionários públicos que estão aqui presentes, e que não entenderam o pedido de vista a vários projetos. A bancada do Partido dos Trabalhadores hoje, na comissão de Constituição e Justiça, foi célere, inclusive, em liberar os projetos para as comissões de mérito, que são a comissão de Finanças, a comissão de Serviços Públicos e a comissão de Segurança Pública.
Então, o que diz respeito a este Parlamento, a bancada do Partido dos Trabalhadores, senhores e senhoras, funcionários públicos, foi célere na análise desse projeto, porque entende a angústia dos senhores e das senhoras, e também entende o bom serviço que vocês prestam ao estado de Santa Catarina.
O que depender de nós, deputado Neodi Saretta, e o senhor fez essa defesa na reunião da bancada, no dia de hoje, nós iremos votar a favor, sim, porque os senhores e as senhoras merecem.
Muito obrigada, sr. deputado!
(Palmas)
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito obrigado, deputada Ana Paula Lima.
Para concluir o nosso pronunciamento, faço uma referência a essas obras e a esses serviços que estão vindo, em parceria do governo federal, para Santa Catarina, que são obras importantes para o estado, mas que também ajudam a liberar um pouco o caixa para atender às demandas reprimidas de servidores que estão há muito tempo esperando melhorias. Alguns estão contemplados e estão aqui defendendo os seus reajustes, outros, como no caso do magistério, têm grandes questões pendentes que precisam ser resolvidas. E, inclusive, algumas gratificações que estão sendo contempladas. E nós já tínhamos projeto de lei, inclusive para contemplar, no caso de especialistas em educação, assistentes técnicos pedagógicos, que estão fora.
Eu acho que com esse fôlego de caixa o governo pode não só atender às demandas já negociadas, mas sentar com os demais setores que ainda não tiveram as negociações feitas, acertando isso para contemplar os servidores de Santa Catarina.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sejam bem-vindos! Estamos acompanhando atentamente a tramitação desses projetos aqui na Casa, que tiveram passos, hoje, na comissão de Constituição e Justiça e terão também nas demais comissões.
Mas, sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, quero também fazer um registro importante neste horário destinado à bancada do Partido dos Trabalhadores sobre a presença, em Santa Catarina, amanhã, da presidente da República, Dilma Rousseff.
O roteiro da visita prevê ordens de serviço, entregas de equipamentos e uma séria de ações importantes para o nosso estado. Eu gostaria, rapidamente, de enumerar aqui essas ações.
O roteiro iniciará em São Francisco do Sul, onde acontecerá a cerimônia de ampliação do Berço 201 do Porto de São Francisco do Sul, que passou por um realinhamento.
A ampliação do Berço 201 recebeu recursos do governo federal, através do PAC 2. O investimento será de R$ 35 milhões, sendo R$ 30 milhões do governo federal e R$ 5 milhões de recursos próprios. Com esse investimento vai diminuir o tempo de movimentação do navio de granel de importação e produto siderúrgico, facilitar a movimentação de navios maiores no terminal portuário e ampliar a movimentação de cargas.
Então, é importante esse ato que vai acontecer, e lá em São Francisco do Sul também vai acontecer o segundo ato, e que está acontecendo em diversas regiões do estado e de outros estados, que é a entrega de máquinas às prefeituras municipais.
No caso específico da entrega de amanhã, serão 69 máquinas entregues a prefeituras daquela região. São 59 motoniveladoras para 59 municípios e também dez caminhões para dez municípios.
Esse é um programa do ministério do Desenvolvimento Agrário do governo federal que prevê a entrega de um conjunto de máquinas para cada um dos municípios que possuam menos de 50 mil habitantes. Esse conjunto de máquinas inclui uma retroescavadeira, e que todos os municípios catarinenses já receberam; uma motoniveladora; a patrola popularmente conhecida, e que grande parte dos municípios já receberam e mais 59 estarão recebendo nesse ato de amanhã. Também receberão caminhão caçamba, sendo que dez estarão sendo entregues amanhã e diversos outros estarão sendo entregues. E a previsão é que até março do ano que vem todos os municípios tenham recebido esses equipamentos. Isso é muito importante porque vai ajudar, principalmente, no atendimento da área da agricultura familiar nos nossos municípios.
Ainda nessa agenda da presidente, a segunda agenda contempla o município de Itajaí, onde a presidente dará ordem de serviço de ampliação das barragens de Taió e Ituporanga.
O governo federal teve participação essencial em projetos de prevenção de cheias que, em parceria com o estado, somam quase R$ 1 bilhão. Essa região é castigada pelas cheias nos últimos 30, 20 anos e recebe agora investimentos importantes. E a presidente estará presente para fazer esses convênios e esses repasses desses recursos através do chamado PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.
