Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 062ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/08/2007
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - O deputado João Henrique Blasi trouxe aqui um assunto importantíssimo, uma questão legal, que é o Fundo Social, uma vez que foi uma forma de encontrar a possibilidade de fazer investimentos, principalmente nos pequenos municípios.
Eu tenho orgulho, deputado Antônio Aguiar, de ver aquilo que o nosso governador Luiz Henrique inovou, possibilitando que houvesse investimentos também nos pequenos municípios.
Na nossa região do meio-oeste, do alto uruguai catarinense, nós tínhamos três municípios - embora pujantes e que contribuem com o desenvolvimento do nosso estado - que ainda não tiveram a possibilidade de ter uma grande indústria, como ocorre em Alto Bela Vista, que tem o título da Capital do Coalho. E lá essa atividade tende a crescer, mas muitas vezes o produto precisava ser dividido em caminhões para que pudesse chegar até a sede do município. E ele é um dos municípios que estão ganhando asfalto, graças ao Fundo Social. E o mesmo ocorre com Arvoredo, com Paial, um dos municípios mais pobres do estado de Santa Catarina e que tem o menor índice de desenvolvimento. E lá está sendo construída uma ponte para que depois ele possa ter a via asfáltica ligando-o com o município de Chapecó.
Então, isso é uma conquista. E esperamos que possamos ter mais recursos para fazer investimentos no interior do nosso estado, nos nossos municípios.
Ontem à noite, participamos de uma reunião, convocada pela Faesc. E o deputado Antônio Aguiar há pouco dizia da vontade de que houvesse uma indústria no município de Canoinhas. E nós nos reunimos ontem à noite com o governador, com os secretários da Fazenda e da Administração, Antônio Marcos Gavazzoni, e com os deputados Herneus de Nadal, Jorginho Mello e Gelson Merísio, devido à decisão de estar sendo centralizada toda a expedição das notas no município de Itajaí, em prejuízo aos municípios que têm a sede das indústrias.
Deputado Jandir Bellini - v.exa. foi prefeito de Itajaí, e não tenho nada contra esse município; pelo contrário, quero que Itajaí cresça e tenha os seus recursos -, hoje se centralizou a expedição das notas dos produtos que vêm dessas indústrias nas matrizes que as indústrias têm no porto. E em contrapartida traz prejuízo aos municípios-sede das indústrias. Para se ter um exemplo, é feita uma nota do município-sede das indústrias para o município de Itajaí, onde há o porto, apenas de procedência de mercadoria. E na hora da venda, na hora da exportação, é tirada uma nota com sede no município de Itajaí. Isso fez crescer o movimento econômico de Itajaí, que é justo que cresça, porque está oferecendo a oportunidade de ter o porto e de distribuir essa mercadoria, mas, em contrapartida, estamos prejudicando aqueles municípios que têm a sede dessas indústrias, que o seu movimento econômico... Em Catanduvas, no ano passado, a Perdigão fez um movimento econômico nessa época, no ano passado, no valor de R$ 56 milhões, e este ano de um pouco mais de R$ 8 milhões. Então, é uma injustiça que estamos cometendo e precisamos fazer essa correção.
O sr. governador e o próprio secretário da Fazenda entenderam essa dificuldade. E precisamos buscar uma alternativa para que seja dado a esses municípios o direito do movimento econômico, pois é lá que a mercadoria, o produto, está sendo produzido, embora Itajaí já tenha vencido na Justiça uma liminar para que a expedição das notas continue sendo feita no município de Itajaí.
Mas vamos trabalhar juntos e penso que esta Casa deve encontrar uma solução. Eu preciso defender aqui a sobrevivência desses municípios, como é o caso de Concórdia, Seara, Catanduvas, Chapecó e Videira, que têm uma economia muito forte calcada em cima de indústrias como a Sadia, a Perdigão, a Seara, a Cooperativa Central Aurora.
Então, são decisões e entendimentos como esses que precisamos buscar. E aí vem a importância da sensibilidade do nosso governador de dar a esses municípios os seus direitos, assim como teve também a sensibilidade de tentar descentralizar os investimentos, os recursos para que pudessem ser investidos nesses municípios na saúde, na educação. E principalmente nos municípios pequenos, onde temos dificuldades com os hospitais e onde ainda, infelizmente, não conseguimos ver o fim das ambulâncias nas estradas, onde ainda, por infelicidade, os nossos hospitais não têm condições de ter o atendimento em todas as especialidades.
Como disse o deputado João Henrique Blasi, nós sabemos que a Petrobras faz esse recolhimento em outros estados. Então, que ela possa se sensibilizar nesse momento com segurança, com decisão judicial, o Fundo agora é de fato constituído com legalidade, e dar esse recurso para o estado de Santa Catarina para que possamos crescer mais nas nossas condições de infra-estrutura.
