Pronunciamento
Neodi Saretta - 049ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/06/2015
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, deputado Leonel Pavan, que preside esta sessão; srs. deputados, sras. deputadas, estimados catarinenses. Gostaria de destacar duas questões que são relacionadas, já que no dia 5 de junho comemoraremos o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma data importante para refletirmos sobre as questões ambientais do presente e do futuro.
Também, quero destacar que esta Casa aprovou na semana passada um projeto de lei de minha autoria que criou o chamado Setembro Verde em Santa Catarina, um projeto de lei que segue agora para a sanção do governador, que incentiva a população a adotar um comportamento de consumo ecologicamente sustentável. O objetivo é promover a conscientização da população catarinense em relação aos hábitos de consumo e seus consequentes impactos socioambientais, incentivando um comportamento ecologicamente sustentável e responsável.
Apresentei esse projeto de lei, porque entendo que essas questões devem ser de absoluta prioridade para nós, os catarinenses. Por isso, entendo que precisa haver uma verdadeira reflexão sobre os alimentos que consumimos, a forma de produção dos mesmos, inclusive pelo uso indiscriminado de agrotóxicos.
Faço esse registro principalmente para relembrar que o dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, deve servir para uma reflexão sobre o meio ambiente que nós queremos deixar às gerações futuras.
Ainda com relação a esse tema, quero me referir à audiência que ocorreu, hoje, pela manhã na comissão de Turismo e Meio Ambiente. Todos os deputados da comissão estiveram presentes. Contamos também com a presença do presidente da Casan e de técnicos da companhia, falando sobre os programas de investimento no estado.
Destaquei inclusive na minha fala na reunião que o Brasil em anos passados praticamente esqueceu-se de investir em saneamento e, agora, nos últimos dez anos vimos um avanço importante nessa área, mas se precisa avançar mais ainda. Inclusive, Santa Catarina, que ocupava uma das últimas posições no país no ranking de saneamento, agora, encontra-se na 18ª posição, com a previsão de melhorar bastante esse ranking nos próximos anos se executados todos os recursos previstos conforme explanado pelo presidente. Há investimentos de recursos do PAC do governo federal, o Programa de Aceleração do Crescimento; de empréstimos da agência japonesa Jica, de uma agência francesa; de recursos do Orçamento Geral da União, que perfazem cerca de R$ 1,5 bilhão.
E, nesse contexto, nós também reivindicamos a aceleração dos projetos prometidos. Cito, como exemplo, o esgoto sanitário no município de Concórdia, e tivemos a oportunidade de estar presente na hora da assinatura do contrato, com o ex-ministro das Cidades. Já faz cerca de três anos. Demorou quase três anos para a Casan conseguir lançar a licitação. Lançou a licitação com os preços defasados, e por isso não apareceram empresas. E, agora, está na fase de recomposição das tabelas para lançar a licitação novamente.
Fazemos um apelo para que essa obra seja lançada o quanto antes possível, pois essa é uma solicitação antiga. Lá também ouvimos alguém falar que alguns prefeitos ameaçam sair do sistema em Santa Catarina. E tive a oportunidade de ser muito claro e de dizer que, na verdade, é a sociedade que clama para que sejam agilizados os processos, não apenas os prefeitos. A sociedade quer o andamento desses projetos.
Por isso, tenho muita expectativa e confio no próprio presidente Valter Gallina, que tem se esforçado, bem como a sua equipe, para recuperar o tempo perdido nos anos passados. Espero que se possa, de fato, recuperar o tempo perdido e colocar em prática esses projetos, melhorando significativamente a questão do saneamento em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Também, quero destacar que esta Casa aprovou na semana passada um projeto de lei de minha autoria que criou o chamado Setembro Verde em Santa Catarina, um projeto de lei que segue agora para a sanção do governador, que incentiva a população a adotar um comportamento de consumo ecologicamente sustentável. O objetivo é promover a conscientização da população catarinense em relação aos hábitos de consumo e seus consequentes impactos socioambientais, incentivando um comportamento ecologicamente sustentável e responsável.
Apresentei esse projeto de lei, porque entendo que essas questões devem ser de absoluta prioridade para nós, os catarinenses. Por isso, entendo que precisa haver uma verdadeira reflexão sobre os alimentos que consumimos, a forma de produção dos mesmos, inclusive pelo uso indiscriminado de agrotóxicos.
Faço esse registro principalmente para relembrar que o dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, deve servir para uma reflexão sobre o meio ambiente que nós queremos deixar às gerações futuras.
Ainda com relação a esse tema, quero me referir à audiência que ocorreu, hoje, pela manhã na comissão de Turismo e Meio Ambiente. Todos os deputados da comissão estiveram presentes. Contamos também com a presença do presidente da Casan e de técnicos da companhia, falando sobre os programas de investimento no estado.
Destaquei inclusive na minha fala na reunião que o Brasil em anos passados praticamente esqueceu-se de investir em saneamento e, agora, nos últimos dez anos vimos um avanço importante nessa área, mas se precisa avançar mais ainda. Inclusive, Santa Catarina, que ocupava uma das últimas posições no país no ranking de saneamento, agora, encontra-se na 18ª posição, com a previsão de melhorar bastante esse ranking nos próximos anos se executados todos os recursos previstos conforme explanado pelo presidente. Há investimentos de recursos do PAC do governo federal, o Programa de Aceleração do Crescimento; de empréstimos da agência japonesa Jica, de uma agência francesa; de recursos do Orçamento Geral da União, que perfazem cerca de R$ 1,5 bilhão.
E, nesse contexto, nós também reivindicamos a aceleração dos projetos prometidos. Cito, como exemplo, o esgoto sanitário no município de Concórdia, e tivemos a oportunidade de estar presente na hora da assinatura do contrato, com o ex-ministro das Cidades. Já faz cerca de três anos. Demorou quase três anos para a Casan conseguir lançar a licitação. Lançou a licitação com os preços defasados, e por isso não apareceram empresas. E, agora, está na fase de recomposição das tabelas para lançar a licitação novamente.
Fazemos um apelo para que essa obra seja lançada o quanto antes possível, pois essa é uma solicitação antiga. Lá também ouvimos alguém falar que alguns prefeitos ameaçam sair do sistema em Santa Catarina. E tive a oportunidade de ser muito claro e de dizer que, na verdade, é a sociedade que clama para que sejam agilizados os processos, não apenas os prefeitos. A sociedade quer o andamento desses projetos.
Por isso, tenho muita expectativa e confio no próprio presidente Valter Gallina, que tem se esforçado, bem como a sua equipe, para recuperar o tempo perdido nos anos passados. Espero que se possa, de fato, recuperar o tempo perdido e colocar em prática esses projetos, melhorando significativamente a questão do saneamento em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)