Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 065ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/08/2008
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, eu ouvi hoje da tribuna desta Casa manifestações do deputado Pedro Baldissera importantíssimas sobre investimentos que estão sendo feitos nas rodovias federais em Santa Catarina.
Eu quero cumprimentar também todas as pessoas que nos acompanham aqui hoje, que são vinculadas à Saúde do nosso estado. Eu digo que vou trabalhar sempre para que possamos ter três coisas na nossa vida: saúde, alimento e a oportunidade de aprender. Educação, saúde e o alimento que vem da agricultura caminham juntos. Nós não conseguiremos aprender se não tivermos alimentos, e não conseguiremos viver se não tivermos saúde.
Mas o que me traz à tribuna desta Casa, no horário do meu partido, o PMDB, é exatamente focar esses investimentos que estão sendo feitos para o desenvolvimento do estado de Santa Catarina. Deputado Silvio Dreveck, v.exa. outro dia ficou surpreso com o índice de desenvolvimento, com o PIB e com a renda média do município de Concórdia, no entanto, também naquela região nós temos municípios que têm essa dificuldade, são municípios que têm o IDH muito baixo, como é o caso de Paial.
O governador Luiz Henrique da Silveira se propôs a construir uma ponte, é um pleito muito antigo, e está licitando agora o asfalto. E eu dizia ao governador sobre o investimento alto para um município pequeno, e ele nos disse que sem estradas não teremos progresso. Eu conheço o oeste de Santa Catarina e o trabalho daqueles que desbravaram aquela parte do nosso território com menos condições do que as que temos hoje, levando o progresso ao oeste do nosso estado.
Os investimentos do governo federal na BR-282 e na BR-153 temos que reconhecer a importância, pois o deputado Herneus de Nadal faz quase 700 quilômetros todo final de semana quando retorna para sua base, para os municípios que o elegeram; nós vamos para Concórdia; o deputado padre Pedro Baldissera vai até perto de São Miguel d´Oeste e o deputado Pedro Uczai vai até Chapecó, e nós sabemos quanto está sendo importante as BRs 282, 470 e 153, que atravessam o estado de Santa Catarina, nos ligando com o restante do País. Também há o investimento que o governo do estado faz nos acessos aos municípios.
Temos que fazer esse reconhecimento, porque um município que não tem pelo menos uma via asfaltada não será possível, nós podemos perceber, que ele tenha crescimento e que lá possam se instalar indústrias para que o município possa se desenvolver.
Na semana passada fiz um roteiro nos 16 municípios da Amauc e pude mais uma vez confirmar que temos a necessidade de investimentos na saúde e na educação. Eu ouvi o deputado Kennedy Nunes, e é verdade, não podemos continuar vendo filas nos hospitais e pessoas nas macas sem o atendimento. É preciso, embora exista em todos os níveis, nos municípios e nos estados, em Santa Catarina não é diferente, investimentos que os governos estadual e federal procuram fazer para a saúde, mas mesmo assim não se consegue oferecer o necessário para dar um atendimento digno às pessoas. Claro que alguns têm planos de saúde, outros procuram atendimento com recursos próprios, outros dependem apenas do SUS. Nós vemos essa dificuldade, por isso defendo que os municípios tenham um investimento, que possam ter uma estrutura para atender aqueles que lá residem. É preciso investir na infra-estrutura, na saúde, na educação.
Tenho que reconhecer o empenho, o trabalho do governador Luiz Henrique e do vice-governador Leonel Pavan, para dar aos municípios uma estrutura que dê uma vida mais digna para as pessoas que vivem nos municípios.
Eu dizia que fiz esse roteiro nos 16 municípios da Amauc, onde a agricultura é a mola mestra, é a propulsora, é ainda a base do desenvolvimento daqueles municípios.
Deputado Taxista, vou chamá-lo assim, pois v.exa. quando se apresentou disse que iria ser o deputado dos taxistas. Quero cumprimentá-lo e desejar que v.exa. tenha sucesso nesta Casa, pois representa uma classe importantíssima, de trabalho, dentro do nosso estado e do nosso país.
Mas eu dizia que municípios que têm a sustentação, que tem a sua base na agricultura vivem momentos melhores, deputado Dirceu Dresch, v.exa. que é um militante, é um defensor da agricultura. Nós vivemos hoje dias melhores, o nosso poder aquisitivo aumentou, embora não tanto quanto nós gostaríamos que fosse, mas é um pouco melhor e o produtor está sendo mais reconhecido.
E hoje pela manhã a imprensa me perguntou se corremos o risco de falta de alimentos no país. Eu respondi que o Brasil não corre esse risco. Basta que se dê a oportunidade de o nosso agricultor produzir; basta que se dê ao produtor a oportunidade de ele ter alguma coisa de lucro para que não aconteça aquilo que aconteceu com o trigo e o feijão. Durante muitos anos os nossos agricultores plantaram para produzir e, claro, chegou num momento em que o produtor cansou e hoje o produto está em falta.