Deputado Pedro Baldissera, sei que v.exa. é um defensor dos pequenos municípios, foi prefeito e tem essa sensibilidade. Vimos, hoje, na comissão de Justiça uma questão que nos amarga e que nos deixa triste: as nossas pequenas escolas do interior fechando porque não há mais alunos. Essas são questões que precisamos discutir e aperfeiçoar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu tenho orgulho, deputado Antônio Aguiar, de ver aquilo que o nosso governador Luiz Henrique inovou, possibilitando que houvesse investimentos também nos pequenos municípios.
Na nossa região do meio-oeste, do alto uruguai catarinense, nós tínhamos três municípios - embora pujantes e que contribuem com o desenvolvimento do nosso estado - que ainda não tiveram a possibilidade de ter uma grande indústria, como ocorre em Alto Bela Vista, que tem o título da Capital do Coalho. E lá essa atividade tende a crescer, mas muitas vezes o produto precisava ser dividido em caminhões para que pudesse chegar até a sede do município. E ele é um dos municípios que estão ganhando asfalto, graças ao Fundo Social. E o mesmo ocorre com Arvoredo, com Paial, um dos municípios mais pobres do estado de Santa Catarina e que tem o menor índice de desenvolvimento. E lá está sendo construída uma ponte para que depois ele possa ter a via asfáltica ligando-o com o município de Chapecó.
Então, isso é uma conquista. E esperamos que possamos ter mais recursos para fazer investimentos no interior do nosso estado, nos nossos municípios.
Ontem à noite, participamos de uma reunião, convocada pela Faesc. E o deputado Antônio Aguiar há pouco dizia da vontade de que houvesse uma indústria no município de Canoinhas. E nós nos reunimos ontem à noite com o governador, com os secretários da Fazenda e da Administração, Antônio Marcos Gavazzoni, e com os deputados Herneus de Nadal, Jorginho Mello e Gelson Merísio, devido à decisão de estar sendo centralizada toda a expedição das notas no município de Itajaí, em prejuízo aos municípios que têm a sede das indústrias.
Deputado Jandir Bellini - v.exa. foi prefeito de Itajaí, e não tenho nada contra esse município; pelo contrário, quero que Itajaí cresça e tenha os seus recursos -, hoje se centralizou a expedição das notas dos produtos que vêm dessas indústrias nas matrizes que as indústrias têm no porto. E em contrapartida traz prejuízo aos municípios-sede das indústrias. Para se ter um exemplo, é feita uma nota do município-sede das indústrias para o município de Itajaí, onde há o porto, apenas de procedência de mercadoria. E na hora da venda, na hora da exportação, é tirada uma nota com sede no município de Itajaí. Isso fez crescer o movimento econômico de Itajaí, que é justo que cresça, porque está oferecendo a oportunidade de ter o porto e de distribuir essa mercadoria, mas, em contrapartida, estamos prejudicando aqueles municípios que têm a sede dessas indústrias, que o seu movimento econômico... Em Catanduvas, no ano passado, a Perdigão fez um movimento econômico nessa época, no ano passado, no valor de R$ 56 milhões, e este ano de um pouco mais de R$ 8 milhões. Então, é uma injustiça que estamos cometendo e precisamos fazer essa correção.
O sr. governador e o próprio secretário da Fazenda entenderam essa dificuldade. E precisamos buscar uma alternativa para que seja dado a esses municípios o direito do movimento econômico, pois é lá que a mercadoria, o produto, está sendo produzido, embora Itajaí já tenha vencido na Justiça uma liminar para que a expedição das notas continue sendo feita no município de Itajaí.
Mas vamos trabalhar juntos e penso que esta Casa deve encontrar uma solução. Eu preciso defender aqui a sobrevivência desses municípios, como é o caso de Concórdia, Seara, Catanduvas, Chapecó e Videira, que têm uma economia muito forte calcada em cima de indústrias como a Sadia, a Perdigão, a Seara, a Cooperativa Central Aurora.
Então, são decisões e entendimentos como esses que precisamos buscar. E aí vem a importância da sensibilidade do nosso governador de dar a esses municípios os seus direitos, assim como teve também a sensibilidade de tentar descentralizar os investimentos, os recursos para que pudessem ser investidos nesses municípios na saúde, na educação. E principalmente nos municípios pequenos, onde temos dificuldades com os hospitais e onde ainda, infelizmente, não conseguimos ver o fim das ambulâncias nas estradas, onde ainda, por infelicidade, os nossos hospitais não têm condições de ter o atendimento em todas as especialidades.
Como disse o deputado João Henrique Blasi, nós sabemos que a Petrobras faz esse recolhimento em outros estados. Então, que ela possa se sensibilizar nesse momento com segurança, com decisão judicial, o Fundo agora é de fato constituído com legalidade, e dar esse recurso para o estado de Santa Catarina para que possamos crescer mais nas nossas condições de infra-estrutura.
Deputado Pedro Baldissera, sei que v.exa. é um defensor dos pequenos municípios, foi prefeito e tem essa sensibilidade. Vimos, hoje, na comissão de Justiça uma questão que nos amarga e que nos deixa triste: as nossas pequenas escolas do interior fechando porque não há mais alunos. Essas são questões que precisamos discutir e aperfeiçoar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)