Pronunciamento
NAPOLEÃO BERNARDES - 021ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25/03/2025
DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Anuncia que, em breve, o Governo do Estado enviará para esta Casa a proposta de imposto zero em relação a alguns itens da cesta básica, tais como o arroz, o feijão e as farinhas. Cita que o momento do consumidor brasileiro não é bom, e que cada ida ao supermercado é um susto, lembrando que esse imposto também somará aos itens que já estão na lista, como ovos, frutas e verduras.
Diz que em Santa Catarina já existe uma política importante em relação a cesta básica. Fala que por decreto de lei o Estado estabeleceu 23 alimentos com imposto zero, totalizando 41% a menos do custo final. Menciona que as carnes também estão inclusas na cesta básica e que possuem 41% a menos de imposto, aliviando um pouco o trabalhador. Lembra que o pescado não estáincluído, mas espera que em breve o item também faça parte da cesta básica. Comenta sobre uma moção de apelo à Assembleia Legislativa para que se manifeste junto ao Governo federal para que a sardinha industrial esteja também na cesta básica, pois o Governo anunciou a isenção de imposto da sardinha, mas da estrangeira, assim entende que a nacional precisa ser colocada como isenta de ICMS. [Taquigrafia: Guilherme]
Diz que em Santa Catarina já existe uma política importante em relação a cesta básica. Fala que por decreto de lei o Estado estabeleceu 23 alimentos com imposto zero, totalizando 41% a menos do custo final. Menciona que as carnes também estão inclusas na cesta básica e que possuem 41% a menos de imposto, aliviando um pouco o trabalhador. Lembra que o pescado não estáincluído, mas espera que em breve o item também faça parte da cesta básica. Comenta sobre uma moção de apelo à Assembleia Legislativa para que se manifeste junto ao Governo federal para que a sardinha industrial esteja também na cesta básica, pois o Governo anunciou a isenção de imposto da sardinha, mas da estrangeira, assim entende que a nacional precisa ser colocada como isenta de ICMS. [Taquigrafia: Guilherme]