Mas nós somos grandes produtores de alimentos. O Brasil, eu não tenho nenhuma dúvida, não demorará dez anos para se transformar no maior produtor de alimentos do mundo, desde que tenhamos a consciência do equilíbrio.
Nós estamos recebendo aqui - e agora nos primeiros dias devemos começar a discutir - a nossa lei ambiental. Esperamos que ela não seja radicalizada de um lado nem do outro, que encontremos o equilíbrio e possamos construir uma proposta de desenvolvimento, uma proposta de preservarmos e de não poluirmos, deputado Kennedy Nunes. V.Exa. foi secretário do Desenvolvimento e participou da elaboração desse projeto. Portanto, tenho certeza de que será uma das pessoas aqui, na comissão de Justiça ou na comissão de Agricultura, com quem discutiremos esse processo.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Quero aqui, primeiramente, dar-lhe os parabéns pelo seu aniversário. É uma alegria muito grande poder cumprimentá-lo aqui, juntamente com todos os parlamentares nesta Casa.
Mas sobre a questão do desenvolvimento sustentável, sobre a questão efetivamente do desenvolvimento da nossa sociedade catarinense e sobre os aspectos ambientais, devo dizer que há uma grande pergunta que paira sobre as pessoas: até que ponto é possível garantirmos o desenvolvimento de um estado, com a geração de emprego e de riqueza, e ao mesmo tempo garantir a preservação do meio ambiente, permitindo que haja efetivamente um desenvolvimento sustentável?
Eu entendo que isso é muito possível, sim. Agora para isso é fundamental que o Código Ambiental que vai reger todas as condutas a respeito disso seja realmente realista, seja um código prático, seja uma lei que permita que uma empresa possa se instalar garantindo o respeito mínimo ao meio ambiente, e que o meio ambiente seja preservado, garantindo uma condição mínima de desenvolvimento e geração de emprego para a sociedade.
Por isso quero aqui dizer que quanto mais realista for a legislação e mais simples de ser aplicada, melhor vai ser tanto para o desenvolvimento quanto para o meio ambiente!
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, deputado Jean Kuhlmann.
Sem dúvida, que ela não seja uma proposta de ideologia política, mas que ela seja uma proposta de ideologia do desenvolvimento e da preservação. Eu não tenho dúvida de que teremos a consciência de todas as bancadas para fazer isso.
O Sr. Deputado Manoel Motta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Motta - Eu só quero cumprimentar o eminente deputado e desejar que este dia memorável do seu aniversário repita-se por mais 50 anos para v.exa. continuar representando bem Concórdia e toda aquela região!
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, srs. deputados!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu quero cumprimentar também todas as pessoas que nos acompanham aqui hoje, que são vinculadas à Saúde do nosso estado. Eu digo que vou trabalhar sempre para que possamos ter três coisas na nossa vida: saúde, alimento e a oportunidade de aprender. Educação, saúde e o alimento que vem da agricultura caminham juntos. Nós não conseguiremos aprender se não tivermos alimentos, e não conseguiremos viver se não tivermos saúde.
Mas o que me traz à tribuna desta Casa, no horário do meu partido, o PMDB, é exatamente focar esses investimentos que estão sendo feitos para o desenvolvimento do estado de Santa Catarina. Deputado Silvio Dreveck, v.exa. outro dia ficou surpreso com o índice de desenvolvimento, com o PIB e com a renda média do município de Concórdia, no entanto, também naquela região nós temos municípios que têm essa dificuldade, são municípios que têm o IDH muito baixo, como é o caso de Paial.
O governador Luiz Henrique da Silveira se propôs a construir uma ponte, é um pleito muito antigo, e está licitando agora o asfalto. E eu dizia ao governador sobre o investimento alto para um município pequeno, e ele nos disse que sem estradas não teremos progresso. Eu conheço o oeste de Santa Catarina e o trabalho daqueles que desbravaram aquela parte do nosso território com menos condições do que as que temos hoje, levando o progresso ao oeste do nosso estado.
Os investimentos do governo federal na BR-282 e na BR-153 temos que reconhecer a importância, pois o deputado Herneus de Nadal faz quase 700 quilômetros todo final de semana quando retorna para sua base, para os municípios que o elegeram; nós vamos para Concórdia; o deputado padre Pedro Baldissera vai até perto de São Miguel d´Oeste e o deputado Pedro Uczai vai até Chapecó, e nós sabemos quanto está sendo importante as BRs 282, 470 e 153, que atravessam o estado de Santa Catarina, nos ligando com o restante do País. Também há o investimento que o governo do estado faz nos acessos aos municípios.
Temos que fazer esse reconhecimento, porque um município que não tem pelo menos uma via asfaltada não será possível, nós podemos perceber, que ele tenha crescimento e que lá possam se instalar indústrias para que o município possa se desenvolver.
