Pronunciamento
NAPOLEÃO BERNARDES - 015ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/03/2023
DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Faz apelo ao Governador Jorginho Mello, para que as obras iniciadas no ano de 2022, durante o mandato do Governador Moisés, sejam retomadas. Comenta a angústia de prefeitos de vários municípios que estão em dúvida se as mesmas serão concluídas. Afirma que não faz sentido parar o que já foi iniciado, pois a segurança jurídica tem que ser respeitada, referindo-se às obras do Plano 1000 criado pelo Governo anterior. Faz críticas severas às mudanças no modelo do desembolso realizado de transferências especiais para convênios. Lembra que em 14 municípios do Vale do Itajaí são na modalidade de convênios, e que 34 estão em execução por via transferências especiais. Ao final, analisa que migrar agora para outro modelo, no meio do processo, é burocratizar o que já iniciou, é um desperdício para o dinheiro público.
Deputados Massocco e Emerson Stein (Aparteantes) - Relatam que muitas obras foram licitadas, contratadas e tiveram as portarias suspensas pelo governo anterior, por falta de dinheiro. [Taquígrafa: Ana Maria]
Deputados Massocco e Emerson Stein (Aparteantes) - Relatam que muitas obras foram licitadas, contratadas e tiveram as portarias suspensas pelo governo anterior, por falta de dinheiro. [Taquígrafa: Ana Maria]