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DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Demonstra preocupação em relação à situação dos trabalhadores brasileiros da área de frigoríficos, em função dos embargos da União Europeia a carnes brasileiras que poderá afetar também produtores catarinenses de aves, ocasionando mais desemprego, bem como problemas na economia local de alguns municípios do estado. Assim, solicita que o governo federal tome medidas urgentes para solucionar o quanto antes a questão do embargo. [Taquígrafa: Sílvia] (...)

DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Faz referência a Mobilização Nacional pela revogação do teto de gastos, previstos na Emenda Constitucional n. 95, especialmente com relação aos investimentos na área da saúde, que diz o seguinte: Aprovada em dezembro de 2016, estabelece a redução dos gastos público em educação, saúde, assistência social e outras políticas sociais por 20 anos. Entende que a medida vai acentuar a miséria, e compromete ainda mais as condições de sobrevivência da população mais pobr (...)

DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Saúda os servidores do Magistério catarinense que estão no Plenário para acompanhar a votação do veto do governador. Espera que a matéria seja votada e o veto derrubado, atendendo assim aos pleitos da categoria. Registra que 07 de abril é o Dia Mundial da Saúde, que este ano tem como tema: Saúde universal para todos em todos os lugares. Ressalta que a Constituição de 1988 garante a todo brasileiro o direito à saúde, como um dever do estado, mencionando que (...)

DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Cumprimenta vereadores que se fazem presentes nas galerias da Casa e que participam do Encontro Estadual de Vereadores na egrégia Casa do Povo. Relata reunião da comissão de Saúde com a presença do secretário da Saúde, que apresentou a prestação de contas do quarto trimestre do ano anterior da referida pasta, onde se constatou que o governo deixou de cumprir o mínimo constitucional de 13% da área. Cita projeto aprovado na Alesc que modifica os percentuais (...)

DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Reitera a comemoração do Dia Internacional das Mulheres, na presente data, mencionando a lei aprovada na Casa Legislativa, em vigor há dois anos e, agora, com a sua constitucionalidade reconhecida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, favorecendo as mulheres parturientes a presença de doulas, profissionais que oferecem apoio emocional e conforto físico às gestantes, nas maternidades estaduais e particulares. Ressalta, ainda, que é um momento de refle (...)

DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Cumprimenta os servidores da Defensoria Pública, confirmando seu apoio para derrubar o veto do governador em prol da categoria. Informa que protocolou na Casa Legislativa um Projeto de Lei, instituindo o Programa de Incentivo à Implantação de Horta Orgânica Comunitária no estado de Santa Catarina, com o objetivo de aprimorar a qualidade de vida e a saúde da população, garantindo acesso a alimentos frescos, saudáveis e livres de agrotóxicos. Espera o apoio d (...)

DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Faz referência à reunião da comissão de Saúde, debatendo questões pendentes da referida área no estado de Santa Catarina. Destaca também que, na ocasião, aprovou-se o convite ao secretário de estado da Saúde, Murillo Capella, para participar de uma próxima reunião, esclarecendo uma série de temas que estão preocupando os catarinenses. Informa que no dia 14 de março haverá uma audiência pública de prestação de contas do quadrimestre da secretaria da Saúde pa (...)

DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Comunica com muita alegria, compromisso e responsabilidade, que assumiu novamente a liderança da comissão de Saúde, e que certamente terá muitos temas e ações no decorrer do ano. Faz referência à Medida Provisória n. 0218/2017, que no apagar das luzes do ano anterior, permite somar recursos do fundo destinado aos hospitais filantrópicos, na conta do percentual mínimo constitucional de 13%, que o estado precisa investir na saúde e que está tramitando na Cas (...)

DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Repercute a maior crise da saúde de Santa Catarina, envolvendo usuários que aguardam medicamentos e procedimentos, gestores e trabalhadores que paralisam atividades por falta de pagamento de salário ou por não haver recursos para a manutenção de equipamentos. Devido à situação, retoma o ano de 2016 quando o Parlamento catarinense aprovou a PEC da Saúde, aumentando de forma escalonada os recursos para tal setor assim distribuído: 2017, 13%; 2018, 14% e 2019, (...)

DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Saúda os funcionários públicos presentes na sessão do Parlamento, reivindicando seus direitos, e faz uma referência especial aos servidores da Defensoria Pública em vigília ao projeto inerente à categoria. Manifesta preocupação a respeito da rescisão dos contratos da SPDM, no próximo dia 19/12/2017, administradora do Samu em Santa Catarina, tendo em vista a existência de indicativos a futuros gestores na prestação de tais serviços à sociedade catarinense. (...)