Pronunciamento
NAPOLEÃO BERNARDES - 067ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/06/2024
DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Discorre sobre a atuação dos cartórios para dizer que são instituições mais confiáveis do Brasil, que proporcionam fé pública à sociedade em geral, pois prestam serviços de credibilidade, confiança, importância, excelência e entregam um selo de autenticidade, credibilidade, dando segurança nas relações jurídicas. Comenta que os cartórios catarinenses são referências em termos de serviços notariais e de registros, o que se chama de foro judicial. Faz menção ao Prêmio da Qualidade Total ANOREG de serviços de cartório no Brasil e diz que dos cinco primeiros lugares, quatro são de Santa Catarina, e dos 30 melhores brasileiros, dez são catarinenses, o que demonstra a vanguarda e referência dos cartórios catarinenses.
Em tempo, critica a decisão do Supremo Tribunal Federal de descriminalizar o porte de maconha a consumo pessoal, justamente no Dia Internacional de Combate às Drogas, 26 de junho. Comenta sobre os malefícios que a droga causa e lembra que o Congresso Nacional é que tem legitimidade para tratar o tema e não uma decisão judicial. [Taquígrafa: Sílvia]
Em tempo, critica a decisão do Supremo Tribunal Federal de descriminalizar o porte de maconha a consumo pessoal, justamente no Dia Internacional de Combate às Drogas, 26 de junho. Comenta sobre os malefícios que a droga causa e lembra que o Congresso Nacional é que tem legitimidade para tratar o tema e não uma decisão judicial. [Taquígrafa: Sílvia]