Pronunciamento
Neodi Saretta - 085ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/09/2014
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, estimados catarinenses, quero trazer a esta tribuna uma decisão importante sobre a área da saúde, já que temos tantas vezes cobrado ações nessa área da saúde.
Quero trazer a informação de que o ministério da Saúde acaba de incluir na tabela do Sistema Único da Saúde - SUS - o novo procedimento de quimioterapia para tumores estomacais gastrointestinal para pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde. Esse é um avanço importante, porque hoje na área do tratamento do câncer o Sistema Único de Saúde tem procurado ampliar os atendimentos não só no atendimento inicial, mas no medicamento e também para evitar o retorno do tumor.
A partir de agora, inclusive, a rede passa a contar com o uso do medicamento apropriado, nesse caso específico, para a quimioterapia. E a estimativa é de que um número razoável grande de pacientes seja beneficiado com esse medicamento e esse novo tratamento, através do SUS.
Ainda no mês de julho, deste ano, o ministério da Saúde publicou uma portaria de atualização de protocolo clínico das diretrizes terapêuticas desse tratamento gastrointestinal. E nessa atualização foi mantido o uso desse medicamento que está sendo incluído agora também na relação dos medicamentos formados, servidos e fornecidos pelo SUS.
É importante destacar também que com a inclusão desse procedimento na tabela de procedimentos e medicamentos, os serviços podem registrar e faturar o procedimento ofertado e receber pelos atendimentos realizados, sendo medicamentos adquiridos pelo ministério da Saúde e fornecidos pelas secretarias estaduais aos hospitais credenciados pelo SUS.
É importante realmente que o nosso Sistema Único de Saúde, o maior plano de saúde do mundo, possa de fato incorporar esses novos medicamentos, esses novos tratamentos, para que aqueles que infelizmente são acometidos por esses tumores, ou até mesmo por algum tipo de necessidade de medicamentos de uso contínuo, possam incorporar essas novas tecnologias.
Nós cada vez mais precisamos que as áreas públicas, das três esferas, municipal, estadual e federal, empenhem-se para fornecer o melhor serviço de saúde possível à população que clama sempre por melhorias nessa área.
Quero também, srs. presidente, aproveitar o tempo que nos resta para me somar também àqueles que estão lutando para a ampliação do número de classificados e para a chamada de mais policiais.
Mesmo no período que não tinha sessão, fizemos um documento, uma indicação, solicitando ao governo do estado e à secretaria de estado da Segurança Pública o aumento do número de classificados para a segunda fase do concurso da Polícia Civil, deputado Maurício Eskudlark que também abordou esse assunto.
Sabemos que a segurança pública precisa de reforço tanto na área da Polícia Civil quanto na área da Polícia Militar; precisa de melhor estrutura, melhor equipamento, melhor pessoal. Isso é importante e fundamental.
Os orçamentos destinados para a área de segurança em Santa Catarina ainda não são aqueles que se espera para que de fato possa dar os instrumentos necessários e as condições para a Polícia Civil e para a Polícia Militar atuarem com todas as condições e fazerem o melhor trabalho possível.
Por fim, sr. presidente, quero também registrar que falamos muitas vezes desta tribuna dos bombeiros em Santa Catarina, da defesa. E quero trazer a esta Casa também um pedido que fizemos ao governo do estado, para que auxilie, de maneira geral, todas as corporações de bombeiros, mas de forma específica aqui encaminhamos pela situação de dificuldade do Corpo de Bombeiros Voluntários do município de Seara, que teve uma demanda judicial, arcou com recurso bastante elevado e precisa de socorro, de recursos.
Então, estamos solicitando que o estado possa olhar com muita atenção para os bombeiros do município de Seara e que possa de fato garantir recursos para aquela corporação. Aliás, o trabalho do bombeiro é importante no estado afora. Temos o bombeiro militar, o bombeiro voluntário, o bombeiro comunitário. Ainda bem que temos esse auxílio dos comunitários, dos voluntários, porque senão teríamos a grande maioria das cidades de Santa Catarina totalmente desassistidas.
