Início
Webmail Intralesc SEI e-Legis LGPD
  1. Início
  2. Pronunciamento
  3. Deputado
  4. Pronunciamento

Pronunciamento

NAPOLEÃO BERNARDES - 037ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 24/04/2024
DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Celebra a aprovação, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, do Projeto de Lei n. 1026/2024, que prorroga o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Ressalta que o programa zera, até 2026, a alíquota de tributos fiscais para empresas da área, pondera que o texto depende ainda de aprovação do Senado. Salienta que o setor de eventos congrega meio milhão de pessoas no Brasil, entre empregadores, empregados e Microempreendedores Individuais (MEIs) e que no País, 18% dos MEIs estão relacionados ao setor de eventos. Informa que no último ano, foi a área que mais gerou empregos no país, alegando que a aprovação do Perse é um ressarcimento justo para um segmento que foi muito prejudicado durante a pandemia. [Taquígrafa: Rubia]

O Assembleia Legislativa de Santa Catarina utiliza cookies para gerar informações estatísticas de visitação, aperfeiçoar a experiência do usuário e prestar os serviços online. Você poderá optar por impedir/modificar esse tratamento por meio das configurações do seu navegador.