Amanhã também acontece lá, com a presença da presidente da República, o ato de criação e regulamentação do funcionamento das instituições comunitárias de ensino superior. Está ainda prevista uma reunião com os reitores.
O terceiro ato desse roteiro, desse dia, acontece aqui mesmo na capital do estado, em Florianópolis, no Centro Integrado da Cultura, onde será assinado o termo de contrato de financiamento para os estados e municípios, como autorização de empréstimos de R$ 2 bilhões do Banco do Brasil, que deve ser revertido em obras para Santa Catarina. Ainda em Florianópolis a presidente deve anunciar oficialmente a obra de dragagem do canal do Porto de Imbituba, aumentando, então, a profundidade daquele canal.
Faço questão de destacar isso primeiro pela presença da presidente, que não vem apenas para visitar, ela vem numa agenda ampla de trabalho, de convênio de parceria com o estado de Santa Catarina, e antecipando obras esperadas há muito tempo, em especial as obras de contenção das cheias no vale do Itajaí.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede uma aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Neodi Saretta, parabéns pelo seu pronunciamento, já anunciando a agenda da presidente Dilma Rousseff, que vamos recebê-la com o maior carinho em nosso estado. Ela vai à cidade de São Francisco do Sul, onde serão investidos R$ 30 milhões ampliando o porto, e vai assinar também financiamentos para Santa Catarina. Esperamos que ela possa, quem sabe, autorizar a licitação da BR-280.
Mas nós queremos agradecer a presidente Dilma Rousseff, pois ela tem sido generosa com o nosso estado no que diz respeito a encaminhamento de verbas, recursos e atenção ao nosso governador Raimundo Colombo. Ela tem feito, efetivamente, uma grande parceria com o nosso estado e com o nosso governador.
Portanto, seja bem-vida, presidente! E parabéns a presidente Dilma Rousseff pelo trabalho que vem realizando no Brasil e para Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito obrigado, deputado Darci de Matos. Incorporo as suas palavras ao meu pronunciamento.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado Neodi Saretta, realmente amanhã vai ser um grande dia para o estado de Santa Catarina, mais uma vez, com a visita da nossa presidenta Dilma Rousseff, que vem a três municípios, mas que vai privilegiar, destacar, inclusive, recursos para os 295 municípios do estado de Santa Catarina nas obras necessárias, principalmente aquelas que vão ser entregues lá no Porto de São Francisco do Sul, mas outras obras que também já estão pleiteadas.
Mas também fará a assinatura de um convênio de novos recursos na ordem de R$ 2 bilhões para o governo do estado de Santa Catarina para serem investidos naqueles pactos que os municípios estão esperando na área de segurança, infraestrutura, saúde, que é isso que nos têm cobrado as lideranças políticas e a comunidade do nosso estado.
Mas destaco que o povo está pedindo urgência também nessas obras, por parte do governo do estado de Santa Catarina.
E há outra menção que gostaria de fazer, deputado Neodi Saretta, em respeito aos funcionários públicos que estão aqui presentes, e que não entenderam o pedido de vista a vários projetos. A bancada do Partido dos Trabalhadores hoje, na comissão de Constituição e Justiça, foi célere, inclusive, em liberar os projetos para as comissões de mérito, que são a comissão de Finanças, a comissão de Serviços Públicos e a comissão de Segurança Pública.
Então, o que diz respeito a este Parlamento, a bancada do Partido dos Trabalhadores, senhores e senhoras, funcionários públicos, foi célere na análise desse projeto, porque entende a angústia dos senhores e das senhoras, e também entende o bom serviço que vocês prestam ao estado de Santa Catarina.
O que depender de nós, deputado Neodi Saretta, e o senhor fez essa defesa na reunião da bancada, no dia de hoje, nós iremos votar a favor, sim, porque os senhores e as senhoras merecem.
Muito obrigada, sr. deputado!
(Palmas)
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito obrigado, deputada Ana Paula Lima.
Para concluir o nosso pronunciamento, faço uma referência a essas obras e a esses serviços que estão vindo, em parceria do governo federal, para Santa Catarina, que são obras importantes para o estado, mas que também ajudam a liberar um pouco o caixa para atender às demandas reprimidas de servidores que estão há muito tempo esperando melhorias. Alguns estão contemplados e estão aqui defendendo os seus reajustes, outros, como no caso do magistério, têm grandes questões pendentes que precisam ser resolvidas. E, inclusive, algumas gratificações que estão sendo contempladas. E nós já tínhamos projeto de lei, inclusive para contemplar, no caso de especialistas em educação, assistentes técnicos pedagógicos, que estão fora.
Eu acho que com esse fôlego de caixa o governo pode não só atender às demandas já negociadas, mas sentar com os demais setores que ainda não tiveram as negociações feitas, acertando isso para contemplar os servidores de Santa Catarina.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)