Pronunciamento
NAPOLEÃO BERNARDES - 010ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/03/2023
DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Enaltece com alegria um mês de trabalho dos novos deputados eleitos e também dos que foram reeleitos na Alesc. Agradece a confiança do povo catarinense que o elegeu, demonstrando gratidão a todos, principalmente pelo apoio dos servidores da Casa, pelo carinho com que foi recebido.
Anuncia que protocolou projeto de lei que trata do parcelamento do ITCMD, Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, em até 48 vezes, atualmente o mesmo só pode ser parcelado em 12 vezes. Afirma que o imposto tem impacto social nos casos de falecimentos e inventários. Informa que existem muitos casos de inventários e divórcios parados nos cartórios, devido ao valor alto do imposto que precisam pagar. Por isso, solicita apoio de todos os colegas deputados para que o seu projeto seja aprovado.
Deputado Matheus Cadorin (Aparteante) - Corrobora a fala do colega em relação ao carinho dos servidores da Casa. Elogia o projeto do Deputado Napoleão, dizendo que o mesmo é prático e objetivo.
Deputado Lunelli (Aparteante) - Ressalta a iniciativa do projeto do Deputado Napoleão, e aos servidores pela eficiência do trabalho junto aos Deputados.
Deputado Repórter Sérgio Guimarães (Aparteante) - Declara o seu apoio ao projeto do Deputado Napoleão, destacando que os deputados estão no Parlamento para servir e não para serem servidos.
Deputado Emerson Stein (Aparteante) - Cumprimenta o deputado pela iniciativa do projeto de parcelamento protocolado, declarando o seu voto na aprovação. Cita que quando foi Prefeito de Porto Belo o ITBI era de 5% e passou para 3% na sua gestão, o que aumentou a arrecadação do município. [Taquígrafa: Ana Maria]
Anuncia que protocolou projeto de lei que trata do parcelamento do ITCMD, Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, em até 48 vezes, atualmente o mesmo só pode ser parcelado em 12 vezes. Afirma que o imposto tem impacto social nos casos de falecimentos e inventários. Informa que existem muitos casos de inventários e divórcios parados nos cartórios, devido ao valor alto do imposto que precisam pagar. Por isso, solicita apoio de todos os colegas deputados para que o seu projeto seja aprovado.
Deputado Matheus Cadorin (Aparteante) - Corrobora a fala do colega em relação ao carinho dos servidores da Casa. Elogia o projeto do Deputado Napoleão, dizendo que o mesmo é prático e objetivo.
Deputado Lunelli (Aparteante) - Ressalta a iniciativa do projeto do Deputado Napoleão, e aos servidores pela eficiência do trabalho junto aos Deputados.
Deputado Repórter Sérgio Guimarães (Aparteante) - Declara o seu apoio ao projeto do Deputado Napoleão, destacando que os deputados estão no Parlamento para servir e não para serem servidos.
Deputado Emerson Stein (Aparteante) - Cumprimenta o deputado pela iniciativa do projeto de parcelamento protocolado, declarando o seu voto na aprovação. Cita que quando foi Prefeito de Porto Belo o ITBI era de 5% e passou para 3% na sua gestão, o que aumentou a arrecadação do município. [Taquígrafa: Ana Maria]