Na semana passada fiz um roteiro nos 16 municípios da Amauc e pude mais uma vez confirmar que temos a necessidade de investimentos na saúde e na educação. Eu ouvi o deputado Kennedy Nunes, e é verdade, não podemos continuar vendo filas nos hospitais e pessoas nas macas sem o atendimento. É preciso, embora exista em todos os níveis, nos municípios e nos estados, em Santa Catarina não é diferente, investimentos que os governos estadual e federal procuram fazer para a saúde, mas mesmo assim não se consegue oferecer o necessário para dar um atendimento digno às pessoas. Claro que alguns têm planos de saúde, outros procuram atendimento com recursos próprios, outros dependem apenas do SUS. Nós vemos essa dificuldade, por isso defendo que os municípios tenham um investimento, que possam ter uma estrutura para atender aqueles que lá residem. É preciso investir na infra-estrutura, na saúde, na educação.
Tenho que reconhecer o empenho, o trabalho do governador Luiz Henrique e do vice-governador Leonel Pavan, para dar aos municípios uma estrutura que dê uma vida mais digna para as pessoas que vivem nos municípios.
Eu dizia que fiz esse roteiro nos 16 municípios da Amauc, onde a agricultura é a mola mestra, é a propulsora, é ainda a base do desenvolvimento daqueles municípios.
Deputado Taxista, vou chamá-lo assim, pois v.exa. quando se apresentou disse que iria ser o deputado dos taxistas. Quero cumprimentá-lo e desejar que v.exa. tenha sucesso nesta Casa, pois representa uma classe importantíssima, de trabalho, dentro do nosso estado e do nosso país.
Mas eu dizia que municípios que têm a sustentação, que tem a sua base na agricultura vivem momentos melhores, deputado Dirceu Dresch, v.exa. que é um militante, é um defensor da agricultura. Nós vivemos hoje dias melhores, o nosso poder aquisitivo aumentou, embora não tanto quanto nós gostaríamos que fosse, mas é um pouco melhor e o produtor está sendo mais reconhecido.
E hoje pela manhã a imprensa me perguntou se corremos o risco de falta de alimentos no país. Eu respondi que o Brasil não corre esse risco. Basta que se dê a oportunidade de o nosso agricultor produzir; basta que se dê ao produtor a oportunidade de ele ter alguma coisa de lucro para que não aconteça aquilo que aconteceu com o trigo e o feijão. Durante muitos anos os nossos agricultores plantaram para produzir e, claro, chegou num momento em que o produtor cansou e hoje o produto está em falta.
Mas nós somos grandes produtores de alimentos. O Brasil, eu não tenho nenhuma dúvida, não demorará dez anos para se transformar no maior produtor de alimentos do mundo, desde que tenhamos a consciência do equilíbrio.
Nós estamos recebendo aqui - e agora nos primeiros dias devemos começar a discutir - a nossa lei ambiental. Esperamos que ela não seja radicalizada de um lado nem do outro, que encontremos o equilíbrio e possamos construir uma proposta de desenvolvimento, uma proposta de preservarmos e de não poluirmos, deputado Kennedy Nunes. V.Exa. foi secretário do Desenvolvimento e participou da elaboração desse projeto. Portanto, tenho certeza de que será uma das pessoas aqui, na comissão de Justiça ou na comissão de Agricultura, com quem discutiremos esse processo.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Quero aqui, primeiramente, dar-lhe os parabéns pelo seu aniversário. É uma alegria muito grande poder cumprimentá-lo aqui, juntamente com todos os parlamentares nesta Casa.
Mas sobre a questão do desenvolvimento sustentável, sobre a questão efetivamente do desenvolvimento da nossa sociedade catarinense e sobre os aspectos ambientais, devo dizer que há uma grande pergunta que paira sobre as pessoas: até que ponto é possível garantirmos o desenvolvimento de um estado, com a geração de emprego e de riqueza, e ao mesmo tempo garantir a preservação do meio ambiente, permitindo que haja efetivamente um desenvolvimento sustentável?
Eu entendo que isso é muito possível, sim. Agora para isso é fundamental que o Código Ambiental que vai reger todas as condutas a respeito disso seja realmente realista, seja um código prático, seja uma lei que permita que uma empresa possa se instalar garantindo o respeito mínimo ao meio ambiente, e que o meio ambiente seja preservado, garantindo uma condição mínima de desenvolvimento e geração de emprego para a sociedade.
Por isso quero aqui dizer que quanto mais realista for a legislação e mais simples de ser aplicada, melhor vai ser tanto para o desenvolvimento quanto para o meio ambiente!
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, deputado Jean Kuhlmann.
Sem dúvida, que ela não seja uma proposta de ideologia política, mas que ela seja uma proposta de ideologia do desenvolvimento e da preservação. Eu não tenho dúvida de que teremos a consciência de todas as bancadas para fazer isso.
O Sr. Deputado Manoel Motta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Motta - Eu só quero cumprimentar o eminente deputado e desejar que este dia memorável do seu aniversário repita-se por mais 50 anos para v.exa. continuar representando bem Concórdia e toda aquela região!
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, srs. deputados!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)