Então, é importante que o governo do estado também contribua com essas entidades, na sua manutenção.
Eram essas as nossas manifestações, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero trazer a informação de que o ministério da Saúde acaba de incluir na tabela do Sistema Único da Saúde - SUS - o novo procedimento de quimioterapia para tumores estomacais gastrointestinal para pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde. Esse é um avanço importante, porque hoje na área do tratamento do câncer o Sistema Único de Saúde tem procurado ampliar os atendimentos não só no atendimento inicial, mas no medicamento e também para evitar o retorno do tumor.
A partir de agora, inclusive, a rede passa a contar com o uso do medicamento apropriado, nesse caso específico, para a quimioterapia. E a estimativa é de que um número razoável grande de pacientes seja beneficiado com esse medicamento e esse novo tratamento, através do SUS.
Ainda no mês de julho, deste ano, o ministério da Saúde publicou uma portaria de atualização de protocolo clínico das diretrizes terapêuticas desse tratamento gastrointestinal. E nessa atualização foi mantido o uso desse medicamento que está sendo incluído agora também na relação dos medicamentos formados, servidos e fornecidos pelo SUS.
É importante destacar também que com a inclusão desse procedimento na tabela de procedimentos e medicamentos, os serviços podem registrar e faturar o procedimento ofertado e receber pelos atendimentos realizados, sendo medicamentos adquiridos pelo ministério da Saúde e fornecidos pelas secretarias estaduais aos hospitais credenciados pelo SUS.
É importante realmente que o nosso Sistema Único de Saúde, o maior plano de saúde do mundo, possa de fato incorporar esses novos medicamentos, esses novos tratamentos, para que aqueles que infelizmente são acometidos por esses tumores, ou até mesmo por algum tipo de necessidade de medicamentos de uso contínuo, possam incorporar essas novas tecnologias.
Nós cada vez mais precisamos que as áreas públicas, das três esferas, municipal, estadual e federal, empenhem-se para fornecer o melhor serviço de saúde possível à população que clama sempre por melhorias nessa área.
Quero também, srs. presidente, aproveitar o tempo que nos resta para me somar também àqueles que estão lutando para a ampliação do número de classificados e para a chamada de mais policiais.
Mesmo no período que não tinha sessão, fizemos um documento, uma indicação, solicitando ao governo do estado e à secretaria de estado da Segurança Pública o aumento do número de classificados para a segunda fase do concurso da Polícia Civil, deputado Maurício Eskudlark que também abordou esse assunto.
Sabemos que a segurança pública precisa de reforço tanto na área da Polícia Civil quanto na área da Polícia Militar; precisa de melhor estrutura, melhor equipamento, melhor pessoal. Isso é importante e fundamental.
Os orçamentos destinados para a área de segurança em Santa Catarina ainda não são aqueles que se espera para que de fato possa dar os instrumentos necessários e as condições para a Polícia Civil e para a Polícia Militar atuarem com todas as condições e fazerem o melhor trabalho possível.
Por fim, sr. presidente, quero também registrar que falamos muitas vezes desta tribuna dos bombeiros em Santa Catarina, da defesa. E quero trazer a esta Casa também um pedido que fizemos ao governo do estado, para que auxilie, de maneira geral, todas as corporações de bombeiros, mas de forma específica aqui encaminhamos pela situação de dificuldade do Corpo de Bombeiros Voluntários do município de Seara, que teve uma demanda judicial, arcou com recurso bastante elevado e precisa de socorro, de recursos.
Então, estamos solicitando que o estado possa olhar com muita atenção para os bombeiros do município de Seara e que possa de fato garantir recursos para aquela corporação. Aliás, o trabalho do bombeiro é importante no estado afora. Temos o bombeiro militar, o bombeiro voluntário, o bombeiro comunitário. Ainda bem que temos esse auxílio dos comunitários, dos voluntários, porque senão teríamos a grande maioria das cidades de Santa Catarina totalmente desassistidas.
Então, é importante que o governo do estado também contribua com essas entidades, na sua manutenção.
Eram essas as nossas manifestações, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)